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PROCESSO: 0801620-94.2019.8.18.0123
AUTOR: BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO
REQUERIDA: GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogada: Dra. FERNANDA RIBEIRO BRANCO, OAB/RJ sob o nº 126162

JULIO CESAR MENDES BEZERRA, Diretor de Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, por determinação do Dr. Max Paulo Soares de Alcântara, MM. Juiz de Direito deste Juizado Especial Cível e Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, a advogada FERNANDA RIBEIRO BRANCO, OAB-RJ Nº 126162, dos termos da sentença proferida nos respectivos autos, que segue:"Vistos, etc. Dispensado o relatório, decido. Diante do acordo extrajudicial realizado pelas partes (documento ID nº 5291047), resolvo HOMOLOGAR a manifestação de vontades, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço com fundamento no parágrafo único do art. 22 da Lei n.º 9.099/95. Determino pois a EXTINÇÃO do processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III , "b", do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Caso haja(m) depósito(s) judicial(is) vinculado(s) ao cumprimento da avença, autorizo desde logo a expedição de Alvará(s) Judicial(is). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, ressalvando-se a possibilidade de posterior desarquivamento para execução, na hipótese de inadimplência. Parnaíba, 12 de junho de 2019. Max Paulo Soares de Alcântara - JUIZ DE DIREITO".

PROCESSO Nº: 0800388-04.2018.8.18.0084
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Exoneração]
AUTOR: ODALIAS RODRIGUES PEREIRA
JARISON RODRIGUES DA SILVA - OAB PI11585 - CPF: 136.996.567-21 (ADVOGADO)
RÉU: ANTONIO WERMESON ALVES DE LIMA PEREIRA

SENTENÇA

ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ODALIAS RODRIGUES PEREIRA em face de ANTONIO WERMESON ALVES DE LIMA PEREIRA pelo queDECRETO a exoneração da pensão alimentícia, a partir desta data, e assim o faço com resolução de mérito, na forma do art. 487, inc. I, do NCPC.

Defiro a gratuidade prevista no art. 98 e ss., do NCPC. Sem condenaçao em despesas processuais.

Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se a parte autora por publicação oficial. Dispensada intimação pessoal do requerido (art. 346, do NCPC).

Observe-se decurso de prazo. Em não havendo insurgências, certifique-se e baixe e arquive-se definitivamente.

Cumpra-se. BARRO DURO-PI, 27 de junho de 2019. Dra. Patrícia Luz Cavalcante - Juíza de Direito

Processo nº 0000411-36.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES CARVALHO SILVA

Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 26 de setembro de 2019

FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA

Analista Judicial - 4135792

Processo nº 0000351-63.2019.8.18.0055

Classe: Interdição

Interditante: ADÃO DE MOURA RODRIGUES

Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)

Interditando: VITALINA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 26 de setembro de 2019

FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA

Analista Judicial - 4135792

Processo nº 0000341-53.2018.8.18.0055

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: FRANCIDALVA DE CARVALHO SOUSA

Advogado(s):

Executado(a): MARCOS PAULO DA COSTA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 26 de setembro de 2019

FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA

Analista Judicial - 4135792

Processo nº 0000692-26.2018.8.18.0055

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: ELISA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 26 de setembro de 2019

FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA

Analista Judicial - 4135792

Processo nº 0000481-87.2018.8.18.0055

Classe: Guarda

Requerente: FRANCISCO TOMAZ DE LIMA FILHO, MARIA LUCILENE ALVES DE LIMA

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 26 de setembro de 2019

FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA

Analista Judicial - 4135792

Processo nº 0000592-71.2018.8.18.0055

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: EDMAR JOSÉ DOS REIS

Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684)

Réu: SELMA SILVA DE SOUSA REIS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 26 de setembro de 2019

FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA

Analista Judicial - 4135792

Processo nº 0000671-84.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDECI ARAÚJO, JOSE VILMAR SOUSA ROCHA

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 26 de setembro de 2019

FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA

Analista Judicial - 4135792

Processo nº 0000492-82.2019.8.18.0055

Classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: PABLO KLAYVIT DA VERA, JOSÉLIA DA VERA, ODELZA DA VERA SOUSA, JUVENAL JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 26 de setembro de 2019

FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA

Analista Judicial - 4135792

Processo nº 0000552-89.2018.8.18.0055

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: JÉSSICA DE SOUSA LOPES

Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748), ELIOMAR GOMES MONTEIRO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): JOSÉ OSMAR DE CARVALHO

Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 26 de setembro de 2019

FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA

Analista Judicial - 4135792

Processo nº 0000561-51.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVANI GOMES SENA

Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748)

Réu: OSCAR PEREIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 26 de setembro de 2019

FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA

Analista Judicial - 4135792

Processo nº 0000150-08.2018.8.18.0055

Classe: Guarda

Requerente: ARNALDO RIBEIRO DE SOUSA FEITOSA

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCA MARIA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 26 de setembro de 2019

FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA

Analista Judicial - 4135792

Processo nº 0000381-35.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES MORAIS DE MOURA

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ANTONIO PASSOS DA SILVA, MARIA APARECIDA PASSOS DA SILVA, CRISTIANE PEREIRA PASSOS DA SILVA, CRISTINA PEREIRA PASSOS DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 26 de setembro de 2019

FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA

Analista Judicial - 4135792

Processo nº 0000040-48.2014.8.18.0055

Classe: Adoção

Requerente: MATILDE ANTONIA DE JESUS

Advogado(s): EDNA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7222), EDNA MARIA DE SOUSA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 7222)

Requerido: JACIRA MARIA DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 26 de setembro de 2019

FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA

Analista Judicial - 4135792

Processo nº 0000422-65.2019.8.18.0055

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA DOS REMEDIOS PEREIRA SANTOS

Advogado(s):

Executado(a): PAULO CAMPOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 26 de setembro de 2019

FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA

Analista Judicial - 4135792

Processo nº 0000182-18.2015.8.18.0055

Classe: Interdição

Interditante: EDVALDO PEDRO DA SILVA

Advogado(s): ANA LUCIA DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9831)

Interditando: JENIVALDO PEDRO DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 26 de setembro de 2019

FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA

Analista Judicial - 4135792

Processo nº 0000730-38.2018.8.18.0055

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: VALDISON VALDEMAR DA SILVA

Advogado(s): KENNY ROGERS DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8901)

Requerido: MARIA ALDENIRA GOMES PESSOA DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 26 de setembro de 2019

FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA

Analista Judicial - 4135792

Processo nº 0000172-32.2019.8.18.0055

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ANA MARIA DE ARAÚJO

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): GREGÓRIO BATISTA FIGUEIRÊDO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 26 de setembro de 2019

FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA

Analista Judicial - 4135792

Processo nº 0000671-50.2018.8.18.0055

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Autor: ALZENI DA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

Réu: JOSÉ FILHO DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 26 de setembro de 2019

FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA

Analista Judicial - 4135792

Processo nº 0000421-80.2019.8.18.0055

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA DOS REMEDIOS PEREIRA SANTOS

Advogado(s):

Executado(a): PAULO CAMPOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 26 de setembro de 2019

FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA

Analista Judicial - 4135792

Processo nº 0000674-98.2017.8.18.0100

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LAERCIO GALVÃO ROCHA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: PEDRO FERRAZ TELES

Advogado(s): MICAEL MOAB DOS SANTOS GONZAGA(OAB/PIAUÍ Nº 8639)

ANTE O EXPOSTO, considerando a decadência e a ausência de direito líquido e certo quanto meritum causae, DENEGO A SEGURANÇA PLEITEADA. Custas pelo impetrante, com exigibilidade suspensa na forma do §3º, do art. 98, do CPC. Sem honorários advocatícios, diante das súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000538-55.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BOAVENTURA FRANCISCA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Fica o advogado da parte acima nominado, INTIMADO do despacho de fls., cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) c) a intimação, por seu representante legal, da instituição financeira, na qual a parte autora recebe, ou recebia, seu benefício previdenciário ao tempo da realização dos primeiros descontos em seu benefício para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar em juízo extrato da movimentação bancária da parte autora referente aos três meses anteriores e aos três meses posteriores ao primeiro desconto no benefício previdenciário referente ao contrato bancário/cartão de crédito consignado objetado nos autos. Padre Marcos PI, 26 de setembro de 2019. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000288-85.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BOAVENTURA FRANCISCA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Fica o advogado da parte acima nominado, INTIMADO do despacho de fls., cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) c) a intimação, por seu representante legal, da instituição financeira, na qual a parte autora recebe, ou recebia, seu benefício previdenciário ao tempo da realização dos primeiros descontos em seu benefício para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar em juízo extrato da movimentação bancária da parte autora referente aos três meses anteriores e aos três meses posteriores ao primeiro desconto no benefício previdenciário referente ao contrato bancário/cartão de crédito consignado objetado nos autos. Padre Marcos PI, 26 de setembro de 2019. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000268-94.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GUILHERME JOSÉ DIAS

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Fica o advogado da parte acima nominado, INTIMADO do despacho de fls., cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) c) a intimação, por seu representante legal, da instituição financeira, na qual a parte autora recebe, ou recebia, seu benefício previdenciário ao tempo da realização dos primeiros descontos em seu benefício para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar em juízo extrato da movimentação bancária da parte autora referente aos três meses anteriores e aos três meses posteriores ao primeiro desconto no benefício previdenciário referente ao contrato bancário/cartão de crédito consignado objetado nos autos. Padre Marcos PI, 26 de setembro de 2019. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.