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Processo nº 0000728-67.2015.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: HELENA DOS REIS XAVIER DE SOUSA

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834), ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 16122)

Réu: TIM CELULAR S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000948-41.2011.8.18.0078

Classe: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: IVA MATILDE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Sentença: (....) Assim, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, decorrido o prazo recursal, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa definitiva na distribuição."

Processo nº 0000720-95.2013.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, BAIANCA STHEFANY ARAÚJO PEREIRA, WENDERSON FEITOSA PEREIRA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Sentença "(....) Assim, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios pela parte autora, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxes."

Processo nº 0000027-77.2011.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ELIAS FERREIRA DA TRINDADE, EDINEI SOARES DE SOUSA, ADRIANO DOS SANTOS SILVA, JOMAR RODRIGUES DE ABREU, ELIAS FERREIRA DA TRINDADE

Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669)

Nesse norte, declaro saneada a ação penal e designo o dia 17/12/2019, às 11h45, para realização da audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 399 e 400 do código de processo penal.

Intimem-se as partes (acusação e defesa) e as testemunhas arroladas da audiência designada.

Processo nº 0001054-03.2011.8.18.0078

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: O MINISTÉRIO PÚBLICO REP. MENOR AVELINO POLICARPO DE LIMA, SORAIMA POLICARPO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Executado(a): JOÃO ADEODATO DE LIMA

Advogado(s):

Sentença: "(...) Assim, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios pela parte autora, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxes."

Processo nº 0000365-75.2016.8.18.0112

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA, JOSÉ RERISVALDO DA SILVA, GILDO GOMES DE SOUSA, EDILSON BARBOSA DOS SANTOS, WANDERLEI IGOR MARQUES PARENTE, AYAN ALVES BORGES, JONAS PEREIRA LIMA, STANLEY FRANCO OLIVEIRA

Advogado(s): OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035), CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), MARKUS BARBOSA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7379), MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)

Vistas as partes para apresentar alegações finais por memoriais. Prazo sucessivo, a iniciar pelo Ministério Público.

Processo nº 0000215-46.2009.8.18.0078

Classe: Guarda

Requerente: HAILTON FERNANDES CORREA VIANA JUNIOR

Advogado(s):

Requerido: MARIA SILVANA VELOSO BONFIM VIANA, MARIA RAIMUNDA VELOSO

Advogado(s):

Sentença: "(...) ANTE AO EXPOSTO, com base no Art.485, III do CPC, extingo o processo, sem resolução de mérito. Publique-se. Registre-se. Intime-se."

Processo nº 0000032-51.2004.8.18.0078

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO SOCORRO FERREIRA LEITE SANTOS

Advogado(s):

Inventariado: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Sentença: "(....) Assim, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com baixa definitiva."

Processo nº 0000173-79.2015.8.18.0112

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA GERAL DA PÓLÍCIA CIVIL, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: EM APURAÇÃO

Advogado(s):

Pelo exposto, em harmonia com o parecer ministerial de fl. fls. 679/672 e 682, e, na forma do art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso VI, e art. 117, inciso I, todos do Código Penal, reconheço o decurso do prazo de prescrição e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ALVERITO PEREIRA LOPES e JOSÉ CARLOS RAMPELOTTI.

Cientifique-se o Presentante do Ministério Público.

Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000782-04.2014.8.18.0078

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: WESLEY DE SOUSA SÁ

Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FRANCISCO ORLANDO VIEIRA DE SÁ

Advogado(s):

Sentença: "(...) Assim, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios pela parte autora, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxes."

Processo nº 0000600-52.2013.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO PEREIRA-REP. POR MARIA DA CRUZ VENÂNCIO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Sentença: "(....) Assim, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios pela parte autora, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxes."

Processo nº 0000063-56.2013.8.18.0078

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: F. I. LIMA VERDE REGO MOREIRA-ME, FRANCISCA IRIS LIMA VERDE REGO MOREIRA

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277)

Requerido: RAIMUNDO BERNARDO DE SOUSA

Advogado(s):

Sentença: "(...) Ante ao exposto, com base no Art. 485, VIII, do NCPC, homologo a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a desistência da ação. Sem custas, nem honorários advocatícios, em face de ação tramitar sob o pálio da Justiça Gratuita. Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE."

Processo nº 0000311-38.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RIAN LUCAS ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Réu: JOSÉ MARCONDES ARAÚJO COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000088-93.2017.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DAVIS HENRIQUE AREA LEÃO SOUSA

Advogado(s): DAVIS HENRIQUE AREA LEAO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12720)

Réu: MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI - PREFEITO MUNICIPAL

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 16 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0001463-86.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS CONCEIÇÃO, IRENE BEATRIZ DO NASCIMENTO

Advogado(s): IGOR DE MELO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 9093), IGOR DE MELO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 24566), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696), JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390)

Réu: JOAO MACHADO DOS SANTOS

Advogado(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2707)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 16 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000254-28.2017.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, MARIA AMÉLIA DE CARVALHO, MANOEL ROSINO DE CARVALHO

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 16 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000898-38.2011.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RODRIGUES DE ASSIS

Advogado(s): MERCIANE NUNES MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8238)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)

Intime-se a advogada da parte autora para acostar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, comprovante de que a autora recebeu os valores depositados em razão do acordo formulado entre as partes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000009-76.2007.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGUSTINHO JOÃO DE MOURA E OUTROS

Advogado(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6917), KARINE CAMPELO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6324), JOSÉ FRANCISCO BARBOSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 6514), CELSO BARROS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 298)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

DESPACHO: "Consiserando o teor da certidão retro encartada, em que se atesta o silêncio das exequentes a que alude, bem assim a expressa manifestação de desinteresse do credor mencionado, somado à inércia da advogada no que toca à apresentação da planilha de cálculo referente à verba sucubencial, ARQUIVE-SE o presente caderno processual, sem prejuízo do processamento de virtual pretensão executiva, na plataforma PJE, mercê do disposto do Provimento nº 11/20016, do E.TJ/PI, desde que não consumada a prescrição intercorrente."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001255-73.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO FORTES OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

DESPACHO: De ordem do MM Juiz, determino seja intimada a parte Autora, por meio de seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os extratos bancários da conta-corrente do Autor, em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois meses anteriores.

Processo nº 0000151-29.2010.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): MATIAS NUNES DE LIMA, ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE REGENERAÇÃO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c artigo 925 do CPC/2015. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 16 de setembro de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000534-36.2012.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº N3490), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): PAULINO PINTO DE MOURA, PAULO ALBERTO PEREIRA DE MOURA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c artigo 925 do CPC/2015. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 16 de setembro de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000392-50.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SANTIAGO DE ARAÚJO

Advogado(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000607-71.2013.8.18.0069

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: GERARDO AUGUSTO MONTEIRO LIRA

Advogado(s): MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2566)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c artigo 925 do CPC/2015. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 16 de setembro de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000532-66.2012.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Executado(a): IVAN RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c artigo 925 do CPC/2015. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 16 de setembro de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000578-85.2011.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: SUELI DIAS LIMA

Advogado(s): MOISES NUNES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5122)

Nisso designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/10/2019 às 08 horas, no fórum local.