Portal da Transparência TJPI

Intimar WILLY LIMA RODRIGUES PEREIRA - OAB PI16401 - CPF: 042.527.893-03 (ADVOGADO) e
JAYLA KALLYNE DE SOUZA BISPO - OAB PI11629 - CPF: 964.044.343-34 (ADVOGADO), da certidão de ID 6417565, que trata da migração do processo físico para o PJE.

Intimar CLEA MARA COUTINHO BENTO - OAB PI 2982 - CPF: 315.212.233-00 (ADVOGADO), da certidão de ID 6483026, que trata da migração do processo físico para o PJE.

PROCESSO Nº: 0802164-98.2018.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]
AUTOR: JOSIELMA LEAL GONCALVES

ADVOGADO: MARCOS VUNICIUS ARAUJO VELOSO - OAB/PI 8526
RÉU: PORTELA E CUNHA LTDA - EPP

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Joaquim Baldoino, 180, PICOS-PI, a ação acima referenciada, proposta por JOSIELMA LEAL GONÇALVES em face de PORTELA E CUNHA LTDA - ME, CNPJ nº 14.113.009/0001-13, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 25 de setembro de 2019 (25/09/2019). Eu, Taciana de Freitas Pinheiro, digitei, subscrevi e assino.

PICOS, 25 de setembro de 2019

LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO

Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000155-69.2008.8.18.0026

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DO ROSÁRIO MACHADO DE CASTRO, ANTÔNIO JUVENCIO DE CASTRO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: BRUNA VIEIRA DE CASTRO, BRENDA ESTÉFANE VIEIRA DE CASTRO, HILDA VIEIRA DE CASTRO

Advogado(s): KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794/06), PEDRO ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1707)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 25 de setembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

Processo nº 0000007-07.2017.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: GILDO DIAS RODRIGUES

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)

Vistas a defesa para apresentar alegações finais no prazo de 05(cinco) dias.

Processo nº 0000155-37.2013.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): PARNAÍBA INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 25 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000778-13.2016.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUCIANO SOARES DA SILVA, GEOVAN RAMOS DE CARVALHO

Advogado(s): DRª WENIA DA SILVA MOURA- DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na exordial acusatória e, assim, AFASTANDO a qualificadora do rompimento ou destruição de obstáculo, CONDENO Luciano Soares da Silva e Geovan Ramos de Carvalho, já qualificados, nas sanções penais do art. 155, §4º, IV, do CP, ao que passo a dosar a reprimenda a ser-lhes aplicada, em estrita obediência ao disposto no artigo 68, caput, do referido Estatuto Repressor.

Processo nº 0000401-39.2016.8.18.0041

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LAIANA ALVES ROSA, LUANA CLARA ALVES DA SILVA E LUAN CARLOS ALVES LOPES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MANOEL DA CRUZ LOPES DA SILVA

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000923-82.2005.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RENATO SANTOS & CIA LTDA, RENATO DE CASTRO SANTOS JUNIOR

Advogado(s): KARINE RIBEIRO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6408), LÉO SALES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5485), IVNA RACHEL MENDES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4370-B)

Executado(a): NIELSEN MENDES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 25 de setembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000217-62.2015.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GLENNYS MATILDE LEON VALDEZ, SÍLVIA RAQUEL DANTAS BARROS

Advogado(s): JOAO AUGUSTO NUNES PARANAGUA E LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8045), GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6787)

DESPACHO: (...)" Assim, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA e DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 16 de outubro de 2019, às 09h:45min, no Fórum Local, com o fito de proceder a oitiva da(s) vítima(s) (se o caso), a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como proceder o interrogatório do(s) réu(s)."(...)CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi

Processo nº 0000727-12.2014.8.18.0027

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DOLORES LUSTOSA MASCARENHAS RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO WELLINGTON SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 8349), JOEL PEDREIRAS DOS SANTOS LOPES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9312)

Interditando: DEIVID LUIZ LUSTOSA MASCARENHAS RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, encaminhar o interditando para realização da prícia médica no CAPS.

CORRENTE, 25 de setembro de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - 4113802

Processo nº 0000914-79.2017.8.18.0135

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PÚBLICO REGIONAL AMBIENTAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA/PI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001029-14.2014.8.18.0036

Classe: Guarda

Requerente: JOSÉ DORNELES DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: EDSON FILIPE NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000077-09.2014.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIÇAÇÕES - ANATEL

Advogado(s):

Executado(a): ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AMIGOS DE URUÇUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 25 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000122-37.2012.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WELDER BARBOSA FÉ PEREIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face WELDER BARBOSA FÉ FERREIRA, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

CORRENTE, 25 de setembro de 2019.

VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA

Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000679-63.1999.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DIEGO MOURA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4816), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Requerido: FERDINAN FONTES MENDES - ME

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B)

DESPACHO: INTIMA o banco exequente para falar acerca da promoção e documentos retro encartados pelo executado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001082-87.2017.8.18.0036

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS, MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, LUZINETE GOMES DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: PAULO HENRIQUE CARDOSO DE MORAIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000280-31.2013.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DENIZE ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Réu: MARIA DE JESUS SOUSA NASCIMENTO, PAULINO FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000646-93.2015.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SÃO JOÃO TRANMISSORA DE ENERGIA S/A.

Advogado(s): GLECI DO NASCIMENTO FACCO(OAB/MATO GROSSO Nº 14126/O)

Réu: PEDRO RODRIGUES DA SILVA, CELESTINA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro no art. 487, I do CPC, tornando definitiva a imissão na posse pela parte autora na área serviente, confirmando a tutela antecipada, e para declarar constituída a servidão administrativa em favor da requerente.

Condeno a parte autora a pagar indenização ao requerido no valor de R$ 9.912,00, corrigida monetariamente desde a data da imissão na posse, com incidência de juros compensatórios de 1% ao mês, a partir da data da imissão da posse, sobre a diferença de 80% do preço ofertado em juízo e a valor agora estabelecido (art. 15-A do Decreto-Lei 3365/41 e Súmulas 618 do STF e 408 do STJ).

Deve haver a compensação do valor já sacado pelo autor.

Após o trânsito em julgado:

a) Em razão do julgamento acima e a comprovação do depósito de parte da indenização, EXPEÇAM-SE MANDADOS DE PAGAMENTO em favor do requerido.

b) Intime-se a parte autora para que efetue o depósito do valor remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, e, com a comprovação, expeçam-se mandados de pagamento conforme acima aduzido. Ressalte-se que, na forma do art. 15-B do Decreto Lei nº 3365/41, incidirão juros moratórios de 0,5% ao mês a contar de 01º de janeiro do próximo ano, caso não haja o pagamento.

c) Expeça-se mandado ao Cartório de Registro de Imóveis competente para registro da servidão.

Condeno o autor nas custas e honorários advocatícios, estes últimos na quantia correspondente a 5% sobre o valor da diferença (art. 27, §1º do Decreto 3.365).

P.R.I

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001858-36.2016.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): ARAUJO E DANTAS LTDA

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o embargante, por intermédio de seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à correta distribuição dos presentes autos via Processo Judicial Eletrônico - PJe, observando-se as respectivas disposições, SOB PENA DE NÃO RECEBIMENTO DO EMBARGOS

Processo nº 0002747-37.2009.8.18.0031

Classe: Restauração de Autos

Requerente: ANTONIO DAS GRAÇAS DE CARVALHO, OSMARINA DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): BERNILDO DUARTE VAL(OAB/PIAUÍ Nº 5869)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 25 de setembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000429-35.2012.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): MARIA DE JESUS G DE O ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 25 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000491-38.2013.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ALAN SOARES DA SILVA, ANÍZIO DE CASTRO SEPULVIDA JÚNIOR, JOAO BATISTA FERNANDES LEAL FILHO

Advogado(s): JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8509)

À vista desse quadro, com dúvidas emergindo do contexto probatório acerca da ação, ou reação do acusado e não dispondo o julgador, ipso fato, de elementos probatórios para dar sustentação a uma decisão condenatória, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA e absolvo JOÃO BATISTA FERNANDES LEAL FILHO, ALAN SOARES DA SILVA e ANÍZIO DE CASTRO SEPULVIDA JUNIOR, qualificados nos autos, das imputações que lhes eram feitas, com fundamento no art. 386, do Código de Processo Penal. Sem custas. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades de praxe. VALENÇA DO PIAUÍ, 25 de setembro de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ.

Processo nº 0001238-46.2015.8.18.0036

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ADONIAS ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000332-90.2014.8.18.0036

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JACINTA DE LOURDES SOUSA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO LUIS DOS SANTOS

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.