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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000913-23.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGOSTINHO JOSE DA COSTA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, querendo, se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimações necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 12 de setembro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000201-42.2005.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): ARMAZEM PEDRO II LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 18 de setembro de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0000385-95.2019.8.18.0036

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTOS - PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE ALENCAR, NATÁLIA FÉLIX DA CRUZ

Advogado(s): ARTHUR LENNON ALVES MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 15984)

Considerando a necessidade de adequação de pauta, redesigno a audiência de justificação de quebra das regras do monitoramento eletrônico para o dia 30/09/19, às 12:00 horas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000034-32.2015.8.18.0079

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DARIMAR MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

SENTENÇA:

Dispositivo

Ante ao exposto, só me resta declarar EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, POR SENTENÇA, em face de DARIMAR MARIA DA CONCEIÇÃO , alicerçado no art. 89, § 5º , da Lei 9099/95, bem como no Art.61 do Código de Processo Penal, em decorrência do cumprimento das condições impostas para suspensão do processo e pelo decurso do prazo de sobrestamento do feito, sem revogação do benefício.

Sem custas.

Anotações necessárias.

Após, trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.R.I

Processo nº 0003053-59.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: CARMELITA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 18 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000009-46.2003.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): JONAS FACUNDES NUNES

Advogado(s):

Vistos, etc. Em atenção à decisão de fl. 119, que deferiu a suspensão processual ainda no ano de 2015, e considerando-se o decurso de lapso temporal significativo desde sua última manifestação nos autos (fl. 115), INTIME-SE o exequente, PESSOALMENTE, via carta com aviso de recebimento, para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo aquilo que entender de direito, inclusive no que se refere à penhora efetivada às fls. 39/43 e 46, sob pena de extinção por abandono de causa, na forma do art. 485, III, §1°, do CPC. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se

Processo nº 0000323-20.2013.8.18.0051

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8396), DANIEL RODRIGUES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8475), MANOEL JURACI BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 152-A)

Usucapido: ESPÓLIO DE SALVADOR COÊLHO SAMPAIO

Advogado(s): LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1307)

Despacho: ?Tendo em vista que a parte ré não foi regularmente intimada para comparecer ao presente ato, designo o dia 24.10.2019, às 9h30, para a realização de audiência de instrução e julgamento, na qual serão ouvidas as partes e as testemunhas por elas arroladas, a serem trazidas independentemente de intimação. Usucapiente intimada nesta oportunidade. Intime-se o usucapido mediante publicação em nome de seu advogado.?

Processo nº 0000229-11.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELDINA SILVA BORGES

Advogado(s): BRUNO COSTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13975)

Réu: BANCO PAN S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

SENTENÇA: (...) DISPOSITIVO

Ante o exposto homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo do peticionamento eletrônico de fls. 31, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais.

Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

CRISTINO CASTRO, 13 de setembro de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000944-58.2005.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CARVALHO JUNIOR & CIA LTDA- GARRA DISTRIBUIDORA

Advogado(s): NILBERTO SANTANA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3369)

Executado(a): M. S. G. DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000126-08.2002.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA-PI

Advogado(s):

Executado(a): DIOGENES FERREIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 18 de setembro de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0002261-71.2017.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: FRANCISCA LOPES DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 18 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000466-80.2012.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA ALVES ARAÚJO

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519), JOAO DE DEUS VIEIRA(OAB/CEARÁ Nº 11856), MARIA DE NAZARÉ SALES VIEIRA(OAB/CEARÁ Nº 22939), ANA ALINE FURTADO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 22536), JOSÉ GOMES SOARES(OAB/CEARÁ Nº 7519)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DECISÃO: "Cuidam os autos de processo em fase de cumprimento de sentença.O INSS impugnou os cálculos apresentados pela exequente, aduz que trazem um excesso no montante de R$ 12.407,47. Afirma que o valor efetivamente devido é de R$58.787,82.Em petição de Id. 0000466-80.2012.8.18.0071.5017, a exequente expressa anuência no tocante aos valores propostos pelo impugnante, conferindo razão às alegações apontadas.É o relatório. Decido.Noto que não mais persiste controvérsia acerca do montante da condenação imposta ao INSS, em benefício da autora, tendo-se em vista que esta anuiu com oscálculos propostos pela autarquia previdenciária.Diante do exposto, julgo procedente a impugnação apresentada, com base no art. 534 e ss. do CPC, ficando a extinção do cumprimento de sentença condicionada ao efetivo pagamento do débito.Prossiga-se com a expedição de requisição de pequeno valor, em conformidade com o destacado na referida petição de impugnação apresentada pelo INSS.Sem custas ou honorários.Publique-se. Registre-se. Intime-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000761-38.2017.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ARNALDO DA SILVA ROSADO

Advogado(s): NINIVA BRAGA CAMPINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14268)

Executado(a): KÁTIA DIAS GUERRA

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

DECISÃO: Devidamente intimada para apresentar documentos que comprovem a propriedade do imóvel descrito na petição de fls. 52, a parte executada não apresentou qualquer manifestação nos autos, conforme certidão de fls. 67. Sendo assim, defiro o pedido da parte exequente e mantenho a penhora realizada sobre o imóvel descrito às fls. 24 até o final do cumprimento do parcelamento do débito requerido às fls. 52. Intimações necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 17 de setembro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0001471-29.2013.8.18.0031

Classe: Imissão na Posse

Requerente: PORTO DAS BARCAS ENERGIA S/A, PORTO SALGADO ENERGIA S/A, PORTO DO PARNAIBA ENERGIA S/A

Advogado(s): DAVID ANTUNES DAVID(OAB/MINAS GERAIS Nº 84928 ), CRISTIANO AMARO RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 84933 ), DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 110856 )

Requerido: JOSINO ALVES RIBEIRO

Advogado(s): DAYANE BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9248), MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003416-80.2015.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: NAILTON PASSOS BRITO

Advogado(s): MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARÃES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4496)

Executado(a): CRISTINA ROSE IBIAPINA NUNES DE SOUZA, GLADSON NUNES DE SOUZA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA, REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ESSENCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000057-06.2009.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: JOSE APARECIDO ALVES DE FRANCA

Advogado(s):

DESPACHO: Em atenção à petição de fls. 64, compulsando os autos, verifica-se que o pedido já foi apreciado e deferido, como se vê dos documentos de fls. 56/57. Proceda a Secretaria a digitalização e juntada dos documentos de fls. 56/57 nos sistema ThemisWeb. Após, intome-se a parte autora, por seu advogado, para que se manifeste e requeira o que entender de direito para a continuidade do feito, sob pena de extinção. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 12 de setembro de 2019.

Processo nº 0000132-26.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ORLY SOARES MONTEIRO

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: BANCO SAFRA S. A.

Advogado(s): SIMONE ALVES DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 29016)

Processo nº 0000132-26.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ORLY SOARES MONTEIRO

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: BANCO SAFRA S. A.

Advogado(s): SIMONE ALVES DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 29016)

...Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, alínea a, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e, declaro inexistentes as relações jurídicas contratuais entre as partes que fundamentem os descontos questionados (Contratos 714038 e 713797), condeno o BANCO SAFRA S/A a pagar a ORLY SOARES DA SILVA, CPF 159.672.043-34, o valor de R$ R$ 4.000,00 (quatro mil reais) como indenização por danos morais, bem como a pagar à parte autora o valor de R$ 2.968,00 (dois mil, novecentos e sessenta e oito reais), correspondentes à restituição em dobro do valor dos descontos indevidos na conta corrente da parte autora, decorrentes dos Contratos 714038 e 713797. O valor indenizatório deve ser corrigido monetariamente, a partir desta data (Súmula 362 - STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Condeno, ainda, o réu no pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Em consequência, oficie-se à instituição financeira para que exclua definitivamente os descontos questionados nestes autos (Contratos 714038 e 713797) da conta corrente da parte autora, sob pena de multa arbitrada em R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto realizado (art. 461, § 4º, do CPC). Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial, nos termos do Novo Código de Processo Civil, 98º, 99º, 100º, 101º, 102º. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 4 de julho de 2019 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS...

Processo nº 0000532-55.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MARQUES CAMPELO

Advogado(s): ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO(OAB/CEARÁ Nº 20795), LENIARIA ALVES DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 12284)

Réu: MARITIMA SEGUROS S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

DESPACHO: "Com a juntada de comprovante de depósito judicial pela ré, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito."

Processo nº 0000161-16.2011.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOVELITA MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCELO LIMA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8130)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): CLÁUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBERIRO(OAB/PIAUÍ Nº 281697)

Vistos, etc. Considerando-se a interposição de apelação tempestiva às fls. 75/76, INTIME-SE a autarquia previdenciária requerida para, no prazo de 30 dias, apresentar contrarrazões ao recurso, na forma dos arts. 183 e 1.010, §1°, ambos do CPC. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação do apelado, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, independente de juízo de admissibilidade, a teor do art. 1.010, §3º, do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000685-69.2016.8.18.0066

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 4752), HUDSON JOSE RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 150060)

Requerido: MARCIO WESLEY DANOA NETO

Advogado(s): VERUSKA ANTÃO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 13390), FRANCISCA PALOMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 17619)

SENTENÇA: [...] " Isto posto, e pelas razões de fato e de direito acima expostas, DEIXO DE HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO em sede de RECONVENÇÃO para extinguir o processo com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do NCPC, condenando a reconvinda BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO E INVESTIMENTO a pagar ao reconvinte, a título de danos morais, o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), com juros de 1% a/m e correção monetária, incidentes a partir da publicação da sentença. Ficando evidenciada que a instauração do processo decorreu do comportamento do reconvinte (inadimplemento da obrigação), é inviável a condenação da reconvinda ao pagamento das custas e dos honorários de sucumbência, portanto, deixo de arbitrá-los. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa PIO IX, 3 de setembro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000174-05.2017.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ONOFRE JUNIOR ROCHA MASCARENHAS

Advogado(s): FERNANDO SILVA LIRA CAVALCANTE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13992)

Executado(a): PAULO ROBERTO LUSTOSA DIAS

Advogado(s): PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119)

Vistos, etc. Considerando-se a interposição de apelação tempestiva às fls. 38 e 42/43, INTIME-SE o executado/apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso, na forma do art. 1.010, §1°, do CPC. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação do apelado, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, independente de juízo de admissibilidade, a teor do art. 1.010, §3º, do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000603-28.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERALDO NETO DUARTE PIRES

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3824)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 18 de setembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Processo nº 0001518-70.2008.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS LIMA ABREU, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 18 de setembro de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0003742-06.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ZIFIRINO VILAR DE ARAUJO NETO, SOLANGE DOS SANTOS ARAUJO

Advogado(s): DIVANE MARIA AGUIAR DE NEGREIROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4459)

Usucapido: OSCAR COSTA VAZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 18 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001782-92.2014.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HIGIMASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA

Advogado(s): ALEX FRANCISCO PILATTI(OAB/PARANÁ Nº 41551)

DESPACHO: Vistos. Defiro o pedido retro. Determino a dilação do prazo por 05 (cinco) dias, para que a parte proceda com as devidas diligências. Expedientes necessários.