Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000402-39.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA DE SOUSA COSTA

Advogado(s): NEIVAN JOSÉ DE HOLANDA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2026)

Réu: FRANCISCO LOPES DA SILVA

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000088-05.2015.8.18.0109

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ADERVAL CESAR AVELINO

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PI

Advogado(s):

Vistos, etc. Intime-se o Município executado para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da petição atravessada pela autora à fl. 115, cujo teor sugere pagamento a menor do valor da obrigação. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, VOLTEM-ME os autos conclusos. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000009-85.2019.8.18.0141

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BENEDITINOS - PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOSE RAIMUNDO DE PAIVA BRASIL

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

DESPACHO: Fica o advogado, Dr. Talles Gustavo Marques Rodrigues - OAB/PI 6980, cientificado do despacho proferido nos autos do processo acima especificado, que designou audiência de instrução para o dia 30 de setembro de 2019, às 9:00 horas, na sede do Posto Avançado de Atendimento - PAA de Beneditinos, sito Av. Pres. Vargas, 294, centro.

Processo nº 0000108-95.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANDIRA BARBOSA TEIXEIRA MONTEIRO

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Processo nº 0000108-95.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANDIRA BARBOSA TEIXEIRA MONTEIRO

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

...Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, alínea a, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e, declaro inexistente a relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados (Contrato 804655605), condeno o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A a pagar a JANDIRA BARBOSA TEIXEIRA MONTEIRO, CPF 024.534.203-64, o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) como indenização por danos morais, bem como a pagar à parte autora o valor de R$ 9.713,70 (nove mil, setecentos e treze reais e setenta centavos), correspondentes à restituição em dobro do valor dos descontos indevidos na conta corrente da parte autora, decorrentes do Contrato 804655605. O valor indenizatório deve ser corrigido monetariamente, a partir desta data (Súmula 362 - STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Condeno, ainda, o réu no pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Em consequência, oficie-se à instituição financeira para que exclua definitivamente os descontos questionados nestes autos (Contrato 804655605) da conta corrente da parte autora, sob pena de multa arbitrada em R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto realizado (art. 461, § 4º, do CPC). Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial, nos termos do Novo Código de Processo Civil, 98º, 99º, 100º, 101º, 102º. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 31 de maio de 2019 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS...

Processo nº 0000461-42.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASA BRANCA NORTE DO PIAUI LTDA, FRANCISCO DE ASSIS DO MONTE ANDRADE

Advogado(s): ALDINA MARIA REBELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10504), RITA DE CÁSSIA ANDRADE BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3907)

Réu: JANIO PINHO MORAES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 18 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000200-43.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUISA DE ARAÚJO ROCHA SILVA

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

DECISÃO: Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes aclaratórios.Intimem-se.

Após, REMETA-SE incontinenti este caderno processual à Contadoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, consoante ordenado alhures.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000229-93.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA LUIZA DA LUZ BORGES

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

DECISÃO: Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes aclaratórios.Intimem-se.

Após, REMETA-SE incontinenti este caderno processual à Contadoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, consoante ordenado alhures.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000199-58.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INACILDA LEAL DE MATOS CUNHA

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

DECISÃO: Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes aclaratórios.Intimem-se.

Após, REMETA-SE incontinenti este caderno processual à Contadoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, consoante ordenado alhures.

Processo nº 0000013-17.2018.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11828), PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641)

DESPACHO: (...) "Verifico que os Advogados do acusado, Dr. PABLO DE SOUSA CARNEIRO, OAB/PI nº. 864113.332 e Dr. MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS OAB/PI nº. 11828, constituídos pelo réu (fl. 40), regularmente intimados para apresentarem o rol de testemunhas que irão depor em plenário (fl. 268), deixaram escoar o prazo sem manifestação, conforme certidão de fl. 269. INTIMEM-SE os advogados do réu para cumprirem o despacho proferido por este juízo às fls. 265, apresentando rol de testemunhas que irão depor em plenário, no prazo de 05 (cinco) dias, ressaltando-se que a não-manifestação dentro do referido prazo resultará na configuração de abandono do processo sem justa causa, implicando-se em multa, nos termos do art. 265, do Código de Processo Penal.Após o decurso do prazo, havendo manifestação dos advogados por ausência de interesse em continuarem representando o réu ou mesmo ante as suas inércias, proceda-se à intimação pessoal do acusado - réu preso- para que, querendo, constitua novo causídico, no prazo de 05 (cinco dias), ressaltando-se que em caso de não-constituição de novo patrono, os autos serão remetidos à Defensoria Pública, nos termos do art. 134, da Constituição federal de 1988. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

Processo nº 0001131-47.2016.8.18.0042

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUÍZO DA COMARCA DE JÚLIO DE CASTILHOS - RS

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS-PI, ECO BRASIL CASING LTDA REPRESENTADA POR DIANEIA PENZ DELLA MEA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001585-35.2017.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

DESPACHO: Vistos. Intime-se a parte autora, para que se manifeste acerca da petição de fl. 64, no prazo legal. Expedientes necessários

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001252-58.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA FÉ BENEVIDES

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Réu: ELETROBRAS PIAUI, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

DESPACHO: "... Intimem-se as partes, através de seus advogados e via DJe, para, no prazo de 15 dias,informarem se pretendem produzir provas em eventual audiência de instrução e julgamento, devendo especificá-las..."

Processo nº 0000219-48.2013.8.18.0109

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: SANTA MARIA FERREIRA MACIEL

Advogado(s): DR FRANCISCO VALMIR DE SOUZA )OAB/PI 6187)

Réu: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO/PI

Advogado(s):

Vistos, etc. Considerando-se a interposição de recurso inominado à fl. 67, INTIME-SE o ente municipal demandado para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias, a teor dos arts. 7° e 27 da Lei n° 12.153/09, bem como art. 42, §2°, da Lei n° 9.099/95. Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, REMETAM-SE os autos à Egrégia Turma Recursal localizada na Comarca de Teresina/PI para fins de julgamento. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002422-78.2017.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

Executado(a): CHEILA MARIA DE LIMA BARROS SANTOS ME, CHEILA MARIA DE LIMA BARROS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE O BANCO REQUERENTE POR SEU ADVOGADO, para no prazo de quinze (15) dias, requerer o que for de direito, ficando desde já ciente que a inexistência de bens em nome do executado acarretará a suspensão provisória da ação executiva pelo prazo de um (01) ano, e, findo o período, iniciará o prazo da prescrição intercorrente, nos termos preconizados na LEF.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000221-19.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEODÓRIO JOÃO SIMÃO

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

DECISÃO: Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes aclaratórios.Intimem-se.

Após, REMETA-SE incontinenti este caderno processual à Contadoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, consoante ordenado alhures.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000186-59.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ DE BARROS

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

DECISÃO: Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes aclaratórios.Intimem-se.

Após, REMETA-SE incontinenti este caderno processual à Contadoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, consoante ordenado alhures.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000204-80.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCÉLIA ISABEL DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

DECISÃO: Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes aclaratórios.Intimem-se.

Após, REMETA-SE incontinenti este caderno processual à Contadoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, consoante ordenado alhures.

Processo nº 0000304-31.2000.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Requerido: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA, MARCOS ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS ANTONIO DE SOUZA (OAB/PIAUÍ Nº 1393)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000124-18.2013.8.18.0109

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JOSEFA MARIA ALVES DE SOUZA

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Réu: O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PI

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521)

Vistos, etc. Considerando-se a interposição de recurso inominado à fl. 62, INTIME-SE o ente municipal demandado para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias, a teor dos arts. 7° e 27 da Lei n° 12.153/09, bem como art. 42, §2°, da Lei n° 9.099/95. Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, REMETAM-SE os autos à Egrégia Turma Recursal localizada na Comarca de Teresina/PI para fins de julgamento. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000716-60.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL LOURENÇO DE CASTRO

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da parte autora da certidão, cujo teor se destaca: CERTIFICO , em razão do meu ofício, que deixei de juntar a petição "Acordão" porque o processo encontra-se tramitando no Tribunal de Justiça em grau de recurso por meio do sistema PJE.sob o nº 0703277-78.2018.8.18.0000. Dou fé.

Processo nº 0001060-25.2011.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA SINIMBU(OAB/PIAUÍ Nº 182787)

Executado(a): ARNALDO PEREIRA DE SOUSA MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000343-90.2013.8.18.0057

Classe: Interdição

Interditante: EVA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ ALTAIR RODRIGUES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5009)

Interditando: EDIMAR ERNESTO VELOSO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 18 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0001091-54.2015.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: MARIA ROSILANGE COUTINHO DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12233)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 18 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000524-28.2012.8.18.0057

Classe: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar

Adotante: LAURINDA DE SOUSA COSTA VELOSO

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº null)

Adotado: VALQUÍRIA DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 18 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000296-77.2017.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIELA ODILA DA SILVA, CARIELE ODILA DA SILVA

Advogado(s): PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES(OAB/PERNAMBUCO Nº 19072)

Réu: SILVANA DE JESUS SILVA

Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 18 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329