Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000299-29.2011.8.18.0029

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS PI

Advogado(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Réu: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS

Advogado(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002503-87.2016.8.18.0088

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: EDUVIRGENS DA COSTA BRANDAO LIMA, JPOSÉ MARTINHO DA COSTA BRANDÃO

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

Requerido: JOÃO DA COSTA BRANDÃO, MARIA DA PAZ COSTA BRANDÃO, VALDECIR DA COSTA BRANDÃO, FRANCISCO JOSÉ DA COSTA BRANDÃO, LEIDIMAR DA COSTA BRANDÃO, VALMIR ELPÍDIO DA COSTA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Vistos. Tendo em vista a mudança quanto à titularidade do Magistrado desta comarca, e considerando ainda a melhor adequação da pauta, determino a conclusão dos autos para redesignação de audiência. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000325-32.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TATIANE VELOSO COSTA

Advogado(s): MARENIZE LEITE MACENA(OAB/PIAUÍ Nº 12080), ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA E SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 281697)

DECISÃO: (...) Destarte, é inócua a concessão de antecipação de tutela em ação judicial em que se pleiteia a concessão de salário-maternidade, eis que se trata benefício previdenciário temporário, cuja implantação, via de regra, não produzirá o efeito de pagamentos de parcelas vencidas. No caso, a impossibilidade jurídica da concessão da tutela antecipada decorre da própria Constituição, que condiciona o pagamento de valores atrasados ao trânsito em julgado da ação judicial. De nada adianta o preenchimento dos requisitos do art. 300 do CPC pois o óbice é outro, de natureza constitucional. Ante o exposto, reconsidero em parte a decisão, razão pela qual INDEFIRO a concessão da tutela de urgência, determinada pelo item "c" da sentença de fls. 52/54, mantendo-a incólume em seus demais termos. Intimem-se as partes desta decisão. Intime-se a parte apelada para, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de Apelação interposto, no prazo legal. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o julgamento da pretensão recursal. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000687-96.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MARREIROS FILHO

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

Réu: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Sobre a contestação, manifeste-se o autor em 15 dias. Dr. Ulsyses Gonçalves da Silva Neto, juiz de direito. Titular Porto-PI."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000629-60.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOCLEEDE BORGES DE BRITO MIRANDA

Advogado(s): TARCÍSIO ROCHA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS a: a) habilitar em 10 (dez) dias JOCLEEDE BORGES DE BRITO MIRANDA (CPF 828.251.903-06), no benefício de pensão por morte NB nº 155.978.172-5, instituído pelo falecimento de Elismar Cavalcante dos Santos; b) manter o benefício de forma vitalícia em favor da requerente, uma vez que o fato gerador da pensão ocorreu em data anterior à edição da MP 664/2014. Determino, ainda, que seja a parte autora habilitada no referido benefício no já referido prazo de 10 (dez) dias da ciência desta sentença, independentemente de eventual interesse em recorrer, posto que presentes os requisitos do art. 300 do CPC, dada a natureza alimentar do benefício, devendo a entidade autárquica federal ré trazer aos autos comprovação do cumprimento, sob pena de fixação de multa. Condeno a Autarquia requerida em honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), considerando o trabalho desenvolvido pelo patrono da autora e o tempo de tramitação processual, o que faço com forte no art. 85, § 8º, do CPC. Publique-se. Intimem-se as partes. Autora por DJE e Ré por remessa dos autos. Sentença sujeito ao reexame necessário. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas da lei.

Processo nº 0000132-15.2017.8.18.0057

Classe: Usucapião

Usucapiente: ÁLVARO SOUSA CARVALHO

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Usucapido: ANTÔNIO JUSSELINO M SILVEIRO, MARIA BETÂNIA LELIS DE ARAGÃO SILVEIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 18 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000727-32.2016.8.18.0030

Classe: Interdição

Interditante: PEDRO LOPES PEREIRA

Advogado(s): FABRICIO DA SILVEIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3237), JOSE ROBERTO DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1380)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de setembro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000139-11.2005.8.18.0030

Classe: Adoção

Adotante: MANOEL OLIVEIRA, MARIA BARROS DO NASCIMENTO DE JESUS

Advogado(s):

Adotado: FRANCILENE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de setembro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000251-43.2006.8.18.0030

Classe: Adoção

Adotante: LÍDIA RODRIGUES DE SOUZA

Advogado(s):

Requerido: EDSON DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de setembro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000143-82.2004.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): ANTONIO DE LISBOA PASSOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de setembro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000283-19.2004.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): ANTONIO DE LISBOA PASSOS

Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13309)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de setembro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000113-08.2008.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Requerente: IBAMA, DIOSENI RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de setembro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000469-37.2007.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Requerente: FRANCISCO FERREIRA LIMA

Advogado(s):

Requerido: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI - CRC/PI

Advogado(s): EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de setembro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000027-86.1998.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): JOAQUIM ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de setembro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000436-32.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA FERREIRA SOUSA

Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13309), DANIEL VIANA LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11884)

Réu: ROBERTO CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO, MARIA DAS GRAÇAS REIS LEITE

Advogado(s): SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3823), FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de setembro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000354-84.2005.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ANTONIO XAVIER MONTEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de setembro de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000791-81.2017.8.18.0038

Classe: Interdição

Interditante: ANA FLÁVIA RAMOS DE ARAÚJO

Advogado(s): ANA CARLA DE SOUSA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9371)

Interditando: EDUVIRGENS RAMOS DE ARAÚJO

Advogado(s):

DECISÃO: Diante ao exposto, com fulcro nos art. 300 e 749, parágrafo único, do CPC, NOMEIO a Sra. A. F. R. DE. A, mediante termo de compromisso, como CURADORA PROVISÓRIA da Sra. E.R. DE. A.

Processo nº 0000034-54.2006.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº N3490)

Executado(a): ORLANDO LUSTOSA CESAR

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Havendo restrições incidentes sobre o bem objeto do título executivo eventualmente determinadas por este Juízo, a exemplo da penhora de fls. 55/64, faça-se o respectivo levantamento. Custas finais pelo executado, em razão do princípio da causalidade. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. A pedido do exequente, desentranhe-se o título executivo original, o qual deve ser mantido em Secretaria pelo prazo de 30 dias. Não havendo o respectivo recolhimento pela instituição financeira, arquive-se com os autos principais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000055-86.2002.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ETIVALDO ANTÃO DE SOUSA, SANDRA REGIA ARAUJO DE CARVALHO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000857-57.2009.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RITA INES DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A), ANA CLARA OSORIO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10577)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 18 de setembro de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000839-71.2013.8.18.0073

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: ABMERVAL GOMES DIAS, REGISTRADOR OFICIAL DO CARTORIO DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Advogado(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)

Requerido: GARDENIA RIBEIRO ROCHA FERREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: "ANTE O EXPOSTO, nos termos dos arts. 203, I, da Lei n. 6.015/73, e 421, I, do Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí, JULGO IMPROCEDENTE A DÚVIDA suscitada pelo Oficial do Registro de Imóveis, determinando a realização do ato de registro postulado pela Subseção da Ordem dos Advogados de São Raimundo Nonato PI, caso sejam preenchidos os demais requisitos legais. Sem custas (art. 207 da LRP). Intimem-se o Oficial do Registro de Imóveis e os Interessados. São Raimundo Nonato PI, 28 de agosto de 2019. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000333-09.2018.8.18.0045

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA

Advogado(s): MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12150)

Representado: JOSÉ ARNALDO MINEIRO LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar da audiência Preliminar, designada para 16/10/2019, às 09:00 horas, no Fórum da Comarca de Castelo do Piauí-PI.

Processo nº 0000706-23.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA ANUNCIAÇÃO SILVA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE BRASILEIRA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9157)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 18 de setembro de 2019

CARLOS ALBERTO FURTADO RODRIGUES

Técnico Judicial - 4115686

Processo nº 0000742-51.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCELITA ISABEL DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BMC)

Advogado(s):

"... Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação. Cumpra-se!..."

Processo nº 0000741-66.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCELITA ISABEL DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BMC)

Advogado(s):

"... Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação. Cumpra-se!..."