Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0009336-87.2001.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 239-B)

Executado(a): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A - AGESPISA

Advogado(s): ANNA VITORIA ALCANTARA FEIJO(OAB/PIAUÍ Nº 5337)

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito,

nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas diante a isenção legal.

Deixo de condenar em honorários, em razão da discurssão da verba

sucumbencial nos autos 0002217-36.2005.8.18.0140.

P.R.I.

Processo nº 0009495-10.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 2693)

Réu: ANTÔNIO DERVAL ROCHA

Advogado(s): GILMAR BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11186)

Vistos etc.

Tendo em vista o decurso do tempo, nomeio novo perito judicial

2) Após, a secretaria para intimar o perito nomeado, Dr. Francisco de Assis

Carvalho, para caso aceite o encargo, realizar a perícia bem como elaborar laudo

conclusivo em relaçaõ à(s) obra(s) indicada(s) na inicial e questionados neste processo para

que proceda à avaliação do imóvel desapropriado.

Intime-se e CUMPRA-SE

Processo nº 0012188-98.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE JESUS LIMA

Advogado(s): ANALINA DE JESUS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5601), ENDERSON FLÁVIO COSTA LIMA (OAB/PI Nº 10.357)

Réu: ZELIA SARAIVA LIMA, ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Recebo o recurso de apelação apresentado, apenas no efeito devolutivo, conforme disposto no art. 520, inciso II, do CPC de 73, uma vez que a Apelação foi interposta antes da vigência do CPC de 2015.INTIME-SE a parte apelada, através de seu procurador, para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. Dê-se ciência através do Diário de Justiça.Após cumprimento da diligência acima determinada, remetam-se os autos aoEgrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso interposto. CUMPRA-SE.TERESINA, 24 de setembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0017477-17.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: WALDIR DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0012117-77.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: PAULO HENRIQUE LUSTOSA PEREIRA

Advogado(s): JOÃO PAULO LUSTOSA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 7090), AMILRIA CARDOSO MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 20718)

AVISO DE INTIMAÇÃO

De ordem do Doutor ANTÔNIO RE4IS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, a douta Advogada AMILRIA CARDOSO MENEZES, brasileiro, inscrita na OAB/Piauí sob nº 20718, para Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0012117-77-2004.8.18.0140 ? Homicídio Qualificado, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra PAULO HENRIQUE LUSTOSA PEREIRA, figurando como vítima FRANCISCO JOSÉ HIGINO DE ABREU em trâmite neste Juízo, cuja referida audiência realizar-se-á no dia 18/NOVEMBRO/2019, às 08:30 horas. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove(24.09.2019). Eu, ________________ (Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0006855-29.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE EMIDIO DE OLIVEIRA FERREIRA, DULCINETE LIMA E SILVA FERREIRA

Advogado(s): LIVIA DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9737)

Réu: PATRI DEZENOVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s): LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento e valor no boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0007843-60.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROSALINA CONRADO DE MELO

Advogado(s): ANDERSON MARQUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6391)

Requerido: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento e valor no boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0007140-22.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: INSTITUTO DOM BARRETO

Advogado(s): JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031), EMANUEL FEITOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10033)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento e valor no boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0003757-17.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIMPLICIO MANOEL DE SOUSA FILHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA NÚCLEO DE TERESINA - PI (OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA

Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento e valor no boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0001128-89.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: MARISA RESENDE BARBOSA

Advogado(s): MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: CLEMILTON ANTONIO DOS SANTOS, ODIVALDO OTAVIO NUNES FILHO

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071), ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10264)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento e valor no boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0018402-66.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO EMANOEL DA SILVA ALVES

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento e valor no boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0016610-53.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EUNICE ALVES DA SILVA NETA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento e valor no boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0028412-72.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACKSORENNY MESQUITA DE SOUSA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO ITAU S.A, MAGAZINE LUIZA S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento e valor no boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0022702-71.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIEGO VANDERIL PORTELA LOPES

Advogado(s): LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220), DAVID ARAUJO MARQUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9704)

Réu: J C ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): FAGNER DIAS DOS SANTOS(OAB/PARAÍBA Nº 16203)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento e valor no boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0006848-08.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO FRANCISCO OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento e valor no boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0024071-03.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RENATO DA COSTA SILVA

Advogado(s): ANGELA MARTINS SOARES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I (FIDC NPL)

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento e valor no boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0018051-69.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO BONIFACIO DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FINANCEIRA LOSANGO S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDO as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento e valor no boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0029049-04.2008.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): CELSO LOBAO DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): REGINALDA BEZERRA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6125), ANTONIO SARMENTO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3072)

Pelo exposto, rejeito o pedido de inclusão da senhora Dilná Lobão Daniel no polo passivo da execução fiscal, ao tempo que decreto a nulidade da CDA nº 1-2007-003055-4, e, por consequência, julgo extinta a presente execução fiscal, o que faço com arrimo no artigo 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas processuais, porquanto a Fazenda é isenta do recolhimento nas ações de execução fiscal (art. 39, LEF). In casu, são cabíveis honorários advocatícios, em razão do princípio da causalidade, ou seja, aquele que deu causa à demanda é quem deve arcar com as despesas dela decorrentes, assim, fica a Fazenda condenada ao pagamento dos honorários advocatícios do patrono da Sra. Dilná Lobão Daniel, que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Transitada em julgado esta decisão, cumpra-se o que determina o artigo 33 da LEF.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto artigo 496, § 3º, II, do Novo Código de Processo Civil.

P.R.I.

Processo nº 0014806-74.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANA GABRIELA DE OLIVEIRA PAES LANDIM

Advogado(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)

Réu: DIRETOR(A) DO COLEGIO CPI, ESTADO DO PIAUI - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI(GERVE - GERENCIA DE REGISTRO E VIDA ESCOLAR

Advogado(s):

Assim, feitas estas considerações, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art.

485, inciso III, do CPC, reconhecendo a inércia da parte autora em promover os atos e

diligências necessárias ao curso regular do processo.

Custas finais pela impetrante.

Sem honorários, a teor do artigo 25 da Lei 12.016/09.

P.R.I.

Processo nº 0023530-67.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DE LIMA

Advogado(s): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1397)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Julgo extinto o presente processo com resolução de mérito, nos termos do

artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, condenando ao requerido ao

pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da condenação,

nos termos do artigo 85 do NCPC.

Sem custas, em virtude de concessão de justiça gratuita.

P.R.I.

Processo nº 0022224-44.2008.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: YARA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO, POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO

Advogado(s): HENRIQUE BRENDO SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14803), VINICIUS EDUARDO TEIXEIRA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14801), FABÍOLA FREIRE DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 5340), TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), JULIANA JÁCOME NOGUEIRA PIRES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5116), ATILA DE MELO LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4641), TASSYLA NOGUEIRA LEAL DUTRA(OAB/PIAUÍ Nº 11901), ROGERIO SARAIVA XEREZ(OAB/PIAUÍ Nº 4235), JOÃO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3890), LUCAS ALVES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 14802), GILBERTO ANTONIO NEVES PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4117)

Requerido: POMPILIO EVARISTO CARDOSO

Advogado(s): TIAGO JOSÉ FEITOSA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 5445), FABIOLA FREIRE DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 5340)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0001792-28.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA EDUARDA VIEIRA ARAUJO, KASMIRA MARIA VIEIRA ARAUJO, JEANE VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): CAMILA DA COSTA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 8953), CAMILA DA COSTA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 8953)

Requerido: EDIMERSON DE ARAUJO SILVA

Advogado(s): VICENTE PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2393), JOSE DO PERPETUO SOCORRO SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10172)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0018739-55.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRANCISCA NAYARA FELIX

Advogado(s): ANALIA CRISTHINNE ROSAL ADAD(OAB/PIAUÍ Nº 8039)

Réu: DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSOR JOSE AMAVEL, ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO PIAUI

Advogado(s):

Vistos etc.

Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para realizar as devidas

providências de preparo dos autos, no prazo de 5(cinco dias.).

INTIME-SE e CUMPRA-SE.

Processo nº 0020873-55.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 12437)

Réu: ESTADO DO PIAUI (TRIBUNAL DE CONTAS DOS ESTADO DO PIAUI)

Advogado(s):

DESPACHo; "Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar sobre petição da parte ré (fl.58/68). Intime-se. Cumpra-se.TERESINA, 24 de setembro de 2019CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0008844-37.1997.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOHN ROBERTO FEITOSA DA SILVA

Advogado(s): KARINA CRISTINA NUNES MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 2807)

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

Nestes termos, indefiro a petição inicial e julgo extinto o feito, sem resolução

do mérito, conforme arts. 354 e 485, I CPC.

Sem custas processuais, pois indevidas na fase de cumprimento de sentença.

Sem honorários, em virtude da não formação da relação processual.

P.R.I.