Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000150-83.2006.8.18.0069

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA INES PEREIRA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): GEOVANE DE BRITO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2803), EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821)

Réu: O MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Regeneração (PI), 10 de setembro de 2019.

Claudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado ? Matrícula 26731

Processo nº 0000125-31.2010.8.18.0069

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: JOSÉ PESSOA NETO

Advogado(s): NAIANA BARBOSA MOURA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6807), ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Arrolado: JOSÉ LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Regeneração (PI), 10 de setembro de 2019.

Claudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado ? Matrícula 26731

Processo nº 0000407-21.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUFIA MARIA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA contra BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A (BMB). Condeno a parte autora (artigo 85 CPC) em custas e honorários de sucumbência, estes em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, suspendendo a exigibilidade do pagamento, ante a concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

Processo nº 0001079-68.2013.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALERIA GOMES ALVES

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR(OAB/PIAUÍ Nº 5902/08)

Réu: MUNICIPIO DE JOAO COSTA/PI

Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 1477)

Diante da petição e documentos juntados pela parte executada, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação.

Processo nº 0001033-24.2018.8.18.0032

Classe: Embargos de Terceiro Infância e Juventude

Embargante: ADALBERON GOMES DA SILVA FILHO

Advogado(s): MAXWELL MARTINS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 12077)

Embargado: RAYLLA FERREIRA DANTAS, GLÓRIA RAYSSA FERREIRA DANTAS

Advogado(s): ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Intime-se o embargante, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição recebida de forma eletrônica sob o número de 0001033-24.2018.8.18.0032.5005.

Processo nº 0000402-04.2011.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAIDE FRANCISCA DOS SANTOS

Advogado(s): ADRIANA CAROLINE MAIA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7731)

Réu: BANCO SCHAHIN

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

SENTENÇA:

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para:

a) DETERMINAR o cancelamento do contrato de empréstimo consignado objeto desta ação, tendo em vista sua nulidade;

b) CONDENAR a empresa ré a restituir em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da requerente, relativos ao contrato supracitado, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ).

c) CONDENAR a parte ré a pagar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais),com os devidos acréscimos legais, a título de indenização por danos morais. Sobre o valor deve-se aplicar a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional.

Porque sucumbente, condeno o Requerido ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da Requerente, verba que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a prolação da sentença até o pagamento, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.

Proceda-se a serventia a retificação do polo passivo, devendo constar o nome do banco requerido como BCV- BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 4 de setembro de 2019.

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000125-98.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RODRIGUES DE MORAIS

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora co o prazo de 05 (cinco) dias da petição e deposito 5004.

Processo nº 0000019-56.2018.8.18.0112

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

Representado:

Advogado(s):

Designo para o dia 24 / 09 / 2019, às 15 horas , a realização de audiência de oitiva da testemunha MICHEL MOREIRA MESQUITA. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000166-41.2016.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GABRIEL JULIO DO NASCIMENTO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BNG S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para emendar a inicial no prazo legal, juntado comprovante de endereço em nome próprio ou justificar impossibilidade de fazê-la, sob pena de indeferimento da inicial. Após, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0000226-48.2015.8.18.0116

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MANOEL MESSIAS ALVES DA SILVA FILHO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o acima exposto,declaro por sentença extinta a punibilidade do acusado MANOEL MESSIAS ALVES DA SILVA FILHO, com relação ao fato narrado na denúncia, nos moldes do art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Façam-se as anotações que se fizerem necessárias.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 6 de setembro de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0001994-83.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DEUSA AMORIM

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Réu: LUZIA DIAS DA SILVA SOUSA - ME

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem interesse na produção de mais provas, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

Processo nº 0000265-25.2011.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAILON SOARES DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919), PÉRICLES RODRIGUES SABÓIA(OAB/PIAUÍ Nº 2382001)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000175-19.2016.8.18.0046

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Autor: FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: FELIPE GOMES MARQUES

Advogado(s): RAILSON FONTENELE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11882), FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 1854)

DESPACHO: Intimar as partes para cientificà-las que foi designada audiência de instrução para dia 16 de setembro de 2019, às 15h:00min., na sala das audiênciado Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000299-10.2017.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: ALYSON BEZERRA VELOSO

Advogado(s):

DECISÃO: Intima a parte exequente para, no prazo de 10 (quinze) dias, indicar o endereço atualizado do executado. (Decisão digitalizada no sistema Themis Web).

Processo nº 0000569-39.2014.8.18.0032

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente:

Advogado(s): ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418), JOSÉ URTIGA DE SÁ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677/95), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), MAXWELL MARTINS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 12077), OSCAR OLEGÁRIO COSTA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10305)

Executado(a):

Advogado(s): MAXWELL MARTINS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 12077)

Intime-se o executado, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre as alusões constantes da petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000569-39.2014.8.18.0032.5006.

Processo nº 0000009-70.2000.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIÚLA GOMES DE LIMA

Advogado(s): JOAQUIM BARROSO DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2308)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

A parte autora não atualizou seu endereço até a presente data, razão pela qual entendo que a intimação feita para dar andamento ao feito foi válida e a parte requerente não manifestou interesse. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III do CPC.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000544-11.2014.8.18.0037

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Autor do fato: MÁRCIA RAIMUNDA SOARES DA COSTA

Advogado(s): ADEMIR ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 17994)

DESPACHO: Verifica-se que a petição n° 0000544-11.2014.8.18.0037-5003, não trouxe elementos para garantir a rejeição da denuncia de fls. 02. Recebo a denuncia de fls. 02, em todos os seus termos. Designo a data de 08/10/2019, às 09:30 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento.

Processo nº 0000797-12.2014.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELITON ALVES DA ROCHA

Advogado(s): AARÃO ARAÚJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688)

Réu: PEDRO PEREIRA DE SOUSA, IRENE LOPES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, procedo à extinção do processo sem resolução do mérito, com supedâneo no artigo 485, V, do novo Código de Processo Civil. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Custas de lei, ficando a cobrança suspensa em caso de ter sido deferida a Documento assinado eletronicamente por KILDARY LOUCHARD OLIVEIRA COSTA, Juiz(a), em 08/09/2019, às 08:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. justiça gratuita à parte autora. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. PEDRO II, 5 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000031-50.2008.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JULIÃO NANTES RUFINO CORTEZ

Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 14)

Executado(a): MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA/PI

Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6544), CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Diante da manifestação retro, desconsidere-se a petição Nº 0000031-50.2008.8.18.0135.5006.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre os cálculos de fls. 75.

Processo nº 0000300-16.2010.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELA DA ROCHA CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: SILVIO MARCOS DAS CHAGAS LIMA NEVES

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto,HOMOLOGO o pedido de desistência da ação formulado pela parte demandante, e com base no art. 485, VIII, do CPC/2015, JULGO EXTINTO O .PROCESSO, sem resolução do mérito, para que surtam seus regulares efeitos. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 6 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AUTOR: ITAMAR ALVES DA SILVA

ADVOGADO: ERASMO DE FIGUEREDO E SILVA- OAB-PI 10.213

RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES/PI

ADVOGADO: MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA OAB/PI nº 4505

DESPACHO: " (..._ Defiro o pedido e redesigno a presentes audiência para o dia 03 de outubro de 2019, às 11h:00min, neste Fórum Local. Intime-se as partes, bem como as testemunhas arroladas pela parte autora. Aroazes/PI,10 de setembro de 2019, MM Juiz de Direito, Dr. Jorge Cley Martins Vieira".

Processo nº 0000035-24.2007.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PAULO ROBERTO DOS SANTOS, ROSIANE COELHO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 1010)

Requerido: PEDRO RODRIGUES SABOIA

Advogado(s): JORGE NEI CARVALHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2510)

Intimem-se as partes do retorno dos autos da instância superior e para, querendo, se manifestarem no feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001806-40.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ACELINA DA CONCEIÇÃO AQUINO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE O BANCO REQUERIDO, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DO VENCIMENTO, efetuar o pagamento das custas procesuais, já calculadas e disponbibilizadas no Sistema.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000205-63.2016.8.18.0043

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCINILDA DOS SANTOS ALVES, FRANCISCA MARILENE DOS SANTOS ALVES, FRANCYANE DOS SANTOS ALVES, MARIANA DOS SANTOS ALVES

Advogado(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13966)

Executado(a): JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA ALVES

Advogado(s): JACKLINE DO VAL LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9858), HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8708)

SENTENÇA: Ante o exposto, tenho por EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no art. 485, III do Código de Processo Civil, CONDENANDO a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando, contudo, o pagamento condicionado aos termos do art. 99, §3º do CPC, por está litigando sob o pálio da justiça gratuita.

Processo nº 0000083-20.2002.8.18.0050

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MANOEL LOURENÇO DE ALMEIDA

Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)

Tendo em vista o requerimento formulado pelo advogado constituído pelo acusado, solicitando o adiamento da sessão plenária do júri, justicando que já fora intimado para outras audiências no mesmo dia da sessão, alternativa não resta senão o adiamentodo referido ato processual, pois do contrário estaria sendo ferido frontalmente o postulado da ampla defesa e o prescrito no art. 261, caput do CPP. Desta feita, reaprazo a sessão plenária do júri para o dia 19/11/2019 às 09h00, no mesmo local designado. A secretaria providencie as intimações necessárias. Dê-se ciência ao MP.