Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000206-40.2014.8.18.0036

Classe: Usucapião

Usucapiente: GONÇALA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUCIANO BONFIM MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 6515)

Usucapido: O ESPOLIO JOVINA ROSA DO ESPIRITO SANTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CARACOL

PROCESSO Nº: 0000211-56.2016.8.18.0080

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: CLERTON DOS SANTOS FERREIRA - ME

Réu: RENATO DE JESUS SANTANA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Fica intimado a parte autora, através de seu patrono, PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO, OAB/PI Nº 2.402, para recolher as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

CARACOL, 12 de setembro de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - Mat. nº 4240073

Processo nº 0000450-60.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EVANGELINA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior e para, querendo, se manifestar no feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000887-33.2016.8.18.0135

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: TERESINHA DA LUZ COELHO

Advogado(s): JOSE DO PERPETUO SOCORRO SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10172)

Réu:

Advogado(s):

A senhora MARIA DA GLÓRIA LUZ FREITAS, após citação por edital, não se manifestou no prazo legal.

Remetam-se os presentes autos à Defensoria Pública do Estado do Piauí para atuar como curador do parte ré neste feito, nos termos do art. 72, parágrafo único, do NCPC.

Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000872-92.2010.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ANTONIA SANTOS DE LIMA CARVALHO, AGENOR JOSE CARVALHO, ARMINIO ARTUR DE CARVALHO, ANA REGIA BARROS NEIVA, ROBERVAL DOS SANTOS NEIVA, AUZENI MARIA DA SILVA TEIXEIRA, ANTONIO ADÃO TEIXEIRA, CACIANO SABINO FEITOSA, ISAURA ANA DE JESUS, CREUSA MARIA DE SOUSA CARVALHO, FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO, ESPEDITA MARIA DE JESUS, ELIAS TEIXEIRA NETO, ALDENI ALMONDES LUZ TEIXEIRA, EVA ANA DOS SANTOS, FRANCISCO DIAS SOBRINHO, FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA, MARIA TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA, FIRMA DE PAIVA CORREIA, DAMIÃO MATIAS CORREIA, FRANCISCO MENDES SAMPAIO JUNIOR, FRANCISCA MARIA DA SILVA, FRANCISCA MARIA DE CARVALHO RESENDE, FRANCISCA NUBIA VALERIO DO NASCIMENTO, GILVAN ALVES DO NASCIMENTO, JANAINA DA SILVA OLIVEIRA, GENIVALDO FRANCISCO DA SILVA, JEFFERSON SAIMON ANDRADE DE AQUINO, JOSE MATIAS FILHO, KARLA MURIELLY DE CARVALHO, LEDA MARIA PEREIRA MELO, MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO, MARIA DO SOCORRO HOLANDA, MARIA FRANCELINA CORREIA, RAIMUNDO NONATO COELHO, MARIA FURTUNATA COELHO DE MACEDO NEIVA, FERNANDO KILSON MARTINS NEIVA, MARIA DE FATIMA BARROS, ROBERTO JOSE FILHO, MARIA MADALENA DUARTE DO NASCIMENTO, VALDENOR RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIA DAS NEVES GOMES VIEIRA, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA, RINALDO MANOEL DE MELO, SEVERINA BARBOSA SAMPAIO, FRANCISCO MENDES SAMPAIO, TEREZINHA MARIA GOMES DA SILVA, LUIZ ANTONIO DA SILVA

Advogado(s): ROSEGLISSE GONÇALVES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4124)

Declarado: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE a parte autora, por intemédio de seu procurador constituído, para que, no prazo de 15 dias, querendo, se manifeste sobre Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000872-92.2010.8.18.0032.5005/07.

Processo nº 0000961-24.2015.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: YARLLA SOPHIA LIMA DOS SANTOS, TAIS DE LIMA

Advogado(s):

Requerido: JOSE ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000530-58.2013.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: VALERIA GOMES ALVES

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR(OAB/PIAUÍ Nº 5902/08)

Réu: MUNICIPIO DE JOAO COSTA/PI

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, tomar conhecimento do retorno dos autos e se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000040-75.2009.8.18.0135

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: LUCIENE MARQUES CARDOSO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Suplicado: VANDERLEY CARDOSO DA SILVA

Advogado(s):

Certifique-se se todos os procuradores dos autores se manifestaram sobre a divisão dos honorários advocatícios.

Processo nº 0002014-74.2014.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ARAUJO, LUCIO ANDRADE DE SOUSA, MARIA DE ASSIS DE OLIVEIRA SALES, ESPOLIO DE RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO AMORIM REIS, MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE COELHO

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551), DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO(OAB/PIAUÍ Nº 16961)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO(OAB/PIAUÍ Nº 9813), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

Certifique-se se todos os procuradores dos autores se manifestaram sobre a divisão dos honorários advocatícios.

Processo nº 0002317-72.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO RAIMUNDO SANTANA

Advogado(s): ANIELLY MAILI BEZERRA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9833)

Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A

Advogado(s): MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 8704)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, julgo procedente o pedido encartado na preambular de fls. 02/09, encerrando a fase cognitiva, com resolução de mérito, com arrimo no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte demandada a pagar a quantia de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser corrigida de acordo com a tabela adotada pelo CGJPI e acrescida de juros de 1%, a partir da citação, em favor do demandante. (...).

Processo nº 0000611-07.2013.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: SEBASTIANA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ÍTALO FERNANDO DE CARVALHO GONÇALVES ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito;

Processo nº 0000040-98.2017.8.18.0069

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAÚ SEGUROS S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

Requerido: JOSIAS DE OLIVEIRA CRUZ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0001592-49.2016.8.18.0032

Classe: Ação Rescisória

Autor: ANTONIO NETO DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): FRANCISCO BARROS DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10662)

Réu: JOSE EXPEDITO VALENTIM DOS SANTOS ME

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Dessa forma, no caso concreto, nos termos do art .487, I, do NCPC JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, os pedidos deduzidos na exordial para decretar a rescisão do contrato em questão, condenando a ré a indenizar o autor pelos danos materiais efetivamente suportados, estes no valor de R$ 1.160,00 ( hum mil, cento e sessenta reais), devidamente corrigida pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, bem assim em danos morais no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), com juros moratórios, de 0,5% ao mês, a partir do evento danoso e correção monetária pelo INPC a contar da prolação desta sentença. (...).

Processo nº 0000050-42.1997.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COMPANHIA DE BAITAÇÃO DO PIAUÍI-COHAB

Advogado(s):

Executado(a): RAIMUNDO GREGÓRIO DE SOUSA FILHO

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)

Diante da certidão retro, abra-se vista ao exequente para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000705-24.2014.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PÂMELA JANIELE SANTOS BENTO, MAURILENA FARIAS DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: FÁBIO JÚNIOR BENTO DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 12 de setembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

Processo nº 0001735-04.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURITANIA DE MOURA VELOSO DOS SANTOS

Advogado(s): UEDSON DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13425)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LEONEL LUZ LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6456)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para informar os dados bancários repassados ao ente demandado para creditamento da remuneração do cargo em comissão, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000160-31.2003.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IVONILDES MARIA DE JESUS

Advogado(s): JOSE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 251), WAGNER DIAS ARAUJO(OAB/SÃO PAULO Nº 253056)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior.

Processo nº 0000067-19.2013.8.18.0135

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: RUTH MARIA RODRIGUES RAMOS

Advogado(s): HIGO REIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7161)

Requerido: CARLOS ALBERTO DA SILVA

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Certifique-se o trânsito em julgado. Após, intime-se a parte autora para cumprir o disposto na parte dispositiva da sentença de fls.92/93.

Processo nº 0000306-81.2017.8.18.0135

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: LUCIO DE SOUSA DIAS

Advogado(s): GABRIEL SOUTO MAIOR ARBOES(OAB/PIAUÍ Nº 12593), JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000007-58.2011.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CREUSA CORREIA DA TRINDADE

Advogado(s): MARCELO LIMA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 243970)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Assim, em razão do desinteresse do(a) requerente no prosseguimento do feito e por não promover as diligências que lhe incubir, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, incisos III, do Código de Processo Civil (...).

Processo nº 0000935-89.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO MOURA DE ARAUJO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

Intimem-se as partes sobre o julgamento do agravo e para manifestar no feito requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0001600-75.2006.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução

Requerente: LUIS BERNARDES LIMA, ANTONIO BERNARDES NETO, MARIA DE FÁTIMA SANTOS BERNARDES

Advogado(s): THOMAZIO ROCHA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13948), LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750/87)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIME-SE as partes, por intermédio de seus procuradores constituídos, para que, no prazo de 15 dias, se manifestem sobre os pedidos veiculados no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001600-75.2006.8.18.0032.5005/06.

Processo nº 0000011-74.1999.8.18.0135

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: VIVIANE ASSIS DA SILVA

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: JEAN PAULO MODESTO ALVES

Advogado(s): MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 2525)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000738-43.2016.8.18.0036

Classe: Execução de Alimentos

Autor: DANIELE VITÓRIA NOBRE OLIVEIRA, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA GENITORA A SENHORA MARIA DA CRUZ NOBRE DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001063-80.2014.8.18.0135

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ÍTALO KAYK RODRIGUES DA SILVA, MARIA LUSIA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): JONELITO LACERDA DA PAXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

Requerido: FABIANO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte requerente para se manifestar no feito, requerendo o que

entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.