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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000329-22.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE AGRICOLÂNDIA - SINDSERM

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA

Advogado(s): DEBORA MARIA COSTA MENDONCA(OAB/PIAUÍ Nº 9203), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6544)

DESPACHO: DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informar se ainda têm provas a serem produzidas, especificando-as em caso positivo. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000024-18.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DE JESUS SANTOS SOUSA, MARIA ZENILDA BEZERRA DIAS, CLETO SANTOS MACIEL, ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, ANTONIO LOPES ROSA, ARISVALDO COSTA DOS SANTOS, ALIONEIDE RODRIGUES FERREIRA, LUIS FERNANDES DE LIMA, LEOCADIO FERNANDES DE LIMA, DOMINGAS MARIA DA CONCEIÇÃO, ARIOSVALDO COSTA DOS SANTOS, CHARLENE MARIA DE SOUSA LIMA, ANTONIA FELICIDADE PEREIRA DOS SANTOS, FELIX CARLOS DE MESQUITA, ANTONIO PETRONILIO DOS ANJOS, MARIA FRANCISCA DE SOUSA, DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, JOANA FRANCISCA DE MENESES BATISTA, DIANA CAMPELO DA SILVA

Advogado(s): TYAGO DE CARVALHO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8571), MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1879)

Réu: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO - PI

Advogado(s): KALINY DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4598)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000015-41.2019.8.18.0061

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO GONÇALVES DOS SANTOS

Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)

Recebo o recurso interposto no seu duplo efeito, pois satisfeitos os pressupostos recursais, intrínsecos e extrínsecos, atinentes à espécie, o que não afetará o cumprimento da prisão cautelar a que submetido o apelante. Já havendo manifestação de ambas as partes, expeçam-se as guias de recolhimento provisório, caso ainda não expedidas, observando-se as formalidades previstas na legislação pertinente e na Resolução n. 113/2010 do CNJ. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as cautelas de estilo. Cumpra-se, COM URGÊNCIA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MATIAS OLÍMPIO)

Processo nº 0000126-93.2019.8.18.0103

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MATIAS OLÍMPIO-PI

Advogado(s):

Representado: CESAR MATIAS DA SILVA

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Processo nº 0000291-70.2017.8.18.0052

Classe: Embargos à Execução

Autor: CLEZIO GOMES DA SILVA

Advogado(s): MYRTHES BARREIRA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 7524)

Réu: A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE- FUNASA

Advogado(s):

Ante o exposto, deixo de receber os presentes embargos à execução, extinguindo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC c/c o art. 16, §1º da Lei nº 6.838/80.

Custas pelo embargante.

Sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

GILBUÉS, 7 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001207-41.2017.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: CRISTIANO DIAS DA SILVA

Advogado(s): THÉO MAFRA DAFLON(OAB/PARAÍBA Nº 23194)

Usucapido: JOSE FRANCISCO DA SILVA, NILTON DIAS DA SILVA, JIVANY DIAS DA SILVA, DIONISIO DIAS DA SILVA, MARIA ZELIA DIAS DA SILVA, ELIZANGELA DIASDA SILVA, LAIDE DIAS DA SILVA, ELSON DIAS DA SILVA, ASTROGILDO DIAS DA SILVA, MARIA DIAS DE SOUZA, JOSE DIAS DE SILVA, RENATO DIAS DA SILVA, JUBERTO DIAS DA SILVA, EDILEIDE DIAS DA SILVA, NONATILDA SILVA LELARIO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 13 de setembro de 2019

Vitor Hugo Oliveira Santana

Analista Judicial - Mat. 27878

Processo nº 0000170-89.2013.8.18.0114

Classe: Inquérito Policial

Requerente: DELEGADO DA POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Autor do fato: FERNANDO SANTOS DE CARVALHO

Advogado(s):

Vistos, etc.

Tendo em vista, a reiteração do pedido feito pelo Ministério Público, fl.39, voltem os autos à Delegacia de origem para as finalidades requeridas pelo Ministério Público às fls. 28.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 5 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000273-26.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS VOGADO DIAS

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGÃO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 100945)

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil para:

a) declarar inexistente qualquer débito originado do contrato nº 205516761;

b) condenar o réu a devolver à autora, de forma simples, os valores que tenham sido descontados de seu benefício previdenciário, com correção monetária conforme a tabela prática da Justiça Federal a partir de cada desconto e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação;

c) Condenar o réu a pagar à parte autora a quantia de R$ 3.000,00 (Três mil reais) a título de danos morais, monetariamente corrigida a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar do evento danoso (Súmula 54 do STJ).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquive-se. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

P.R.I.C.

GILBUÉS, 10 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0002925-73.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FELLIPHE DÁVILLA DA SILVA SANTOS, MARDESSON DE ANDRADE SILVA

Advogado(s): RODRIGO FERNANDES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8927)

Nos termos do requerimento formulado pelo representante do Ministério Público que indicou as testemunhas a serem ouvidas em audiência, designo audiência de instrução para o dia 20 de novembro de 2019 às 10:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI;

Processo nº 0000595-18.2016.8.18.0048

Classe: Guarda

Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA, FRANCISCO MENDES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE D. LOBÃO/PI.(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MARIA CARMOSINA DA SILVA, ELIEL FEITOSA PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000237-67.2019.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALDEIR LIMA DA SILVA

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Ante o acima exposto e amparado nos fundamentos acima elencados, com fulcro no art. 312 do CPP, principalmente no que tange garantia da ordem pública e o da conveniência da instrução criminal, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. Verifico que o réu já foi citado não tendo, no entanto, apresentado ainda sua defesa escrita. Em assim sendo, aguarde-se a apresentação da peça defensiva após, voltem os autos conclusos. Intimações e expedientes necessários.

Processo nº 0000291-82.2017.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DELMARIO FRANÇA LOPES

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11328), IVO PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 143801)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MATIAS OLÍMPIO)

Processo nº 0000441-92.2017.8.18.0103

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO DE LIMA MOUTA

Advogado(s): JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5573)

DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para 22 de outubro de 2019, às 10:00 horas, na Sala de Audiências deste Fórum. Intimem-se o acusado, seu advogado e as testemunhas arroladas na denúncia, aquela(s) com domicílio(s) em outra(s) comarca(s), expeça(m)-se Carta(s) Precatória(s) para a(s) sua(s) oitiva(s) nos termos do art. 222 do CPP. Ciência ao Ministério Público. Expedientes necessários. MATIAS OLÍMPIO, 12 de setembro de 2019. DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA. Juiz(a) de Direito da Vara. Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

Processo nº 0000633-64.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIONES KLEY SOARES MOURÃO

Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000295-10.2017.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Indiciado: LEONARDO RODRIGUES DE ASSUNÇÃO

Advogado(s):

Em razão disso, RECEBO A DENÚNCIA apresentada nestes autos.

Verifiquem-se os antecedentes do réu junto ao sistema processual, juntando-os aos autos.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente proceda a CITAÇÃO, para que, em 10 (dez) dias, a contar da citação, constitua defensor e responda à acusação, por escrito, nos autos da ação penal em epígrafe, especificando as provas pretendidas e arrolando testemunhas (qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, e CIENTIFIQUE-O, ainda, de que: (a) no silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo com o escopo de cumprir tal determinação e prosseguir na sua defesa; e (b) o Juízo funciona das 08:00 horas as 14:00 horas.

Não havendo constituição de defensor, diligencie a Secretaria para remeter os autos à Defensoria Pública, intimando-a para a apresentação da aludida peça, no prazo de 20 (vinte) dias.

Após, decorrido o prazo para a defesa, voltem os autos conclusos.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

Caso o réu não seja encontrado, proceda-se a citação do mesmo por meio de edital, com prazo de 15(quinze) dias. Comparecendo o acusado citados por Edital, a qualquer tempo, o processo observará o disposto no art. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do seu comparecimento ou do defensor constituído.

Intimem-se. Cumpra-se.

GILBUÉS, 12 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001129-91.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA, JÚLIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)
DECISÃO Tendo em vista a aceitação da proposta de suspensão condicional do processo pelo (a) acusado (a), em audiência realizada no dia 05/09/2019, mantenha-se os autos em secretaria suspenso, nos moldes do art. 89, da Lei 9.099/95, aguardando o cumprimento das condições impostas. CAMPO MAIOR, 5 de setembro de 2019 LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000101-10.2015.8.18.0107

Classe: Execução de Alimentos

Exequente: ANA CELIA FORTES DOS SANTOS, O MENOR M.Z.DOS S

Advogado(s): PEDRO SILVA FILHO, OAB PI Nº 16.896

Executado(a): LEANDRO LIARTE ALVES

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

SENTENÇA: "(...) Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes fixando o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento do acordo, devendo o executado juntar aos autos as respectivas notas fiscais. Caso não haja o adimplemento dos valores indicados no acordo no prazo supracitado, o processo retornará ao seu curso, conforme o disposto no art.922 do Código de Processo Civil. Julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, incisoIII, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil."

Processo nº 0000197-18.2009.8.18.0048

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: EVA NASCIMENTO DE SOUSA, EVELLY JOSIELMA DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14807)

Requerido: JOSIMAR DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000350-68.2011.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: PAULO CESAR LOBATO DE SOUSA

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, tendo em vista o que mais dos autos constam, e princípios de direito aplicáveis à espécie, com arrimo na lei processual vigente, notadamente o art. 107, IV, do CP, c/c art. 109, VI declaro extinta a punibilidade do acusado PAULO CÉSAR LOBATO LIMA, pela prescrição, nos termos acima exposto.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se.

GILBUÉS, 12 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000560-12.2017.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: RAMON BARREIRA PARENTE

Advogado(s):

Considerando os valores depositados a título de transação penal, determino a expedição do alvará respectivo em favor das entidades beneficiadas, conforme o termo de audiência preliminar.

Se necessário, intime-se a entidade beneficiário para apresentar, em 05 (cinco) dias, os dados necessários para a expedição dos alvará.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Após, dar baixa e arquivar.

Processo nº 0000125-38.2017.8.18.0052

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Indiciado: FREURY BARREIRA LUSTOSA

Advogado(s):

Considerando os valores depositados a título de transação penal, determino a expedição do alvará respectivo em favor das entidades beneficiadas, conforme o termo de audiência preliminar.

Se necessário, intime-se a entidade beneficiário para apresentar, em 05 (cinco) dias, os dados necessários para a expedição dos alvará.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Após, dar baixa e arquivar.

Processo nº 0000397-66.2016.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JESUALDO MIRANDA DA SILVA

Advogado(s):

Considerando os valores depositados a título de transação penal, determino a expedição do alvará respectivo em favor das entidades beneficiadas, conforme o termo de audiência preliminar.

Se necessário, intime-se a entidade beneficiário para apresentar, em 05 (cinco) dias, os dados necessários para a expedição dos alvará.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Após, dar baixa e arquivar.

Processo nº 0000044-61.2016.8.18.0105

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL

Advogado(s):

Indiciado: DELIOMAR PINTO DE CARVALHO

Advogado(s):

Considerando os valores depositados a título de transação penal, determino a expedição do alvará respectivo em favor das entidades beneficiadas, conforme o termo de audiência preliminar.

Se necessário, intime-se a entidade beneficiário para apresentar, em 05 (cinco) dias, os dados necessários para a expedição dos alvará.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Após, dar baixa e arquivar.

Processo nº 0000449-65.2015.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Exequente: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): SIVIRINO BARBOSA DA SILVA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 13 de setembro de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000715-95.2015.8.18.0048

Classe: Execução de Alimentos

Autor: PAULA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14807)

Réu: ELTON FEITOSA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.