Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0016995-35.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO SANTADER S.A

Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), ANTONIO WILSON SOARES DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1534)

Réu: ITALO RIBEIRO FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0008351-98.2013.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: LEONARDO PIRES FERREIRA DA SILVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Consignado: BANCO DO NORDESTE S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0018410-82.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CARLOS EMANUEL MARTINS CHAVES, JOSÉ RENATO SILVA BEZEERA

Advogado(s): GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110)

Processo nº 0006326-49.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: JOAQUIM MATIAS BARBOSA MELO, MARIA AMELIA BARBOSA MELO, EVANDRO JOSE BARBOSA MELO

Advogado(s): JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56), CARLOS ALIPIO RIBEIRO GONCALVES IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2915), THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), ANGELITA SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18394), JOAQUIM MATIAS BARBOSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2323), LAÍNE NARA SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8884)

Inventariado: MARIA ALTAIR BARBOSA MELO(FALECIDA)

Advogado(s):

À Secretaria, para cumprimento do despacho de fl. 442, itens 1, 2, 3 e 4. Após, vista dos autos ao procurador, peticão de fl. 444. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0000527-84.1996.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): DIMEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0000527-84.1996.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra DIMEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR DIMEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 18 de setembro de 2019 (18/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000997-12.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: JONATAS SALES SANTOS, ABIMAEL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): EUDES COELHO BATISTA NETO(OAB/PI Nº 15114), EDUARDO SUEZ RODRIGUES DE CARVALHO MELO(OAB/PI Nº 13764),

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) EUDES COELHO BATISTA NETO(OAB/PI Nº 15114), EDUARDO SUEZ RODRIGUES DE CARVALHO MELO(OAB/PI Nº 13764) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 07/10/2019, às 9h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

PROCESSO Nº: 0000527-84.1996.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): DIMEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0000527-84.1996.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra DIMEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

FINALIDADE: INTIMAR DIMEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para tomar ciencia da sentença, segue dispositivo transcorrido:

Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, I, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada ou se seus sócios, em razão da presente execução.

Com custas de lei pelo executado. Decorrido o prazo da publicação da sentença sem manifestação do executado, notifique-se a mesma para efetuar o pagamento das custas processuais dos autos, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, e , em caso de não localização, proceda a notificação via edital. Não sendo realizado o aludido pagamento , adote-se as providências previstas no Provimento nº 002/2001 da CGJ/PI para encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

Após, arquivem-se os autos, dando-se as baixas necessárias.

P. R. Intime-se.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 18 de setembro de 2019 (18/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0004083-64.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE CARLOS DA SILVA

Advogado(s): FREDSON ANDERSON BRITO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9558)

Réu: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0011642-04.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA (UNIPLAM)

Réu: TIM CELULAR S/A

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 18 de setembro de 2019

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002768-25.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO VIANA DE SOUSA

Advogado(s): HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6059)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6059), para, no prazo legal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS no processo em epígrafe.

PROCESSO Nº: 0011232-39.1999.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): MAKRO DATTA LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0011232-39.1999.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra MAKRO DATTA LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR MAKRO DATTA LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 18 de setembro de 2019 (18/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

PROCESSO Nº: 0011232-39.1999.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): MAKRO DATTA LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0011232-39.1999.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra MAKRO DATTA LTDA.

FINALIDADE: INTIMAR MAKRO DATTA LTDA, para tomar ciencia da sentença, segue dispositivo transcorrido:

Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 794, I, e 795, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a Execução relativa ao título retro e determino o arquivamento dos autos, bem como que sejam levantadas qualquer restrinção que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada, em razão da presente execução.

Dêem-se as baixas necessárias no registro e na distribuição. com custas.

P. R. Intime-se.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 18 de setembro de 2019 (18/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0014265-75.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: JOÃO FRANCISCO REIS

Advogado(s): RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA(OAB/MARANHÃO Nº 13960-A), ROSEANE MILHOMEM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11551), RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7024)

DESPACHO Trata-se de parecer Ministerial, pugnando pela intimação do acusado JOÃO FRANCISCO REIS, na pessoa de seu procurador, habilitado às fls. 112, para apresentar a defesa escrita no prazo legal de 10(dez) dias, conforme explicitado no art. 396-A do CPP. (...)Ante o exposto, acolho a manifestação do Ministério Público e determino a intimação de JOÃO FRANCISCO REIS, para que no prazo de 10(dez) dias apresente sua defesa escrita.Intime-se. Cumpra-se.TERESINA, 12 de setembro de 2019 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011706-19.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAQUEL MORAES DE OLIVEIRA

Advogado(s): VERÔNICA DA SILVA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8012)

Réu: GIOVANNI E SILVA LEITÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

TERESINA, 18 de setembro de 2019

JOÃO JOSÉ RIBEIRO MORAIS

Estagiário(a) - Mat. nº 28725

Processo nº 0016677-13.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE CARDOSO DE MACEDO

Advogado(s): RICARDO DIAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 6971)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7822), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

ATO ORDINATÓRIO: " Faço vistas dos autos à parte autora/apelada para apresentar contra-razões à Apelação, dentro do prazo legal."

Processo nº 0024708-85.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANGELICA MARIA ROCHA NEIVA

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070)

Inventariado: CLEOMENIS ROCHA NEIVA

Advogado(s):

Concedo o prazo solicitado em petição eletrônica de nº 0024708-85.2015.8.18.0140.5010. Sobrestem-se os autos por 20 (vinte) dias para apresentação de declaração de quitação de ITCMD. Após o transcurso do prazo, retornem-me os autos conclusos

PROCESSOS Nº 0000605-42.2014.8.18.0045 E 0000603-72.2014.8.18.0045

MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

INTIMAR o Advogado DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO OAB/PI Nº 6899 para, nos termos do art. Art. 234, CPC, devolver os autos 0000603-72.2014.8.18.0045 e 0000605-42.2014.8.18.0045, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de perda do direito de vista fora de cartório e multa correspondente à metade do salário-mínimo, bem como comunicação do fato à Ordem dos Advogados do Brasil para procedimento disciplinar e imposição de multa. Ressalte-se que os mencionados autos foram retirados desta unidade judiciári, no dia 11/07/201, pela estagiária LÍVIA VICTÓRIA BESERRA SOARES, OAB/PI 04474-E, devidamente autorizada pelo Advogado constituído pela requerida.

Intimo o Dr. OZILDO BATISTA DE BARROS - OAB PI1844 - CPF: 065.738.943-91 (ADVOGADO), da certidão retro.

INTIMO OS DRS. ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - OAB PI5763 - CPF: 672.224.393-15 (ADVOGADO) e

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA - OAB PI6914 - CPF: 892.722.773-53 (ADVOGADO), DA CERTIDÃO RETRO.

INTIMO OS DRS. ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - OAB PI5763 - CPF: 672.224.393-15 (ADVOGADO) e ALEXANDRE MARGOTT FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA - OAB PI11258 , DA CERTIDÃO RETRO.

INTIMO O DR. JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO - OAB PI5009 - CPF: 878.204.393-00 (ADVOGADO), DA CERTIDÃO RETRO.

INTIMO OS DRS.

JOSE DE SOUSA NETO - OAB PI9185 - CPF: 017.884.063-70 (ADVOGADO) e

ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA - OAB PI13934 - CPF: 000.532.703-20 (ADVOGADO), DA CERTIDÃO RETRO.

INTIMO A DRA. SUELI BEZERRA DE SOUZA MARTINS - OAB PI131-B - CPF: 373.721.733-53 (ADVOGADO), DA CERTIDÃO RETRO.

Intimo o Dr. JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - OAB PI2677 - CPF: 273.995.323-20 (ADVOGADO)

Processo nº 0000869-56.2009.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: IOLETE MARIA LINS MAGALHAES PORTO

Advogado(s):

Requerido: MARIA DAS GRAÇAS DE ANDRADE NOBERTO

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)

Intime-se a parte autora para manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a certidão de óbito de fls. 66, requerendo o que entender de direito no mesmo prazo.