Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0029085-65.2016.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): D M TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA OZORIO(OAB/CEARÁ Nº 8714)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

TOTAL: Valor: R$ 2.033,98.

TERESINA, 24 de setembro de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28308

Processo nº 0000060-53.2014.8.18.0018

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: JULIANA OLIVEIRA RODRIGUES

Advogado(s):

Réu: CAIO FREDERICO MATIAS PONTES BARBOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Teresina, 24 de setembro de 2019.

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0009073-64.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABELLE VITORIA ALEXANDRINA

Advogado(s): ANTONIO GOMES DE SOUSA(OAB/MARANHÃO Nº 10119-A)

Réu: RAIMUNDO DOS SANTOS FURTADO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Teresina, 24 de setembro de 2019.

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0024860-41.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PALOMA FRANCISCA FERREIRA DA CUNHA-MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: CELSO PEREIRA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Teresina, 24 de setembro de 2019.

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0028907-53.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: JULIANA CRISTINA SANTOS SILVA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

Vistos, Considerando o memorando no sistema Sei nº 80753-5, o qual informa que o CEJUSC realizará pauta concentrada de audiências nos dias 07 a 11 de Outubro do corrente ano, nos processos em que a empresa EQUATORIAL ENERGIA figura como demandante contra pessoas de baixa renda atendidas pela Defensoria Pública. Diante disso, determino a intimação pessoal do Defensor Público para as audiências, conforme pauta enviada para a defensoria. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0028512-61.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: DEUSANIRA JANUARIO ARAUJO

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos, Considerando o memorando no sistema Sei nº 80753-5, o qual informa que o CEJUSC realizará pauta concentrada de audiências nos dias 07 a 11 de Outubro do corrente ano, nos processos em que a empresa EQUATORIAL ENERGIA figura como demandante contra pessoas de baixa renda atendidas pela Defensoria Pública. Diante disso, determino a intimação pessoal do Defensor Público para as audiências, conforme pauta enviada para a defensoria. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0007226-61.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), RENATA LEAL NOGUEIRA REGO(OAB/PIAUÍ Nº 8310)

Requerido: MARIA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO ACELINO DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7264)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 179.

TERESINA, 24 de setembro de 2019

Processo nº 0001030-80.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AGOSTINHO COELHO DE BRITO (OFICINA SANTA LUZIA) - MEE

Advogado(s): ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730), LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976), RAPHAEL BARBOSA CRAVEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12890)

Executado(a): FRANCIMAR GOMES DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002985-68.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: CLAUDINALDO DA SILVA SANTOS

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

ATO ORDINATÓRIO:INTIMO AdvogadA:IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335) PARA AUDIÊNCIA DIA 09/10/2019 ÀS 09HORAS.

Processo nº 0013840-14.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MILENA SOUSA DE GALIZA

Advogado(s): FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8270), AUGUSTO ANTUNES PIRES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6063)

Réu: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar sobre petição da parte ré de fl.265. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Teresina, 24 de Setembro De 2019. Dra. Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira. Juíza de Direito."

Processo nº 0028465-58.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: ELIANE MARIA SOARES MENOR LIMA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA - DEFENSOR(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos, Considerando o memorando no sistema Sei nº 80753-5, o qual informa que o CEJUSC realizará pauta concentrada de audiências nos dias 07 a 11 de Outubro do corrente ano, nos processos em que a empresa EQUATORIAL ENERGIA figura como demandante contra pessoas de baixa renda atendidas pela Defensoria Pública. Diante disso, determino a intimação pessoal do Defensor Público para as audiências, conforme pauta enviada para a defensoria. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0012994-94.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MARIA LOURDES PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Vistos, Considerando o memorando no sistema Sei nº 80753-5, o qual informa que o CEJUSC realizará pauta concentrada de audiências nos dias 07 a 11 de Outubro do corrente ano, nos processos em que a empresa EQUATORIAL ENERGIA figura como demandante contra pessoas de baixa renda atendidas pela Defensoria Pública. Diante disso, determino a intimação pessoal do Defensor Público para as audiências, conforme pauta enviada para a defensoria. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0007018-38.2018.8.18.0140

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO LEANDRO SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

"[...] Ante o exposto, HOMOLOGO o Exame de Insanidade Mental em nome de F.L.S., determinando que seja riscada a transcrição constante no tópico VI - DAS CONSIDERAÇÕES PSIQUIATRICO-FORENSES E CONCLUSÕES, qual seja: "(?) portanto, o denunciado praticou um ato movido sob a égide de uma forte emoção logo após provocação da vítima (?)". Em consequência, determino o regular seguimento do processo principal. Extraia-se cópia desta decisão para os autos principais (distribuição n.° 0002847-38.2018.8.18.0140). Por fim, determino o arquivamento do presente incidente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. [...]".

Processo nº 0001950-20.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROSANGELA COELHO NOLETO

Advogado(s): LAISON SOARES GUEDES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6716)

Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844)

ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se, em 5 (cinco) dias, as partes, por seu procurador, sobre os cálculos judicias juntados às fls. 167.

Processo nº 0011098-60.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VOCE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogado(s): MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Requerido: SIEMENS DO BRASIL

Advogado(s): ANDRÉ FONSECA LEME(OAB/SÃO PAULO Nº 172666)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0015410-74.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZITA PEREIRA DE JESUS

Advogado(s): KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6152), DÉCIO SOLANO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 58-B)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUI

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0007613-28.2004.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ÄGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): ANTONIO DE DEUS NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1611)

Réu: AMBROSINA A. PEREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de setembro de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0007043-66.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO RONAL MOURA TORRES

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0029494-41.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: SIMONE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre os cálculos judiciais juntado às fls. 115.

Processo nº 0002506-75.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 12º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PI

Advogado(s): HELAYNE SABRYNA ALVES NASCIMENTO ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 12042), GUILHERME PINHEIRO DE ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 12246)

Réu: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES BARROS

Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)

SENTENÇA (...) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia contra o acusado CARLOS HENRIQUE RODRIGUES BARROS, para ABSOLVÊ-LO, da imputação típica do art. 288 do CP (Associação Criminosa), com fulcro no art. 386, VII do CPP , e CONDENÁ-LO nas penas do art. 157, § 2º, inc. II, § 2º-A, inc. I e § 3º, inc. II c/c art. 14, II, todos do Código Penal (...)

Processo nº 0013906-91.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LARISSA OLIVEIRA BATISTA

Advogado(s): VERONICA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10091)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ, GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR, DIRETORA DO IDB-INSTITUTO DOM BARRETO - MARIA STELLA RANGEL DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para providenciar o recolhimento do

preparo dos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem

resolução de mérito.

Processo nº 0002747-69.2007.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): JULIO CÉSAR DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4516)

Requerido: ÁGUA E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s):

Intimem-se as partes, para manifestarem interesse no feito, no prazo de cinco dias, sob pena de

extinção e arquivamento.

Processo nº 0009336-87.2001.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 239-B)

Executado(a): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A - AGESPISA

Advogado(s): ANNA VITORIA ALCANTARA FEIJO(OAB/PIAUÍ Nº 5337)

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito,

nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas diante a isenção legal.

Deixo de condenar em honorários, em razão da discurssão da verba

sucumbencial nos autos 0002217-36.2005.8.18.0140.

P.R.I.

Processo nº 0009495-10.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 2693)

Réu: ANTÔNIO DERVAL ROCHA

Advogado(s): GILMAR BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11186)

Vistos etc.

Tendo em vista o decurso do tempo, nomeio novo perito judicial

2) Após, a secretaria para intimar o perito nomeado, Dr. Francisco de Assis

Carvalho, para caso aceite o encargo, realizar a perícia bem como elaborar laudo

conclusivo em relaçaõ à(s) obra(s) indicada(s) na inicial e questionados neste processo para

que proceda à avaliação do imóvel desapropriado.

Intime-se e CUMPRA-SE

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0027010-58.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER / ZONA SUDESTE

Advogado(s): KALLYANNE HIRLA OLIVEIRA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7676), NUBIA RAFAELLE MATOS TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9977)

Réu: FRANCIWILLIAMES MATOS TEIXEIRA

Advogado(s): SILVIO CESAR VASCONCELOS LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14494), GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)

SENTENÇA: " DISPOSITIVO Ante o acima exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu, FRANCIWILLIAMES MATOS TEIXEIRA, pela prática dos crimes previstos no art. 129, § 9º e art. 163, parágrafo único, inciso I, c/c o artigo 69, todos do Código Penal, e DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE, quanto ao crime previsto no art. 147 do Código Penal em razão da prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal, passando a seguir a efetuar a dosimetria da pena. 3.1. DOSIMETRIA DA PENA [...] Presente o concurso material de infrações, as penas são somadas e totalizam 01 (um) ano e 06 (seis) meses e 05 (cinco) dias de detenção, em regime aberto, e 15 (quinze) dias-multa, sendo o valor de cada dia-multa o de 1/30 do salário mínimo, em razão da condição econômica do réu.[...] TERESINA, 22 de julho de 2019 UISMEIRE FERREIRA COELHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA - AUXILIAR"