Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000334-84.2019.8.18.0036

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA FUNDA / SÃO PAULO

Advogado(s):

Executado(a): RAIMUNDO JOSÉ BARROSO SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Redesigno audiência admonitória para o dia 01/10/2019, às 11 h 00 min, a ser realizada na sala de audiência deste Juízo.

Processo nº 0000221-64.2009.8.18.0042

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: FLAVIA BARROS SANTIAGO

Advogado(s): DILSON MARQUES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3542)

Arrolado: NELSINO ARAUJO SOBRINHO

Advogado(s): TERMONILTON BARROS MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 10234)

Intime a parte recorrida (FLAVIA BARROS SANTIAGO) para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000502-35.2015.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 4908), ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4907), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): RAIMUNDA DO NASCIMENTO MELO

Advogado(s):

DESPACHO: " Vistos. Intime-se a parte autora do término do prazo de suspensão anteriormente requerido, devendo cumprir determinação anteriormente exarada. Cumpra-se. PIO IX, 3 de setembro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX

Processo nº 0000026-60.2007.8.18.0071

Classe: Monitória

Autor: J. P. PINHO ME

Advogado(s): TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445), RODOLFO NOGUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11979), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), JOÃO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3890)

Réu: AMERICA EMPREENDIMENTOS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÕES LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000271-47.2011.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO ERNESTO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7963)

Executado(a): SESIDIO JOAQUIM DE MORAIS

Advogado(s):

SENTENÇA: " Vistos, etc. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ingressou com a presente execução de título executivo extrajudicial em face de SESÍDIO JOAQUIM DE MORAIS, ambos devidamente qualificados na exordial. Em petição protocolada em 27 de Junho de 2019 a parte autora informa que houve a satisfação da obrigação que deu causa a presente demanda, requerendo assim a extinção do feito, com a homologação por sentença do acordo inter partes realizado na presente execução. Requer ainda o desentranhamento do(s) título(s) presente(s) na exordial. Nada mais havendo a relatar. Passo a decidir. A renegociação do débito com a sua consequente liquidação impõe a extinção da execução. Cabe então ao juiz, nesta fase processual, tão somente prolatar sentença declarando satisfeito o crédito exposto na exordial. Assim, com arrimo no art. 924, II e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo de execução pela satisfação do crédito pelo devedor. Determino o desentranhamento dos títulos que instruíram a exordial representados pelo CONTRATO PARTICULAR DE COMPOSIÇÃO E CONFISSÃO DE DÍVIDAS às fls. 07/12 dos autos, devendo os respectivos instrumentos serem entregues ao Exequente, por seu patrono. Determino ainda a desconstituição da penhora, caso tenha sido realizada, bem como seja determinada a devolução dos mandados e cartas precatórias eventualmente expedidos.Após o trânsito em julgado, proceda-se o arquivamento com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PIO IX, 3 de setembro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000160-92.2015.8.18.0108

Classe: Execução Fiscal

Autor: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN-PI, MARIA JOSE DA SILVA

Advogado(s): HERIKA FONSECA OSORIO(OAB/PIAUÍ Nº 8351)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO

Tendo em vista o decurso do prazo da suspensão processual, retire, nosistema Themis WEB, referida suspensão.

A penhora online é um meio de indisponibilização de bem fungível do devedorcom o fim de satisfazer a pretensão líquida, certa e exigível do credor em um processoexecutivo. Ela não consiste em nova espécie de ato constritivo, mas sim uma formamoderna de se operacionalizar um secular instituto jurídico de garantia da execução até asua satisfação final (a penhora).

Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Códigode Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicaçãofinanceira, determino, em primeiro lugar, por meio do sistema denominado Bacen-jud, aindisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite dovalor executado.

Intime-se o(a) executado(a) da penhora, observado o art. 12 da LEF,especialmente o seu § 1º. O prazo para oferecimento de embargos é de 30 (trinta) dias, naforma do art. 16. Não sendo oferecidos embargos, certifique-se e manifeste-se a exequenteem 10 (dez) dias (LEF, 18). Não localizados bens penhoráveis, manifeste-se a exequente,no prazo de 10 (dez) dias.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 18 de setembro de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000800-27.2015.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LIBERATO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPACHO: " Vistos. Mantenho incólume a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se o apelado para, no prazo legal de 15 dias, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso de Apelação, nos termos do Art. 1.010, § 1º do NCPC. Acaso venha o apelado interpor Apelação Adesiva, intime-se o apelante para apresentar suas Contrarrazões no prazo legal, atentando-se ao quanto estatuído no art. 183 do NCPC. Após, em conformidade com o disposto no art. .1010, § 3 do NCPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, independentemente de juízo de admissibilidade. Atente-se a Secretaria ao quanto estabelecido pelo §1º do Art. 1º do Provimento Conjunto nº 11/ 2018 do TJPI. PIO IX, 28 de agosto de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000070-04.2018.8.18.0036

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TERESINA

Advogado(s):

Executado(a): AMADEUS DE CARVALHO GOMES "POMBIM"

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295)

DESPACHO: Vistos, etc. Redesigno audiência admonitória para o dia 01/10/2019, às10h30 min, a ser realizada na sala de audiência deste Juízo.

Processo nº 0000107-72.2019.8.18.0108

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: KESSY JONNYS LEAL ROCHA

Advogado(s): RODRIGO SOARES LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14742)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA

O requerente, por meio de advogado constituído, pleiteia a restituição de umamotocicleta, que foi apreendida pela polícia, nesta cidade.

Juntou aos autos Certificado de Registro do Veículo, em que consta comoproprietário o requerente.

Membro do Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido.

Oficiada, a autoridade policial informou que o bem apreendido não maisinteressava a investigação criminal.

É o relatório. Decido.

O objeto foi apreendido durante a fase do inquérito policial, conforme permissado art. 6º, inc. II do CPP, que autoriza à autoridade policial proceder a apreensão dosinstrumentas sceleris e dos objetos que tiverem relação com o fato criminoso.

Conforme leciona Julio Fabbrini Mirabete in Código de Processo PenalInterpretado:"

Com a apreensão se procura, inclusive, permitir ao Juiz que conheça todos oselementos materiais para a elucidação do crime, razão porque devem acompanhar os autosdo inquérito (art. 11) e, enquanto interessarem ao processo, permanecer em Juízo".

Reza o art. 118 do CPP que:"

Antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas nãopoderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo".

Portanto, as coisas apreendidas poderão ser restituídas caso não maisinteressem ao processo, e no caso em apreço, trata-se do delito previsto no art. 306 e 309,ambos do CTB e não há nos autos elementos que indiquem ser o veículo apreendidoinstrumento, produto ou proveito de crime, motivo pelo qual não interessa à investigação e àação penal.

Entendo que os requisitos necessários para a concessão do pedido incidentalestão devidamente preenchidos, uma vez que restou demonstrada a propriedade do bemapreendido, conforme documento de fls. 09. Nesse sentido, o próprio representanteministerial, titular da ação penal, entendeu ser desnecessário manter a apreensão doreferido bem.

Oficie-se à autoridade policial para que entregue o bem, por auto próprio, aopeticionário. Observe-se, no ofício, que a restituição do veículo poderá ser impedida casohaja algum impedimento administrativo.

Intimem-se.

Em seguida, arquive-se este incidente, certificando-se nos autos principais.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 18 de setembro de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000273-73.2013.8.18.0057

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: IÔNE MARIA TEIXEIRA SOUSA

Advogado(s): MAX WELL MUNIZ FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4159)

Réu: ESPEDITO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 18 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0001031-13.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO CARLOS CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6039)

Réu: ANTONIO FRANCISCO TEOFILO DA SILVA, SUPRIFORTES RAÇÕES E CONCENTRADOS LTDA

Advogado(s): CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11447)

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, com fulcro no art. 487, I, do CPC, face a ausência dos requisitos legais. A fixação dos honorários advocatícios deve observar aos parâmetros legais e à equidade, razão em que os fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, o art. 85, §2º, do CPC/15. Custas de lei pelo requerente. P.R.I.

Processo nº 0001284-15.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ALZAIR DE MENESES FONTENELE

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 59062008), FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 18 de setembro de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000617-15.2016.8.18.0036

Classe: Interdição

Interditante: GERDÂNIA MARIA VIEIRA

Interditando: JOANA MARIA VIEIRA

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000427-24.2012.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: F. OLIVEIRA DE ANDRADE - MEE, FRANCISCO OLIVEIRA DE ANDRADE

Advogado(s): HARTÔNIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489), CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Preliminarmente, verifico que foi designada audiência de instrução para o dia 07 de agosto de 2019, às 11:00 horas, a qual não foi designada, sem saber este juízo o motivo da não-realização, posto que não há informação neste sentido nos autos.

Redesigno a audiência de instrução para o dia 23 de outubro as 10:00 horas, observadas as especificações já determinadas no despacho de designação da audiência que não se realizou.

Determino a migração deste processo físico para o PJE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000154-73.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE JESUS ALMEIDA

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Processo nº 0002690-38.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8911), IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4902)

Réu: MARIA DO SOCORRO SANTOS DO NASCIMENTO FILHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 18 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0001058-64.2015.8.18.0057

Classe: Justificação

Requerente: GEZÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA

Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000760-11.2019.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PICOS - ESTADO DO PIAUI, AUTERLANDO LEANDRO PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "...redesigno a audiência anteriormente designada para o dia 02/10/2019 às 13h30min, conforme requerido por precatória."

Processo nº 0000018-75.2011.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONCIO PEDRO DA SILVA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343/83)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 18 de setembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Processo nº 0001731-72.2016.8.18.0073

Classe: Guarda

Requerente: IVONETE PEREIRA DAMASCENO

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Requerido: ANA MEL DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 18 de setembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000007-75.2008.8.18.0085

Classe: Ação Civil Coletiva

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE BERTOLINIA - PIAUI

Advogado(s): CÉSAR AUGUSTO FONSECA GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6352), CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 701)

SENTENÇA: (

DECIDO.

A parte autora informou não persistir mais o interesse processual por perda do objeto da

demanda, requerendo a extinção do processo.

O presente feito, pois, perdeu o seu objeto, uma vez que inexistente documentação que possa

subsidiar o jugamento de mérito da ação coletiva, já que noticiada a perda dos documentos que possam evidenciar a situação de forma transindividual. Eventual direito individual deve ser buscado pelas partes envolvidas, às quais é facultado o ajuizamento de ações de cobrança.

Assim, revela-se desnecessário o prosseguimento desta ação, devendo, por isso, ser ela extinta, por falta de uma das condições da ação. Portanto, a ação que quando de seu ajuizamento demonstrava-se útil, agora não mais o é.

Diante do exposto, em consonância com o requerimento do MPE, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, por falta de interesse processual decorrente da perda de sua utilidade. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o Trânsito em Julgado, ARQUIVE-SE, observadas as formalidades legais. MANOEL EMÍDIO, 17 de setembro de 2019 DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIO IX

Av. Sen. José Cândico Ferraz, nº 54, PIO IX-PI

PROCESSO Nº 0000079-70.2018.8.18.0066

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO MAURICIO DE ASSIS, JOCEONE JOAO DE BRITO, ERANILDO ARAÚJO DE SOUSA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Comarca de PIO IX, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu JOCEONE JOAO DE BRITO, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0000079-70.2018.8.18.0066, designada para o dia 01 de outubro de 2019, às 11:00 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de PIO IX, Estado do Piauí, aos 18 de setembro de 2019 (18/09/2019). Eu, THIAGO BARBOSA DE ALMEIDA, Analista Judicial, o digitei, e eu, NADJA CELINA FEITOSA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca de PIO IX

Processo nº 0000605-90.2014.8.18.0029

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: POSTO FROTA LTDA

Advogado(s): MARIVALDO RIBEIRO DIAS DE MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4795)

Executado(a): RAIMUNDO NONATO DA COSTA ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004346-06.2012.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: CIRINEU ARAGÃO DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0002854-37.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Réu: REGINALDO MARQUES DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web