Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0015083-95.2013.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: UNIMAGEM LTDA

Advogado: celso gonçalves cordeiro neto - oab/pi 3958

Réu: INSTTUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP

SENTENÇA

Por fim, não se aplica o disposto §6º, do art. 485, do nCPC,

considerando que não se trata de ação de conhecimento.

Feitas estas considerações, JULGO EXTINTO o p. feito, nos

termos do art. 485, inciso II, do nCPC.

Condeno a parte autora nas custas judiciais, já recolhidas.

Não há condenação em honorários.

P.R.I.

Arquive-se, após o trânsito em julgado.

TERESINA, 24 de setembro de 2019

JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007863-70.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCOS DO MONTE FREITAS, JOHN KENNEDY DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): THIAGO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 6756), SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 15487)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados THIAGO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB/PIAUÍ Nº 6756) e SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE (OAB/PIAUÍ Nº 15487) para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para 07/10/2019, às 08:30h.

Processo nº 0001719-27.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE LURDES VIANA PONTES

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3790), TARCIA ESCARLETE COSTA BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 7552)

Requerido: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. INFORMO AINDA QUE O BOLETO PARA PAGAMENTO ENCONTRA-SE NO SISTEMA THEMIS WEB.

Processo nº 0022237-96.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA ILEIDA DE CARVALHO CAMPOS

Advogado(s): ANA KEULY LUZ BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7309-B)

Réu: BANCO GMAC S. A.

Advogado(s): JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/MARANHÃO Nº 8931), THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8726)

INTIMEM-SE, as partes, para no prazo de 5 dias, se manifestarem sobre o retorno dos autos advindos do TJPI após julgamento do recurso.

Processo nº 0007124-68.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ONEIDE FREITAS SILVA, SEBASTIÃO FERREIRA LIMA, FRANCISCO DE ASSIS LIMA, MARIA SOARES GOMES, MARIA JOSÉ BARBOSA

Advogado(s): ADRIANA SARAIVA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 3223), SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12436)

Réu: ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para o translando dos autos, no prazo de 05 dias, nos termos do despacho de fls. 71.Sem manifestação da parte autora, arquivem-se os autos. Intime-se.Cumpra-se.TERESINA, 24 de setembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0008951-17.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUISA CRISTINA PAIVA E PAIXAO, MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA SANTANA, MARIA DOS REMEDIOS GOMES DA SILVA, ANDRE LUIS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14017), NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 13644)

Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar sobre contestação de fls.221/231. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 24 de setembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0003355-28.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MARIA PEREIRA DOS SANTOS REIS

Advogado(s): ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7730)

Declarado: BANCO ABN AMRO REAL SANTANDER S/A

Advogado(s): RICARDO ARAUJO LEAL DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 11394), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO(OAB/CEARÁ Nº 23599)

Recolha a parte autora as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD

PROCESSO Nº: 0025542-88.2015.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: .ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): COMERCIAL FERROACO DO NORDESTE LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0025542-88.2015.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra COMERCIAL FERROACO DO NORDESTE LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR COMERCIAL FERROACO DO NORDESTE LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de setembro de 2019 (24/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0009425-03.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: FRANK LANDE BERTOSO CARNEIRO

Advogado(s): ANTONIO MAXWELL BALDOINO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 7422), ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2097)

"Designo para 23 de outubro de 2019, às 08h30, a realização da sessão plenária de julgamento, pelo Conselho de Sentença, do processo em que figura como acusado FRANK LANDE BERTOSO CARNEIRO. Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou a Defensoria Pública, inclusive em relação à expedição de CP. [...] Proceda-se à INTIMAÇÃO POR EDITAL do acusado, nos termos dispostos no art. 367, do CPP, para comparecer à sessão acima designada, uma vez que não foi localizado, apesar das diligências realizadas. Notificações e Intimações necessárias. Cumpra-se.".

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005214-74.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: JOSÉ ROBERTO CHAVES DE ARAÚJO, JOSÉ DE RIBAMAR NASCIMENTO FILHO

Advogado(s): MARCUS VINÍCIUS DA SILVA RÊGO (OAB/PI Nº 5409)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) MARCUS VINÍCIUS DA SILVA RÊGO (OAB/PI Nº 5409) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 14/10/2019 às 11h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0012022-61.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: MARIA DO CARMO SIQUEIRA ROCHA

Advogado(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503), LEONARDO SOARES PIRES (OAB/PI Nº 7495).

Executado(a): . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO:"Intime-se a parte autora para SE MANIFESTAR ACERCA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO informado às fls. 56-88, e para dizer seu interesse no feito, sob pena de extinção.TERESINA, 24 de setembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

PROCESSO Nº: 0014128-64.2013.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: WALESCA ALVES DOS SANTOS

Advogado: wellyson jorge da silva - oab/pi-257/00-b

Réu: DIRETOR DO COLÉGIO ESQUADROS, O ESTADO DO PIAUÍ, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

SENTENÇA

Processo parado há mais de 30 (trinta) dias, aguardando preparo dos autos para julgamento, sem qualquer manifestação desta no prazo assinalado, a extinção do processo ante a desídia autoral é medida imperativa.

Feitas estas considerações, JULGO EXTINTO o p. feito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.

Custas pela parte impetrante, inclusive taxa de preparo.

Sem honorários, a teor da Súmula STF n. 512.

P.R.I.

Arquive-se, após o trânsito em julgado.

TERESINA, 24 de setembro de 2019

JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007226-61.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), RENATA LEAL NOGUEIRA REGO(OAB/PIAUÍ Nº 8310)

Requerido: MARIA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO ACELINO DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7264)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 179.

TERESINA, 24 de setembro de 2019

Processo nº 0029085-65.2016.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): D M TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA OZORIO(OAB/CEARÁ Nº 8714)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

TOTAL: Valor: R$ 2.033,98.

TERESINA, 24 de setembro de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28308

Processo nº 0000060-53.2014.8.18.0018

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: JULIANA OLIVEIRA RODRIGUES

Advogado(s):

Réu: CAIO FREDERICO MATIAS PONTES BARBOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Teresina, 24 de setembro de 2019.

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0009073-64.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABELLE VITORIA ALEXANDRINA

Advogado(s): ANTONIO GOMES DE SOUSA(OAB/MARANHÃO Nº 10119-A)

Réu: RAIMUNDO DOS SANTOS FURTADO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Teresina, 24 de setembro de 2019.

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0024860-41.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PALOMA FRANCISCA FERREIRA DA CUNHA-MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: CELSO PEREIRA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Teresina, 24 de setembro de 2019.

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0001030-80.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AGOSTINHO COELHO DE BRITO (OFICINA SANTA LUZIA) - MEE

Advogado(s): ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730), LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976), RAPHAEL BARBOSA CRAVEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12890)

Executado(a): FRANCIMAR GOMES DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002985-68.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: CLAUDINALDO DA SILVA SANTOS

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

ATO ORDINATÓRIO:INTIMO AdvogadA:IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335) PARA AUDIÊNCIA DIA 09/10/2019 ÀS 09HORAS.

Processo nº 0013840-14.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MILENA SOUSA DE GALIZA

Advogado(s): FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8270), AUGUSTO ANTUNES PIRES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6063)

Réu: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar sobre petição da parte ré de fl.265. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Teresina, 24 de Setembro De 2019. Dra. Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira. Juíza de Direito."

Processo nº 0028907-53.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: JULIANA CRISTINA SANTOS SILVA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

Vistos, Considerando o memorando no sistema Sei nº 80753-5, o qual informa que o CEJUSC realizará pauta concentrada de audiências nos dias 07 a 11 de Outubro do corrente ano, nos processos em que a empresa EQUATORIAL ENERGIA figura como demandante contra pessoas de baixa renda atendidas pela Defensoria Pública. Diante disso, determino a intimação pessoal do Defensor Público para as audiências, conforme pauta enviada para a defensoria. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0028512-61.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: DEUSANIRA JANUARIO ARAUJO

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos, Considerando o memorando no sistema Sei nº 80753-5, o qual informa que o CEJUSC realizará pauta concentrada de audiências nos dias 07 a 11 de Outubro do corrente ano, nos processos em que a empresa EQUATORIAL ENERGIA figura como demandante contra pessoas de baixa renda atendidas pela Defensoria Pública. Diante disso, determino a intimação pessoal do Defensor Público para as audiências, conforme pauta enviada para a defensoria. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0028465-58.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: ELIANE MARIA SOARES MENOR LIMA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA - DEFENSOR(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos, Considerando o memorando no sistema Sei nº 80753-5, o qual informa que o CEJUSC realizará pauta concentrada de audiências nos dias 07 a 11 de Outubro do corrente ano, nos processos em que a empresa EQUATORIAL ENERGIA figura como demandante contra pessoas de baixa renda atendidas pela Defensoria Pública. Diante disso, determino a intimação pessoal do Defensor Público para as audiências, conforme pauta enviada para a defensoria. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0012994-94.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MARIA LOURDES PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Vistos, Considerando o memorando no sistema Sei nº 80753-5, o qual informa que o CEJUSC realizará pauta concentrada de audiências nos dias 07 a 11 de Outubro do corrente ano, nos processos em que a empresa EQUATORIAL ENERGIA figura como demandante contra pessoas de baixa renda atendidas pela Defensoria Pública. Diante disso, determino a intimação pessoal do Defensor Público para as audiências, conforme pauta enviada para a defensoria. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0007018-38.2018.8.18.0140

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO LEANDRO SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

"[...] Ante o exposto, HOMOLOGO o Exame de Insanidade Mental em nome de F.L.S., determinando que seja riscada a transcrição constante no tópico VI - DAS CONSIDERAÇÕES PSIQUIATRICO-FORENSES E CONCLUSÕES, qual seja: "(?) portanto, o denunciado praticou um ato movido sob a égide de uma forte emoção logo após provocação da vítima (?)". Em consequência, determino o regular seguimento do processo principal. Extraia-se cópia desta decisão para os autos principais (distribuição n.° 0002847-38.2018.8.18.0140). Por fim, determino o arquivamento do presente incidente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. [...]".