Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000368-72.2009.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO/PI.

Advogado(s):

Indiciado: FABRÍCIO VITAL CONCEIÇÃO DA SILVA, ANTONIO FRANCISCO SOARES

Advogado(s):

Assim, aplicando o art. 89, § 5º da Lei nº 9.099/95, declaro extinta a punibilidade do autor do fato ANTONIO FRANCISCO SOARES, já qualificado nos autos, considerando que este cumpriu integralmente as condições proposta e homologada, e conseqüentemente, determino o arquivamento dos presentes autos.

Processo nº 0001294-55.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Réu: ALAN VIEIRA SANTOS, WARNESON PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): JOSÉ DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3957)

Designo audiência de instrução para o dia 01/10/2019, às 09:15 horas, na Sala de Audiências desta Vara Criminal.

Processo nº 0001350-88.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 1 ª DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA CIVIL - PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Réu: IVO DANIEL ARAÚJO MIRANDA

Advogado(s): LUDMILA DE ARAUJO COSTA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11366), ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8660), VALESKA FREIRE SEREJO(OAB/PIAUÍ Nº 15884)

Designo audiência de instrução para o dia 03/10/2019, às 12:30 horas, na Sala de Audiências desta Vara Criminal.

INTIMAR CASSIO LUZ PEREIRA - OAB PI9809 - CPF: 277.884.048-61 (ADVOGADO) para, no prazo de 15(quinze) dias, cumprir os comandos legais acima especificados, sob pena de indeferimento, conforme despacho de ID.6384338.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0001025-18.2017.8.18.0053

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE GUADALUPE-PIAUÍ, TATIANA DE CASTRO SOUSA

Advogado(s):

Executado(a): NAILTON ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III do vigente Código de Processo Civil. Sem custas. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001248-41.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA SULIDADE DE CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: Ficam os advogados acima nominados intimados do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo despacho em síntese é o seguinte: Designo audiência una de conciliação, instrução e julgamento para às 10h00min do dia 22.10.2019, devendo o réu ser citado para contestar a ação caso ainda não tenha sido feito e intimado para comparecer a audiência una por AR, intimando-se a parte autora para comparecer a audiência, por seu patrono, pelo DJe, devendo a instituição financeira ré comparecer à audiência munida (a) do instrumento do contrato objeto da demanda; (b) do comprovante da disponibilização do crédito em favor da parte autora (comprovante da transferência bancária) e (c), na hipótese de cartão de crédito consignado, do extrato simplificado da movimentação financeira do cartão de crédito consignado fornecido à parte autora relacionado ao contrato bancário/cartão de crédito objetado nos autos, ficando as partes desde já advertidas que, em não havendo conciliação, será de logo realizada a instrução, onde serão ouvidas as partes e colhida a prova (art. 28, da Lei º 9.099/1995), com a defesa, nesse caso, devendo ser apresentada na própria audiência. PADRE MARCOS, 23 de maio de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

SAMUEL DA SILVA CASTRO e JORDANA PIRES DE OLIVEIRA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão AJUDANTE DE PEDREIRO, natural de SENHOR DO BONFIM-BA, nasceu em SENHOR DO BONFIM-BA, nascido em 14 de Maio de 1989, residente e domiciliado RUA MARECHAL DEODORO, Nº 471, CENTRO, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99589-9651, filho de MOISES PEREIRA DE CASTRO e TEREZINHA ELENITA DA SILVA CASTRO. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão MANICURE, natural de BARRA DO GARÇAS-MT, nasceu em BARRA DO GARÇAS-MT, nascida em 19 de Março de 1997, residente e domiciliada RUA MARECHAL DEODORO, Nº 471, CENTRO, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99575-1760, filha de AURILENE PIRES DE OLIVEIRA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ LIANA MAURA DE CARVALHO LAGES OFICIALA SUBSTITUTA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

EZEQUIAS SOUSA VIANA e MIRYELLE SOUSA DOS SANTOS

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascido em 03 de Fevereiro de 2000, residente e domiciliado AVENIDA MINISTRO PETRONIO PORTELA, Nº 1540, CENTRO, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99497-6704, filho de FRANCISCO ALVES VIANA FILHO e MARIA VALDENIR SOUSA VIANA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascida em 19 de Janeiro de 1999, residente e domiciliada AVENIDA MINISTRO PETRONIO PORTELA, Nº 1540, CENTRO, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99497-6704, filha de LEUCÍDIO CHAVES DOS SANTOS e MARIA DAS DORES PEREIRA DE SOUSA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ KELLY COÊLHO SILVA LAGES ESCREVENTE

MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de PARNAÍBA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) JUSCELINO FERNANDES CARDOSO, DIVORCIADO, APOSENTADO(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de LINDOMAR TARCINO CARDOSO e RAIMUNDA FERNANDES CARDOSO; e MARIA ALCIONE SANTOS SILVA, DIVORCIADA, PROFESSORA APOSENTADA, natural de PARNAIBA - PI, filha de CICERO DOURADO DA SILVA e MARIA JOSÉ SANTOS SILVA; 2º) GUSTAVO VERAS FERREIRA, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FERREIRA e MARIA VERAS FERREIRA; e CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de PARNAIBA - PI, filha de GENESIO ALENCAR DOS SANTOS e MARIA DE JESUS MACHADO DOS SANTOS; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ
Oficial(a)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

PROCESSO Nº. 0005/2002. AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL

Autor: MARIA JOANA PEREIRA DA SILVA

ADV. DR. FREDISON DE SOUSA COSTA. OAB/PI. Nº. 2767/96

Réu:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

O(a) Secretario(a) da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO, de ordem do MM. Juiz(a) Dr(a). DENNIS DEANGELIS BRITO VARELA, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Sr(a) Advogado(a): ACIMA CITADO DO ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora para ciência do retorno dos presentes autos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Cumpridas as intimações da parte autora e ré, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. Advirto que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser manejado através do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme dispõe o art. 4º, §1°, inciso II, do Provimento Conjunto TJ/PI n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição. E para constar, Eu, JOSÉ OALDO DE SOUSA, Secretário(ã),digitei e conferi o presente aviso. MANOEL EMÍDIO, 24 de SETEMBRO de 2019.

Aviso Nº 239/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Encaminhamento Nº 71883/2019 - PJPI/CGJ/GABJACORJUD (evento.1284904), referente ao Processo SEI nº19.0.000082001-9, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017, de inutilização de 13 (treze) papéis de segurança, constante do estoque 3º Tabelionato de Notas e Protestos de Titulos de Itajaí-SC, para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração serial abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de setembro de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Aviso Nº 241/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Encaminhamento Nº 8623/2019 - PJPI/CGJ/GABJACORJUD (evento.1284898), referente ao Processo SEI nº19.0.000081995-9, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017, Informação (1283137) sobre a inutilização de 02 (dois) de papéis de segurança, em virtude de erro de impressão, constante do estoque do Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos de Gaspar-SC, para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração serial abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de setembro de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Aviso Nº 242/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Encaminhamento Nº 8624/2019 - PJPI/CGJ/GABJACORJUD (evento.1284903), referente ao Processo SEI nº 19.0.000082006-0, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017, Informação(1283184) sobre a inutilização de Folha A3468847, constante do estoque 1º Tabelionato de Notas e 3º de Protesto de Títulos de Florianópolis-SC, para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de setembro de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

O(a) Secretario(a) da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO, de ordem do MM. Juiz(a) Dr(a). DENNIS DEANGELIS BRITO VARELA, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Sr(a) Advogado(a):DR. PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS. Advogado - OAB-PI nº 9.230, DO ATO ORDINATÓRIO:" INTIME-SE om mesmo para no prazo de 05(cinco) dias, devolver a este Juízo e Secretaria da Vara Única desta Comarca os processos se encontra em seu poder." Conforme relação abaixo:

Processo 0000950-95.2018.8.18.0100

AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

RÉU: O MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI

RÉU: ANTONIO SOBRINHO DA SILVA

Processo 0000953-50.2018.8.18.0100

AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

RÉU: O MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI

RÉU: ANTONIO SOBRINHO DA SILVA

Processo 0000955-20.2018.8.18.0100

AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

RÉU: O MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI

RÉU: ANTONIO SOBRINHO DA SILV

Processo 0000958-72.2018.8.18.0100

AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

RÉU: O MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI

Processo Nº 0000162-47.2019.8.18.0100

AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

RÉU: O MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI

Processo Nº. 0000337-75.2018.8.18.0100

AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

RÉU: O MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI

Processo Nº. 0000270-76.2019.8.18.0100

AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

RÉU: O MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI

Processo Nº. 0000004-94.2016.8.18.0100

AUTor: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BASICA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - SINTE -PI

RÉU: MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO - PI

Processo Nº. 0000007-44.2019.8.18.0100

AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

RÉU: O MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI

RÉU: ANTONIO SOBRINHO DA SILVA

E para constar, Eu, JOSÉ OALDO DE SOUSA,Escrivão(ã),digitei e conferi o presente aviso. MANOEL EMÍDIO, 24 de SETEMBRO de 2019.