Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0008520-03.2004.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 2693)

Executado(a): VIAÇÃO TRANSPIAUI SÃO RAIMUNDENSE LTDA

Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393)

DESPACHO...Com efeito, a retenção dos autos pelo advogado, sem dúvida, retardou aprestação jurisdicional e impossibilitou a execução do crédito pela Fazenda Pública Estadual do Piauí, o que, via de consequência, afasto a prescrição almejada e determino o devido prosseguimento desta ação. Cite-se a executada, no endereço informado à fl. 55, para pagar a dívida, jurose encargos, no prazo de cinco (05) dias ou garantir a execução, sob pena de penhora (LEF,art. 8º, caput). Pagando no ato da citação, fixo os honorários advocatícios em 8% (oito porcento) sobre o valor do débito atualizado (art. 85, § 3º, I, CPC).Cumpra-se.TERESINA-PI, 25 de setembro de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014031-35.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: JOSELIA MOREIRA ROCHA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Declarado: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANC E INVESTIMENTO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Preenchido os requisitos legais, defiro ao Autor os benefícios da justiça gratuita. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM (?Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo?.

Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Processo nº 0005182-06.2013.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO SOARES LEAL, MESSIAS MELO

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923), HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923)

Usucapido: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS (ESPOLIO)

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a citação por edital de fls. 77/78-v, bem como a não apresentação de defesa pela parte usucapida até a presente data, conforme os autos, NOMEIO O CURADOR ESPECIAL Dr. Valtemberg de Brito Firmeza, Defensor Público do Estado do Piauí, para se manifestar no presente feito, na forma do art. 77, II, do Código de Processo Civil, no prazo legal. Ato contínuo, transcorrido o prazo, ABRAM-SE vistas ao Ministério Público, para se manifestar no presente feito, observadas as formalidades legais. Após, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

"Vistos, 1. Trata- se de Ação de Alimentos envolvendo as partes constantes do termo, devidamente qualificados nos autos; 2. Designada audiência de conciliação e, sendo o caso, instrução e julgamento para o dia de hoje, a representante legal da alimentanda apresentou termo de acordo extrajudicial celebrado com o demandado perante o NUSC da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com a designação de percentual de pensão alimentícia destinado à requerente, pelo que a Dra. Defensora, assim como o Órgão Ministerial, requereram a extinção do processo sem resolução de mérito, pelo exaurimento de seu objeto; 3. Assim, acorde com a manifestação do Órgão Ministerial, assim como da Dra. Defensora, por igualmente compreender que o termo de avença apresentando neste ato processual efetivamente exaure o objeto desta ação, nos termos do CPC 485, VI (segunda figura) c/c CPC 354, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, pela superveniente falta de interesse processual da demandante; 4. Sem custas, face os benefícios da Justiça Gratuita; 5. Prolatada esta decisão em audiência, dou-a por publicada e os interessados por intimados, devendo a Secretaria providenciar por sua publicação no Diário da Justiça Eletrónico, para os fins do CPC 346. Registre-se. Após, certificado o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, feitas as anotações devidas". Nada mais. Encerrou^ se a audiência. Do que para constar, lavrei o presente Termo, que após lido eachado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Sérgio Luís Lopes Soares Filho, Estagiário Voluntário, o digitei e subscrevi. Teresina, 24 de setembro de 2019. Juíz Paulo Roberto de Araújo Barros.

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0023955-94.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIRCEU RAFAEL DE CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

EDITAL: Intimação da parte Autora, via advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas de lei, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Boleto anexado ao sistema THEMIS.

Processo nº 0005769-28.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: BELIZARIO VIRTUNIS DA ROCHA

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100), GIL ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1143/80)

Inventariado: MARIA DA CONCEIÇÃO LUSTOSA DA ROCHA(FALECIDA)

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a parte inventariante, através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, o termo de anuência de todos os herdeiros quanto aos pedidos de alvarás.

TERESINA, 25 de setembro de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026516-96.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PRORRENAL - CLINICA NEFROLOGICA LTDA

Advogado(s): ALEXANDRE HELVECIO ALCOBACA DA SILVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 305-B)

Réu: ANTÔNIO MIGUEL PINHEIRO E SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de setembro de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0019921-13.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s):

Requerido: TANIA PESSOA DE CARVALHO SOARES

Advogado(s): PABLO CAVALCANTE COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 16050)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de setembro de 2019

Processo nº 0007482-43.2010.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: RUPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): EDUARDO DIAS DA SILVA JORDÃO EMERENCIANO(OAB/PERNAMBUCO Nº 20000)

Réu: J J B RIBEIRO INDUSTRIA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIME-SE a para se manifestar acerca dos cálculos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0027333-58.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS FERREIRA DE SÁ

Advogado(s): VINICIUS CUNHA DE SOUZA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14235)

Réu: TRANSPORTES THERESINA LTDA

Advogado(s): CARLOS MARCIO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 3507), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

SENTENÇA: [...] Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial da parte autora, CONDENANDO a requerida ao pagamento de dano material no valor de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais), referente ao valor do automóvel à época do dano, de acordo com a tabela FIPE, a ser devidamente atualizado da data do evento danoso, na forma da Súmula 54, do STJ, bem como ao pagamento do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos materiais. CONDENO o requerido ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que FIXO no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0019465-29.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME

Advogado(s): JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 7763)

Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5725-A), LARISSA SOUZA MATIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6084)

DESPACHO: Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que em petição de ID 3044667445001 a parte requerida pede produção de prova documental suplementar, no entanto tendo sido intimada para produzir as provas por despacho de fl. 116/117, esta somente apresentou a referida petição, não sendo necessária a produção de provas em audiência, podendo ser apresentados os documentos até a prolação da sentença. Assim, CHAMO O FEITO À ORDEM para REVOGAR a audiência previamente designada. Após, CERTIFIQUE-SE da regularidade da tramitação do feito e façam-me conclusos para sentença. Int. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0002390-11.2015.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, O MINISTERIO PUBBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: HENRIQUETA MARIA COSTA DE OLIVEIRA

O Dr. WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 8ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado HENRIQUETA MARIA COSTA DE OLIVEIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 26 de setembro de 2019 (26/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA

Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Processo nº 0019377-35.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829), CÉLIA LEITE MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 631-P), ANA CAROLINA MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5819)

Executado(a): TOTAL FISIOTERAPIA LTDA (TOTAL FISIO), JANAINA MARIA DO SOCORRO NERI, DANIELA MARIA NERI, JOAO NORBERTO NERI, RAIMUNDA PEREIRA NERI

Advogado(s): CAROLINA DE NAZARÉ BARBOSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5039), FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca dos cálculos judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entenderem de direito

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 4ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0012315-12.2007.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: COMISSAO INVESTIGADORA DO CRIME ORGANIZADO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ANTONIO DE SOUSA LIMA, GILMAR VERA CRUZ SILVA LOPES, EDIMAR DE SOUSA, VICENTE CLÁUDIO DA SILVA PRIMO, JOSIVAL OU SIVAL OU JUCIVALDO PEREIRA QUEIROZ, WLANDERNILDO BRAGA DE CASTRO, CARLOS GERVASIO MARTINS VELOSO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu VICENTE CLÁUDIO DA SILVA PRIMO, para constituir novo advogado dentro do prazo legal de 5 (cinco) dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 26 de setembro de 2019 (26/09/2019). Eu, Iana Maria Mourão Martins, Estagiário(a), o digitei, e eu, THIAGO BORGES LEAL, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010729-56.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: CARMEM LUCIA CORDEIRO MARQUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de setembro de 2019

Processo nº 0017430-33.2015.8.18.0140

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: ADALGISA GOMES DE OLIVEIRA SANTANA

Advogado(s): FERNANDA CRUZ DE SOUSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 8763)

Requerido: VITOR EMMANOEL SANTANA BARBOSA (MENOR)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 26 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial - 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0022830-28.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16582), ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 15113)

Réu: MVC COMPONENTES PLASTICOS LTDA

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

DECISÃO: "[...] Assim, REVOGO a sentença retro para determinar que INTIME-SE a parte requerida pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo causídico, no endereço apresentado em petição do evento de 18/07/2017. Após, INTIME-SE a parte autora para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Cumpra-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0018208-66.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Réu: Estado do Piauí

Advogado(s):

Autor: MOACIR LOPES DA SILVA, . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 2844), JESSICA KELLY DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14453)

DESPACHO: Intime-se o requerente para, querendo apresentar Réplica à contestação no prazo legal. Cumpra-se. TERESINA, 17 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004509-91.2005.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: NOVATERRA CONSÓRCIO DE BENS S/C LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: MARIA DO SOCORRO SOUZA

Advogado(s):

Processo nº 0025380-98.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO COELHO DE OLIVEIRA

Advogado(s): RAISA GABRIELE NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9044)

Réu: CLINICA MED IMAGEM

Advogado(s):

Processo nº 0000282-31.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TOMAZ RODRIGUES DA GRAÇA NETO

Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000755-51.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALMIR JOSÉ LUIZ

Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000476-65.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALONSO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000555-44.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HILÁRIO AUGUSTO CARVALHO SANTOS DE AGUIAR

Advogado(s): AYRTON FEITOSA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 13537)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000085-76.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILSON JOSÉ DE MOURA MARTINS

Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.