Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000435-27.2014.8.18.0027

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: ESPÓLIO DE MARIA ESTEFÂNIA DE BARROS, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA INVENTARIANTE

Advogado(s): MARIA DAS MERCÊS LOUZEIRO DE CASTRO MATSUOKA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 19966)

Interditando: JOSIMAR DOS TECLADOS

Advogado(s):
SENTENÇA: ... (Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, II e III, do NCPC. Sem custas ou honorários advocatícios. Intime-se. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Expedientes necessários. P.R.I.C. ASS. Dr. Carlos Marcello Sales Campos.)

Processo nº 0000329-38.2014.8.18.0036

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ANTONIO FRANCISCO CAETANO

Advogado(s): IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 23 de setembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

Processo nº 0001323-56.2006.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VALDINAR DA SILVA FAUSTINO, MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 23 de setembro de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002999-27.2015.8.18.0032

Classe: Petição Cível

Autor: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): MARCELO DE ARAUJO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6949)

Réu: EWCOM CONSTRUÇÕES PESADAS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: CHAMO FEITO À ORDEM.

Torno sem efeito os expedientes de fls. 53 à 68.

Considerando que o Banco Bradesco, com fundamento no §12 do art. 3º do Decreto Lei 911/69, requereu a expedição de mandado de busca e apreensão de veículo, afim de dar cumprimento a medida liminar concedida nos autos da ação de busca e apreensão que tramita na Comarca de Juiz de Fora/MG (proc. nº 0271175-98.2014.8.13.0145), e que o referido bem foi apreendido à fl. 50, bem como expedido ofício para o Juízo da Comarca de Juiz de Fora/MG comunicando-o acerca do cumprimento da medida em alude, fls. 51/52 dos autos, ARQUIVEM-SE os presentes autos, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

Processo nº 0005083-67.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GRAÇA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): MANUELA SARMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 90499)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 23 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000055-70.2014.8.18.0102

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: HÉVILA MARCELLY PEREIRA DE SOUSA, OZIVANIA VELOSO PEREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): VILSON LUIS DE SOUSA

Advogado(s):

DIANTE DO EXPOSTO, e considerando tudo o mais que dos autos consta, extingo o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários. Publique-se no diário da justiça. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

PROCESSO Nº: 0000424-76.1997.8.18.0032

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Executado(a): LOPEC LOPES CONSTRUÇÕES LIMITADA

O Dr. MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Joaquim Baldoino, 180, PICOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por A FAZENDA PÚBLICA ESTADUALl em face de - JOSÉ IVANILDO SANTOS LOPES, ficando por este edital citada a parte Executada, para PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, ou nomear bens à penhora. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 23 de setembro de 2019 (23/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000768-52.2016.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ-FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): FIRMA FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 23 de setembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000050-50.2012.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALDEMAR JOSÉ RULKA

Advogado(s): FRANCISCO RAFAEL M. FIGUEREDO(OAB/MINAS GERAIS Nº 110159), DANIEL LEAO ALENCAR(OAB/MINAS GERAIS Nº 166579), JORGE JERMANI(OAB/PIAUÍ Nº 102804)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6161)

DECISÃO: "[...] MANTENHO A SENTENÇA de fl. 177 para determinar o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO. Deixo de apreciar os pedidos formulados pelo Requerente porque são posteriores ao despacho que determinou o cancelamento da distribuição do feito e que foi ratificado nesta oportunidade.[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevie digitei.

Processo nº 0000633-37.2014.8.18.0036

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LÚCIA BEZERRA DOS SANTOS

Advogado(s): REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9046)

Réu: BANCO ORIGINAL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 23 de setembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

Processo nº 0000889-46.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOUANA AMORIM MAIA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO MARTINS CUNHA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14679), ANDRE LUIZ MARTINS LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 10787)

Réu: O MUNICÍPIO DE URUÇUI - PI, DEBORA RENATA COELHO DE ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 23 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000182-78.2017.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): GEÓRGIA MARÍLIA HONORATO PINTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 15166)

Executado(a): RAFAEL LUIZ BECKER EIRELI ME (INDUSTRIA BECKER)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 23 de setembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000383-36.2018.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: MANOEL MONTEIRO MOTA

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), CAIO MONTEIRO MOTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15372), BELIZIA MONTEIRO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 3677)

Tendo em vista que no dia da realização da presente audiência este magistrado terá que ausentar-se da comarca para um compromisso institucional, redesigno a audiência de instrução e julgamento para 18/02/2020 às 08horas30min.Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000069-15.2018.8.18.0102

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: WYLLAMES FERREIRA SANTIAGO DE MENEZES, EDICLEUSA VIEIRA DE ARAÚJO

Advogado(s):

Devidamente citado(s), o(s) acusado(s) apresentou(aram) defesa prévia pedindo a rejeição da denúncia. No presente caso, entendo que existem elementos probatórios colhidos no inquérito policial que dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos, o processo deve prosseguir. Desta forma, mantenho o RECEBIMENTO da DENÚNCIA nos termos já proferidos nos autos. Designo para o dia 24/10/2019, às 11 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento, no FÓRUM DA COMARCA DE MARCOS PARENTE.

Processo nº 0000099-50.2001.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO WOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Requerido: ANTONIO DE MORAIS CHAVES

Advogado(s):

SENTENÇA: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando rescindido o contrato, para consolidar em favor do autor a posse e a propriedade do bem objeto da demanda extinguindo o feito com resolução de mérito, e determino a imediata expedição de mandado de busca e apreensão do veículo, confirmando a liminar deferida à fl. 49/50, para consolidar a posse e propriedade plena e exclusiva do bem no patrimônio do Autor, nos termos do art. 3º, §§ 1º e 2º, do DL nº 911/69. Consoante dispõe o Decreto-Lei 911/69 em seu art. 2º, deverá o credor, após a venda do bem, aplicar o preço da venda no pagamento do seu crédito e das despesas decorrentes e entregar ao devedor o saldo apurado, se houver, com a devida prestação de contas. Condeno o Réu ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor do débito

Processo nº 0001626-93.2017.8.18.0030

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAU S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: MACHADO E BARROSO LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 23 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000512-95.2012.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAILMA MARIA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: O MUNICIPIO DE COLÕNIA DO PIAUI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 23 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000494-40.2013.8.18.0030

Classe: Ação Civil Pública Infância e Juventude

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSE MARQUES DE MEDEIROS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 23 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000584-77.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS MENDES

Advogado(s): RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO(OAB/PIAUÍ Nº 10949)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S.A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 23 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0001242-33.2017.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDERSON FRANCISCO TENÓRIO DE SOUSA, JUVENAL BORGES DE OLIVEIRA, ALEX MARQUES VIEIRA

Advogado(s): BENOAR FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6602)

Réu: O MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI-PI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 23 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0001644-51.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RENATA RAIANA BRITO DE OLIVEIRA

Advogado(s): NOAC ALMEIDA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9755)

Réu: O MUNICÍPIO DE OEIRAS

Advogado(s): IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 23 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0001604-69.2016.8.18.0030

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO - 2ª PROMOTORIA DE OEIRAS

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 23 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000006-46.2017.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MADEIRA REIS, ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO MÉDIO CANINDÉ- ACRIMEC

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981), MARCEL TAPETY CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9475)

Réu: RAIMUNDO JOSE DE SOUZA NOGUEIRA

Advogado(s): MARCEL TAPETY CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9475), ANTONIO FRANCISCO NOGUEIRA TAPETY NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12392)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 23 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000181-45.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): VALDEMIR LEITE ARAGAO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14336), TATIANE GOMES DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 13956)

Réu: MUNICIPIO DE OEIRAS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 23 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000160-21.2004.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): ALBERTINO MOREIRA REIS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 23 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290