Diário da Justiça
8762
Publicado em 30/09/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000898-33.2009.8.18.0030
Classe: Mandado de Segurança Cível
Requerente: MISIA JOYNER DE SOUSA DIAS MONTEIRO
Advogado(s):
Requerido: INSTITUTO EDUCACIONAL MAHATMA GANDHI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 27 de setembro de 2019
YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS
Oficial de Gabinete - 95823956304
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002332-15.2013.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: RAIMUNDO ARAUJO DE SOUSA
Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)
Usucapido: DIBENS LEASING S/A
Advogado(s):
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. O boleto poderá ser solicitado através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000238-31.2012.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): MANOEL MACHADO PONTES
Advogado(s):
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. O boleto poderá ser solicitado através do email: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001322-72.2009.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: JOSE ALVES DE SOUSA FILHO
Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
O boleto poderá ser solicitado através do email: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br
PARNAÍBA, 27 de setembro de 2019
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0000399-69.2011.8.18.0033
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: EVERALDO ALVES COSTA, JOSE WELENEUTO GOMES SILVA, MARIA LUCILENE GOMES MATOS
Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373), DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima o DR. WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373), para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 22/10/2019, às 10h00, no Fórum Local desta cidade
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000066-36.2017.8.18.0089
Classe: Execução de Alimentos
Autor: ROSA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11702)
Réu: ANTONIO FABIO DOS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CARACOL, 27 de setembro de 2019
GILBERTO DA SILVA DIAS
Analista Judicial - 4144945
DESPACHO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000245-75.2012.8.18.0046
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: IVECO LATIN AMERICA LTDA
Advogado(s): ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI(OAB/SÃO PAULO Nº 285218)
Executado(a): O MUNICÍPIO DE COCAL - PI
Advogado(s):
Vistos, etc. Aguarde-se o desfecho dos autos em apenso. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se com as cautelas de estilo. COCAL, 26 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000635-76.2001.8.18.0031
Classe: Embargos à Execução
Requerente: ANTONIO DE PADUA REBELO PIRES
Advogado(s): VICTOR DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8931), ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Recolham as Partes as custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. O boleto poderá ser solicitado através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000396-41.2012.8.18.0046
Classe: Embargos à Execução
Autor: MUNICIPIO DE COCAL -PIAUI
Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), THALES CRUZ SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7954)
Réu: IVECO LATIN AMERICA LTDA
Advogado(s): MELISSA MACEDO FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4112)
Vistos, etc. Manifeste-se a embargante quanto à contestação, especificando e justificando as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias. Após, especifique o embargado, no mesmo prazo, justificando, as provas que pretendem produzir. Não havendo manifestação ou pedido de provas, venham os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. COCAL, 26 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL
EDITAL - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)
Processo nº 0000498-50.2013.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO ROSÁRIO DIAS CARVALHO, BRENO DIAS RODRIGUES, EDIMILSON FEITOSA BARBOSA, CELIA FEITOSA BARBOSA DE OLIVEIRA
Advogado(s): HUMBERTO CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7085)
Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ
Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/MARANHÃO Nº 5746)
DESPACHO: Intimada quanto ao Recurso de Apelação de fls. 301/356, a parte autora deixou transcorrer o prazo sem manifestação, conforme certidão de fl. 364, tendo peticionado no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000498-50.2013.8.18.0039.5003 juntando a ficha de cadastro solicitada pela Ré e pedindo que seja expedido alvará para levantamento de valores. Todavia, apesar de a ré ter informado na petição de fls. 359/361 que estaria juntando o comprovante de pagamento de valores ao autor, não consta nos autos comprovante depósito, mas apenas um boleto para pagamento à fl. 363. Assim, para tomar conhecimento da ficha de cadastro INTIME-SE a parte ré preenchida pelo autor juntada aos autos e para juntar o comprovante do depósito judicial, caso esteja efetuando o pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias. Sendo juntado o referido comprovante de depósito, EXPEÇA-SE ALVARÁ no valor depositado e após, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para apreciação da Apelação interposta. Expedientes necessários.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000777-10.2016.8.18.0046
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ANA ALVES DA SILVA CRUZ
Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, inc. II, do NCPC. Determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL para fins de levantamento da quantia depositada na conta judicial nº 4000114269292, com os seus respectivos acréscimos. Sem custas pela inexistência de atos de execução. O pagamento pela devedora e a concordância da credora revelam implicitamente a desistência do prazo recursal; assim, após a publicação desta sentença, certifique-se o trânsito e arquivem-se com as anotações e as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. COCAL, 26 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000202-41.2002.8.18.0030
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, MANOEL ALVES DOS SANTOS
Advogado(s):
Executado(a): FRANCISCO EDSON DOS SANTOS, VALDERI DANTAS DE CARVALHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 27 de setembro de 2019
YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS
Oficial de Gabinete - 95823956304
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000895-54.2014.8.18.0046
Classe: Procedimento Sumário
Autor: LUCIA LINO DA SILVA
Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)
Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, inc. II, do NCPC. Determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL para fins de levantamento da quantia depositada na conta judicial nº 3100109920068, na forma requerida na petição eletrônica nº 5005. Sem custas pela inexistência de atos de execução. O pagamento pela devedora e a concordância da credora revelam implicitamente a desistência do prazo recursal; assim, após a publicação desta sentença, certifique-se o trânsito e arquivem-se com as anotações e as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. COCAL, 26 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000495-73.2010.8.18.0048
Classe: Procedimento Sumário
Autor: EVANDRO FRANCÍLIO RIBEIRO ABREU
Advogado(s): EVANDRO FRANCÍLIO RIBEIRO ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 5066)
Réu: JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DE MORAES, WALFRANE PINTO DE MESQUITA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001325-98.2017.8.18.0046
Classe: Embargos à Execução
Autor: MAYRE JANE DE AMORIM MAGALHÃES
Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)
Vistos, etc. Manifeste-se a embargante quanto à contestação, especificando e justificando as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias. Após, especifique o embargado, no mesmo prazo, justificando, as provas que pretendem produzir. Não havendo manifestação ou pedido de provas, venham os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. COCAL, 26 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL
DECISÃO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000410-49.2017.8.18.0046
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)
Executado(a): MAYRE JANE DE AMORIM MAGALHÃES, M J DE AMORIM MAGALHÃES, MANOEL FRANCISCO DE BRITO
Advogado(s):
Vistos, etc. Suspendo a presente execução até decisão definitiva dos autos em apenso. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se com as cautelas de estilo. COCAL, 26 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000028-42.2006.8.18.0046
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIÃO - FAZENDA PUBLICA NACIONAL
Advogado(s):
Executado(a): EDVALDO DE BRITO SIQUEIRA
Advogado(s):
Ao teor do exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do novo Código de Processo Civil, JULGO POR SENTENÇA extinto o processo em sua fase executiva. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 26 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000118-69.2004.8.18.0030
Classe: Mandado de Segurança Cível
Impetrante: MARIA DAS GRAÇAS BATISTA MOURA
Advogado(s):
Impetrado: CARLUCIA BATISTA DE SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 27 de setembro de 2019
YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS
Oficial de Gabinete - 95823956304
DESPACHO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000815-95.2011.8.18.0046
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELDA MARIA DE CARVALHO ALVES
Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)
Réu: BANCO BGN S.A
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )
Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado do presente feito (fl. 194), bem como que não há mais nada a prover, determino o arquivamento dos presentes autos, com baixa na Distribuição, observadas as formalidades legais. Cumpra-se. Providências necessárias. COCAL, 26 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002281-30.2017.8.18.0074
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: MARIA DAS GRAÇAS REIS SILVA
Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)
Requerido: ANA MARIA DE SOUSA NOBRE
Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 36873)
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos contidos na inicial para declarar a paternidade de E. A. R. S., como de autoria do falecido, A. R. P., filho de Guiomar de Sousa Pereira e de Terezinha Divina Rodrigues, com as consequências daí decorrentes, mormente direito à utilização do patronímico. Condeno a requerida no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da causa, todavia, em razão da gratuidade judicial que concedo, ficam suspensas as cobranças, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se as partes por meio de seus patronos. Transitado em julgado, expeça-se o mandado de averbação para o Cartório de Registro Civil da cidade de Araripina-PE, informando todos os dados necessários referente ao requerido, observando as cautelas legais. Cumprida as determinações legais, arquive-se com as devidas baixas. Publique-se. Intimem-se. Ciência ao MP.
DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001099-66.2011.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: MARIA DE FÁTIMA DOS REIS SILVA
Advogado(s): VENICIO SARAIVA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 22498)
DESPACHO Tendo em vista que até o momento a Carta Precatória para oitiva de EVALDO ANTONIO LUZ não retornou e que nos termos do art. 222, § 1º, do CPP, a expedição de carta precatória não suspende o processo criminal, deve o feito seguir sem aguardar a carta. As partes não pugnaram pela realização de diligências na assentada, apontando-se no termo que, após o prazo de 30 dias com ou sem o retorno da precatória, os autos deveriam ir para alegações finais. Assim sendo, dou a instrução por encerrada, e não tendo havido pedido de diligências, determino a abertura de vistas paras as partes para apresentarem alegações finais no prazo legal, a iniciar-se pelo Ministério Público. CAMPO MAIOR, 27 de setembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0000830-51.2016.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: CLEITON VIEIRA DA LUZ, FRANCISCO JOSÉ PEREIRA FILHO
Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496), LAECIO DE ARAGAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13043), RUAN MAYKO GOMES VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 11396), MARCYELLE ARAUJO NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 12930), LINDEILSON FLOR FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 7248)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR os advogados acima referidos para, no prazo legal, apresentar Alegações Finais no presente feito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001526-95.2014.8.18.0046
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)
Faço vista dos autos às partes através de seus advogados, para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a devolução dos presentes autos a esta Comarca e requererem o que for de direito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000177-62.2011.8.18.0046
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA DE SOUSA CARDOSO
Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)
Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL - PI
Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)
Faço vista dos autos às partes através de seus advogados, para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a devolução dos presentes autos a esta Comarca e requererem o que for de direito.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000598-63.2012.8.18.0031
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PIAUÍ
Advogado(s): DIVANE MARIA AGUIAR DE NEGREIROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4459), NAYRON DE CASTRO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6379), CICERO DE SOUSA BRITO (OAB/PIAUÍ Nº 2387)
Requerido: MARCIO BRITO
Advogado(s):
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. O boleto poderá ser solicitado através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br