Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000125-62.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DE JESUS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

SENTENÇA: (...) Isto posto, HOMOLOGO a desistência formulada pela requerente, para os fins do art. 200, § único do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, o que faço com base no art. 485, VIII, do CPC. Cumpra-se com as formalidades legais. Custas de lei, porém, com a exigibilidade suspensa diante da gratuidade de justiça concedida. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se

Processo nº 0000815-28.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

SENTENÇA: (...) Isto posto, HOMOLOGO a desistência formulada pela requerente, para os fins do art. 200, § único do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, o que faço com base no art. 485, VIII, do CPC. Cumpra-se com as formalidades legais. Custas de lei, porém, com a exigibilidade suspensa diante da gratuidade de justiça concedida. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se

Processo nº 0000340-72.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS JOSE DE ALEXANDRIA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714), FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

SENTENÇA: (...) Isto posto, HOMOLOGO a desistência formulada pela requerente, para os fins do art. 200, § único do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, o que faço com base no art. 485, VIII, do CPC. Cumpra-se com as formalidades legais. Custas de lei, porém, com a exigibilidade suspensa diante da gratuidade de justiça concedida. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se

Processo nº 0001246-96.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERREIRA LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: (...) Isto posto, HOMOLOGO a desistência formulada pela requerente, para os fins do art. 200, § único do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, o que faço com base no art. 485, VIII, do CPC. Cumpra-se com as formalidades legais. Custas de lei, porém, com a exigibilidade suspensa diante da gratuidade de justiça concedida. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se

Processo nº 0000870-13.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO ALVES PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO INDUSTRIAL BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: (...) Isto posto, HOMOLOGO a desistência formulada pela requerente, para os fins do art. 200, § único do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, o que faço com base no art. 485, VIII, do CPC. Cumpra-se com as formalidades legais. Custas de lei, porém, com a exigibilidade suspensa diante da gratuidade de justiça concedida. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000053-96.2015.8.18.0092

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA ONEIDE ALVES FIGUEREDO

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte, por intermédio de seu advogado, para que proceda ao recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com cancelamento da distribuição (art. 290, do NCPC)

Processo nº 0000071-31.2010.8.18.0048

Classe: Ação Civil Pública Cível

Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGÔA DO PIAUÍ/PI.

Advogado(s): EVANDRO FRANCÍLIO RIBEIRO ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 5066), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Requerido: MUNICIPIO DE LAGÔA DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): EZEQUIAS PORTELA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13381)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 10 de setembro de 2019

ANDREIA CORDEIRO MAMEDE

Analista Judicial - 3525

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002088-20.2012.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISSANDRA DO NASCIMENTO LIMA, DEUZIMARIA SANTOS DE MOURA, MARIA EDILENE DO NASCIMENTO LIMA, MARIA DO SOCORRO LEAL MARTINS, OLÍMPIO JOSÉ DOS SANTOS, MARIA NAYDE DE MOURA LIMA, DANIELA DE MOURA MACÊDO, ROBERTA SANTOS SOUSA, MARIA ANTÔNIA DA SILVA, FABRÍCIA MARIA DE MACÊDO LIMA, GIRLANY MARIA FREITAS LOPES, ALESSIANE HIPOLITO DE SOUSA, MARIA GLAUDENIA GONÇALVES MONTEIRO, RAYLLAN ARTHUR DE MOURA ALVES, IALA DANTAS RODRIGUES, JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS, JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS, JOSÉ FRANCISO DA SILVA FILHO, JOSÉ FRANCISO DA SILVA FILHO, FRANCISCO JUSCIANO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): TALITA MARINHO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9410), AYLA BARBOSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9275)

Réu: MUNICÍPIO DE AROEIRA DO ITAIM/PI

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120)

DESPACHO: Intima a parte autora/exequente, por intermédio de seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao correto peticionamento do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no sistema PJe, observando-se as respectivas disposições. (Despacho digitalizado no sistema Themis Web).

Processo nº 0000714-88.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NERCI DO BONFIM SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)

SENTENÇA: (...) Isto posto, HOMOLOGO a desistência formulada pela requerente, para os fins do art. 200, § único do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, o que faço com base no art. 485, VIII, do CPC. Cumpra-se com as formalidades legais. Custas de lei, porém, com a exigibilidade suspensa diante da gratuidade de justiça concedida. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. PEDRO II, 4 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0001004-46.2015.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DJALMA BARROS DE BRITO

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14900)

DESPACHO: "...concedo às partes o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para apresentação de alegações finais por memoriais..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001343-07.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZENIVON BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10960)

Réu: PIRIPIRI 40 GRAUS

Advogado(s): JOAQUIM DE MORAES REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10104)

DESPACHO: Intime-se a parte demandada, através de seu Advogado para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 355, CPC), constando as advertência contida nos art. 344 do CPC. Intimações e atos necessários. Cumpra-se com as formalidades legais. Oeiras-PI, 18 de julho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS-PI

Processo nº 0000597-42.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELICA CLAUDIA SANTOS SILVA

Advogado(s): KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9217)

Réu: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ

Advogado(s): KALINY DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4598)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000176-70.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINEUSA SOARES DE ABREU

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: BANCO FINASA BMC

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ATO ORDINATÓRIO:

?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000176-70.2017.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?

Processo nº 0001280-02.2016.8.18.0088

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: M. R. C.

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369)

Requerido: M. C. S.

Advogado(s):

Ante o exposto, não havendo outra saída, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante o patente abandono processual, nos termos do art. 485, III do NCPC. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais, entretanto, suspendo sua exigibilidade face à concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça concedidos

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000174-64.2019.8.18.0099

Classe: Despejo

Autor: ROSIMAR BORGES

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038), THAIANE CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17350)

Réu: KALYANE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

DESPACHO: ...levando-se em consideração que há discussões, sobre a propriedade da casa, bem como o fato do processo não se enquadrar nas hipóteses de juizado, fora determinado a conversão do rito de sumarissimo para comum. Acerca da modificação da causa de pedir, o advogado da requerente contestou sua anuência, o que obriga o juizo a reabrir o prazo de citação pelo prazo de 15 dias uteis a contar de hoje, com a citação da ré na presente audiencia em que as partes deixaram claro a impossibilidade da conciliação. Após a nova contestação ou a confirmação da contestação já apresentada, abra-se o prazo para a réplica/reconvenção da parte requerente, especialmente no que atine à eventuais documentos acostados pela requerida. Após, conclusos...

Processo nº 0000016-35.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO NONATO ALVES DOS REIS

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A, COMPANHIA DE SEGURO ALIANÇA DO BRASIL

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000343-48.2014.8.18.0092

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO FILHO

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI

Advogado(s):

DESPACHO:Tendo em vista o teor da certidão de fls.19, DECRETO a revelia da parte ré, na forma do art. 344, do CPC, contudo, tratando-se de demanda que versa sobre direitos indisponíveis deixo de presumir verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 345, II, CPC). Em conformidade com o que dispõe o art. 348, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que indique se tem provas que pretende produzir, indicando a pertinência e relevância destas para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento.

Processo nº 0000104-85.2011.8.18.0080

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): AURIZORLAN DIAS DE LOVEIRA

Advogado(s): FLÁVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3273)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 10 de setembro de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

Processo nº 0000824-34.2015.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: JESUS RAIMUNDO DE JESUS

Advogado(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11350)

Usucapido: UMA AREA DE TERRA COM DUZENTOS HECTARES NO LUGAR LAGOA DO CANTO , DATA ALMAS , DE PROPRIEDADE DE JOSE BEZERRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 10 de setembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000436-29.2013.8.18.0065

Classe: Monitória

Autor: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu: D ALVES NETO ME, DIÓGENES ALVES NETO

Advogado(s): THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8726)

DESPACHO: redesigne-se a audiência de conciliação para 07/10/2019, às 12h30min.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000553-12.2017.8.18.0087 CLASSE: Procedimento Comum Cível Autor: ANASTACIA MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA Advogado: Aline Leal de Moura Pereira OAB/PI nº14.885 Réu: ANTÔNIA NETA GONÇALVES Advogado: Noelson Ferreira da Silva OAB/PI nº 5857 Despacho: A parte requerida deverá ser intimada, via diário oficial, para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 10 de setembro de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

Processo nº 0000528-20.2015.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA APARECIDA GOMES DA COSTA, MARIA APARECIDA PEREIRA DE MOURA, NILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, RAFAEL DA SILVA FERREIRA, IAGO MARTINS AMORIM ALVES, CELSO BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): MERCIANE NUNES MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8238)

Réu: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUI-DETRAN/PI, ARAO MARTINS DO REGO LOBAO

Advogado(s):

Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se todos os impetrantes obtiveram a habilitação requerida pela via administrativa.

Processo nº 0000002-34.2007.8.18.0038

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIAO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA-PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): J A L DE CASTRO ME

Advogado(s):

Diante do exposto, com fulcro nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC, uma vez adimplida a obrigação estampada nas certidões de dívida ativa, JULGO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras,liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória,oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Remetam-se os autos à Fazenda Pública para intimação pessoal (CPC, §1º, Art. 183). Custas a cargo do executado, diante da aplicação do princípio da causalidade. Sem condenação em honorários (aplicação por analogia do art. 523, § 1º, CPC). Fica autorizado o desentranhamento dos títulos que instruem a execução, por meio de entrega ao requerente mediante recibo nos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expedientes necessários. Após o trânsito em julgado e praticadas as providências de praxe, arquivem-se os autos com baixa

Processo nº 0001822-55.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IDELZUITE MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

SENTENÇA: (...) Isto posto, HOMOLOGO a desistência formulada pela requerente, para os fins do art. 200, § único do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, o que faço com base no art. 485, VIII, do CPC. Cumpra-se com as formalidades legais. Custas de lei, porém, com a exigibilidade suspensa diante da gratuidade de justiça concedida. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. PEDRO II, 4 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000014-94.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ENOQUE SILVA MOURÃO

Advogado(s): SAMUEL DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6387), JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.