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O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito Substituto VALDEMIR FERREIRA SANTOS, Processo SEI nº 19.0.000084365-5;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 2650/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 05 de setembro de 2019;

CONSIDERANDO o disposto no art. 96, I, "f", da Constituição Federal, c/c art. 21, IV, da LC 35/79 e art. 80, XXVII, do RITJPI,

RESOLVE:

ADIAR, ad referendum do Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias remanescentes do Juiz de Direito Substituto VALDEMIR FERREIRA SANTOS, , referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para terem início em 01.10.2019, devendo o período ser gozado oportunamente, mediante requerimento do interessado e de acordo com a conveniência da Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais e legais,

CONSIDERANDO o Ofício Nº 30588/2019 (1292569), a Informação Nº 50745/2019 (1295686) e a Decisão Nº 9554/2019 (1296175), nos autos registrados no Processo SEI nº 19.0.000083416-8,

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR KATZUMY DE HOLANDA MACEDO, matrícula 28870, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos/PI.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Ofício (1292534), a Informação (1295520) e a Decisão (1296091), nos autos registrados sob o nº 19.0.000083406-0;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR JOAQUIM PEREIRA DA COSTA NETO, matrícula 26916, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da estrutura administrativa da 3ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI;

Art. 2º NOMEAR KATZUMY DE HOLANDA MACEDO, matrícula 28870, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da estrutura administrativa da 3ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24, de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí e o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Provimento nº 35, de 19 de setembro de 2019, publicado no DJ nº 8756, de 20/09/2019;

CONSIDERANDO Ofício Nº 30550/2019 - PJPI/COM/JOSFRE/FORJOSFRE/VARUNIJOSFRE (1292056), a Informação Nº 50481/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1293332) e a Decisão Nº 9549/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1296010) nos autos registrados sob o SEI nº 19.0.000083310-2,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR MARIA MADALENA BARBOSA SÁ NETA, Assessora de Magistrado - CC/03, da estrutura administrativa da Vara Única da Comarca de José de Freitas.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO a publicação do Provimento nº 35/2019 da Corregedoria-Geral de Justiça (1285778), no Diário da Justiça nº 8756, em 20 de setembro de 2019;

CONSIDERANDO a Manifestação Nº 14686/2019 (1294074), a Informação Nº 50597/2019 (1294295) da SEAD e a Decisão Nº 9534/2019 (1295597), nos autos do Processo SEI nº 19.0.000035582-0;

RESOLVE:

EXONERAR MARCUS VINÍCIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA, matrícula nº 28608, Analista Judicial, do cargo em comissão de Assessor de Magistrado de Primeiro Grau, CC/03, da Vara Única da Comarca de Barro Duro - PI.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 3196/2019 (1281826), a Informação Nº 50503/2019 (1293570) e a Decisão Nº 9506/2019 (1294379), nos autos registrados sob o nº 19.0.000081718-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 1,0 (uma) diária no valor de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais) ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Valença do Piauí, Dr. Juscelino Norberto da Silva Neto, em virtude de atendimento ao jurisdicionado, bem como realização de audiências no Posto Avançado de Atendimento em Pimenteiras-PI, para os dias 03.10.2019 e 15.10.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2839/2019 (1253072), a Informação Nº 47696/2019 (1262170) da SEAD e a Decisão Nº 9503/2019 (1294288), nos autos registrados sob o nº 19.0.000076881-5,

RESOLVE:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diária, no valor de R$ 3.846,50 (três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) ao Exmo. Desembargador JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, em virtude do seu deslocamento à cidade de Natal - RN, para participar do V Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais - COJUD, nos dias 26 e 27 de setembro.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 3164/2019 - PJPI/TJPI/GABDESOLIGAL (1280857), a Informação Nº 50538/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1293809) e a Decisão Nº 9635/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1299059), nos autos registrados sob o nº 19.0.000081482-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, no valor de R$ 3.846,50 (três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) ao Exmo. Desembargador Olímpio José Passos Galvão, em virtude do seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, com a finalidade de realizar visita técnica no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios/DFT sobre o funcionamento do NUPEMEC E CEJUSC2GRA, nos dias 24 e 25 de outubro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de setembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Portaria Nº 3939/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 13 de setembro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO a necessidade de normatização e padronização da destinação e custódia dos bens apreendidos e custodiados pelo Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO, ainda, o Despacho Nº 70327/2019 - PJPI/CGJ/GABCOR proferido nos autos do Processo SEI nº 19.0.000080100-6,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica instituída uma COMISSÃO ESPECIAL composta dos servidores HELOÍSA CASTELO BRANCO BARROS COELHO, Analista Judicial, matrícula nº 1840, JOICE MEDEIROS DE CARVALHO, Analista Judicial, matrícula nº 3830, DIANA MARIA MAGALHÃES DE ALMEIDA MELO, Analista Judicial, matrícula nº 3109 e JULYANNA MARIA CAMPOS GONÇALVES, Chefe de Seção de Arquivo e Depósito Judicial, matrícula nº 29196, para desenvolverem o Projeto "Destinar", cujo objetivo consiste em solucionar a problemática do acúmulo indevido de bens apreendidos e custodiados pelo Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de setembro de 2019.

DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 4122/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de setembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 9558/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000082775-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA DOS REMÉDIOS MELO, Analista Judicial, matrícula nº 4115848, lotada na Distribuição da Comarca de Piripiri-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga no dia 25 de setembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Municipais de 2016 e Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turnos), nos termos das Declarações (1288168) apresentadas, restando 09 (nove) dias para fruição em data oportuna.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4124/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de setembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Decisão Nº 9591/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000084007-9,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora REGINA CÉLIS PIRES BARBOSA, Técnico Administrativo, matrícula nº 4141172, lotada no Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, 03 (três) dias de licença odontológica, a partir de 24 de setembro de 2019, nos termos do Atestado Odontológico (1296108) apresentado e do Despacho Nº 73593/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 24 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4125/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de setembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 9581/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000082335-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor NORTON CARRERA DE MOURA, Analista Judicial, matrícula 28592, lotado na 1ª Vara da Comarca de Picos-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 07, 08, 11 e 12 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 13 e 14 de abril, 31 de agosto e 01 setembro de 2019, conforme Certidão 11865 (1285389) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4127/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de setembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 9585/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000082092-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA HILDETE GOMES DA SILVA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula 3856, lotada na Central de Mandados da Comarca de Piripiri-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 25 de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 15 de setembro de 2018, nos termos da Certidão (1283797) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4128/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de setembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 9556/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000083491-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA FIGUEIREDO PIAUIENSE, Analista Judicial/Secretária de Vara, matrícula 4094158, lotada na 1ª Vara da Comarca de Oeiras-PI, para gozo de 05 (cinco) dias de folga, nos dias 23, 24, 25, 26 e 27 de setembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 11 e 12 de agosto de 2018; e 07, 08, e 09 de setembro de 2018, nos termos da Certidão apresentada (1293050).

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 23 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4129/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de setembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 9582/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000083217-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor ERNANI JOSÉ DE SOUSA ARAÚJO, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 4074980, lotado na Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 15 e 16 de junho de 2020, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 18 e 19 de maio de 2019, nos termos da Certidão Nº 12000/2019 - PJPI/COM/BURDOSLOP/FORBURDOSLOP/VARUNIBURDOSLOP (1291415).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4130/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de setembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 9608/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000084032-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIA DO SOCORRO MADEIRA SANTOS, Analista Judicial, matrícula nº 4150406, lotada na Vara Única da Comarca de Arraial-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 23 de setembro de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 73574/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 23 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4131/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de setembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 9590/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000082466-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora ANNIE KAROLINE DE SOUSA COSTA, Oficial de Gabinete, matrícula 28847, lotada na 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 26, 27 e 30 de setembro e 01 de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 18, 22, 23 e 24 de junho de 2018, nos termos da Certidão (1286394) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4132/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de setembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 9588/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000083557-1,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora EMMANUELLE GONÇALVES DA SILVA ASSUNÇÃO, Analista Judicial, matrícula 3533, lotada na 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 03 de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 16 de agosto de 2019, nos termos da Certidão (1293406) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4133/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de setembro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 9589/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000079640-1,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARINEIA GOMES FERREIRA, Técnica Administrativa, matrícula nº 423000-0, lotada na Vara de Registros Públicos da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares (2º período), relativas ao exercício de 2017/2018, não usufruídas à época, nos termos da Portaria n° 538/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de fevereiro de 2018, a serem usufruídas no período de 12 de setembro a 01 de outubro de 2019.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 12 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de setembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4150/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de setembro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 73953/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferido nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000082161-9,

R E S O L V E:

DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para atuarem junto à NE - Nota de Empenho Nº 3986/2019 - PJPI/CGJ/FINCGJ:

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de setembro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 4158/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de setembro de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO que, na forma do art. 121 do Provimento nº 021/2014 desta Corregedoria Geral da Justiça (Regimento Interno da Corregedoria), "a instauração do processo se dará por meio de portaria do Juiz Corregedor Permanente ou do Corregedor-Geral de Justiça, identificando a autoridade instauradora, o agente infrator, ainda que indiretamente, a acusação objetiva e a origem da prova";

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 7253/2019 - PJPI/CGJ/GABJACORDIS, constante nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000039229-7,

R E S O L V E :

Art. 1º. DETERMINAR a abertura de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor JOSÉ CARNEIRO DA SILVA FILHO II, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 50814, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, com o objetivo de apurar a conduta funcional do mesmo na não devolução dos mandados nº 0010444-92.2017.8.18.0140.0001, nº 0003211-10.2018.8.18.0140.0002 e nº 0002399-65.2018.8.18.0140.0001 que, em tese, caracteriza violação prevista nos art. 137, I, III e art. 138, XIV da LC n° 13/94.

Art. 2º. DETERMINAR que o referido processo seja conduzido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis, cuja composição está definida na Portaria nº 2891/2019 - PJPI/CJG/EXPCGJ, de 08 de julho de 2019, como segue:

Presidente: LEONARDO PIRES VIEIRA - Matrícula nº 3508

1º Vogal: CARLOS EDUARDO RÊGO DE OLIVEIRA - Matrícula nº 1864

2º Vogal e Secretária: DIANA MARIA MAGALHÃES DE ALMEIDA MELO - Matrícula nº 3109

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de setembro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para praticar atos relativos aos termos de estágios;

CONSIDERANDO a necessidade de redistribuição dos estagiários atualmente integrantes do quadro deste Tribunal, visando atender as demandas de todas unidades administrativas e judiciárias;

CONSIDERANDO o Resultado Final da Seleção Pública para preenchimento de vagas de estagiários do Programa de Estágio Não Obrigatório do Poder Judiciário do Estado do Piauí, homologado pelo Edital nº 64/2018, publicado no Diário de Justiça nº 8500, de 22 de agosto de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR A LOTAÇÃO da seguinte estagiária deste TJPI:

Art. 2º LOTAR os candidatos convocados por meio da Portaria (SEAD) Nº 1636/2019:

Art. 3º A estagiária que teve a lotação alterada pelo art. 1º desta Portaria possui o prazo de 05 (cinco) dias úteis para iniciar suas atividades na nova unidade de lotação.

Art. 4º. Os estagiários lotados, mencionados no art. 2º, possuem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para celebrarem Termo de Compromisso junto à SEAD e à IES, bem como comparecerem à unidade de lotação para início de atividades.

Art. 5º CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados na Seleção Pública para preenchimento de vagas de estagiários do Programa de Estágio Não Obrigatório (Remunerado) do Poder Judiciário do Estado do Piauí:

Art. 6º DETERMINAR que os estagiários, ora convocados, procedam ao cadastro individual no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta Portaria, no endereço eletrônico www.tjpi.jus.br/intranet - Link "Estagiários", nos termos do Edital, observando as instruções de preenchimento da ficha cadastral e as etapas para a sua conclusão, conforme as orientações da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD.

Art. 7º O candidato convocado que não se habilitar para imediata lotação nas unidades ofertadas será automaticamente excluído da lista de classificação.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, TERESINA, 24 de SETEMBRO de 2019.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000083766-3,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Sheylla Raquel Diniz Cavalcante Aguiar, matrícula 28875, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 23 de setembro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 73524/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000084280-2,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor Otávio Fortes do Rego Neto, matrícula 1010077, lotado na Seção de Protocolo Geral deste Tribunal de Justiça, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 25 de setembro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 73669/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000083736-1,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor Danilo Pinheiro Sousa, matrícula 28674, lotado no Gabinete do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 23 de setembro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 73783/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.