Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000457-27.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: P. H. C. R.

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - NUCLEO DE URUÇUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: A. S. F.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 25 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000182-13.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCIMARIA DE SOUSA LIMA

Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748)

Réu: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Ante o cumprimento das obrigaçãos pela parte requerida, determino que seja expedido:

-2 Alvarás judiciais em nome da parte autora referente as condenações quanto a invalidez (no valor de R$2.827,74) e as despesas médicas hospitares (no valor de R$3.172,89).

-2 alvarás judiciais em nome do advogado da parte autora, no tocante as condenações em honorários sucumbenciais quanto a invalidez (no valor de R$565,55) e as despesas médico hospitalares (no valor de R$634,58).

Apos, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos independentemente de nova conclusão.

Processo nº 0000797-61.2007.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO LIMA CUNHA

Advogado(s): ALINE VERAS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 5493)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 25 de setembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000851-31.2017.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDEMIR GOMES DA SILVA FILHO

Advogado(s): JOAQUIM DE MORAES REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10104)

Réu: NEW MOTOS HONDA

Advogado(s): BRUNO LIMA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5822)

Despacho: "Por motivo de foro íntimo, deixo de atuar na presente ação de obrigação de fazer c/c pedido de indenização por danos morais c/c cautelar de produção de provas, na forma do art. 145, §1º, do CPC. Encaminhem-se os presentes autos ao substituto legal, com urgência. Intimem-se."

Processo nº 0000587-63.2015.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: J.S.L.

Advogado(s):

Aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade e Comarca de Gilbués, Estado do Piauí, no edifício do Fórum situado na Rua Anisio de Abreu, 711, na sala das audiências, às 10:50 horas, onde presente se achava o Exmo. Dr. ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, Juiz de Direito desta Comarca, o representado J.S.L. acompanhado com seu advogado Dr. EMERSON FERREIRA DE SOUSA, OAB-PI 15837, e o Servidor Designado adiante assinado, ai à hora designada. Determinou o MM. Juiz que abrisse os trabalhos da audiência para hoje designada, nos autos em epígrafe. Iniciada a audiência, procedeu-se à oitiva do representado, pelo sistema de áudio e vídeo. O juiz procedeu à admoestação verbal do representado, mediante advertência nos termos do art. 115 do ECA."Vistos e etc. Relatório. Trata-se de representação em face de J. S. L., por ato infracional incurso no art. 28 da Lei de Drogas. O representado foi apreendido com 06 invólucros de maconha. Fundamento e Decido. Trata-se de ato infracional análogo ao crime de porte de drogas para consumo próprio, para o qual não se prevê pena de restrição de liberdade. Conforme os depoimentos tomados, o representado envolveu-se em ato isolado, com pouca quantidade de drogas, quando ainda muito jovem. O representado encerrou os seus estudos até o terceiro ano cientifico e prossegue estudando em um curso de informática. Conforme depoimento da mãe, o seu relacionamento familiar e no seu social é adequado. Deste modo, entendo que o prosseguimento do processo é prejudicial a formação da personalidade do jovem, sendo recomendada a aplicação do instituto da remissão, previsto no art. 126, parágrafo único do ECA, sendo suficiente a advertência e admoestação verbal, como forma de prevenir a realização de novos delitos. Ante o exposto, extingo o processo, nos termos do art. 126, parágrafo único, da Lei n° 8.026/90, concedendo ao representado remissão. P.R.I.C. Dê ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, baixar e arquivar".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000384-41.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS MERCÊS DOS SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMC/BRADESCO S/A

Advogado(s): ANANDDHA KELLEN DE MORAIS MARQUES DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 16143), FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

DECISÃO: Vistos. Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 02 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000078-05.2014.8.18.0041

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCELO MOURA LEMOS DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3882)

Executado(a): J. C. ALMENDRA & CIA LTADA

Advogado(s): LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000384-06.2016.8.18.0040

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: PAULO JUNIOR OLIVEIRA DE SOUSA, JOSE VICTOR RODRIGUES SANTOS CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do exposto, RECONHEÇO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do Representado Paulo Júnior Oliveira de Sousa, e, por conseguinte, determino também a extinção vertente processo, nos termos do art. 46, §1°, III da Lei n° 12.594/2012.

Processo nº 0001370-17.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 05/11/2019 às 12:00 horas.

Intime-se pessoalmente o Autor, devendo comparecer à audiência com suas testemunhas independente de intimação.

Ciência à Defensoria Pública.

Intime-se a parte requerida via DO.

UNIÃO, 25 de setembro de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000319-11.2016.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SÁVIO DA SILVA FERNANDES

Advogado(s): PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8852)

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia e, conseguintemente, ABSOLVO Sávio da Silva Fernandes, já qualificado, da imputação do delito de estupro de vulnerável (art. 217-A do CP), o que faço com fulcro no artigo 386, II, do Código de Processo Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003101-83.2014.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: VERA LÚCIA DA SILVA MOURA

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

Réu: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE PICOS-PI

Advogado(s):

DESPACHO: Em que pese o comando constante da sentença de fls. 80/86, pelo qual restou condenada a autoridade impetrada em custas ex lege, observo não ser o caso de reembolso de tal despesa processual, posto que a impetrante não antecipou dita verba, porquanto beneficiária da AJG.

Processo nº 0000739-90.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINDOMAR PESSOA SANTOS

Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 79073)

Réu: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Trata-se de pedido juridicamente possível, achando-se presentes os

pressupostos processuais e as condições da ação.

As partes são legítimas e estão bem representadas.

Não há nulidades para declarar. Dou o feito por saneado.

Defiro a produção da prova testemunhal requerida.

Designo o dia 05/11/2019 às 08:20 horas, para a audiência de

instrução e julgamento, devendo o rol ser depositado até 10 (dez) dias após a intimação a

respeito deste despacho.

Intimem-se e cumpra-se.

Processo nº 0000712-21.2012.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINETE RAIMUNDA DA SILVA

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834), ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 16122)

Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MONICA ROCHA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7640), MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)

Processo nº 0000892-93.2013.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MATEUS DE SOUZA SILVA, JOSEMIRO DA SILVA RIBEIRO, UANDERSON CLAITON JACOBINA TETE

Advogado(s):

Ante o exposto, de ofício, decreto, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de UANDERSON CLAITON JACOBINA TETÊ, MATEUS DE SOUZA SILVA e JOSEMIRO DA SILVA RIBEIRO, pela prescrição da pretensão punitiva do crime do artigo 129 do Código Penal, em conformidade com o artigo 107, IV, do referido diploma legal.

Após as devidas intimações, voltem-me os autos conclusos para o prosseguimento da ação penal quanto ao crime de dano qualificado (artigo 163, parágrafo único, inciso I do Código Penal), ainda não atingido pela prescrição.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 20 de setembro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000052-74.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré BANCO VOTORANTIM S.A. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 25 de setembro de 2019 ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SANTANA Analista Judicial - 409261-9.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000102-33.2014.8.18.0041

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: EDSON SEPÚLVEDA DE MOURA

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915)

Exonerado: EDINAN DA CRUZ PEREIRA MOURA, MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADO POR SUA MÃE MARIA DAS DORES PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Fica o advogado, Dr. Francisco Marques da Silva Filho - OAB/PI 6915, do despacho proferido nos autos do processo acima especificado, que designou audiêcia de conciliação para o dia 11 de novembro de 2019, às 10:15 horas, na sede do Posto Avançado de Atendimento -PAA de Beneditinos - Piauí, sito Av. Pres. Vargas, 294, centro, Beneditinos - Piauí.

Processo nº 0000857-17.2012.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): JOSE DE RIBAMAR FEITOSA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 25 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000420-08.1998.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BB LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: DORALICE DOS SANTOS LIMA - ME, MARIA ELIANA CUNHA MENDES DE SOUSA, JOAO DA CRUZ SOUSA

Advogado(s): IVNA RACHEL MENDES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4370-B), CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS(OAB/MARANHÃO Nº 4320)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 25 de setembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000180-38.2013.8.18.0081

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA

Advogado(s): JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ(OAB/PIAUÍ Nº 5240)

Uma vez que não foram encontrados bens passíveis de constrição, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil (art. 40 da LEF) determino a suspensão do curso do processo de execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a fluência do lapso prescricional. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos (CPC, artigo 921, § 2º) Nos termos do parágrafo 4º do artigo 921 do Código de processo Civil, ?decorrido o prazo de que trata o § 1o sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente?. Remetam-se os autos à Fazenda Pública, nos termos do art. 40, § 1º da Lei de Execução Fiscal.

Processo nº 0000422-94.2013.8.18.0081

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): CALCÁRIO DOS CERRADOS LTDA - ME

Advogado(s):

Oficie-se à Agência do Banco do Brasil de Uruçuí para que adote as providências requeridas à fl. 93. Encaminhe-se junto ao ofício cópias dos documentos de fls. 73 e seguintes.

Processo nº 0000554-97.2011.8.18.0057

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Réu: BR CAJU AGRO INDÚSTRIAL E BENEFICIAMENTO LTDA

Advogado(s):

...FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000178-58.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO JOSE PONTES CARVALHO

Advogado(s): MARIANNA DE MORAES RUBIM PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7022)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001469-25.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSE PEREIRA DE ARAUJO, MARIA DE NAZARE SOUSA DE ARAUJO

Advogado(s): MARIA DO AMPARO GUIMARÃES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2972)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004139-36.2014.8.18.0031

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO

Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627), VICTOR DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8931)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002532-51.2015.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816), IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4902)

Réu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO BAIXO PARNAIBA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.