Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000067-11.1997.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Executado(a): COMERCIAL FLORIANENSE DE CONFECÇÕES LTDA.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 25 de setembro de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000066-26.1997.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Executado(a): COMERCIAL FLORIANENSE DE CONFECÇÕES LTDA.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 25 de setembro de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000065-41.1997.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Executado(a): COMERCIAL FLORIANENSE DE CONFECÇÕES LTDA.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 25 de setembro de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000059-68.1996.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2237)

Executado(a): COMERCIAL FLORIANENSE DE CONFECÇÕES LTDA.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 25 de setembro de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000036-93.1994.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JACOB VEICULOS E MOTORES LTDA

Advogado(s): ARISTIDES NETO ALMEIDA DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 1712)

Executado(a): EDILSON PEREIRA UCHÔA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 25 de setembro de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000034-94.1992.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Executado(a): PAULIRAN DA COSTA E SILVA, NELSON OLIVEIRA E SILVA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, PEDRO RODRIGUES BARBOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 25 de setembro de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000001-36.1994.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s): MARLENE MARIA MATOS SILVEIRA MACEDO (OAB/PIAUÍ Nº 847/74)

Executado(a): A. S. A. NUNES INDUSTRIA E COMERCIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 25 de setembro de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000040-28.1997.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): CALISTO MIRANDA DE PASCHOA, ASTECON PARTICULAR

Advogado(s): GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5692), MARCELO DE SÁ RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6155)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 25 de setembro de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000102-77.2009.8.18.0083

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BENEVALDO DE OLIVEIRA MARTINS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 25 de setembro de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000045-88.2013.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): R & SOUSA EMPREENDIMENTOS LTDA, ROGERIO DE HOLANDA SOARES, ROSA CLEIDE DA SILVA HOLANDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 25 de setembro de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000089-38.2011.8.18.0106

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Executado(a): LUIZA RAQUEL FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 25 de setembro de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000189-77.2004.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO(OAB/PARAÍBA Nº 11130), FERNANDA HALIME FERNANDES GONÇALVES(OAB/PARAÍBA Nº 10829), PABLO RICARDO HONÓRIO DA SILVA(OAB/PARAÍBA Nº 10573), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA(OAB/PARAÍBA Nº 8245), DANILO DUARTE DE QUEIROZ(OAB/PARAÍBA Nº 10588), DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO(OAB/PARAÍBA Nº 11224), TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA CRUZ DINIS(OAB/PARAÍBA Nº 10884), JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB/PARAÍBA Nº 14037)

Executado(a): COMPANHIA VALE DA CAIÇARA, WASHINGTON LUIZ LOPES, LUIZ DE FRANÇA VIEIRA ARCOVERDE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 25 de setembro de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000192-03.2002.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA- BNB

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832/74)

Executado(a): JOÃO ORLANDO SOARES DE ARAUJO REIS ME

Advogado(s): MARIA NAZARÉ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2565/94)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 25 de setembro de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000028-23.2011.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANTA CLARA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PEÇAS LTDA, BENEDITO PORTELA LEAL NETO

Advogado(s): RENE PORTELA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8374), MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2687), MARCIO VENICIUS MELO SILVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2687-950)

Réu: ALCEBIADES BORGES DO REGO, ALCEBIADES BORGES DO REGO JUNIOR

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 25 de setembro de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000078-09.1989.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

Executado(a): FORPIL- FORNECEDORA PICOENSE LTDA, VIVALDO ALEXANDRE DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO MARINHO DA SILVA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

DESPACHO: INTIMA os executados para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca dos laudos de avaliação dos bens penhorados retro encartados pelo exequente.

Processo nº 0000021-08.1993.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: (BANCO DO BRASIL S/A, INCORPORADOR DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A)

Advogado(s): MARIANA LIMA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10571), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

Executado(a): LAUDEMIROCARDOSO NETO, JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Sentença: "(....) ANTE O EXPOSTO, com arrimo no Art.485, III do CPC, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, não havendo recurso, arquivem-se os autos com baixa na distribuição."

Processo nº 0000460-23.2010.8.18.0078

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MELISSA EVELLYN DE SOUSA OLIVEIRA REP. POR SUA MÃE PRISCILLA RITA DE LIMA SOUSA

Advogado(s):

Executado(a): ALDEIR MATILDE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Sentença: "(....) Assim, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios pela parte autora, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, decorrido o prazo recursal, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa definitiva na distribuição."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000656-87.2017.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução

Autor: ARAUJO E DANTAS LTDA

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Réu: EMPRESA JSB DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

DESPACHO: INTIMA o embargante/executado para, no prazo de 05(cinco) dias, especificar com clareza e objetividade, as provas que pretende produzir.

Processo nº 0000028-04.2018.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: WINGLOS DE HORANIO REIS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade e Comarca de Gilbuês, Estado do Piauí, no edifício do Fórum situado na Rua Anísio de Abreu, 711, na sala das audiências, às 10:10 horas, onde presente se achava o Exmo. Dr. ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, Juiz de Direito desta Comarca, a vitima acompanhada com seu advogado Dr. HIKOL HOLLEMBERG, OAB-PI 5236, a Assessora THAYSE ARAUJO PEREIRA RIBEIRO SINDC5 e o Servidor Designado adiante assinado, aí à hora designada.. Determinou o MM. Juiz que abrisse os trabalhos da audiência para hoje designada, nos autos em epígrafe.
Iniciada a audiência, ausente o autor do fato. A vítima renunciou expressamente o direito de representação.
O MM. Juiz proferiu a seguinte sentença: "Tendo em vista que o crime em questão necessita de representação, que a vitima não possui interesse em representar o autor, e que o ENUNCIADO 113 (Substitui o Enunciado 35) ? Até a prolação da sentença é possível declarar a extinção da punibilidade do autor do fato pela renúncia expressa da vítima ao direito de representação ou pela conciliação. Extingo a punibilidade de WINGLOS DE HORANIO REIS, nos termos do art. 107, IV do CP.".

Processo nº 0001122-14.2015.8.18.0077

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSE SOUSA

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada, para o fim de reconhecer o excesso de execução e homologar os cálculos apresentados pelo impugnante/executado.

De consequência, determino a reabertura pagamento do débito no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000860-27.2016.8.18.0078

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208)

Requerido: ROSIRENE FEITOSA DO VALE

Advogado(s):

Sentença; "(....) Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo feito pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando o feito na forma do art. 487, III, "b", do novo CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após as formalidades legais, arquivem os autos com baixa na distribuição" Transitada esta em julgada, dê-se baixa na distribuição e arquive-se os autos. Procedam-se às averbações necessárias P.R.I.C. Nada mais havendo mandou o MM Juiz encerrar o presente termo que será assinado por todos."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000232-02.2004.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: BENEDITO ANTÃO DE SOUSA SOBRINHO - MEE

Advogado(s): JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 229-B)

Réu: HOSPITAL ESTADUAL FLORISA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: . . . . PARA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, tomar ciência do retorno dos autos do TJ-PI e requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000190-55.2017.8.18.0077

Classe: Interdição

Interditante: R. C. B. A.

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI- NÚCLEO DE URUÇUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: S. W. B. A.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 25 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000245-32.2003.8.18.0033

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: EMPRESA BARROSO LTDA

Advogado(s): VIRGÍNIA GOMES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3551), ELIANA FREIRE DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3136), FÁBIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333), CARLOS YURY ARAÚJO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3559), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217), GEISA ELAINE FREITAS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3492), MARCÍLIO FERNANDO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3091)

Requerido: JOSE AIRTON DE ALMEIDA, JOSE HOSANO MACHADO, ALAN JUCIE MENDES DE MENESES, MARIA DO REMEDIO MAGALHÃES COSTA CERQUEIRA, SANDRO RENATO MACHADO, MILTON GONÇALVES, JOSE GOMES DA SILVA, GILDOMAR F. DE A. ARAUJO, IVALDO RODRIGUES DE ARAUJO

Advogado(s):

SENTENÇA: Intimação dos advogados da autora, do inteiro da sentença de fls. 48 e vº a seguir transcrita: "SENTENÇA. Vistos, etc. EMPRESA BARROSO LTDA impetrou Ação Cautelar Preparatória contra JOSÉ AIRTON DE ALMEIDA E OUTROS. Instado a manifestar acerca do seu interesse no regular seguimento do feito, a parte autora quedou-se inerte. Em obediência às disposições do artigo 485, §1º, determinou-se a intimação do Requerente para promover as diligências que lhe incumbia e não houve qualquer peticionamento neste sentido, conforme certidão de fls . 46. No caso em comento, patente o total descompromisso da parte autora em promover o regular andamento processual. Vale ressaltar que com a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 45, foi erigido à condição de direito fundamental o princípio da razoável duração do processo (inciso LXXVIII, do artigo 5º, da Constituição Federal de 1988). Destarte, a extinção do feito é medida que se impõe, diante da falta de interesse processual superveniente do mesmo. Entender ao contrário seria prestigiar por demais a inação do autor, quanto à prática de atos de sua responsabilidade, indispensáveis ao andamento do processo. Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do inc. III do art. 485, do Código de Processo Civil. Sem custas finais, posto que o autor antecipou o pagamento das custas no ato de interposição da ação. Sem honorários, porquanto não houve resistência por parte dos requeridos. Transitada em julgado, dê-se baixa nos assentamentos necessários e arquivem-se. P.R.I.C. PIRIPIRI, 18 de junho de 2019. As) MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS-Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI.?

Processo nº 0000035-64.2007.8.18.0057

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: ADALBERTO DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 25 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329