Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001303-66.2009.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: O MUNICIPIO DE PARNAIBA, ESTADO DO PIAUI, JOSE HAMILTON FURTADO CASTELO BRANCO

Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS BORGES DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 2614/94)

Executado(a): SOCIEDADE ASSISTENCIAL CULTURAL EDUCACIONAL S/C, JETHRO LUIS MOURA RODRIGUES, JEFTHER SPINDOLA ALBUQUERQUE RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 784), LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 32500/00)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003698-84.2016.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: O MUNICIPIO DE ILHA GRANDE-PI

Advogado(s): LÉO SALES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5485)

Executado(a): LEILA MARIA DA COSTA FEITOSA

Advogado(s): JULLIANE DA COSTA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10297)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003661-57.2016.8.18.0031

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: SEBASTIAO DE CASTRO RODRIGUES

Advogado(s): JOSE RENATO LAGES CAVALCANTI NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5778)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 4ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº 0004470-86.2012.8.18.0031

CLASSE: Embargos à Execução

Autor: JOSÉ BARBOSA OLIVEIRA

Réu: ESTADO DO PIAUI

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

PARNAÍBA, 12 de setembro de 2019

JESSÉ DA SILVA XAVIER

Cedido Prefeitura - Mat. nº 01914568370

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 4ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº 0000926-95.2009.8.18.0031

CLASSE: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Executado(a): JOSE BARBOSA OLIVEIRA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

PARNAÍBA, 12 de setembro de 2019

JESSÉ DA SILVA XAVIER

Cedido Prefeitura - Mat. nº 01914568370

Processo nº 0004470-86.2012.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSÉ BARBOSA OLIVEIRA

Advogado(s): RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA(OAB/CEARÁ Nº 22029-D)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000926-95.2009.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s):

Executado(a): JOSE BARBOSA OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001807-33.2013.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): AULENI MARIA DE CASTRO MEE

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001926-23.2015.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): AULENI MARIA DE CASTRO MEE

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002398-29.2012.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): AULENI MARIA DE CASTRO MEE

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000719-28.2011.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: JOSE ISMAR DE SOUSA FILHO

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

(...) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER o acusado das imputações que lhe foram feitas, da prática do delito capitulado nos artigos 155 e 311 todos do Código Penal.

Processo nº 0000129-83.2014.8.18.0051

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, ANTONIO HÉLDER DE SOUSA

Advogado(s):

Representado: W. H. DE S.

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, declaro extinta a punibilidade do ato infracional imputado ao então adolescente W. H. DE S., nos termos do artigo 46, inciso V, da Lei nº 12.594/2012, e da Súmula nº 338 do Superior Tribunal de Justiça".

Processo nº 0000238-97.2014.8.18.0051

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Menor Infrator: F. DE S. S., VULGO E., R. DE O. DE S.

Advogado(s): JOSUÉ RODRIGUES BEZERRA (OAB/CEARÁ Nº 10148), JOSUE RODRIGUES BEZERRA (OAB/CEARÁ Nº 10148)

SENTENÇA: "[...] DISPOSITIVO. Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, declaro extinta a punibilidade do ato infracional imputado aos então adolescentes F. DE S. S. (E.) e R. DE O. S., nos termos do artigo 46, incisos I e V, da Lei nº 12.594/2012, da Súmula nº 338 do Superior Tribunal de Justiça e, subsidiariamente, artigo 107, incisos I e IV, do Código Penal".

Processo nº 0001036-53.2017.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RÔMULO ELSON DE SOUSA, VULGO "ROMIM"

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] DISPOSITIVO. Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar o réu pela prática do crime tipificado no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 (tráfico de drogas)".

Processo nº 0000333-05.2016.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELIENE DA SILVA PEREIRA, MANOEL GONÇALVES RODRIGUES

Advogado(s): LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000060-51.2001.8.18.0069

Classe: Inventário

Inventariante: LUIZA MOREIRA RAMOS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 353)

Inventariado: CELECINA DE CARVALHO RAMOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000378-09.2016.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL GONÇALVES RODRIGUES

Advogado(s):

Réu: HELIENE DA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

2ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000097-36.2016.8.18.0107

Classe: Interdição

Autor:

Advogado(s):

Interditando: O M.P.E, EM FAVOR DE MANOEL FRANCISCO DE LORENO

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, e em consonância com o parecer ministerial julgo parcialmente procedente o pedido inicial, e extingo o processo, com resolução do mérito (art. 487, incisoI, do NCPC), nos termos da fundamentação retro, de modo que DECRETO a interdição de MANOEL FRANCISCO DE LORENO. Em consequência, de acordo com o Código Civil, art. 1.775, § 1º, NOMEIO como curadora a autora MARIA DOS REMÉDIOS LORENO (mãe), mediante compromisso legal a ser prestado em 5 dias após o registro desta decisão no respectivo Cartório (art. 759,inciso I, do NCPC, a fim de representar o interditado exclusivamente nos atos de natureza patrimonial e negocial, nos termos dos artigos 84 e 85 do Estatuto das Pessoas co mDeficiência, sendo que, considerando o estado do curatelado, em caráter excepcional, tal exercício se dará por tempo indeterminado, tendo-se em vista que a doença em questão não possui cura e seus sintomas são permanentes.(...)

Processo nº 0000397-68.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UMBILINA PEREIRA DE VASCONCELOS

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS S/A

Advogado(s):

DESPACHO: " Chamo o feito à ordem, em virtude da presente audiência designada para o dia 27/11/2019, antecipo a mesma para o dia 25 novembro de 2019, às 17h:00min, neste Forum Local. Mantendo todos os demais termos da Decisão anterior AROAZES, 10 de setembro de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES"

Processo nº 0000398-53.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UMBILINA PEREIRA DE VASCONCELOS

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

Advogado(s):

DESPACHO: " Chamo o feito à ordem, em virtude da presente audiência designada para o dia 27/11/2019, antecipo a mesma para o dia 25 novembro de 2019, às 16h:30min, neste Forum Local. Mantendo todos os demais termos da Decisão anterior AROAZES, 10 de setembro de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000395-98.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UMBILINA PEREIRA DE VASCONCELOS

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A, BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s):

DESPACHO: " Chamo o feito à ordem, em virtude da presente audiência designada para o dia 27/11/2019, antecipo a mesma para o dia 25 novembro de 2019, às 16h:00min, neste Forum Local. Mantendo todos os demais termos da Decisão anterior AROAZES, 10 de setembro de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES"

Processo nº 0000394-16.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UMBILINA PEREIRA DE VASCONCELOS

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: " Chamo o feito à ordem, em virtude da presente audiência designada para o dia 27/11/2019, antecipo a mesma para o dia 25 novembro de 2019, às 15h:30min, neste Forum Local. Mantendo todos os demais termos da Decisão anterior AROAZES, 10 de setembro de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES"

Processo nº 0000126-93.2019.8.18.0103

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MATIAS OLÍMPIO-PI

Advogado(s):

Representado: CESAR MATIAS DA SILVA

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

DECISÃO...Assim, consubstanciado no artigo 310, inciso III do Código de Processo Penal, e pelas razões acima expostas, concedo a LIBERDADE PROVISÓRIA condicionada ao pagamento de fiança, favor de CESAR MATIAS DA SILVA, já qualificado nos autos, devendo ser prontamente expedido alvará de soltura, mediante o pagamento de fiança, arbitrada em 30 salários mínimos, reduzida em um terço: R$ 9.980,00 (nove mil, novecentos e oitentareais), com fulcro nos artigos 319, inciso VIII do Código de Processo Penal, e nas características pessoais do réu, bem como aceitação das demais cautelares acima estipuladas, podendo o valor futuramente ser usado inclusive em pagamento de multa futura. Lavre-se o termo respectivo. Intimem-se, notifique-se e cumpra-se. Cópia da presente decisão valerá como alvará de soltura a ser encaminhado à autoridade competente, após o recolhimento da fiança, ou ultrapassado o prazo de vinte e cinco dias a partir de hoje sem o pagamento da mesma. Advirta-se ainda ao preso que qualquer descumprimento destas medidas poderá causar a decretação de sua prisão preventiva, a teor do contido no art. 282, §4º, do CPP. Expeçam-se as comunicações e os oficios necessários conforme o provimento editado sobre as audiências de custódia pela Corregedoria de Justiça do Estado do Piauí. Ciência desta decisão ao Ministério Público. Após, o envio do inquérito com relatório da autoridade policial, arquive-se o presente auto de flagrante. Intimem-se. Cumpra-se. MATIAS OLÍMPIO, 12 de setembro de 2019. DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

Processo nº 0000393-31.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVAN LEITE DE VASCONCELOS

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: " Chamo o feito à ordem, em virtude da presente audiência designada para o dia 27/11/2019, antecipo a mesma para o dia 25 novembro de 2019, às 15h:00min, neste Forum Local. Mantendo todos os demais termos da Decisão anterior AROAZES, 10 de setembro de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000375-10.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LEITE DE VASCONCELOS

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: " Chamo o feito à ordem, em virtude da presente audiência designada para o dia 27/11/2019, antecipo a mesma para o dia 25 novembro de 2019, às 14h:30min, neste Forum Local. Mantendo todos os demais termos da Decisão anterior AROAZES, 10 de setembro de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".