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AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000567-34.2007.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: GERARDO JOSÉ CARVALHO LOPES

Advogado(s):

Inventariado: EDINA RIBEIRO LOPES, CICERO ARCANJO LOPES

Advogado(s): EMMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 12742)

DESPACHO: "Analisando os autos, anoto a irregularidade da capacidade postulatória dos herdeiros. Assim, considerando a ausência do endereço dos herdeiros, determino a intimação do inventariante, através de sua procuradora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço completo dos herdeiros para fins de intimação/citação."

Processo nº 0000166-90.2016.8.18.0035

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HUENDERSON MARQUES IBIAPINA MOURA

Advogado(s): FRANCISCO QUIRINO DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6236)

Réu: Y. DA S.M. M.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000174-02.2019.8.18.0055

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: OZIEL DA SILVA BERNARDO

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCA DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000183-61.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS PEDRO DA VERA

Advogado(s): MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10665)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000384-92.2019.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: 9ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE BOM JESUS -, TIAGO DA SILVA

Advogado(s): MARCOS FARIA SANTOS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 9773)

Réu:

Advogado(s):

Pelo exposto, entendendo necessário dar continuidade à instrução criminal, designo para o dia 25 de outubro de 2019, às 08:30h, a realização da audiência de instrução e julgamento.

Processo nº 0000174-46.2014.8.18.0097

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA PUREZA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 852611)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): MANUELA SARMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 90499)

Nesse diapasão, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme o art. 485, III, do Código de Processo Civil, uma vez que resta configurado o abandono processual do autor da presente demanda. Documento assinado eletronicamente por MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz(a), em 26/09/2019, às 11:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Sem custas nem honorários, face a gratuidade de justiça concedida. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. I

Processo nº 0000620-44.2000.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Executado(a): RUBEM DA PASCOA FREITAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 26 de setembro de 2019

Gabriela Lustosa Lira

Analista Administrativo - 27744

Processo nº 0003120-87.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Réu: BENEDITO PEDRO DOS SANTOS RIBEIRO

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e para tanto CONDENO o réu BENEDITO PEDRO DOS SANTOS RIBEIRO como incurso nas penas do art. 306 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro..

Processo nº 0000378-12.2015.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MÔNICA SIQUEIRA LEAL

Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)

Réu: JOÃO LUNA GÓIS

Advogado(s):

DISPOSITIVO

Pelo exposto, com lastro no artigo 485, VI do Código de Processo Civil, extinguo o processo sem resolução do mérito, em virtude da falta de interesse da parte autora.

Sem custas e honorários.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 24 de setembro de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000283-66.2013.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): MARCIO GEAN DE CARVALHO

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO extinto o processo com fulcro no inciso II, do art. 924 do Código de Processo Civil. Autorizo a entrega dos títulos de crédito ao causídico do exequente, mediante recibo, ficando cópias nos autos. Sem honorários. Em caso de custas remanescentes a cargo do executado, no entanto em razão de ser do executado ser agricultor e presumidamente hipossuficiente, concedo a Justiça Gratuita. Levante-se a penhora se houver. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000053-41.2014.8.18.0057

Classe: Alvará Judicial

Requerente: DORALICE MARIA ALVES

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 26 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000255-82.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA FAUSTINA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO ITAÚ BMG S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Da análise dos embargos interpostos, verifico estarem presentes seus requisitos extrínsecos e intrínsecos para que seja admitido, de modo que conheço a sua interposição. Em relação a omissão na sentença, alegada pela parte embargante, a reconheço e passo a analisar o requerimento suscitado. Pois bem, em sua contestação, na preliminar de prescrição, a parte ré argumentou que pretensão de reparação civil da autora prescreve em 3 anos (art. 206,§ 3º, V, CC), e que assim os valores supostamente cobrados de forma indevida a parte autora, que iniciaram no ano, ocorreram em 2014, restava prescrito na data da propositura da ação (20/04/2018). Todavia, tal presunção não merece prosperar, uma vez que a essa demanda aplica-se as normas do Código de Defesa do Consumidor, onde em seu artigo 27 aduz expressamente ser de 05 (cinco) anos a prescrição para pretensões oriundas das relações de consumo, logo, com base na análise das datas acima expostas, não há que se falar em prescrição no presente caso. Dessa forma, conheço os embargos de declaração opostos, acolho-os Documento assinado eletronicamente por MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz(a), em 26/09/2019, às 11:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. para findar a aludida omissão, e faço constar como parte dispositiva da sentença o indeferimento da preliminar de prescrição, pelos fundamentos supraexpendidos. No tocante aos demais itens do dispositivo da sentença os mantenho nos termos já exarado nos autos. Intime-se

Processo nº 0000526-18.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANILDA APARECIDA DE FRANÇA GOMES

Advogado(s): ARIOSVALDO EUFRAUSINO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14061)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DISPOSITIVO

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido inicial, por não restar devidamente demonstrado o exercício da atividade rural, no período necessário à obtenção do benefício previdenciário pretendido.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios fixados em R$500,00 (quinhentos reais), restando a exigibilidade suspensa em face da AJG.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, não havendo interposição de recurso pelas partes, arquivem-se os autos com a devida baixa.

CRISTINO CASTRO, 25 de setembro de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000032-88.2013.8.18.0093

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA DELEGACIA REGIONAL DE CANTO DO BURITI- PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CLICIO TAVARES DOS SANTOS

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

DECISÃO: Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (ADPF n° 395 e 444), segundo o qual é inconstitucional a condução coercitiva para realização do interrogatório do réu como previsto no art. 260, do CPP, e sendo este ato, também considerado como meio de defesa, declaro prejudicada a realização do interrogatório do réu, razão pela qual, encerro a fase de instrução processual. Posto isso, determino que se intimem as partes para apresentarem suas alegações finais na forma de memoriais (art. 403, §3°, CPP). Cumpra-se.

Processo nº 0000014-11.2018.8.18.0055

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA IELMA LOPES DA COSTA

Advogado(s): EDER DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8898)

Executado(a): JOSÉ WILSON DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s):

Trata-se de execução de alimentos proposta pela Sra. Maria Ielma Lopes da Costa , representante legal do menor J.G.L.P.S, em face do Sr. José Wilson da Conceição Silva. Tendo em vista que o autor, na fl. 20 dos autos, comprovou os pagamentos dos alimentos relativos aos 03 (três) meses anteriores ao ajuizamento da execução (outubro, novembro e dezembro de 2017), bem como a comprovação do pagamento dos meses que se seguiram ao ajuizamento da presente ação, declaro extinta a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Publique-se. Após, proceda-se a baixa e o arquivamento dos autos. Cumpra-se.

Processo nº 0000256-69.2016.8.18.0077

Classe: Declaração de Ausência

Declarante: JUCELIA MENESES DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Declarado: CARLOS FRANCISCO MENESES SILVA, CARLOTA MENESES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 26 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0002585-61.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCELIA OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): ROSANE MARIA SOARES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6211)

Réu: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 26 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000321-66.2013.8.18.0078

Classe: Inventário

Requerente: MARIA GONÇALVES DE MOURA, BRUNO GONÇALVES DE MOURA

Advogado(s): ADRIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9504)

Inventariado: FRANCISCO GONCALVES DE MOURA, MARIA LUCILENE DAMASCENO MOURA

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735), JOAQUIM DE MORAES REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10104), FÁTIMA SOARES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4189)

DESPACHO: Ficam as partes intimadas do despacho judicial do teor seguinte: " Tendo em vista a manifestação dos Oficiais de Justiça apresentada nos autos às fls. 175/189, intime-se a parte Requerente para manifestar-se, no prazo de quinze dias. VALENÇA DO PIAUÍ, 17 de setembro de 2019. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO. Juiz(a) de Direito da Vara Cível da Comarca de VALENÇA DO PIAUI".

Processo nº 0000430-07.2017.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834), ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 16122)

Réu: O MUNICÍPIO DE JAICÓS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 26 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0001071-63.2015.8.18.0057

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSÉ VALDO CESÁRIO

Advogado(s):

Requerido: JACINTO VITALINO DE LIMA, ANGELA DO NASCIMENTO DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 26 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000685-38.2012.8.18.0057

Classe: Guarda

Requerente: MARIA FRANCISCA DELMONDES SANTOS

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ CÍCERO DELMONDES SANTOS, ZENILDA ÂNGELA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 26 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000206-44.2018.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE INHUMA

Advogado(s):

Indiciado: CARLOS DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)

DESPACHO: Intimar o causídico para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada nos autos em epígrafe, para o dia 30.10.2019, as 11h30min, no Posto Avançado de Atendimento de Ipiranga do Piauí/PI, bem como para dar ciência da expedição de Carta Precatória de Oitiva de testemunhas para a Comarca de Teresina/PI.

Processo nº 0000063-60.2000.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): LIVIA ROSELIA DE CARVALHO AMORIM

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 26 de setembro de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0003099-45.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s): DANIEL DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13952), SAMARA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13950)

Réu: VANIA DA SILVA VIDAL

Advogado(s): ALEXANDRE MARGOTT FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11258)

DESPACHO: INTIMAR o Advogado habilitado para comparecer à audiência de Interrogatório do(a) acusado(a) designada para o dia 31/10/2019, às 13:00hs, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 203, bem como da EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA de fls. 205 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000335-80.2002.8.18.0031

Classe: Despejo

Autor: JOSE BENICIO CARNEIRO

Advogado(s): ANDRÉ LUIS DIAS FALCÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6849)

Réu: FRANCISCO SERAPIAO AGUIAR, CINTIA RUGNO DE AGUIAR SANTOS, FERNADO LUIS SOARES DOS SANTOS

Advogado(s): TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 26 de setembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474