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Processo nº 0000600-75.2018.8.18.0046

Classe: Carta de Ordem Criminal

Ordenante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ordenado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL - PIAUÍ, RUBENS DE SOUSA VIEIRA, JOHN BRENDAN BRITO OLIVIERA, JEFSE RODRIGUES VINUTE, JOSE FILHO NETO RODRIGUES, FRANCISCO UGILSON PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos.

1- Analisando os presentes autos, observa-se que em despacho de fls.69/70 o Desembargador ordenante determinou a prejudicialidade da audiência designada para o dia 25/09/2019, bem como a devolução da presente carta sem o devido cumprimento de sua finalidade.

2- Diante da manifestação, devolva-se a presente carta de ordem ao Juízo ordenante com as nossas homenagens, dando baixa nos registros.

Cumpra-se.

COCAL, 23 de setembro de 2019

CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000069-83.2018.8.18.0047

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: HÉLIO GUARINO

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739), JOAQUIM SANTOS PIAUILINO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 14489)

Requerido: JOSÉ ODOMAR DA SILVA

Advogado(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306)

DESPACHO: Intimar as partes, bem como seus advogados, para comparecerem à audiência de instrução no dia 08/10/2019, às 12:00 horas, no fórum local. As partes devem comparecerem com as respectivas testemunhas. As testemunhas deverão ser arroladas com 10 (dez) dia de antecedência da data designada para audiência.

Processo nº 0000260-64.2019.8.18.0057

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO -IX - PI, MARIA AURILÉIA DA SILVA PAIVA, MARIA AURILÉIA DA SILVA PAIVA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JAICÓS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003618-62.2012.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CATATAU COMERCIO DE PNEUS LTDA, FERNANDO TÉRCIO MENDES DE VASCONCELOS

Advogado(s): JOSE SILVIO FRANÇA AZEVEDO(OAB/CEARÁ Nº 3642)

Requerido: A.SOUZA E CIA LTDA - SÃO FRANCISCO COMERCIO DE PNEUS, ANTONIA SANTOS DE SOUZA

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 23 de setembro de 2019

Gabriela Lustosa Lira

Analista Administrativo - 27744

Processo nº 0000732-37.2015.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO

Advogado(s): WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5844), WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12004)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se o Autor José Ferreira da Silva Filho para, no prazo de 20 (vinte) dias, juntar aos autos documentação atualizada da motocicleta, para fins de comprovação da atual propriedade do bem.

CRISTINO CASTRO, 23 de setembro de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cristino Castro

Processo nº 0000014-62.2014.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] DISPOSITIVO - Ante o exposto, reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva estatal, declaro extinta a punibilidade em relação ao acusado FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, vulgo NEGO JOSÉ, de acordo com o artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Intimações conforme artigo 392 do Código de Processo Penal. Caso houver vítima(s), intime-a(s) por mandado. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Fronteiras, 20 de setembro de 2019".

Processo nº 0000807-80.2013.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 231747)

Requerido: ADILSON NASCIMENTO SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: DO EXPOSTO, homologo a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e em consequência, com fundamento no art. 485, VIII, do mesmo diploma legal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Determino, com o trânsito em julgado, por conseguinte, o arquivamento dos autos, para que produza os jurídicos e legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações, inclusive baixando os autos junto à Distribuição, ficando revogada qualquer decisão interlocutória inserida nos autos. Proceda-se o recolhimento do mandado de busca e apreensão. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte autora no pagamento das custas processuais (art. 90, CPC).

Processo nº 0000195-51.2015.8.18.0076

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: JOÃO ANTONIO GUEDES BARBOSA

Advogado(s): LUIZ CARLOS LAMAS DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6303)

Interditando: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICIPIO DE UNIAO - PI, JOAO DOCA

Advogado(s): FLAVIA FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 4868)

Considerando a petição retro, bem como que a última petição do Autor fora protocolada em abril de 2016, intimem-se as partes, por seus representantes, para que, no prazo comum de 15 dias, informem a este Juízo sobre o interesse na continuidade do feito e se ainda há descumprimento do acordo homologado. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000028-48.2018.8.18.0102

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA

Advogado(s):

Mantenho o recebimento da denúncia. Designo para o dia 19 / 11 / 2019, às 11 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público e a Defensoria Pública, com remessa dos autos.

Processo nº 0000225-75.2017.8.18.0057

Classe: Ação Civil Pública Infância e Juventude

Autor: O MUNICÍPIO DE JAICÓS

Advogado(s): GUILHERME BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12233)

Réu: WALDELINA SALES DE MORAES SOARES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000295-73.2017.8.18.0031

Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas

Exequente: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Menor Infrator:

Ex positis, em razão da falta de interesse processual, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Decorrido o prazo recursal, arquive-se os autos com a observância das formalidades legais, inclusive a baixa na distribuição. Cumpra-se com as formalidades legais. PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019. MARCELO MESQUITA SILVA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0000030-13.2005.8.18.0057

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

Réu: JOSE OLEGARIO RIBEIRO, ANTONIO MANOEL CARVALHO, CÍCERO ANTÔNIO DE CARVALHO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000636-65.2009.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Requerido: RONALD RAULINO SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: DO EXPOSTO, homologo a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e em consequência, com fundamento no art. 485, VIII, do mesmo diploma legal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Determino, com o trânsito em julgado, por conseguinte, o arquivamento dos autos, para que produza os jurídicos e legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações, inclusive baixando os autos junto à Distribuição, ficando revogada qualquer decisão interlocutória inserida nos autos. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte autora no pagamento das custas processuais (art. 90, CPC)

Processo nº 0000157-03.2019.8.18.0075

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: CÁSSIO MURILO PASSOS MATTOS MOREIRA

Advogado(s):

DESPACHO

Vistas ao MP.

SIMPLÍCIO MENDES, 23 de setembro de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000045-89.2019.8.18.0089

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: AMILTON DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8515)

DESPACHO: (...) DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 05/11/2019, às 9hs, no fórum da comarca de Caracol (...)

Processo nº 0000710-80.2014.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EUFÊMIA LUCINDO SANTANA ARAÚJO

Advogado(s):

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), MAYARA DE MOURA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11257), RAVENA MARIA BEZERRA VIEIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 11252)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. JAICÓS, 23 de setembro de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 29152 NUCCENDIGPRO

Processo nº 0004668-89.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CARLOS DE SOUSA LIMA

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 23 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0003287-56.2007.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: MACHADO VEÍCULOS S/A

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 23 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000356-29.2013.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SÔNIA MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO

Advogado(s): BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7121)

Réu: LUZINETE E FRANCIELE, FRANCINETE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI- NÚCLEO DE URUÇUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 23 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000329-75.1999.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOAQUIM ROCHA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 9999), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Executado(a): ANTONIO BERNARDES NETO, TEODORO BERNARDES DE LIMA, JOSE BERNARDES DE LIMA SOBRINHO

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750/87)

DECISÃO: INTIMA o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0001399-95.2006.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Requerido: MARCUS GLAUCUS SOARES FALCÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 23 de setembro de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0002928-03.2016.8.18.0028

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: VITORIA LARA COSTA REIS ANDRADE

Advogado(s): JOAB CARVALHO CURVINA(OAB/PIAUÍ Nº 11485)

Réu: ESCOLA PEQUENO PRINCIPE, SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO - SEDUC, GERENTE DA 10ª REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE FLORIANO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 23 de setembro de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0002233-25.2011.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596), ARYADNE ALMEIDA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 6144), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 23 de setembro de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000804-91.2009.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RILMAR BARBOSA DE ARAUJO

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 23 de setembro de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000049-63.1999.8.18.0078

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2107)

Réu: JAIME LIMA VERDE, RUBENS ALENCAR

Advogado(s):

SENTENÇA: "... Trata-se de Ação Monitória ajuizada pelo Banco do Brasil S/A, em face de Jaime Lima Verde e Rubens Alencar, este na condição de garantidor, ambos qualificados na inicial. Iniciada a tramitação da ação, no ano de 1999, logo no ano seguinte, em 2000, a parte autora comunicou que foi feito um acordo, o que resultaria na baixa do feito, conforme consta à fls. 21. Embora o processo tenha continuado, até os dias de hoje, lamentavelmente, deveria ter sido extinto há 19 anos. Brevemente relatados, decido. Conforme consta às fls. 21, o acordo noticiado nos autos põe fim a presente ação, não tendo mais razão de continuar tramitando, em virtude do acordo celebrado entre as partes. Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado e extingo o processo..."