Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000287-69.2017.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO DA SILVA MARQUES

Advogado(s): SALOMAO PINHEIRO DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12199)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intimo o advogado do réu (ANTONIO DA SILVA MARQUES), legalmente constituído, SALOMAO PINHEIRO DE MOURA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 12199) a comparecer perante este Juízo, na Sala de audiências, sito na Praça da Matriz, nº 76, Centro,Batalha/Piauí, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, no dia 15/10/2019, às 11:15 horas. E, para constar,eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

Processo nº 0000115-39.2012.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): REFRISUCOS - REFRIGERANTES E SUCOS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001541-12.2016.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: DRUMON MACIEL ARAUJO

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o Advogado do Acusado, para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o laudo pericial apresentado.

PROCESSO Nº: 0001601-17.2016.8.18.0030

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: ANTONIO BASILIO DE SOUZA FILHO

O Dr. RAFAEL MENDES PALLUDO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO BASILIO DE SOUZA FILHO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, aos 18 de setembro de 2019 (18/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RAFAEL MENDES PALLUDO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de OEIRAS

Processo nº 0000282-63.2006.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MUNICIPIO DE OEIRAS-PI

Advogado(s):

Declarado: GREGORIO BORGES CONÇALVES, ACELINA MARIA BENEDITA, JOSE JUARES DE CARVALHO, FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de setembro de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0004600-37.2016.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: SKO COMERCIO E INDUSTRIA DE CALCADOS E BOLSAS E ACESSORIOS LTDA

Advogado(s): ALVARO ANTONIO GOMES LAUD(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 29344)

Réu: R G DE BRITO FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 18 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0001913-96.2017.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCO ANTONIO DA SILVA BARBOSA

Advogado(s): ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623)

DESPACHO: Vistos etc. Intime-se novamente a advogada do denunciado para apresentar memoriais escritos no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da sanção prevista no art. 265, CPP. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0002552-71.2017.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Réu: A C CASTRO DE OLIVEIRA ME, CARLOS ALBERTO DE OLVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 18 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000426-38.2015.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LIDIA BALBINA CRISANTO

Advogado(s):

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 18 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000311-93.2018.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: BRUNO FERERIRA COSME

Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13309)

Intime-se o advogado constituído pelo acusado para manifestar-se sobre a certidão de fl. 84.

Intimar MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES - OAB PI182 - CPF: 110.357.223-72 (ADVOGADO) da certidão de ID. 6383571, que trata da realização da migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, PROCESSO Nº: 0000871-59.2000.8.18.0032, contendo 164 folhas, o qual passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do PJE.

Processo nº 0000045-56.2011.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: ELANNA RAKEL HENRIQUE DA CUNHA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)

Requerido: RONALDO MENDES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora, através da Defensoria Pública, para informar ainda há débito alimentar a ser pago, e, em caso positivo, para apresentar atualização do débito, no prazo de 10 (dez) dias.

JOSÉ DE FREITAS, 18 de setembro de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000712-70.2012.8.18.0073

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MANOEL ILDEMAR DAMASCENO CRUZ

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101), ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

SENTENÇA: [...] ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar o Réu MANOEL ILDEMAR DAMASCENO CRUZ, pela prática de atos de improbidade administrativa descritos nos arts. 10, caput e VIII, e 11, caput, da Lei n. 8.429/92. Levando em consideração a extensão do dano causado e a gravidade das condutas do Réu, estabeleço as seguintes penas: 1. Ressarcimento integral do dano, no valor de R$ 251.636,38 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos); [...] 2. Perda da função pública que ocupar à época do trânsito em julgado desta sentença; 3. Suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos; 4. Pagamento de multa civil de R$ 503.272,76 (quinhentos e três mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos), correspondente a duas vezes o valor do dano causado; 5. Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos.[...] Ademais, DEFIRO a medida cautelar postulada pelo Autor, decretando a indisponibilidade de bens do Réu MANOEL ILDEMAR DAMASCENO CRUZ até o trânsito em julgado, limitada ao valor de R$ 754.909,14 (setecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e nove reais e quatorze centavos), correspondente ao ressarcimento integral do dano ao erário e à multa aplicada.[...]

Processo nº 0001324-26.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL(BMG) S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 18 de setembro de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000188-02.2017.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DOMINGOS JOSÉ LIMA MACIEL

Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intimo o advogado do réu (DOMINGOS JOSÉ LIMA MACIEL), legalmente constituído, JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157) a comparecer perante este Juízo, na Sala de audiência, sito na Praça da Matriz, nº 76, Centro, Batalha/Piauí, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, no dia 15/10/2019, às 10:30 horas. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - cedido prefeitura, digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Batalha - Sede de BATALHA)

Processo nº 0000027-06.2019.8.18.0142

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA

Advogado(s):

Autor do fato: MILTON BESERRA LEAL

Advogado(s): DANIEL NORONHA DE SENA(OAB/PIAUÍ Nº 8736)

DESPACHO: Intimar o advogado DANIEL NORONHA DE SENA(OAB/PIAUÍ Nº 8736) para comparecer a audiência preliminar designada para o dia 24/10/2019 às 13h:00.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000035-33.2018.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO WELLINGTON DO NASCIMENTO

Advogado(s): DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9295)

DESPACHO:

Expeça-se a intimação do advogado do acusado para que após a diligência requerida pelo MP oitiva de uma testemunha, será intimado o advogado para audiência da testemunha apresentada em sede de diligência e posteriormente a apresentação da alegações finais. Intime o advogado para qualquer manifestação a respeito de sei. constituinte

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000829-77.2015.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MALAQUIAS JOÃO DE CARVALHO

Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] " Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos e arquive-se com baixa. P. R. I. PIO IX, 26 de agosto de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000438-19.2015.8.18.0068

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCISCO RAMOS DE CARVALHO

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Executado(a): GILBERTO RODRIGUES NETO

Advogado(s):

DESPACHO: "Sobre os documentos de fls.24/25, manifeste-se o exequente em 15 dias. Dr. Ulysses Gonçalves da Silva Neto, juiz de direito. Titular Porto-PI."

Processo nº 0000390-93.2014.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ABIMAEL LOPES CAMPOS, ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO, GÉSSICA LENNA OLIVEIRA CARVALHO, GERSON DE SOUSA MIRANDA, JOSE BENICIO DA SILVA MIRANDA JUNIOR

Advogado(s): STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

Tendo em vista a certidão de fls. 488, aguarde-se, em Secretaria, o julgamento do Recurso de Apelação n° 0700930-38.2018.8.18.0000.

Processo nº 0000006-18.2007.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO BATISTA NUNES

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Vistos. Tendo em vista a mudança quanto à titularidade do Magistrado desta comarca, e considerando ainda a melhor adequação da pauta, determino a conclusão dos autos para redesignação de audiência. Cumpra-se.

Processo nº 0000505-11.2019.8.18.0046

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiança

Requerente: MAYK ALEF OLIVEIRA MORAIS

Advogado(s): JULIO CESAR MAGALHAES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15918)

Réu:

Advogado(s):

Assim, entendendo que persiste o liame subjetivo entre a conduta praticada pelo requerente e a praticada pelo bando (conexão intersubjetiva), bem como que a conduta praticada por ele procurou assegurar a ocultação, impunidade e vantagem das condutas praticadas pelo bando (conexão objetiva consequencial), a decisão declinatória de competência da Justiça Federal para a Justiça Estadual se mostrou equivocada. Pelo exposto, resta prejudicado a análise do pedido de Revogação de Preventiva apresentado. Desta feita, considerando que dois juízos se consideram incompetentes para analisar o requerimento apresentado, não resta outra medida a este magistrado que não seja suscitar CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, por força da r. decisão proferida pela Exmo. Juiz pelos fatos e fundamentos acima expostos. Nestes termos, pelos motivos suscitados, e tudo o que mais constam nos inclusos autos, declaro a incompetência deste juízo para o processamento deste feito, e em consequência, suscito ao Superior Tribunal de Justiça, a apreciação de conflito negativo de competência ora instaurado, e requer que seja, ao final, declarada a competência do juízo ora suscitado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000256-55.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GAMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

DESPACHO: INTIMEM-SE as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento. CUMPRA-SE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000570-38.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GOMES FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO CETELEM S/A

Advogado(s):

DECISÃO:

Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos para, emprestando-lhe efeitos infringentes, deferir o processamento da petição inicial, com o consequente seguimento do feito até ulterior solução de mérito.

Intime-se a parte autora. Após, designe-se audiência de conciliação. MANOEL EMÍDIO, 17 de setembro de 2019

DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO