Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000609-09.2015.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: GISLAINY DE SOUSA, JOSÉLIA MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: OSAILDO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 16 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000162-50.2017.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADNEIDE OLÍVIA COSTA

Advogado(s): MARCIO RODRIGO LELIS COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6951)

Réu: MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 16 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000701-50.2016.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISTIANE DE CARVALHO FEITOSA

Advogado(s): MARCIO RODRIGO LELIS COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6951)

Réu: MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 16 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000296-20.2012.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): RAPHAEL DE BRITO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 6970)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Cingiu-se o autor a peticionar nos autos, após o trânsito em julgado da sentença, requerendo a remessa dos autos à Contadoria judicial, para a realização de cálculos sem, contudo, apontar a instrumentalidade. Sequer há pedido de cumprimento de sentença subjacente... Indefiro o pedido, em especial face ao fato de que o pedido de cumprimento de sentença deve tramitar pelo sistema do Processo Judicial eletrônico.

Considerando, de todo modo, que eventual cumprimento de sentença se instrumentaliza pelo PJE, determino sejam os presentes autos arquivados, com a devida.

baixa na distribuição.

Intimem-se. cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000154-82.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL CRISTINA MENDES LEAL

Advogado(s): FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA(OAB/PIAUÍ Nº 12202)

Réu: BANCO SANTADER S/A, SHOPTIME

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

DESPACHO: Intime-se o advogado do autor, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000287-27.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOLINO MARCOS DE LIMA

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)

Réu: INSTITUTO NACIONAL E SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o advogado do autor para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000244-52.2015.8.18.0057

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSÉ NATANIEL DE JESUS, GIUCÉLIA GONÇALVES DE ARAÚJO

Advogado(s):

Requerido: MARIA JOSÉ VELOSO DE JESUS

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 16 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000694-51.2007.8.18.0032

Classe: Inventário

Requerente: WALDÉLIA MARIA SANTOS NEIVA, ALINE MARQUES SANTOS NEIVA, LINCOLN SANTOS NEIVA, JOSÉ ANTENOR DE CASTRO NEIVA NETO

Advogado(s): ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118), FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), THOMAZIO ROCHA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13948), LAZARO HENRIQUE DE SOUSA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 14567), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763), JANDES BATISTA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 5284), ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118)

Inventariado: JOSÉ ANTENOR DE CASTRO NEIVA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se os demais herdeiros não representados pelo advogado do novo inventariante para que, no prazo legal, manifestem-se sobre as alterações procedidas nas Primeiras Declarações constantedas petições recebidas de forma eletrônica sob os números de protocolos0000694-51.2007.8.18.0032.5006, 0000694-51.2007.8.18.0032.5007,0000694-51.2007.8.18.0032.5008, 0000694-51.2007.8.18.0032.5009 e0000694-51.2007.8.18.0032.5010.

Processo nº 0003888-86.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ALDENIRA PESSOA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ROSANE MARIA SOARES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6211/08)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 16 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000327-49.2014.8.18.0107

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS

Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6544), THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A), SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870), ABINADABE PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11188)

Ausentes objeções preliminares, fixo, como ponsto controvertido, a efetiva existência do débito, com a sua comprovação, bem assim ausência de prescrição da pretensão de cobrança.

Indefiro o pleito da parte autora, quanto à inversão do ônus da prova, uma vez que, conforme o art.6°, VIII, do CDC, deve haver patente situação de verossimilhança ou hipossuficiência, para que ocorra a reportada inversão, o que não sói ocorrer na espécie.

Intimem-se as partes a especificar as provas que desejam produzir emaudiência, podendo, para tanto, arrolar testemunhas, se entenderem necessário.

cumpra-se

Processo nº 0000272-34.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CLEMENTINO MELQUIADES DE OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Intima-se do despacho:

Em face da certidão de transito/ baixa/remessa da Apelação Cível n° 2017.0001.011783-3 de fls.114, intimeM-se as partes processuais para se manifestarem bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0000236-07.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NAÉCIO LOPES MIRANDA

Advogado(s):

Réu: PATRICIA MARA DA SILVA LEAL PINHEIRO, TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, WARTON MATIAS LACERDA E OLIVEIRA

Advogado(s): ALANA NAYANA BATISTA SOUSA (OAB/PI Nº 9512)

Intima-se do despacho:

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, dizer se tem interesse no feito, considerando que pode ter havido perda superveniente do objeto em razão da implantação da gratificação, conforme letra "c" da inicial. Não havendo manifestação, o feito será extinto.

Processo nº 0000657-08.2008.8.18.0026

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Réu: R M DE SOUSA PAPELARIA - ME, JOAQUIM LOPES NETO

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003197-04.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIA ELZA SÁ DOS SANTOS

Advogado(s): NAYRON DE CASTRO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6379)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 16 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000031-46.2015.8.18.0057

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): SEVERIANO PEDRO LEAL, MARIA DO SOCORRO SILVA LEAL, ANA MARIA DA SILVA, SIMÃO CAMILO DA SILVA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000048-82.2015.8.18.0057

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Advogado(s):

Executado(a): BATISTA E VEIRA LTDA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000003-50.2016.8.18.0152

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MARIA DO SOCORRO SANTOS DANTAS

Advogado(s): EDINARDO PINHEIRO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12358), MAXWELL MARTINS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 12077), HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

DECISÃO: "Homologo o pedido de desistência do recurso de embargos de declaração, interposto às fls. 106/109, eis que formulado por quem dispõe de legitimidade e de poderes especiais para subscrevê-lo. Por via de arrastamento, declaro extinto este procedimento recursal e determino que, certificado o trânsito em julgado da sentença de fls. 98/100, sejam os presentes autos imediatamente arquivados.Intimações necessárias.Cumpra-se, sem maiores delongas.PICOS, 16 de setembro de 2019ADELMAR DE SOUSA MARTINSJuiz(a) de Direito da JECC Picos" - Sede da Comarca de PICOS.

Processo nº 0000482-08.2014.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANA DE SOUSA REIS, PAULA REGINA COUTINHO SOUSA, PAULINO FRANCISCO COSTA E SILVA, VALTER MARTINS DA SILVA

Advogado(s): ADÃO JOAQUIM DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11242)

Réu: MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 16 de setembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0000564-89.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DEUSELINA LOPES DA SILVA

Advogado(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Réu: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Advogado(s): CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6064), IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470), DÉBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2115)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 16 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000876-51.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DOMINGOS BRASILINO, MARIA ANTONIA RODRIGUES BRASILINO

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

ATO ORDINATÓRIO: Em razão do falecimento do autor, CITAR a parte requerida, por meio de Advogado RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204), a fim de que se pronuncie, no prazo de 05 ( cinco ) dias, nos termos do art. 690 do CPC.

Processo nº 0000444-22.2012.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALNEIR MARQUES DE PINHO

Advogado(s): JUCIENE MAGALHAES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 7353), DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899), JOAQUIM COELHO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1430)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000892-71.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA CRUZ, MANOEL OLIVEIRA DA CRUZ NETO

Advogado(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931)

Designo o dia 23/09/2019, às 09:00 horas na sala de audiência desta 2ª Vara Criminal, para realização da audiência de Instrução e Julgamento.

Processo nº 0001105-77.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: RAFAEL BRUNO DA SILVA, NATAN SILVA

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)

Designo audiência de instrução e julgamento para às 12:00 horas do dia 23/09/2019 (CPP, art. 399) onde serão tomadas as declarações da vítima, das testemunhas residentes na Comarca e interrogado os acusados.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000408-89.2016.8.18.0054

Classe: Interdição

Interditante: JOSEFA DA CONCEIÇÃO, JOSÉ FERNANDO DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): ADRIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9504)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc.

Intime-se o autor, através de seu advogado, para encaminhar o interditando ao CAPS, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de realização da perícia, nos termos da decisão de fls. 70.

Registre-se que foram realizadas três intimações nesse sentido e que autor vem apresentando laudos particulares, que é de conhecimento deste juízo.

O autor deverá cumprir a decisão no prazo estipulado ou informar a recusar por parte do CAPS em realizar a perícia, sob pena de extinção do processo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000437-03.2019.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 1ª VARA CRIMINAL FEDERAL- TERESINA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ., ANTONIO DE BRITO NETO, PATRICIA PIMENTEL DE CARVALHO, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA/PI, FUNASA-MUNICÍPIO DE BRASILEIRA/PI

Advogado(s): CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156)

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, FRANCISCO DE ASSIS AMADO COSTA

Advogado(s): HERMESON FERREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7019)

ATO ORDINATÓRIO: A secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima o Dr. CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156), para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 15/10/2019, às 10h30, no Fórum Local desta cidade.