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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000136-85.2018.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA DA CIDADE DE PIRACURUCA

Advogado(s):

Indiciado: PAULO ROBERTO BARBOSA SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: Dessa forma, considerando o teor da petição do Ministério Público Estadual, por meio de petiçãoeletrônica, acolho as razões por ele expostas, e determino o arquivamento destes autos, podendo a autoridadepolicial proceder com novas investigações caso vislumbre a ocorrência de fatos novos, baseados com provasdiferentes das existentes nos autos.Dê-se ciência ao MP e comunique-se à autoridade policial.Depois de decorrido o prazo recursal e cumprida a determinação acima, ARQUIVEM-SE osautos, com a devida baixa na Distribuição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.

Processo nº 0000374-15.2016.8.18.0087

Classe: Inventário

Inventariante: ISABEL MARIA PEREIRA SANTANA, DEUSDETH FILHO PEREIRA COSTA, PEDRO PEREIRA DA COSTA, MAURICIO PEREIRA DA COSTA, MARCOS BENICIO PEREIRA DA COSTA, ALDENIRA PEREIRA COSTA, SILVIA CRISTINA

Advogado(s): INACIO ALVES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9365)

Inventariado: LUIZ PEREIRA COSTA, FELIPE PEREIRA COSTA, PAULO AFONSO PEREIRA COSTA, ANA ROSA PEREIRA COSTA, ABRAÃO PEREIRA COSTA, FRANCISCA EULÁLIA PEREIRA COSTA, MARIA DO SOCORRO RAMOS COSTA, LUIZ GONZAGA PEREIRA COSTA

Advogado(s):

Intima a inventariante, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão retro. CAMPINAS DO PIAUÍ, 10 de setembro de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001444-16.2017.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUZA

Advogado(s): EDILCIO JOSÉ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10540), JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B)

DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho: Vistos, etc. Analisando os autos, em confronto com a defesa escrita apresentada, verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o(a) acusado(a) (art. 397, do CPP), eis que não existe manifesta causa excludente da ilicitude do fato ou de culpabilidade do agente, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade do(a) mesmo, sendo o fato narrado, em tese, subsumido a tipo penal. Pelo exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/10/2019, às 09:00 horas. Certifiquem-se eventuais antecedentes criminais. Intimem-se: acusado, vítima, testemunhas e defensor. Notifique-se o Ministério Público. Oficie-se a Secretaria de Assistência Social deste Município, para que indique um assistente social e um psicólogo para que acompanhem o depoimento da vítima (menores de idade), no dia e hora acima mencionados, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Floriano/PI,24 de junho de 2019. Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara

INTIMAR LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO - OAB PI1750 - CPF: 200.961.433-04 (ADVOGADO) , para tomar conhecimento de que foi feita a migração do Processo nº 0000187-76.1996.8.18.0032, Sistema Themis Web, para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, conforme certidão nos autos.

Processo nº 0000094-26.2019.8.18.0059

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSÉ DE RIBAMAR SILVA DE AZEVEDO

Advogado(s):
SENTENÇA Trata-se de feito julgado em audiência, nos termos do art. 74, da Lei n. 9.099/95, razão pela qual determino a baixa e arquivamento do presente procedimento. LUIS CORREIA, 10 de setembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000068-14.2009.8.18.0080

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): JULIANA LEAL MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 5443), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 ), LEONARDO COIMBRA NUNES(OAB/MINAS GERAIS Nº 91871 )

Requerido: IVONETE BATISTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCELO SOARES LUZ AFONSO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 124504)

SENTENÇA: Assim, em razão do desinteresse do requerente no prosseguimento do feito e por não pormover as diligências que lhe incubir, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, incisos II e III, do Código de Processo Civil. Custas pelo requerente. Sem honorários em razão da extinção prematura do feito. Após o trânsito, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I

Processo nº 0000090-86.2019.8.18.0059

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: SAMUEL VIEIRA DIAS

Advogado(s):
SENTENÇA Trata-se de feito julgado em audiência, nos termos do art. 74, da Lei n. 9.099/95, razão pela qual determino a baixa e arquivamento do presente procedimento. LUIS CORREIA, 10 de setembro de 2019

Processo nº 0000643-22.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SORATO LIMA RODRIGUES

Advogado(s): JAQUELINE BENTES TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 10479), LORENA JOANA VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7992)

Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A, R.F LIMA-AGÊNCIA TURISMO-ME

Advogado(s): MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 84367)

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as. Após, retornem-se os autos conclusos para Decisão

Processo nº 0000092-56.2019.8.18.0059

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: THAIS MARIA DOS SANTOS

Advogado(s):
SENTENÇA Ante a ausência injustificada da vítima, que não cumpriu com o dever de informação e de comparecimento aos atos processuais, nos termos do art. 51, I, do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 10 de setembro de 2019

Processo nº 0000095-11.2019.8.18.0059

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCINEIDE PINTO PEREIRA

Advogado(s):
SENTENÇA Trata-se de feito julgado em audiência, nos termos do art. 74, da Lei n. 9.099/95, razão pela qual determino a baixa e arquivamento do presente procedimento. LUIS CORREIA, 10 de setembro de 2019

Processo nº 0000096-93.2019.8.18.0059

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: CARLOS EUGENIO DE OLIVEIRA

Advogado(s):
DESPACHO Cumpra-se todos os expedientes determinados em audiência, especialmente com a expedição de intimação das partes para a audiência designada para o dia 26/11/2019, às 13 horas. LUIS CORREIA, 10 de setembro de 2019

Processo nº 0000011-54.2005.8.18.0106

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SOARES DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELO JOSÉ CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3989)

Réu: IAPEP-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

"(...) Diante do exposto, determino a extinção do processo sem resolução do mérito a teor do art. 485, VI do CPC, frente a ausência de uma das condições da ação, interesse de agir. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o Trânsito em Julgado, ARQUIVE-SE, observadas as formalidades legais. FLORIANO, 10 de setembro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

Processo nº 0000999-96.2011.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: MADAL - MADEREIRA DA AMAZONIA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000048-57.2016.8.18.0054

Classe: Execução da Pena

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE INHUMA-PI

Advogado(s):

Indiciado: ELIZEU DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): AURELIANO DE SOUZA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12875), ENIO DE SOUZA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12350)

DESPACHO: Intimar o causídico para comparecer à audiência admonitória, designada para o dia 19.09.2019, as 14h20min, no lugar de costume do Fórum local.

Processo nº 0000654-57.2013.8.18.0065

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: DEUSIMAR ANTONIO EVANGELISTA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Isto posto, forçoso concluir pela EXTINÇÃO do feito, sem resolução o mérito, nos termos do artigo 485, III, CPC, tornando sem efeito o despacho de fls. 57. Custas de lei. Após, arquivem-se, observando as formalidades legais. Publique-se; Registre-se; Intimem-se. PEDRO II, 4 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Documento assinado eletronicamente por KILDARY LOUCHARD OLIVEIRA COSTA, Juiz(a), em 04/09/2019, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001239-50.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: PEDRO HENRIQUE VIEIRA SALES, QUIRINO MOUSINHO FERREIRA

Advogado(s): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11828), JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B), PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641)

ATO ORDINATÓRIO: " Intime-se o ilustre advogado, Dr. Marcelo Henrique de Oliveira Santos (OAB/PIAUÍ Nº 11828), para que junte aos autos prova que comunicou a renúncia ao mandante, nos termos do art. 112 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias."

Processo nº 0001106-67.2013.8.18.0065

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): JULIO CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: JOSE DE RIBAMAR DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO Intime-se o reconvinte para que se manifeste sobre à manifestação do reconvindo, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. PEDRO II, 4 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000267-27.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE JESUS REGES FERREIRA

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Processo nº 0000136-73.2016.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: KATIA MARIA VIEIRA DE SOUSA, FRANCISCO CAIO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000070-10.2016.8.18.0089

Classe: Execução de Alimentos

Autor: AURENICE DA ROCHA PEREIRA OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: EDINEI PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 10 de setembro de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

Processo nº 0000005-58.2014.8.18.0065

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/SÃO PAULO Nº 205961)

Requerido: DEUSIMAR ANTONIO EVANGELISTA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. PEDRO II, 4 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000106-56.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AURISTELA LOPES DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Sentença: (...) Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição. PEDRO II, 4 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0001030-77.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: CARLOS EUGENIO TEIXEIRA DE SOUSA, MARIA EVANILDA ROCHA DE SOUSA

Advogado(s): PEDRO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8071)

Usucapido: ELIAS XIMENDES DO PRADO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA E AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000357-66.2017.8.18.0079

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALDIR LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): KALINNY KELLY MARQUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14657), NAYRON RANGEL SOARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11741), VICTOR LUAN LIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14907)

SENTENÇA:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, julgo procedente o pedido contido na denúncia, em relação ao crime de lesão corporal, e, por conseqüência condeno o Réu VALDIR LIMA DOS SANTOS, como incurso nas penas do artigo 129, §1º, inciso II e §10, do Código Penal Brasileiro, combinado com art.7, inciso I da lei 11.340\2006 do Código Penal Brasileiro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000079-93.2014.8.18.0039

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: JOSÉ FERREIRA DE SALES

Advogado(s): RICHARD TATAIA DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10557)

Interditando: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA CAVALCANTE

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)