Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000022-30.1999.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Representante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: NESTOR COELHO CHAGAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 27 de setembro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000096-06.2007.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO LEMONTIER MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): PATRICIA HELENA ALMEIDA ALVES CANINDE(OAB/PIAUÍ Nº 4537)

Requerido: LUIS FELIPE DA SILVA

Advogado(s): JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 27 de setembro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000988-07.2010.8.18.0030

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO MENDES CAMPOS

Advogado(s): SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3823)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 27 de setembro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000762-02.2010.8.18.0030

Classe: Usucapião

Usucapiente: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, MARIA DA GUIA SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): EVAILSA REGO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 14816), JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)

Usucapido: ESPÓLIO DE ANTÔNIO FERNANDES BARBOSA E RAIMUNDO FERNANDES BARBOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 27 de setembro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000194-15.2012.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: LINDANEUZA MARIA DE MOURA ROCHA SILVA

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)

Réu: CLEMENTINO E CLEMENTINO LTDA, ADRIANO RODRIGUES FEITOSA

Advogado(s): BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 7965), ALYNE RODRIGUES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8099)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 27 de setembro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0001346-98.2012.8.18.0030

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JOSIMAR FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3823)

Requerido: MANOEL ALVES DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 27 de setembro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000601-16.2015.8.18.0030

Classe: Guarda

Requerente: ROSIL GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452), JAMILLA VITÓRIA HOLANDA FRANÇA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6549)

Requerido: DANIELA BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 27 de setembro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000568-55.2017.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ALERRANDRO ALVES DO NASCIMENTO NOGUEIRA

Advogado(s):

Executado(a): ALEX SANDRO DIAS NOGUEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 27 de setembro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0001804-47.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIELA DOS SANTOS MENDES DA SILVA

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)

Réu: FABRICIO DE ARAUJO PEREIRA, FERROLESTE LTDA, FERRO NORTE

Advogado(s): EDSON PEREIRA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4288)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 27 de setembro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000474-78.2015.8.18.0030

Classe: Usucapião

Usucapiente: HERCILIA FERREIRA

Advogado(s): JOSE ROBERTO DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1380)

Usucapido: FABRICIO DA SILVEIRA AMORIM, JOSE ROBERTO DE AMORIM FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 27 de setembro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000762-53.2013.8.18.0076

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CLENILTON RODRIGUES DO REGO

Advogado(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5293)

Réu: MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de comum de cinco dias, manifestarem-se sobre os cálculos apresentados, requerendo o que entendem de direito. União(PI), 21 de agosto de 2019. a.as. ROBERTH ROGÉRIO MARINHO AROUCHE - Juiz de Direit Auxiliar da Vara Única de União - Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000084-63.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: SOLIMAR LOPES MARTINS

Advogado(s): MAXWELL MARTINS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 12077)

DESPACHO: "...designo para o dia 15/10/2019 às 13:00 horas, a realização da audiência de instrução e julgamento"

Processo nº 0002471-82.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI): Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. CAPITÃO DE CAMPOS, 27 de setembro de 2019. MARIA AURORA FERREIRA BONA, Secretário(a) - Mat. nº 26666.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000692-35.2019.8.18.0073

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANTO DO BURITI - PI, EVALDO RIBEIRO DE BRITO, LUIZ AGNALDO DE NEGREIROS

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI,

Réu: LÉO JAIME PEREIRA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): YURI PIMENTEL E VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 7388)

DESPACHO: [...] Designo a data de 16/10/2019 às 15:30 horas, para realização do ato deprecado [...]

Processo nº 0003254-27.2011.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO SAFRA S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478), CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: WILLAMS DE SOUSA PINHEIRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 27 de setembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

PROCESSO Nº: 0000704-17.2012.8.18.0066

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Executado(a): J. R. FERREIRA DA SILVA COMERCIO ME

OFÍCIO Nº 773/2019 SEC.

PIO IX, 27 de setembro de 2019.

Assunto: Remessa dos autos para intimação do despacho 171

Senhor(a) Procurador(a),

Com o presente e de ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarcade Pio IX - PI, Dr. José Eduardo Couto de Oliveira, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Senhoria os autos do Processo em epígrafe para intimação do despacho de fls. 171.

Atenciosamente,

JOSÉ ANIEL VIANA

Cedido Prefeitura - Mat. 995.604.373-72

Processo nº 0000070-20.2010.8.18.0089

Classe: Guarda

Requerente: GILBERTO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: LEONICE RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de setembro de 2019

GILBERTO DA SILVA DIAS

Analista Judicial - 4144945

Processo nº 0000338-59.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: JOÃO MARCOS GOMES SALES, ISRAEL HERBET DOS SANTOS PEREIRA LOPES BARBOSA

Advogado(s):

DESPACHO

O Supremo Tribunal Federal entendeu, no HC 124.900/AM, que o interrogatório do acusado nos crimes de tráfico de drogas deve ser o último ato, independentemente do contido em legislação especial, preconizando as disposições do Código de Processo Penal trazidas pela Lei 11.719/2008.

Assim sendo, não enxergando qualquer prejuízo ao representado, e observado o art. 152 doEstatuto da Criança e do Adolescente, levando em consideração ainda que o feito já tramita há vários anos, adotarei o procedimento previsto no Código de Processo Penal para apresentação da resposta escrita à representação (com prazo de de dez dias, diferentemente do prazo de 3 dias do ECA) e oitiva do menor (que será o último ato da instrução.

Assim sendo, RECEBO A REPRESENTAÇÃO, por estarem presentes a prova da materialidade e os indícios de autoria. Notifique-se o adolescente JOÃO MARCOS GOMES SALES para apresentar resposta escrita à representação, nos termos do art. 39-A do CPP. Não apresentada essa, remetam-se os autos à Defensoria Pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000046-17.2009.8.18.0092

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Advogado(s): TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS(OAB/PIAUÍ Nº 11141), BRUNA BONA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10586), DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10988)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida, para apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0003880-70.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: JOAO BATISTA GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 27 de setembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000012-68.2019.8.18.0067

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Menor Infrator: JESUS ROCHA BRITO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, com fundamento no art. 126 c/c o art. 181, § 1º do ECA, HOMOLOGO a remissão concedida pelo Ministério Público ao adolescente JESUS DA ROCHA BRITO,como forma de exclusão do processo.Publique-se, registre-se e intimem-se.Após, arquivem-se os autos com a respectiva baixa na distribuição.Expedientes necessários. Cumpra-se.PIRACURUCA-PI, 25 de setembro de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito.

Processo nº 0002581-58.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13274), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: JULIMAR DUARTE VIEIRA SOBRINHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 27 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0001549-78.2017.8.18.0032

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO LEAL DE MOURA, ALBERTINA DE SOUSA SANTOS MOURA

Advogado(s): DAVID SOARES FIGUEIREDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15528)

Usucapido: EDVALDO FERREIRA DANTAS, SOLANGE GONÇALVES DOS SANTOS DANTAS

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Acolho pedido feito pelo MPE, constante em protocolo eletrônico de nº 0001549-78.2017.8.18.0032.5018. Desta forma intime-se o requerente para, juntar certidão atualizada expedida pela circunscrição imobiliária a que pertence à área usucapienda, precisando o titular do domínio atual.

Processo nº 0002442-32.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão expedida retro, requerendo o que entender de direito. CAPITÃO DE CAMPOS, 27 de setembro de 2019. MARIA AURORA FERREIRA BONA, Secretário(a) - 26666.

Processo nº 0001553-50.2016.8.18.0065

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: EVANILDE ALVES DE ANDRADE

Advogado(s): ALDO VIEIRA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9441)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO II, NEUMA MARIA CAFÉ BARROSO

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Por este ato, fica a parte autora INTIMADA para esclarecer se ainda preserva interesse na lide mandamental, haja vista o transcurso de quase três anos desde sua impetração, bem assim em que termos restou cumprido o provimento liminar. PEDRO II, 27 de setembro de 2019