Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0013403-03.1998.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): FORTEX TELECOMUNICACOES REPRESENTACOES E COMERCIO - LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0013403-03.1998.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra FORTEX TELECOMUNICACOES REPRESENTACOES E COMERCIO - LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR FORTEX TELECOMUNICACOES REPRESENTACOES E COMERCIO - LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 18 de setembro de 2019 (18/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0003826-97.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: ANDRE VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 109379)

ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA OAB/PI Nº 109379, para apresentar Contrarrazões no prazo legal, E, para constar, Eu, Suzy Sousa Barbosa, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 18 de stembro de 2019.

PROCESSO Nº: 0013403-03.1998.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): FORTEX TELECOMUNICACOES REPRESENTACOES E COMERCIO - LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0013403-03.1998.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra FORTEX TELECOMUNICACOES REPRESENTACOES E COMERCIO - LTDA.

FINALIDADE: INTIMAR FORTEX TELECOMUNICACOES REPRESENTACOES E COMERCIO - LTDA, para tomar ciencia da sentença, segue dispositivo transcorrido:

Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 794, I, e 795, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a Execução relativa ao título retro e determino o arquivamento dos autos, bem como que sejam levantadas qualquer restrinção que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada, em razão da presente execução.

Dêem-se as baixas necessárias. com custas, pela executado.

P. R. Intime-se.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 18 de setembro de 2019 (18/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0005542-33.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI, ESTADO DO PIAUÍ- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LEONARDO DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Vistos estes autos.

I - Relatório

1.1. Trata-se de Ação Penal, onde se imputa ao denunciado LEONARDO DE

SOUSA SANTOS o crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, previsto no art.

14 do Estatuto do Desarmamento, Lei nº 10.826-2003.

1.2. O documento comprovando o óbito do denunciado foi juntado na f. 87 dos

autos.

1.3. O Ministério Público requereu a extinção da punibilidade pela morte do

agente.

II - Fundamentação

2.1. A morte do agente, traz à luz do direito, consequências óbvias acerca da

punibilidade do crime ora cometido, qual seja, a extinção desta punibilidade.

2.2. Nos termos do art. 155 do Código de Processo Penal, no Juízo Penal,

somente quanto ao estado das pessoas, serão observadas as restrições à prova

estabelecidas na Lei Civil. Assim, a prova da morte deve ser realizada por meio de Certidão

Documento assinado eletronicamente por WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA, Juiz(a), em 14/09/2019, às

13:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

de Óbito, não se admitindo outro meio. Nesse sentido, dispõe o art. 62 do Código de

Processo Penal que: "No caso de morte do acusado, o juiz somente à vista da certidão de

óbito, e depois de ouvido o Ministério Público, declarará extinta a punibilidade".

2.3. Ocorrida uma causa de extinção da punibilidade, torna-se impossível

aplicar contra o agente a pena.

III - Dispositivo Final

3.1. Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do

denunciado LEONARDO DE SOUSA SANTOS, diante de seu falecimento comprovado com

a Certidão de Óbito de f. 87, na forma do art. 107, inciso I, do Código Penal.

3.2. Dou esta por publicada com a entrega dos autos na Secretaria desta Vara.

3.3. Oficie-se ao Instituto de Identificação "João de Deus Martins", nesta

Capital, para ciência desta sentença de extinção da punibilidade, em face da morte do

denunciado, para fins de estatística.

3.4. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo, com baixa na

distribuição e demais atos subsequentes.

3.5. Intimem-se o Ministério Público e a Defesa. Cumpra-se. Diligências

necessárias.

Teresina, 14 de setembro de 2019.

Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA.

Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

Processo nº 0017338-89.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARCOS ANTONIO ALVES VILANOVA

Advogado(s): HENRIQUE RICARTE MENDONCA GURGEL(OAB/CEARÁ Nº 23198), LEONARDO AUGUSTO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 8563)

Réu: GILCILÉA MONTEIRO NASCIMENTO VILANOVA

Advogado(s): MANOEL AZENRALDO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10921)

Intime-se as partes, por seus respectivos patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem a esse Juízo acerca da comprovação da propriedade do bem descrito nos autos que está sendo discutida nos autos do processo n° 0030178-63.2016.8.18.0140.

Processo nº 0031538-04.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): ELAINE CRISTINA CORDIOLI VINHAS(OAB/SÃO PAULO Nº 273428), GUSTAVO BARBOSA VINHAS(OAB/SÃO PAULO Nº 255427)

Réu: MERCADINHO POTY LTDA ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

"Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça, juntada às fls. 53/54, requerendo o que entender necessário."

Processo nº 0002112-78.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO DE ASSIS GAYOSO CASTELO BRANCO, ROBERTO GAYOSO CASTELO BRANCO, MARIA IVANILDES LIMA VERDE CASTELLO BRANCO, ROMULO GAYOSO CASTELO BRANCO, VIRGINIA CAMILLO DA SILVEIRA CASTELLO BRANCO, HAROLDO GAIOSO CASTELO BRANCO, MONICA FORTES NAPOLEAO DO REGO, JACOB GAIOZO CASTELO BRANCO, NOELIA MARIA FERREIRA LEITE CASTELO BRANCO, CARLOS GAYOSO CASTELO BRANCO

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), DJALMA CARDOSO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 1654)

Inventariado: JACOB GAYOSO CASTELO BRANCO, MARIA PIRES FORTES CASTELO BRANCO(FALECIDA)

Advogado(s):

DEFIRO o requerimento contido na Petição Eletrônica Nº 0002112-78.2013.8.18.0140.5005, nomeando HAROLDO GAIOSO CASTELO BRANCO como inventariante, devendo o mesmo ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar o compromisso de bem e fielmente desempenhar a função, bem como do prazo de 10 (dez) dias para juntar aos autos as últimas declarações e o plano de partilha.

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0004765-43.2019.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada Criminal

Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: Isso posto, seguindo o parecer Ministerial, indefiro o PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO VEÍCULO FIAT/SIENA, COR PRETA, PLACA NIE-7913 e da MOTOCICLETA HONDA/BIZ, COR PRETA, PLACA PTE-4711, por entender que autorização de uso para polícia fica adstrito à comprovação do interesse público nas atividades desenvolvidas pela autoridade judiciária, ou seja, atividades vinculadas a investigação, ou para utilização por órgão/entidade com atuação exclusiva na repressão ao tráfico de drogas, o que não é o caso do pleito da autoridade policial.

Ciência a autoridade representante.

Proceda-se a baixa desta cautelar inominada.

Processo nº 0018294-37.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 13902)

Executado(a): MALU COMÉRCIO VAREJISTA DE CALDALOS E ACESSÓRIOS LTDA ME, MANUELLA MARQUES LOPES DE ARAÚJO, THIAGO BRANDÃO DE ALMEIDA, CRISTIANNA RIBEIRO MOURA LOPES DE ARAÚJO, RAUL LOPES DE ARAUJO NETO

Advogado(s): LEANDRO CARDOSO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 2753)

DESPACHO: Vistos, etc. MANTENHO o despacho de fl. 73, por seus próprios fundamentos. Ato contínuo, AGUARDE-SE na Serventia Judicial pela realização da audiência ora designada. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0016772-19.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: HSBC BANK BRASIL S.A- BANCO MÚTIPLO

Advogado(s): ALEXANDRE RENNO MEIRELES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 114711), LEONARDO COIMBRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 122535)

Requerido: JOSENILDO RODRIGUES DE PAIVA MARTINS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0010676-90.2006.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): ILMA MARIA LOPES DA SILVEIRA

Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0021819-27.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAUL ROCHA DE PADUA FILHO

Advogado(s): ALVARO VILARINHO BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 9914)

Réu: R. R. CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3423)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias, a apelação interposta.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0028059-03.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: SAMUEL MARCOS DE SOUSA LEAL

Advogado(s): SHARDENHA MARIA CARVALHO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 6431)

SENTENÇA: Dispositivo: Ex positis, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado SAMUEL MARCOS DE SOUSA LEAL, nos termos dos arts. 107, IV, 109, IV, e 115, todos do CP, c/c art. 61, do CPP. Revogo qualquer medida cautelar aplicada aos acusados, em razão desta ação penal. Após o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa na Distribuição e arquive-se os autos. P. R. I. e Cumpra-se. TERESINA, 16 de setembro de 2019. CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA - Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0010713-68.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: PLAIDE CORNÉLIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686), JUNIA GUIMARÃES BENVINDO(OAB/PIAUÍ Nº 17969)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na queixa-crime, para condenar o querelado PLAIDE CORNÉLIO DE OLIVEIRA, como incurso nas sanções previstas no art. 140, caput, do Código Penal, razão pela qual passo a dosar a respectiva pena a ser-lhe aplicada, em estrita observância ao disposto no art. 68, caput, do CP."

PROCESSO Nº: 0007579-24.2002.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: MURANO REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A

Impetrado: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI.

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0007579-24.2002.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI..

FINALIDADE: NOTIFICAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI., para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 18 de setembro de 2019 (18/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0007579-24.2002.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MURANO REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A

Advogado(s): CRISTIANE CAMUZI COUTO (OAB/PIAUÍ Nº 105900)

Impetrado: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI.

Advogado(s):

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 18 de setembro de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28308

PROCESSO Nº: 0028487-58.2009.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): TEOFILO INACIO FILHO MEE

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0028487-58.2009.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra TEOFILO INACIO FILHO MEE.

FINALIDADE: NOTIFICAR TEOFILO INACIO FILHO MEE, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 18 de setembro de 2019 (18/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0022328-36.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 21482)

Executado(a): DORES SILVA E SOUSA LTDA, HERBERT DE ALENCAR MONTEIRO, SERGIO SOUSA ALENCAR

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos. Int. Cumpra-se

PROCESSO Nº: 0028487-58.2009.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): TEOFILO INACIO FILHO MEE

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0028487-58.2009.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra TEOFILO INACIO FILHO MEE.

FINALIDADE: INTIMAR TEOFILO INACIO FILHO MEE, para tomar ciencia da sentença, segue dispositivo transcorrido:

Assim, de acordo com o art. 794, I c/c art. 795, do Código de Processo Civil, declaro extinta a Execução e determino o arquivamento dos autos.

Determino, por oportuno, a juntada de cópia da presente sentença em todos os processos constantes da lista anexa, sobre os quais surtira efeitos o presente decisum.

Ressalto que a intimação da Fazenda Estadual será feita de forma conjunta na guia de remesa elaborada juntamente com a lista de processos extintos pela presente sentença.

Dêem-se as baixas necessárias no registo e na distribuição. Com custas, pelo executado.

P. R. Intime-se.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 18 de setembro de 2019 (18/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0002855-20.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOABE OLIVEIRA CARVALHO

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: LINDOGILSON ILARIO DE CARVALHO OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 18 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0013759-36.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: JOSE RICARDO PIRES ARANTES

Advogado(s): ERICO HENRIQUE REIS FARIAS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11403)

Réu: WESLEY ARANTES FLOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 18 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0004202-54.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ORLANDO LEAL DE SOUSA

Advogado(s): ROBSON BARBOSA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2351)

Réu: MARLANA CRISTINA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 18 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0020140-65.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ADEMAR CAVALCANTE DE AQUINO, AGOSTINHO VILARINHO DA SILVA, ALCENOR FERNANDES DE SOUSA, ANTONIA DE LIMA NASCIMENTO, ANTONIO SOARES DA SILVA, ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FILHO, ELIZABETE SILVA CARVALHO DE SOUSA, FRANCISCA ALVES COSTA, FRANCISCO DA CRUZ DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, FRANCISCO GOMES FARIAS, FRANCISCO JOSE DE SOUSA, FRANCISCO LAFAIETE PEREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO LOPES DA SILVA FILHO, FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA, FRANCISCO SILVINO DA SILVA, JACINTO MENDES DE SOUSA, JOAQUINA VIEIRA DO NASCIMENTO, JOSE DOS SANTOS LIMA, JOSE DE SOUSA MARTINS, JOSE GONÇALVES DA COSTA, JOSE MARQUES MACEDO, JULIO JOSUE BEZERRA, LIDIA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES, LUDGERO NOGUEIRA DA SILVA, LUIZ RIBEIRO SOARES, MANOEL CAMPELO DE MATOS, MARIA DAS DORES MACHADO RODRIGUES, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS ARAUJO, MARIA DELMA ALVES DE SOUZA BARROS, MARIA DO SOCORRO ALVES GUIMARAES, MARIA JOSE DE OLIVEIRA, MARIA JOSE MOURA CARVALHO, MARIA JOSE PEREIRA LEITE, MARIA ODERINHA ALVES COELHO, MARIA VILANI DE OLIVEIRA CASTRO, MARLI ALVES DA COSTA, PAULO BARBOSA MATOS, PEDRO SOARES DE BRITO, RAIMUNDO ALVES ROCHA, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, REGINA MAGNA DA SILVA, ROSINETE DE SOUSA MONTE, SEBASTIANA ANTONIA LOPES DE SALES, SILVESTRE DA SILVA MOREIRA, TEREZINHA DE JESUS BEZERRA RIBEIRO, TITO FERREIRA DO NASCIMENTO, VIRGILIA FRANCISCA SANTOS DA CRUZ, VIVALDO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 10286)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de setembro de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006079-58.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: AMAURI JANIO DE JESUS PEREIRA, CAIO FERNANDO DA SILVA

Advogado(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699), GALBA COELHO CARMO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4342-E), VALQUIRIA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13076), THAÍS SOARES DO RÊGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 4437-E)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR os advogados JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699), GALBA COELHO CARMO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4342-E), VALQUIRIA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13076), THAÍS SOARES DO RÊGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 4437-E), para, no prazo legal, apresentarem suas ALEGAÇÕES FINAIS no processo em epígrafe.

PROCESSO Nº: 0018262-66.2015.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Réu: DIEGO PEREIRA DA SILVA

Vítima: NAIOLINDA NAIAKE MARTINS SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 30 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima, NAIOLINDA NAIAKE MARTINS SILVA, filho(a) de EDINALDA MARTINS SILVA, CPF: 94063974200, RG: 50010085 SSP - Pl , nacionalidade: BRASILEIRO(A), estado civil: NAO INFORMADO, endereço: RUA JORNALISTA ANTONIO DINIZ, 2364 -bairro: PARQUE ITARARÉ, TERESINA-PI, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Pela REVOGAÇÃO das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse su-perveniente, ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arqui-vem-se os presentes autos, dando baixa na estatística". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ DOMICIÉLIA AMORIM MENDONÇA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 18 de setembro de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.