Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000809-84.2012.8.18.0036

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DO CARMO RIBEIRO CAMPOS

Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREIRAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: PETRONIO RODRIGUES DE ABREU

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000607-68.2016.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: MARIA DOS REIS COSTA PAIVA

Advogado(s): MARA RAQUEL COSTA PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 11304)

Requerido: DORALICE AMEIDA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 25 de setembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

PROCESSO Nº: 0000403-61.2001.8.18.0032

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Executado(a): ERISBERTO CIRILO DE SOUSA

O Dr. MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Joaquim Baldoino, 180, PICOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por A FAZENDA PÚBLICA ESTADU em face de - ERISBERTO CIRILO DE SOUSA ME-C.G.C Nº 02.693.942/0001-28, FICANDO INTIMANDO DA PENHORA ONLINE de numerários, junto ao Banco BRADESCO S/A, ficando por este edital INTIMADO DA REFERIDA PENHORA, para pagamento da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 25 de setembro de 2019 (25/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000667-07.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL IRAN ANDRADE DA SILVA, MENOR REPRESENTADA POR, ANTONIA DE ANDRADE DA SILVA

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DE LIRA LEMOS, MARIA SOARES LEMOS

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000994-54.2014.8.18.0036

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOÃO ALVES DE OLIVEIRA, BENTO PEREIRA DE ANDRADE, ANA LUCIA PEREIRA DE ANDRADE, FABRÍCIO SOARES DE SOUSA, MARIA DE LOURDES PEREIRA ROSA

Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980)

Usucapido: O ESPOLIO DE MARIA JOSÉ DE SOUSA, REPRESENTADA POR SUA FILHA ELITA LEMOS DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 25 de setembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

Processo nº 0000852-79.2016.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: JOÃO CARLITO DOS REIS, WAGNER TAYNAM ROCHA DOS REIS

Advogado(s): ALEXANDRE MAGNO DE ROSA ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11638)

Requerido: SUIBERTO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 25 de setembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

Processo nº 0000550-10.2017.8.18.0135

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: MAYARA EMILIA NUNES DE SOUSA ALVES

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)

ANTE O EXPOSTO, com fulcro nas razões acima, JULGO PROCEDENTE, tornando definitiva a liminar de fls. 38/39, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos da parte autora o domínio e a posse plena e exclusiva do bem indicado na inicial.

Condeno da parte requerida nas custas e honorários advocatícios, estes em 15% do valor da causa.

P.R.I.

Processo nº 0000234-52.2009.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURENTINA MARCOS DE ALMEIDA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): RENATO SÁTIRO JANUÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 4372)

Sentença: "(...) Assim sendo, acolho o parecer do Ministério Público do Estado do Piauí, e EXTINGO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, face à perda superveniente do objeto da ação e, por consequência, a perda do interesse processual, com fulcro no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. P.R.I. Após, não havendo recurso, arquivem-se os autos com baixa na distribuição."

Processo nº 0000220-13.2016.8.18.0114

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: O DELEGADO DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PRISCILA ARAÚJO RODRIGUES LOPES

Advogado(s):

Aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade e Comarca de Gilbués, Estado do Piauí, no edifício do Fórum situado na Rua Anísio de Abreu, 711, na sala das audiências, às 11:40 horas, onde presente se achava o Exmo. Dr. ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, Juiz de Direito desta Comarca, e o Servidor Designado adiante assinado, aí à hora designada.. Ausente as partes. Determinou o MM. Juiz que abrisse os trabalhos da audiência para hoje designada, nos autos em epígrafe.
Iniciada a audiência, esta não se realizou tendo em vista que -As partes não compareceram.
O MM. Juiz proferiu a seguinte sentença: "Vistos, etc. Dispensado o relatório, fundamento e decido. Conforme o ENUNCIADO 117 do FONAJE, "A ausência da vitima na audiência, quando intimada ou não localizada, importará renúncia tácita à representação (XXVIII Encontro ? Salvador/BA)". No caso, a vitima foi devidamente intimada para comparecer à audiência e mesmo assim não compareceu. Os crimes apurados ? lesão corporal leve e injúria ? se processam mediante representação e queixa, respectivamente. Assim, a ausência da vitima, implica renúncia tácita ao direito de representação e queixa, sem a qual o processo não poderá seguir. Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade de PRISCILA ARAUJO RODRIGUES LOPES, nos termos do art. 107, IV e V do CP. Sem custas e sem honorários. P.R.I.C. Dê ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, baixar e arquivar."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000409-30.2013.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA JOVILINA DA SILVA, RAIMUNDO TEODORO RIBEIRO DA SILVA, MARIA DEUSA TEREZA DA SILVA, ALAIDES DA SILVA SANTOS

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO INDUSTRIAL BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Defiro o pedido de habilitação constante no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000409-30.2013.8.18.0135.5001. Intimem-se as partes para manifestarem sobre os cálculos da Contadoria Judicial.

Prazo: 10 dias

Processo nº 0000094-60.2016.8.18.0114

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Autor: MARIA ALICE ALVES NOGUEIRA

Advogado(s): CARLA VIEIRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14411), THAIS SILVEIRA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12357)

Réu: WESLEI AMORIM DOS REIS

Advogado(s):

Aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade e Comarca de Gilbués, Estado do Piauí, no edifício do Fórum situado na Rua Anisio de Abreu, 711, na sala das audiências, às 09:30 horas, onde presente se achava o Exmo. Dr. ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, Juiz de Direito desta Comarca, a vitima com sua advogada Dra. CARLA VIEIRA OLIVEIRA, OAB-PI 14411, a Assessora THAYSE ARAUJO PEREIRA RIBEIRO SINDÔ e o Servidor Designado adiante assinado, ai à hora designada. Ausente o autor. Determinou o MM. Juiz que abrisse os trabalhos da audiência para hoje designada, nos autos em epígrafe.
O MM. Juiz este proferiu sentença nos seguintes termos: " Dispensado o relatório, decido. A procuração outorgada ao advogado do querelante deve constar poderes específicos para a propositura da queixa, considerando-se as consequências até criminais que podem haver contra eventual denunciante caluniador. Daí porque se considera que a queixa é direito personalíssimo. Verifico, pois, que este defeito de regularização não foi suprido dentro do prazo para apresentação da queixa. Torna-se, portanto, o vício insanável, por já estar esgotado o prazo decadencial para apresentação da queixa. Declaro extinta a punibilidade quanto aos crimes contra a honra, de injúria na presença de várias pessoas (art. 140 cic 141, III, todos do CP), pela decadência do direito de representação, não exercido regularmente dentro do prazo legal, ante o defeito de representação.

Processo nº 0001601-34.2004.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ALCIONE CARVALHO DE SOUSA, ESTEVAM BARROS DE CARVALHO

Advogado(s): EDUARDO HENRIQUE SALOMÃO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 25 de setembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000021-56.2002.8.18.0057

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): F ALENCAR & CIA LTDA - ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000569-56.2017.8.18.0057

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSE OMAR & IRMÃOS LTDA ME

Advogado(s):

Réu: UNIÃO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000470-58.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALINE MOURA GONÇALVES

Advogado(s): ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9648)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Vistos,

Ante o cumprimento da obrigação pela parte requerida, determino que seja expedido o competente Alvará Judicial em nome da parte autora, e após, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos independentemente de nova conclusão.

Expeça-se.

Processo nº 0000835-72.2018.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO RICARDO MOURA DE ARAÚJO JÚNIOR

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS VALADARES(OAB/PIAUÍ Nº 13700), REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)

Defiro o pedido da petição retro e redesigno para o dia 09/06/2020, às 08:30 horas, a realização de audiência de instrução e julgamento. Intime(m)-se o (s) réu(s), a(s) testemunha(s) e advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000096-07.2015.8.18.0036

Classe: Interdição

Interditante: INÁCIA PINHEIRO DA PAZ

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11280)

Interditando: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 25 de setembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

Processo nº 0003616-34.2008.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: CELIA MARIA BRITO DE ALMEIDA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 25 de setembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000645-80.2016.8.18.0036

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980)

Usucapido: ELESBÃO PINTO IBIAPINA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000217-45.2010.8.18.0057

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ OMAR & IRMÃOS LTDA ME

Advogado(s):

...

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000061-18.2013.8.18.0036

Classe: Ação de Exigir Contas

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCÃO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088/08)

Réu: ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 25 de setembro de 2019

MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO

Secretário(a) - 5025.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002740-37.2012.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PICOS/PI - SINDSERM

Advogado(s): FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5860)

Réu: MUNICÍPIO DE PICOS-PI

Advogado(s): YARA MOURA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8325)

DESPACHO: INTIMA o ente coletivo requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, suprir a irregularidade ora novamente ressaltada, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000357-29.2013.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUTAI SILVA MACHADO, MARIA ZÉLIA SILVA MACHADO

Advogado(s): ANDERSON OLIVEIRA FERRO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7287), ANDERSON OLIVEIRA FERRO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7287)

Réu: RUDIVAL SANTANA, MIRALDO BATISTA CARMO, ELICIO OLIVEIRA, MARCELO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 9774)

DESPACHO: Analisando o presente caderno processual verifico que é necessário a secretaria proceder a sua organização, já que em um único volume já constam mais de 300 folhas, dessa forma, organize-se o processo, observando as determinações da Corregedoria Geral de Justiça, quanto a cor da capa, bem como a quantidade de folhas por volumes. Observa-se que às fls. 325 foi peticionado pelos requerentes pedido de desistência da ação. Considerando que o requerido citado, Sr. Elicio Oliveira, apresentou contestação, necessária sua intimação para concordância, conforme dispõe o art. 485, §4º do CPC. Isto posto, intime-se o requerido, por meio de seu patrono para dizer, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda com a desistência. Apresentada manifestação ou decorrido o prazo, volte-me conclusos. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 11 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0001037-62.2014.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: NEW AGRO PRODUTOS AGRICOLA LTDA

Advogado(s): SAMARA CARDOSO WEILER(OAB/MARANHÃO Nº 9183)

Executado(a): ALEXSANDER LOSS

Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 25 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000068-93.1997.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Executado(a): COMERCIAL FLORIANENSE DE CONFECÇÕES LTDA.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 25 de setembro de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660