Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000645-26.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONIELIO DA SILVA

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS)

Advogado(s):

DESPACHOIntimem-se as partes para se manifestarem do laudo Pericial.Prazo: 05(cinco) dias.SIMPLÍCIO MENDES, 10 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000269-05.2011.8.18.0090

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): ALCIDES ORLANDO DE CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇAI - RELATÓRIOESTADO DO PIAUÍ, já qualificado nos autos do processo em epÍgrafe,EXECUÇÃO FISCAL, em face do ALCIDES ORLANDO DE CARVALHO, com base no art.226, § 6º da Constituição Federal.Conforme petição de fl.89, que o executado quitou o débito.É o relatório. DecidoII - FUNDAMENTAÇÃOSabe-se que o interesse processual de agir se constitui no binômionecessidade e adequação, devendo a demanda ser necessária para ser apreciada peloPoder Judiciário, bem como ser formulada através do meio adequado, sob pena de nãopoder sequer ser analisada.O presente feito, pois, perdeu o seu objeto, em virtude da realização do devidocumprimento, conforme petição de fl.89.Assim, considerando o tipo de ação e o pedido constante na inicial, revela-sedesnecessário e inútil o prosseguimento desta ação, devendo, por isto, ela não mais existir,exigindo-se, assim, a sua extinção por falta de uma das condições da ação, carecendo aparte autora, portanto, de interesse processual.Em sendo uma das condições da ação, a falta de interesse processual de agirdeve ser apreciada a qualquer tempo e grau de jurisdição, podendo, inclusive, ser decretadade ofício pelo magistrado.Portanto, a ação que quando de seu ajuizamento demonstrava-se necessária,tornou-se desnecessária em virtude da carência superveniente da ação pelodesaparecimento do indispensável interesse de agir..III DISPOSITIVOAnte o acima exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, comfulcro no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, por falta de interesse processualdecorrente da perda de seu objeto.Sem custas e sem honorários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após, arquivem-se.SIMPLÍCIO MENDES, 10 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000012-60.2001.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL, FORMOSA AGROPECUARIA S/A

Advogado(s):

Executado(a): FAZENDA DOS GAÚCHOS

Advogado(s):

Em razão do Parcelamento do débito tributário, determino a suspensão do feito.

Processo nº 0000007-66.2014.8.18.0117

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 22373)

Executado(a): MARIA HELOINA DE SOUSA ROLDÃO ME E SEBASTIÃO LIRA LEAL

Advogado(s):

DESPACHOOuça-se o Banco, por seu patrono, sobre a certidão do Oficial de Justiça(fl.40).Prazo: 10 dias.SIMPLÍCIO MENDES, 10 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000319-37.2015.8.18.0075

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): LIDIANA TEIXEIRA ME, LIDIANA TEIXEIRA

Advogado(s):

DESPACHO Conforme certidão do Oficial de Justiça de fl.22v, que descreve o novoendereço da executada, expeça-se Carta Precatória visando o cumprimento do despachode fl.21.SIMPLÍCIO MENDES, 10 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000091-80.2016.8.18.0090

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): WALDECIR JUAREZ RAMPINELLI, COMERCIAL CAVALCANTI GRANJA LTDA ME (MERCADINHO AVENIDA)

Advogado(s): RHAFAEL COSTA DE BORBA(OAB/SANTA CATARINA Nº 30349)

DESPACHOOuça-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça(fl.26v).Prazo: 10 dias.SIMPLÍCIO MENDES, 10 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000102-72.2018.8.18.0112

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA ANDRADE, WEMERSON PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997), CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769)

Nesse norte, declaro saneada a ação penal e designo o dia 26/11/2019, às 14h30, para realização da audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 399 e 400 do código de processo penal.

Intimem-se as partes (acusação e defesa) e as testemunhas arroladas da audiência designada.

Processo nº 0000214-51.2012.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADINEIDE RIBEIRO DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): JOÃO INACIO BRANDINI DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 190233)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a requerente para, querendo, apresentar contrarazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao e. TRF1.

Processo nº 0000051-47.2007.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): ROBERTO HENRIQUE DE SOUSA

Advogado(s):

Diante da informação de que a sentença que embasou a presente execução foi reformada, não mais subsistindo, reconheço a perda do objeto e determino a extinção do presente feito sem apreciação do mérito.

Processo nº 0001746-75.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MACEDO FIRMO DE ARAUJO, CARLOS ANTONIO PAULO LEITÃO, CLAUDIO MANOEL DA COSTA, DOMINGOS ALVES FREITAS, EDIMAR MARTINS DE OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGÃO DO NASCIMENTO, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO, FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO RODRIGUES, JOSE GOMES DE SOUSA NETO, LUIZ DE FRANÇA FREIRE DO NASCIMENTO, MARIA DE LOURDES ARAUJO BATALHA, MIRIAM FREITAS RAMOS DE ANDARDE, ORISVALDO AMARAL DO NASCIMENTO, OSCAR FERREIRA RODRIGUES, OSMUNDO GUILHERME MAG, PEDRO DOS SANTOS SOUZA, RAIMUNDO NONATO CORREIA LIMA, RAIMUNDO NONATO FURTADO SILVA, TERESINHA RIOS NEVES, VALDIR VERAS MARQUES, JACINTO DE FATIMA DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000764-69.2015.8.18.0135

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: MARILIA ANDRADE

Advogado(s): JONELITO LACERDA DA PAIXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

Requerido: REGINALDO DE SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485 III do CPC.

Sem honorários.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se .Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000599-98.2015.8.18.0045

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: MOISES SOARES MONTE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes do teor da sentença proferida nos autos, que segue transrita: "O art. art. 1.023 do NCPC dispõe: ?Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo?. No caso dos autos, não comporta apreciação, uma vez que foram interpostos intempestivamente. Desta forma, pelos fatos e fundamentos acima, não conheço dos presentes Embargos de Declaração, por serem intempestivos, mantendo, na íntegra, a sentença atacada."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000847-80.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS SOARES DE ARAÚJO

Advogado(s): NAPOLEÃO CORTEZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8890)

Réu: JOSÉ DA CRUZ PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

Processo nº 0001375-56.2014.8.18.0135

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: WEDES ARAUJO DOS SANTOS, ALMERINDA SANTOS ARAUJO, ESMERALDA DE SOUSA ARAUJO, ALDINETE DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): PRICYLLA MACHADO IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 11509)

Executado(a): JOSE NILO ARAUJO

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485 III do CPC.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0003067-48.2013.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: M.DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS

Advogado(s): GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/PIAUÍ Nº 13461), RAEL KASSOUF GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 6229), MARCUS LEMMUEL ARAÚJO DE CASTRO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9660)

Réu: DISTRIBUIDORA SUELLEN LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 16 de setembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0002492-06.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: VANIA MARIA PEREIRA DA SILVA, LOURIVAL GOMES DA SILVA

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PARÁ Nº 6761), JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987-B)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 16 de setembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0005496-80.2016.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Réu: M ALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MARCOS ANTONIO RODRIGUES ALVES, SILVANA MARIA DA SILVA MILITÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 16 de setembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000383-53.2013.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARINALVA FERNANDO DA SILVA LIMA, WELLINGTON ANTONIO D LIMA

Advogado(s): MARCELO AZEVEDO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 12559), FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640), JULIO HENRIQUE RIBEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 15622), IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 16 de setembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0001625-13.2014.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTA(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Executado(a): ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL CRISTO LTDA, ANDRÉ BUNYAN DE ARAÚJO SANTOS, RICARDO ANDERSON DE ARAUJO SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 16 de setembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0004963-29.2013.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 30820)

Requerido: SONIA DE MELO SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 16 de setembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0002920-51.2015.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PAN S.A

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 16 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000730-03.2016.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROSINEIDE DA SILVA ROMUALDO

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234)

Réu: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000220-63.2011.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)

Executado(a): VENANCIO JOÃO ALVES DE FIGUEREDO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000432-84.2011.8.18.0057

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): BR CAJU AGRO INDÚSTRIAL E BENEFICIAMENTO LTDA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000476-79.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: ALBERTO PITTA

Advogado(s): CLEIDIANNE LEAO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7971)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 16 de setembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720