Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0017119-96.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

Executado(a): MARIA ALZIRA FERREIRA MARTINS, OLIVEIRA E MARTINS LTDA, JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s): FÁBIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de setembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000393-57.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BANDEIRANTES S.A., UNIBANCO

Advogado(s): JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4396), HILDSON RODRIGUES LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4274)

Executado(a): ALFREDO SOARES DA COSTA, RITA DE CASSIA FONSECA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de setembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0026563-12.2009.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MAURO BORGES DE ALMEIDA

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Usucapido: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA EXPANSAO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de setembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0021946-04.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA SANDRA SILVEIRA SANTOS LOPES, FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA LOPES

Advogado(s): GILVAN JOSÉ DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 5773)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

Isto posto, JULGO EXTINTO o presente processo, por ausência de legitimidade do segundo requerido, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. CONDENO o autor ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que FIXO no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0014271-58.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DA CONCEIÇAO ALVES DA SILVA

Advogado(s): MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594), HUMBERTO CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7085)

Requerido: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, HOSPITAL DAS CLINICAS DE TERESINA - HCT

Advogado(s): JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4413), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial da parte autora, assim, DEIXO DE CONDENAR a segunda requerida na indenização, por danos morais, à parte autora. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil, contudo, DEFIRO, em seu favor, o benefício da gratuidade judiciária, ficando a cobrança do ônus sucumbencial sujeita à observância do art. 98, § 3º, do CPC. EXPEÇAM-SE as comunicações necessárias. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0024934-56.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALLYNNE MACÊDO FEITOSA DA SILVA, GILSON CUNHA LEAL, MARIA DO CARMO DA ROCHA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14821)

Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, com base nos argumentos acima explicitados, e em consonância com o parecer Ministerial, julgo improcedente a presente ação, nos termos do art.487, I do Código de Processo Civil. Condeno em custas, concedo o beneficio da justiça gratuita, e Estabeleço a condição suspensiva de exigibilidade da sucumbência imposta na sentença, que somente poderá ser executada se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos termos do § 3º do art. 98 do Código de Processo Civil. P. R. I. TERESINA, 16 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

3ª Publicação

Processo nº: 0007720-91.2012.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA SOARES CAVALCANTE

Advogado(s): JOSENILDA MONTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8513)

Interditando: MARIA JOSE SOARES

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). TANIA REGINA SILVA SOUSA, Juiz de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA JOSE SOARES, basileira , solteira, RG nº 28.778.049-1 SSP/PI, CPF nº 201.156.276-98, filha de FRANCISCA SOARES MONTE e JORGE SOARES CAVALCANTE, residente e domiciliado(a) em LOTEAMENTO EVANGELISTA, TERESINA - Piauí, CEP 64081-015 nos autos do Processo nº 0007720-91.2012.8.18.0140 em trâmite pela 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador FRANCISCA SOARES CAVALCANTE, brasileira, RG. 26.606.594-6, CPF nº 230.912.448-65, filho(a) de MARIA DO MONTE SOARES e JOAO DO MONTE MARINHO, residente e domiciliado(a) em loteamento manoel evangelista, , TERESINA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ JOÃO JOSÉ RIBEIRO MORAIS, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 5 de setembro de 2019.

TANIA REGINA S. SOUSA
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara de Família e Sucessões da TERESINA.

3ª Publicação

Processo nº: 0014932-03.2011.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: AURINEIDE FERREIRA LIMA SOUSA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Interditando: FRANCISCO CARLOS BORGES FERREIRA LIMA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). TANIA REGINA SILVA SOUSA, Juiz de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCO CARLOS BORGES FERREIRA LIMA, Brasileiro(a) , CPF 767.415.593-53, filho de ALCINA FERREIRA LIMA e FRANCISCO DE ASSIS BORGES, residente e domiciliado(a) em QUADRA A CASA 37, VALE QUEM TEM, NÃO INFORMADO - Acre nos autos do Processo nº 0014932-03.2011.8.18.0140 em trâmite pela 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador AURINEIDE FERREIRA LIMA SOUSA, Brasileira , CPF Nº287.845.963-68, filho(a) de ALCINA FERREIRA LIMA , residente e domiciliado(a) em QUADRA A CASA 37, PLANALTO URUGUAI, TERESINA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A M.M Juíza de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ JOÃO JOSÉ RIBEIRO MORAIS, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 5 de setembro de 2019.

TANIA REGINA S. SOUSA
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara de Família e Sucessões da TERESINA.

Processo nº 0024497-49.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

Réu: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO(CPL) DA AGESPISA

Advogado(s):

DESPACHO: "Diante do lapso temporal, intime-se a parte autora, para dizer seu interesse no feito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se.TERESINA, 24 de setembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0011868-14.2013.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JUSCÉLIA MARIA DE MOURA FEITOSA VERAS

Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 3190)

Réu: PRESIDENTE DA FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DE TERESINA - PI, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazões ao embargos de declaração interpostos à fls.126. Intime-se. Cumpra-se.TERESINA, 24 de setembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0032437-02.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE SENHOR RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUI S/A - EMGERPI

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0016014-84.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONSTRUTORA F. RAMALHO LTDA.

Advogado(s): CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS (OAB/PIAUÍ Nº 2609)

Requerido: ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5397)

SENTENÇA...Isto posto, e a tudo considerado, alinhando-me ao entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, sendo favorável à autora a restituição da quantia indevidamente paga a título de ICMS, objeto deste feito, qual seja: o valor de R$ 155.626,69(cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos),devendo ser corrigido a partir do pagamento indevido e, ainda, acrescidos de juros de mora calculados à taxa de 1% ao mês (artigo 161, parágrafo 1º, do Código Tributário Nacional),observada a utilização da taxa Selic.Custas e honorários advocatícios a cargo do requerido, os quais arbitro em 8%(oito por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido, nos termos do art. 85, §3º, II, doCPC, observando-se o escalonamento previsto no § 5º do referido dispositivo legal,devendo, para tanto, serem utilizados os percentuais mínimos previstos em cada faixa do§3º do supracitado artigo.Decorrido o prazo para recurso voluntário, remetam-se os autos ao EgrégioTribunal de Justiça, por força do duplo grau de jurisdição obrigatório (art. 496, I do CPC).P. R. I. Cumpra-se. Teresina, 19 de setembro de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da SilvaJuiz de Direto da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0026736-89.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO CARVALHO COUTINHO

Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455), DANIELLE DANTAS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6268), THALLES COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 3947)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A., CARTORIO DO 6° OFICIO NAZARENO ARAUJO

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), MARIA DA FRANCA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12626), JOSÉ NAZARENO SOARES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 355)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0020678-07.2015.8.18.0140

Classe: Nunciação de Obra Nova

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA DO CARMO FERNANDES FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 10446)

Réu: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF - PI

Advogado(s): GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952)

SENTENÇA: Com esses fundamentos, recebo o recurso, eis que tempestivo, contudo, JULGO improcedentes os presentes embargos declaratórios. Intime-se. TERESINA, 13 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0022237-96.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA ILEIDA DE CARVALHO CAMPOS

Advogado(s): ANA KEULY LUZ BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7309-B)

Réu: BANCO GMAC S. A.

Advogado(s): JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/MARANHÃO Nº 8931), THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8726)

INTIMEM-SE, as partes, para no prazo de 5 dias, se manifestarem sobre o retorno dos autos advindos do TJPI após julgamento do recurso.

Processo nº 0007124-68.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ONEIDE FREITAS SILVA, SEBASTIÃO FERREIRA LIMA, FRANCISCO DE ASSIS LIMA, MARIA SOARES GOMES, MARIA JOSÉ BARBOSA

Advogado(s): ADRIANA SARAIVA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 3223), SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12436)

Réu: ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para o translando dos autos, no prazo de 05 dias, nos termos do despacho de fls. 71.Sem manifestação da parte autora, arquivem-se os autos. Intime-se.Cumpra-se.TERESINA, 24 de setembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

PROCESSO Nº: 0025542-88.2015.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: .ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): COMERCIAL FERROACO DO NORDESTE LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0025542-88.2015.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra COMERCIAL FERROACO DO NORDESTE LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR COMERCIAL FERROACO DO NORDESTE LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de setembro de 2019 (24/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

PROCESSO Nº: 0000473-98.2008.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): REMAR DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0000473-98.2008.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra REMAR DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR REMAR DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de setembro de 2019 (24/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

PROCESSO Nº: 0015083-95.2013.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: UNIMAGEM LTDA

Advogado: celso gonçalves cordeiro neto - oab/pi 3958

Réu: INSTTUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP

SENTENÇA

Por fim, não se aplica o disposto §6º, do art. 485, do nCPC,

considerando que não se trata de ação de conhecimento.

Feitas estas considerações, JULGO EXTINTO o p. feito, nos

termos do art. 485, inciso II, do nCPC.

Condeno a parte autora nas custas judiciais, já recolhidas.

Não há condenação em honorários.

P.R.I.

Arquive-se, após o trânsito em julgado.

TERESINA, 24 de setembro de 2019

JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008951-17.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUISA CRISTINA PAIVA E PAIXAO, MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA SANTANA, MARIA DOS REMEDIOS GOMES DA SILVA, ANDRE LUIS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14017), NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 13644)

Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar sobre contestação de fls.221/231. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 24 de setembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0003355-28.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MARIA PEREIRA DOS SANTOS REIS

Advogado(s): ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7730)

Declarado: BANCO ABN AMRO REAL SANTANDER S/A

Advogado(s): RICARDO ARAUJO LEAL DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 11394), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO(OAB/CEARÁ Nº 23599)

Recolha a parte autora as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD

Processo nº 0009425-03.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: FRANK LANDE BERTOSO CARNEIRO

Advogado(s): ANTONIO MAXWELL BALDOINO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 7422), ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2097)

"Designo para 23 de outubro de 2019, às 08h30, a realização da sessão plenária de julgamento, pelo Conselho de Sentença, do processo em que figura como acusado FRANK LANDE BERTOSO CARNEIRO. Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou a Defensoria Pública, inclusive em relação à expedição de CP. [...] Proceda-se à INTIMAÇÃO POR EDITAL do acusado, nos termos dispostos no art. 367, do CPP, para comparecer à sessão acima designada, uma vez que não foi localizado, apesar das diligências realizadas. Notificações e Intimações necessárias. Cumpra-se.".

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005214-74.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: JOSÉ ROBERTO CHAVES DE ARAÚJO, JOSÉ DE RIBAMAR NASCIMENTO FILHO

Advogado(s): MARCUS VINÍCIUS DA SILVA RÊGO (OAB/PI Nº 5409)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) MARCUS VINÍCIUS DA SILVA RÊGO (OAB/PI Nº 5409) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 14/10/2019 às 11h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0012022-61.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: MARIA DO CARMO SIQUEIRA ROCHA

Advogado(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503), LEONARDO SOARES PIRES (OAB/PI Nº 7495).

Executado(a): . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO:"Intime-se a parte autora para SE MANIFESTAR ACERCA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO informado às fls. 56-88, e para dizer seu interesse no feito, sob pena de extinção.TERESINA, 24 de setembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

PROCESSO Nº: 0014128-64.2013.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: WALESCA ALVES DOS SANTOS

Advogado: wellyson jorge da silva - oab/pi-257/00-b

Réu: DIRETOR DO COLÉGIO ESQUADROS, O ESTADO DO PIAUÍ, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

SENTENÇA

Processo parado há mais de 30 (trinta) dias, aguardando preparo dos autos para julgamento, sem qualquer manifestação desta no prazo assinalado, a extinção do processo ante a desídia autoral é medida imperativa.

Feitas estas considerações, JULGO EXTINTO o p. feito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.

Custas pela parte impetrante, inclusive taxa de preparo.

Sem honorários, a teor da Súmula STF n. 512.

P.R.I.

Arquive-se, após o trânsito em julgado.

TERESINA, 24 de setembro de 2019

JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA