Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000786-84.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES DE CASTRO DE CARVALHO

Advogado(s): PATRÍCIA MARTINS DA ROCHA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6344), ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11583), FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI

Advogado(s): MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9157), CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000220-96.2006.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOLIMAR VIEIRA DE OLIVEIRA - ME, MARIA DE FATIMA REIS DE OLIVEIRA

Advogado(s): HIGO REIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7161)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCELINO MOREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 233-A)

DESPACHO: Diante da petição de fls. 95/96 e das declarações de inatividade da microempresa de fls. 97/100, concedo os benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora. Determino que as partes apresentem alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias, inciando pela parte autora.

EDITAL
O Dr. JOSÉ EDUARDO COUTO DE
OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade
e Comarca de Pio IX, Estado do Piauí,
na forma da lei, etc. ...
F A Z S A B E R a
todos quantos do presente edital tiverem conhecimento, que
de acordo com a Portaria da Vice Corregedoria Nº 073/2019
publicado no Diário do Poder Judiciário em 29 de agosto de
2019, , foi determinada a cessação da interinidade do Sr
PAULO DE ALENCAR BEZERRA frente a Serventia Extrajudicial
do 2º Ofício de Pio IX e designado como interino o Sr
ANTÔNIO ELÓI DE MOURA FÉ.
Designo o dia 19\09\2019 às 11:30 no Fórum da
Comarca de Pio IX como data e local em que haverá a
transmissão do Cartório, do seu acervo e lavratura dos
respectivos termos.
Consoante art 3º do Provimento 2\2019 da Vice
Corregedoria de Justiça do Estado do Piauí a transmissão
total do Cartório deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar
da publicação da designação da interina no Diário do Poder
Judiciário, ocorrida em 29 de agosto de 2019
E, para que chegue ao
conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância o
MM. Juiz determinou a expedição do presente edital, que
será afixado no local de costume, neste Fórum, do Cartório
de Alagoinha do Piauí e publicado no Diário do Poder
Judiciário. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pio
IX, aos 13 (treze) dias do mês de setembro do ano de 2019.
Dr. José Eduardo Couto de Oliveira
Juiz de Direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000273-33.2018.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: VICENTE XAVIER ARAUJO

Advogado(s): CARLOS ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 31972)

DESPACHO: Em análise à resposta à acusação oferecida pelo denunciado VICENTE XAVIER DE ARAÚJO, verifico que inexistem nos autos elementos aptos a ensejarem a absolvição sumária do acusado, nos termos do art. 397 do CPP. Desta feita, designo o dia 02/10/2019, às 14 horas, para oitiva das testemunhas de acusação e defesa residentes na Comarca, bem como para interrogatório do réu

Processo nº 0003997-89.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO LOPES DIAS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO MERCANTIL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 13 de setembro de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000492-41.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABILIO JOSE LOPES

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 100945), JULIANA SANTOS MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 9730), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Em observância ao disposto nos art. 9º e 10, do CPC, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca de eventual prescrição das parcelas cujo desconto teria ocorrido mais de 5 (cinco) anos antes do ajuizamento da demanda.

Processo nº 0000023-04.2012.8.18.0048

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL-PI)

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): WASHINGTON MARQUES LEANDRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002862-77.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO JAIME DA SILVA

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Assim, com fulcro no art. 396, caput, do CPP, RECEBO O ADITAMENTO DA DENÚNCIA, em todos os seus termos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAES LANDIM)

Processo nº 0000038-60.2007.8.18.0108

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: LAERCIO BORGES LEAL

Advogado(s): EDUARDO MARTINS DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 11090)

DESPACHO: Uma das testemunhas faltantes compareceu em juízo e informou estar residindo nesta comarca. Assim designo audiência de instrução para o dia 23/10/2019, às12:30 hs. Intimem-se o réu, seu defensor e a testemunha Maria Natália Borges Leal. Expeça-se carta precatória de oitiva da testemunha Carleusa Borges Leal,com prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, as partes da expedição da referida Carta Precatória. Referida carta precatória deve constar o novo endereço informado pelo membro do Ministério Público, em petição id. 5001.Ciência ao Ministério Público.Expedientes necessários.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo,COMO MANDADO servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado,para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual,as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência.Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.PAES LANDIM, 20 de agosto de 2019 LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

PROCESSO Nº: 0000558-30.2017.8.18.0056

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MATEUS PEREIRA DA SILVA

O Dr. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ITAUEIRA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MATEUS PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, natural de Itaueira - PI, nascido em 19.01.1999, rg. nº 3.691.060-SSP/SP, filho de Gildete Pereira da Silva, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ITAUEIRA, Estado do Piauí, aos 13 de setembro de 2019 (13/09/2019). Eu, aa. Gilvanete Vieira Martins, subscrevi e assino.

RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA

Processo nº 0000075-29.2012.8.18.0103

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

DESPACHO: Defiro o requerido pelo Ministério Público. Intime-se o acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, justificar o não cumprimento da suspensão condicional de fls.54. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifiquem-se e dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para requerer o que entender de direito. MATIAS OLÍMPIO, 12 de setembro de 2019. DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

Processo nº 0000004-95.2012.8.18.0048

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL-PI)

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ NEUZA DE AREA LEÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000475-72.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NEDY GOMES DE CARVALHO

Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO PIAUI CEPISA (ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 13 de setembro de 2019

FRANCINETE DA SILVA SANTOS

Cedido Prefeitura - 059.318.093-33

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

ISAEL MORAES DE SÁ e ROSEANE OLIVEIRA DA SILVA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascido em 03 de Agosto de 1980, residente e domiciliado RUA SEBASTIÃO ALVES MACHADO, Nº 2243, MÃO SANTA, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-98151-2669, filho de FRANCISCO QUARESMA DE SÁ e JOANA CARVALHO DE MORAES. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascida em 21 de Setembro de 1987, residente e domiciliada RUA SEBASTIÃO ALVES MACHADO, Nº 2243, MÃO SANTA, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99565-2681, filha de LÁZARO FERREIRA DA SILVA e FRANCISCA ARAÚJO DE OLIVEIRA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ KELLY COÊLHO SILVA LAGES ESCREVENTE

Processo nº 0000382-86.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

Processo nº 0000467-37.2012.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDA LIMA DE ALMEIDA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914/06)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000666-91.2006.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos

Exequente: IARA CAMILY PAES LANDIM SANTANA, LUCIARA NEGREIROS PAES LANDIM DE SANTANA

Advogado(s):

Executado(a): WASHINGTON OLIVEIRA GRANJEIRO DE SANTANA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 13 de setembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000387-39.2013.8.18.0048

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR

Advogado(s): AGDA MARIA ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 11491), ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14807)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000263-27.2012.8.18.0069

Classe: Usucapião

Usucapiente: DJALMA RIBEIRO DE SOUSA, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA SOARES

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723)

Usucapido: MARIA DOS REIS DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 13 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000164-11.2013.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MUNICIPIO DE SAO LOURENÇO DO PIAUI

Réu: MANOEL ILDEMAR DAMASCENO CRUZ

Advogado(s): LAMEC SOARES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7491), ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

SENTENÇA: "[...] Acontece que, a própria autarquia federal, quando instada a se manifestar no feito, informou que as contas foram apresentadas e aguardam parecer conclusivo do seu setor interno competente, fato que comprova a insubsistência das alegações feitas pelo Autor em sua inicial. Por conseguinte, entendo que a pretensão do Autor deve ser julgada improcedente, haja vista a comprovação da inexistência do ato de improbidade administrativa descrito na petição inicial. Com efeito, depreende-se dos documentos apresentados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, que, ao contrário do alegado pelo Autor, não houve a situação de inadimplência alegada na petição inicial, ficando comprovado, assim, que o Réu não praticou o ato de improbidade administrativa imputado. ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. Sem custas e sem honorários. Intimem-se as partes e o Ministério Público Estadual. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros. São Raimundo Nonato PI, 28 de agosto de 2019. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO"

Processo nº 0000090-27.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s): ANA MARIA DE SOUSA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 13061), MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO ROCHA DO CARMO(OAB/PIAUÍ Nº 12482), RAIMUNDO NONATO DO CARMO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9403)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 13 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0002117-44.2010.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Réu: ADRIANO SILVA DA COSTA ME, ADRIANO SILVA DA COSTA, JOELMA ARAÚJO DA COSTA

Advogado(s): CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5482)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000248-10.2019.8.18.0135

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA-PE

Advogado(s):

Requerido: GUILHERME DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

DESPACHO: "Defiro o pedido de fl. 12. Redesigno a presente audiência para o dia 19/09/2019, às 12 horas, no fórum local. Dou por intimado os presentes. Publique-se via Dje". [...] Nada mais havendo a ser tratado, o MM. Juiz deu por encerrado este termo, que, depois de lido e achado, segue assinado por todos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001338-16.2017.8.18.0073

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: PAULO SEVERINO LEITE

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: IOLANDA VISGUEIRA DA SILVA LEITE

Advogado(s):

SENTENÇA: É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há mais de 01 (um) ano sem nenhuma manifestação da parte autora, que devidamente intimada, não promoveu os atos e diligências que lhe incumbe, impossibilitando o regular andamento da presente execução. Isto posto, comprovado o abandono do feito, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no artigo 485, III, do CPC/15. Custas de lei. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.