Diário da Justiça
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Publicado em 25/09/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001274-67.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VALMIRA DE ANDRADE MENESES
Advogado(s): ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406), EMANUELLE CRISTINA ARAGÃO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10801), JUSSILEIDA FEITOSA DAMASCENO TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 14611), RONALDO ARAUJO GUALBERTO(OAB/PIAUÍ Nº 9088)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 24 de setembro de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
SENTENÇA - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007078-70.2002.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CARMEM LUCIA DE SOUSA LIMA, HELENA PATRICIA NOGUEIRA MENDES, MARCIA VITAL DE LIMA CABRAL, ELIZETE MARIA VIEIRA RODRIGUES, CELIA REJANE SOARES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO FRANCA LIMA, ELIANA MARIA DE SOUSA, MARIA CELSA GONCALVES HONORIO, REJANE ESCORCER LOUREIRO, LUCIDIO BRAGA DA SILVA, MARIA CARDOSO DE CARVALHO LACERDA, CARMELINE DA SILVA LIMA, NEUMA LUCAS DOS SANTOS, FRANCILENE SILVA MAGALHAES, MARIA DOS REMEDIOS VIEIRA, NAIARA CRISTINA FURTADO DE ALMEIDA, JOSIANE BONFIM SOARES, JOAO PEREIRA DA SILVA, ELISANGELA VIEIRA MATOS CARVALHO, VIRGINIA MARIA DE BRITO SOUSA, FRANCISCA MEDEIROS DOS SANTOS, RENATO JOSE RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM (OAB/PIAUÍ Nº 2805)
Réu: MUNICIPIO DE TERESINA-PI
Advogado(s):
Assim, feitas estas considerações, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 485, inciso III, § 6º do CPC, reconhecendo a inércia da parte autora em promover os atos e diligências necessárias ao curso regular do processo.
Condeno a parte autora nas custas processuais e honorários, estes à base de 10% do valor atribuído à causa, devidamente atualizados, nos termos do art. 85, § 3º, I do
CPC.
P.R.I.
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0018857-12.2008.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FABIANO PEREIRA DE CASTRO, FRANCINALDO MOURA DE SOUSA, FRANCISCO VIEIRA MIGUEL, LEANDRO PESSOA BERNARDO DA SILVA, MARCELA DE SENA ROSA SOUSA
Advogado(s): DIEGO LEITE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 9450), MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476)
SENTENÇA: Dispositivo: Ex positis, tendo em vista o que mais dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a acusação e, em consequência ABSOLVO os acusados FRANCISCO VIEIRA MIGUEL, FABIANO PEREIRA DE CASTRO, LEANDRO PESSOA BERNARDO DA SILVA e MARCELA DE SENA ROSA SOUSA, nos termos do art. 386, V, do CPP. E, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos acusados FRANCINALDO MOURA DE SOUSA e LEANDRO DA SILVA RODRIGUES DE ARÁUJO, nos termos do art. 107, I, do CP. Em decorrência da absolvição, revogo qualquer medida aplicada aos acusados em decorrência desta ação penal, nos termos do Parágrafo Único, I, do art. 386 do CPP. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. TERESINA, 21 de setembro de 2019. CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA - Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017496-28.2006.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)
Requerido: AGROINDUSTRIAL SUPREMA LTDA
Advogado(s): CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
Expeça-se o alvará conforme requerido. Após, dê-se baixa e arquivem-se.
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0012571-03.2017.8.18.0140
CLASSE: Embargos à Execução
Autor: LUIZA DA ASSUNÇÃO DA CRUZ ESTEVES
Réu: LUAUTO IMOVEIS LTDA, PETROL TANK LTDA
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
TERESINA, 24 de setembro de 2019
MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28670
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0029773-27.2016.8.18.0140
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: LUAUTO IMOVEIS LTDA, PETROL TANK LTDA
Executado(a): LUIZA DA ASSUNÇÃO DA CRUZ ESTEVES
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
TERESINA, 24 de setembro de 2019
MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28670
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0012173-90.2016.8.18.0140
CLASSE: Embargos à Execução
Autor: MATHEUS DA R. CARVALHO S. LEITAO - ME
Réu: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
TERESINA, 24 de setembro de 2019
MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28670
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0013451-97.2014.8.18.0140
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Executado(a): MATHEUS DA R. CARVALHO S. LEITAO - ME
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
TERESINA, 24 de setembro de 2019
MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28670
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0012571-03.2017.8.18.0140
CLASSE: Embargos à Execução
Autor: LUIZA DA ASSUNÇÃO DA CRUZ ESTEVES
Réu: LUAUTO IMOVEIS LTDA, PETROL TANK LTDA
certidão
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
TERESINA, 24 de setembro de 2019
MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28670
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0029773-27.2016.8.18.0140
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: LUAUTO IMOVEIS LTDA, PETROL TANK LTDA
Executado(a): LUIZA DA ASSUNÇÃO DA CRUZ ESTEVES
certidão
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
TERESINA, 24 de setembro de 2019
MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28670
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0012173-90.2016.8.18.0140
CLASSE: Embargos à Execução
Autor: MATHEUS DA R. CARVALHO S. LEITAO - ME
Réu: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
certidão
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
TERESINA, 24 de setembro de 2019
MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28670
CERTIDÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0013451-97.2014.8.18.0140
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Executado(a): MATHEUS DA R. CARVALHO S. LEITAO - ME
certidão
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
TERESINA, 24 de setembro de 2019
MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO
Assessor Jurídico - Mat. nº 28670
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0002524-33.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 9º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: DOMINGOS FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)
DESPACHO: Intima-se o advogado, Dr. JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934), para apresentação de resposta à acusação ou ratificar a já apresentada, em favor do réu DOMINGOS FERREIRA DA SILVA. Caso não haja manifestação no prazo de 10 (dez) dias, serão consideradas as defesas que constam nos autos, conforme Despacho proferido por este Juízo.
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0002524-33.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 9º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: THIAGO FELIPE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)
DESPACHO: Intima-se o advogado, Dr. EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540), para apresentação de resposta à acusação ou ratificar a já apresentada, em favor do réu THIAGO FELIPE PEREIRA DA SILVA. Caso não haja manifestação no prazo de 10 (dez) dias, serão consideradas as defesas que constam nos autos, conforme Despacho proferido por este Juízo.
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010477-87.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MERIELE MARIA LAURINDA
Advogado(s): DEFESNORA PUBLICO HUMBERTO BRITO TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 181089)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Advogado(s): CLAYTON MOLLER(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 21483), RAILSY CRISTINA ASSUNCAO PINTO(OAB/MARANHÃO Nº 13025)
Fica intimada a parte ré, por seu advogado, a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0002524-33.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 9º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ANTONIO MARCELINO GOMES NETO
Advogado(s): FRANCISCO SANZIO BASÍLIO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 1777)
DESPACHO: Intima-se o advogado, Dr. FRANCISCO SANZIO BASÍLIO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 1777), para apresentação de resposta à acusação ou ratificar a já apresentada, em favor do réu ANTONIO MARCELINO GOMES NETO. Caso não haja manifestação no prazo de 10 (dez) dias, serão consideradas as defesas que constam nos autos, conforme Despacho proferido por este Juízo.
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0002524-33.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 9º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ALCIONE SALES FREITAS
Advogado(s): RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118)
DESPACHO: Intima-se o advogado, Dr. RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118), para apresentação de resposta à acusação ou ratificar a já apresentada, em favor do réu ALCIONE SALES FREITAS. Caso não haja manifestação no prazo de 10 (dez) dias, serão consideradas as defesas que constam nos autos, conforme Despacho proferido por este Juízo.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010000-69.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: NELSON SOARES
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
Requerido: BANCO SOFISA S/A
Advogado(s): ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS(OAB/SÃO PAULO Nº 77563)
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, as partes, por seu procurador, sobre os cálculos judiciais juntado às fls. 214.
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001190-27.2019.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: MICHAEL DOUGLAS DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 15 (quinze) dias
O Dr. LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 7ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MICHAEL DOUGLAS DE SOUSA OLIVEIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de setembro de 2019 (24/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000942-66.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: MARGARETH MARIA CARVALHO SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Manifeste-se a parte autora sobre o AR juntado aos autos.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021720-33.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MAVENISA DA SILVA COELHO
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Requerido: BANCO ITAULEASING S/A
Advogado(s):
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0021932-15.2015.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI
Advogado(s): LUCIANO CLEITON SOARES MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 12429), KENNEDY RANIERE ARAUJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2418-E), LUIZ SERGIO VITORIO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12484), JOÃO JUSTINO DE SOUSA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 13910), STENIO FARIAS MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7791)
Réu: JACQUELINE DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373), AYRTON DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17581), DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039), LUCAS SOBRAL DE LIMA(OAB/MARANHÃO Nº 17225)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 17/10/2019, às 09:30h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0003315-36.2017.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Autor: TATIANA COSTA ARAÚJO
Advogado(s): LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495)
Réu: CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTO
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, Trata-se de Embargos à Execução opostos por TATIANA COSTA ARAÚJO, em razão da execução de nº 0006670-88.2016.8.18.0140. Em despacho de fl. 28 dos autos, foi determinado que a parte embargante emendasse a inicial, no prazo de 15 dias, entretanto esta juntou a documentação requerida nos autos da execução, conforme certidão de fl. 31. No processo de execução determinei o desentranhamento dos referidos documentos para juntada nos presentes autos. Assim, após cumprida a determinação, retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010955-27.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JOSE DA COSTA RIBEIRO DOS SANTOS
Réu: YARA TALITA ANDRADE COSTA, RUBENS SILVA BERNARDO, WAGNER SILVA COSTA
Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)
Intime-se o advogado, patrono da parte Requerida, Sra. YARA TALITA ANDRADE COSTA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar as seguintes providências: 1) Consoante certificado aos autos à fl. 109, regularize a representação processual, por intermédio de juntada aos autos do Instrumento Procuratório; e 2) Caso queira, possa contrarrazoar o recurso de apelação apresentado pela parte Autora (Protocolo Eletrônico .5005 - fl.108), com fundamento no artigo 1.010, § 1º do CPC/2015.
Comarcas do Interior
Aviso de Intimação de advogados - Processo PJE nº 0801912-61.2019.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
Intimar GLEUVAN ARAUJO PORTELA - OAB PI 155-B - CPF: 351.147.623-20 (ADVOGADO) e UEDSON DE SOUSA SANTOS - OAB PI 13425 - CPF: 004.906.973-05 (ADVOGADO), do despacho de ID 6390087, para comparecerem, acompanhados de seus constituintes, à audiência de instrução a ser realizada 14/11/2019, às 11:30 horas, na Sala de Audiências do Juiz Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos-PI, oportunidade na qual as partes deverão apresentar suas testemunhas, independente de intimação.