Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000700-03.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVANILDE GUILHERMINA DA VERA

Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000235-57.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMUNDO RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000723-16.2014.8.18.0078

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: BÁRBARA RAMILLA RODRIGUES CUNHA, ELIANE DA SILVA CUNHA RODRIGUES

Advogado(s): LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301)

Réu: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SANTO ANTONIO - UESA

Advogado(s):

Sentença: "(....) Diante do exposto, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, EXTINGO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por perda de interesse processual, com o registro da informação de que, em homenagem à boa-fé processual, a extinção em questão não impedirá a que o(a)(s) autor(es) promova(m) de novo a ação. Publique-se. Registre-se. Intime-se."

Processo nº 0000304-25.2014.8.18.0036

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MARIA MOURA SILVA, ANA BEATRIZ ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001813-84.2015.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, EDNA MARIA DE SOUSA, MARIA MISTENE DE SOUSA MACHADO, ANTONIO DA SILVA MACHADO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Inventariado: FRANCISCO MATIAS DE SOUSA, TERESA BENTO DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 26 de setembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

CLIESON TIAGO DA SILVA e ANA FLÁVIA ARAUJO MELO DE CARVALHO

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão VENDEDOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nascido em 29 de Outubro de 1998, residente e domiciliado AVENIDA MINISTRO PETRONIO PORTELA, 1987- TERREO, URBANO, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99912-1367, filho de JOSE CLAUDIO PEREIRA DA SILVA e FRANCISCA MARIA DA SILVA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão NUTRICIONISTA, natural de ESPERANTINA-PI, nascida em 18 de Setembro de 1997, residente e domiciliada AVENIDA MINISTRO PETRONIO PORTELA, 1987- TERREO, URBANO, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99527-5455, filha de FLÁVIO MELO DE CARVALHO e CONCEIÇÃO HERYKA ARAÚJO MELO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ KELLY COÊLHO SILVA LAGES ESCREVENTE

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: JULIERME MARCOS DOS REIS AIRES e COSMA MARIA DE OLIVEIRA MARQUES

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão PEDREIRO(A), natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 22 de Maio de 1987, residente e domiciliado LOCALIDADE FAZENDA MORRINHOS, ZONA RURAL, FLORIANO-PI, telefone: 89 99473-5034, filho de JERONIMO AIRES DOS SANTOS e JOSEFA MARIA DOS REIS.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão DO LAR, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascida em 05 de Julho de 1996, residente e domiciliada LOCALIDADE FAZENDA MORRINHOS, ZONA RURAL, FLORIANO-PI, telefone: 89 99427-1024, filha de ITAMAR MARQUES DE ARAUJO e RAIMUNDA DE OLIVEIRA MARQUES.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 25 de Setembro de 2019.
________________________________________
ROSANNYA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA MEDEIROS
OFICIALA SUBSTITUTA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000027-81.2003.8.18.0072

Classe: Embargos à Execução

Autor: IRENPAULA SOARES BARBOSA

Advogado(s): ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3941)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

DESPACHO:Abra-se vista ao exequente para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000454-64.2018.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIEL MACHADO PEREIRA

Advogado(s): JOSÉ GIL BARBOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853)

DESPACHO: " Designo para o dia 31/10/2019, ás 09:30 horas na Sede do Fórum Des. Odorico Rosa, Centro de Altos-PI"

Processo nº 0004013-43.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL ARCANJO DE MORAIS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000046-03.2012.8.18.0095

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ROSA BETANIA RODRIGUES SANTOS

Advogado(s): ANA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7000)

Réu: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÔES DE CRÉDITO LTDA

Advogado(s): JOAQUIM MANHAES MOREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 52677)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO o banco executado, por intermédio de seu advogado, para que se manifeste sobre o teor da petição da parte exequente no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000755-23.2018.8.18.0032

Classe: Remoção de Inventariante

Requerente: EVA DO CARMO MOURA COSTA

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470), MARIA TAISLANE DO PERPETUO SOCORRO MOURA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8994), JEFFERSON MOURA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3571)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a inventariante, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000755-23.2018.8.18.0032.5014.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000224-77.2019.8.18.0071

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: M. A. R. F.

Advogado(s):

DESPACHO: Em razão de todo o exposto, com fundamento nos arts. 312 e 313 do CPP, bem como art. 19 e 20 da Lei 11.340/06, art. 4o, § 1o do Estatuto do Idoso, e, por fim, art. 70 do ECA, DEFIRO o pedido de DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA EM DESFAVOR DE M. A. R. F., CPF 785.917.083-24. Em razão de ainda não ter ocorrido qualquer comunicação de flagrante delito, embora a presente representação seja de iniciativa do órgão do Ministério Público, cabe a este juízo lembrar da função contida no art. 129, VII da CF. Expeça-se ofício à autoridade administrativa para a realização de exame de insanidade mental no representado. Providências e expedientes necessários. Intimem-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 25 de setembro de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO.

Processo nº 0000234-92.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUISA ALVES PEREIRA

Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para:

a) declarar a invalidade dos contratos de empréstimos indicados na inicial e acostado à contestação, e tornar inexigíveis os débitos deles decorrentes, retornando as partes ao status quo ante;

b) condenar à requerida a ressarcir valores descontados de seu benefício, corrigidos monetariamente pela tabela prática da justiça federal, a partir da data em que de cada desconto e juros de mora a partir da citação, podendo a instituição financeira compensar com os valores que foram disponibilizados na conta da autora.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

P.R.I.C

Oportunamente, arquive-se

GILBUÉS, 25 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000427-43.2017.8.18.0060

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DOS MILAGRES ARAÚJO SOUSA

Advogado(s): VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11937)

Interditando: FRANCISCO ARAÚJO DE SOUSA

Advogado(s):
Fica, por esta ato, intimada a parte Interditante a comparecer à Secretaria desta Comarca, acompanhada do interditando, a fim de que possam ser encaminhados ao CAPS, para que a parte interditanda seja submetida ao exame pericial, determinado pelo MM Juiz de Direito desta Comarca.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000256-07.2017.8.18.0054

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JAILDES OLIVEIRA DE SOUSA MENDES, JAILSON OLIVEIRA DE SOUSA, JEAN CARLOS DE OLIVEIRA SOUSA, IRACÍ OLIVEIRA DE SOUZA

Advogado(s): MARIA ROSÂNGELA N. DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16896), MARIA ROSANGELA NOGUEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 168)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "... Analisando os autos, entendo ser pertinentes as alegações da embargante, razão pela qual acolho os embagos de declaração de ID Nº 5007, devendo constar na sentença de fls. 49/50, o levantamento das duas restituições do Impostos de Renda relativas aos anos de 2015 e 2016..."

Processo nº 0000435-33.2005.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCA JOSELIA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 26 de setembro de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000066-09.2000.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE JESUS LEAL BRITO, ANTONIO PEDRO DE BRITO, LOURENÇO PEREIRA LEAL, MARIA DE FATIMA PIAUILINO DA SILVA LEAL, HELENA MARIA LEAL, ANTONIO RODRIGUES LEAL, TEREZA MARIA LEAL E SILVA, JOAQUIM DA ROCHA E SILVA, MANOEL PEREIRA LEAL, ANATALIA DE MOURA LEAL, INES MARIA LEAL, LUCIA MARIA LEAL DA COSTA, DIONISIO MANOEL DA COSTA, JOSE PEREIRA LEAL, MARIA JOSENILSON DE SOUSA LEAL, CELIA MARIA LEAL DE MOURA, JOAO DE MOURA LEAL, JOAO PEREIRA LEAL, MARIA DO ESPIRITO SANTO ALVES PIAUILINO LEAL, MARIA DAS DORES LEAL E SILVA, JOAO FIRMINO DA SILVA, MARIA ANA DE JESUS

Advogado(s): OZILDO BATISTA DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 1844)

Inventariado: RAIMUNDO PEREIRA LEAL

Advogado(s):

Em assim sendo, intime-se João Pereira Leal, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se ainda tem interesse em assumir o cargo de inventariante.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000329-90.2016.8.18.0093

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: LEIDE JUNHA DA SILVA, CLEMILSON GUTIERRE DA SILVA, NÁBLIA MARIA DA SILVA, LÁZARO DA SILVA

Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990)

Executado(a): CLÉBER JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: É, em síntese, o relatório. DECIDO. Conforme se constata, a parte autora mudou de endereço sem comunicar tal fato ao Juízo, impedindo o prosseguimento do feito. A intimação reputa-se realizada quando enviada ao endereço constante dos autos (art. 274, parágrafo único, CPC). Assim, tecnicamente, a parte autora foi intimada, sem que tenha praticado o ato processual que lhe competia. Segundo consta na certidão à fl.80, a genitora mudou-se para cidade de Brasilia, não sabendo os familiares informar o novo endereço, bem como possível data de retorno. Toda mudança de endereço realizada pelas partes deve ser comunicada tempestivamente ao Juízo, sob pena de sofrer as sanções processuais. Em não tendo a parte autora adotado as providências a ela afetas no prazo legal, ao Juiz cumpre extinguir o feito por falta de interesse em seu prosseguimento. Ante o exposto, EXTINGO o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Sem custas. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se, registre-se e intime-se.

PROCESSO Nº: 0000645-03.2013.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: MIGUEL ALEXANDRE DA SILVA NETO

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MIGUEL ALEXANDRE DA SILVA NETO, brasileiro,natural de Parnaíba - PI, nascido em 30/08/1994, filho de Hildegard Alexandre Ferreira da Silva e Maria Aparecida Barros da Silva, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 26 de setembro de 2019 (26/09/2019). Eu, Gustavo Moura Evangelista de Sousa - Analista Judicial________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000153-90.2019.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MANOEL CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO ROBÉRCIO PEREIRA DOS SANTOS, VULGO "BEBEL"

Advogado(s): RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13376)

DESPACHO: (Intimar Vossa Senhoria afim de participar da Audiência de Instrução e Julgamento, à realizar-se no dia 14 de outubro de 2019, às 13:00 horas, no Fórum de Pio IX/PI, bem como para Informar a Vossa Senhoria da Expedição de Carta Precatória para a Comarca de Picos/PI, afim de inquirição dos policiais civis).

Processo nº 0000346-25.2015.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LEONCIO BARBOSA DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12813)

Réu: ANTONIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, MARIA DO ROSARIO DE PAIVA OLIVEIRA

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000509-28.2014.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ-FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): PIAUI TRATORES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 26 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000123-93.2017.8.18.0076

Classe: Inventário

Inventariante: CARLA EUGENIA DA SILVA, CESAR AUGUSTO DA SILVA, CLEANTO SOUSA DA SILVA, MARIA CECILIA DA SILVA

Advogado(s): ROSIANNE PEREIRA DE SOUSA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 13388), FREDSON OLIVEIRA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15976)

Réu:

Advogado(s):

Concedo prazo de 30 dias para a juntada das certidões.

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer.

UNIÃO, 26 de setembro de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000220-28.2018.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Vítima: MARIA GRAZIELE DA SILVA(menor) e sua genitora LEILIANY CORDEIRO DA SILVA

Advogado(s):

Réu: ERIVALDO CRISTINO RODRIGUES

Advogado(s): MAURICIO MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9278)

DESPACHO: Intimar para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada nos referidos autos, para o dia 13.11.2019, às 12h, no Posto Avançado de Atendimento de Ipiranga do Piauí/PI.