Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001036-53.2017.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RÔMULO ELSON DE SOUSA, VULGO "ROMIM"

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] DISPOSITIVO. Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar o réu pela prática do crime tipificado no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 (tráfico de drogas)".

Processo nº 0000333-05.2016.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELIENE DA SILVA PEREIRA, MANOEL GONÇALVES RODRIGUES

Advogado(s): LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000060-51.2001.8.18.0069

Classe: Inventário

Inventariante: LUIZA MOREIRA RAMOS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 353)

Inventariado: CELECINA DE CARVALHO RAMOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000378-09.2016.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL GONÇALVES RODRIGUES

Advogado(s):

Réu: HELIENE DA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000595-18.2016.8.18.0048

Classe: Guarda

Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA, FRANCISCO MENDES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE D. LOBÃO/PI.(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MARIA CARMOSINA DA SILVA, ELIEL FEITOSA PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000273-26.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS VOGADO DIAS

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGÃO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 100945)

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil para:

a) declarar inexistente qualquer débito originado do contrato nº 205516761;

b) condenar o réu a devolver à autora, de forma simples, os valores que tenham sido descontados de seu benefício previdenciário, com correção monetária conforme a tabela prática da Justiça Federal a partir de cada desconto e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação;

c) Condenar o réu a pagar à parte autora a quantia de R$ 3.000,00 (Três mil reais) a título de danos morais, monetariamente corrigida a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar do evento danoso (Súmula 54 do STJ).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquive-se. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

P.R.I.C.

GILBUÉS, 10 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0002925-73.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FELLIPHE DÁVILLA DA SILVA SANTOS, MARDESSON DE ANDRADE SILVA

Advogado(s): RODRIGO FERNANDES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8927)

Nos termos do requerimento formulado pelo representante do Ministério Público que indicou as testemunhas a serem ouvidas em audiência, designo audiência de instrução para o dia 20 de novembro de 2019 às 10:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI;

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MATIAS OLÍMPIO)

Processo nº 0000126-93.2019.8.18.0103

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MATIAS OLÍMPIO-PI

Advogado(s):

Representado: CESAR MATIAS DA SILVA

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Processo nº 0000291-70.2017.8.18.0052

Classe: Embargos à Execução

Autor: CLEZIO GOMES DA SILVA

Advogado(s): MYRTHES BARREIRA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 7524)

Réu: A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE- FUNASA

Advogado(s):

Ante o exposto, deixo de receber os presentes embargos à execução, extinguindo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC c/c o art. 16, §1º da Lei nº 6.838/80.

Custas pelo embargante.

Sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

GILBUÉS, 7 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001207-41.2017.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: CRISTIANO DIAS DA SILVA

Advogado(s): THÉO MAFRA DAFLON(OAB/PARAÍBA Nº 23194)

Usucapido: JOSE FRANCISCO DA SILVA, NILTON DIAS DA SILVA, JIVANY DIAS DA SILVA, DIONISIO DIAS DA SILVA, MARIA ZELIA DIAS DA SILVA, ELIZANGELA DIASDA SILVA, LAIDE DIAS DA SILVA, ELSON DIAS DA SILVA, ASTROGILDO DIAS DA SILVA, MARIA DIAS DE SOUZA, JOSE DIAS DE SILVA, RENATO DIAS DA SILVA, JUBERTO DIAS DA SILVA, EDILEIDE DIAS DA SILVA, NONATILDA SILVA LELARIO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 13 de setembro de 2019

Vitor Hugo Oliveira Santana

Analista Judicial - Mat. 27878

Processo nº 0000397-68.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UMBILINA PEREIRA DE VASCONCELOS

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS S/A

Advogado(s):

DESPACHO: " Chamo o feito à ordem, em virtude da presente audiência designada para o dia 27/11/2019, antecipo a mesma para o dia 25 novembro de 2019, às 17h:00min, neste Forum Local. Mantendo todos os demais termos da Decisão anterior AROAZES, 10 de setembro de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES"

Processo nº 0000398-53.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UMBILINA PEREIRA DE VASCONCELOS

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

Advogado(s):

DESPACHO: " Chamo o feito à ordem, em virtude da presente audiência designada para o dia 27/11/2019, antecipo a mesma para o dia 25 novembro de 2019, às 16h:30min, neste Forum Local. Mantendo todos os demais termos da Decisão anterior AROAZES, 10 de setembro de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000395-98.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UMBILINA PEREIRA DE VASCONCELOS

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A, BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s):

DESPACHO: " Chamo o feito à ordem, em virtude da presente audiência designada para o dia 27/11/2019, antecipo a mesma para o dia 25 novembro de 2019, às 16h:00min, neste Forum Local. Mantendo todos os demais termos da Decisão anterior AROAZES, 10 de setembro de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES"

Processo nº 0000394-16.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UMBILINA PEREIRA DE VASCONCELOS

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: " Chamo o feito à ordem, em virtude da presente audiência designada para o dia 27/11/2019, antecipo a mesma para o dia 25 novembro de 2019, às 15h:30min, neste Forum Local. Mantendo todos os demais termos da Decisão anterior AROAZES, 10 de setembro de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES"

Processo nº 0000126-93.2019.8.18.0103

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MATIAS OLÍMPIO-PI

Advogado(s):

Representado: CESAR MATIAS DA SILVA

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

DECISÃO...Assim, consubstanciado no artigo 310, inciso III do Código de Processo Penal, e pelas razões acima expostas, concedo a LIBERDADE PROVISÓRIA condicionada ao pagamento de fiança, favor de CESAR MATIAS DA SILVA, já qualificado nos autos, devendo ser prontamente expedido alvará de soltura, mediante o pagamento de fiança, arbitrada em 30 salários mínimos, reduzida em um terço: R$ 9.980,00 (nove mil, novecentos e oitentareais), com fulcro nos artigos 319, inciso VIII do Código de Processo Penal, e nas características pessoais do réu, bem como aceitação das demais cautelares acima estipuladas, podendo o valor futuramente ser usado inclusive em pagamento de multa futura. Lavre-se o termo respectivo. Intimem-se, notifique-se e cumpra-se. Cópia da presente decisão valerá como alvará de soltura a ser encaminhado à autoridade competente, após o recolhimento da fiança, ou ultrapassado o prazo de vinte e cinco dias a partir de hoje sem o pagamento da mesma. Advirta-se ainda ao preso que qualquer descumprimento destas medidas poderá causar a decretação de sua prisão preventiva, a teor do contido no art. 282, §4º, do CPP. Expeçam-se as comunicações e os oficios necessários conforme o provimento editado sobre as audiências de custódia pela Corregedoria de Justiça do Estado do Piauí. Ciência desta decisão ao Ministério Público. Após, o envio do inquérito com relatório da autoridade policial, arquive-se o presente auto de flagrante. Intimem-se. Cumpra-se. MATIAS OLÍMPIO, 12 de setembro de 2019. DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

Processo nº 0000393-31.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVAN LEITE DE VASCONCELOS

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: " Chamo o feito à ordem, em virtude da presente audiência designada para o dia 27/11/2019, antecipo a mesma para o dia 25 novembro de 2019, às 15h:00min, neste Forum Local. Mantendo todos os demais termos da Decisão anterior AROAZES, 10 de setembro de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000375-10.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LEITE DE VASCONCELOS

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: " Chamo o feito à ordem, em virtude da presente audiência designada para o dia 27/11/2019, antecipo a mesma para o dia 25 novembro de 2019, às 14h:30min, neste Forum Local. Mantendo todos os demais termos da Decisão anterior AROAZES, 10 de setembro de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000015-41.2019.8.18.0061

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO GONÇALVES DOS SANTOS

Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)

Recebo o recurso interposto no seu duplo efeito, pois satisfeitos os pressupostos recursais, intrínsecos e extrínsecos, atinentes à espécie, o que não afetará o cumprimento da prisão cautelar a que submetido o apelante. Já havendo manifestação de ambas as partes, expeçam-se as guias de recolhimento provisório, caso ainda não expedidas, observando-se as formalidades previstas na legislação pertinente e na Resolução n. 113/2010 do CNJ. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as cautelas de estilo. Cumpra-se, COM URGÊNCIA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000329-22.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE AGRICOLÂNDIA - SINDSERM

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA

Advogado(s): DEBORA MARIA COSTA MENDONCA(OAB/PIAUÍ Nº 9203), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6544)

DESPACHO: DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informar se ainda têm provas a serem produzidas, especificando-as em caso positivo. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000024-18.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DE JESUS SANTOS SOUSA, MARIA ZENILDA BEZERRA DIAS, CLETO SANTOS MACIEL, ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, ANTONIO LOPES ROSA, ARISVALDO COSTA DOS SANTOS, ALIONEIDE RODRIGUES FERREIRA, LUIS FERNANDES DE LIMA, LEOCADIO FERNANDES DE LIMA, DOMINGAS MARIA DA CONCEIÇÃO, ARIOSVALDO COSTA DOS SANTOS, CHARLENE MARIA DE SOUSA LIMA, ANTONIA FELICIDADE PEREIRA DOS SANTOS, FELIX CARLOS DE MESQUITA, ANTONIO PETRONILIO DOS ANJOS, MARIA FRANCISCA DE SOUSA, DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, JOANA FRANCISCA DE MENESES BATISTA, DIANA CAMPELO DA SILVA

Advogado(s): TYAGO DE CARVALHO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8571), MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1879)

Réu: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO - PI

Advogado(s): KALINY DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4598)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000255-79.2014.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): FRANCISCO DOMINGOS DE ARAÚJO, JOAQUIM PEREIRA CAVALCANTE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0002020-81.2014.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ESPOLIO DE MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO, IARA BARBOSA PEREIRA

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Intime-se a parte executada sobre a petição retro e, caso queira, manifeste-se no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000471-07.2012.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9511)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000088-65.2016.8.18.0110

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: TEODULFO VELOSO BONFIM

Advogado(s): JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 6006)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

"...Decido. Não havendo dúvidas acerca da propriedade do bem em apreço, nos termos do art. 120, caput, e § 3º do Código de Processo Penal, acolho o parecer do Ministério Público, DETERMINANDO a restituição imediata do bem veículo Marca Yamaha Modelo XTZ 125 E 2006, Placa LWJ-2136, Chassi 9C6KE093060007617, Renavam 898756618, cor PRETA, que foi apreendida ainda no ano de 2013, descrito às fls.03/05, ao requerente, JARDEM NOGUEIRA MATIAS, mediante assinatura de termo de entrega a ser formalizado por serventuário deste juízo..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000173-60.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DE BARROS

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

DECISÃO: Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes aclaratórios.Intimem-se.

Após, REMETA-SE incontinenti este caderno processual à Contadoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, consoante ordenado alhures.