Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001686-58.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VICENTE PEDRO DE OLIVEIRA

Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias.PEDRO II, 4 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO I

Processo nº 0000066-90.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO NETA

Advogado(s): JEAN SIDNEY DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6384), MAYRA DE OLIVEIRA MOURA REIS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 35707), SAMUEL DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6387)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 392)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002507-13.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000167-53.2003.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CAJUEIRO MOTOS LTDA

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108/79)

Executado(a): JOSE MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000785-27.2005.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): COMERCIO E SERVIÇOS JS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000311-26.2016.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE FÁTIMA DA SILVA BRANDÃO

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHOIntime-se o advogado da parte autora para, querendo, apresentarcontrarrazões ao recurso no INSS no prazo de 15 (quinze) dias.Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos aoTRF 1ª Região.SIMPLÍCIO MENDES, 4 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000985-92.2014.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: CLAYTON CARLOS DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000057-29.2011.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALCINA TEIXEIRA JESUÍNO

Advogado(s): MARCELO LIMA RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 243970)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHOConforme despacho de fl.185, arquivem-se.SIMPLÍCIO MENDES, 4 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000750-87.2012.8.18.0039

Classe: Embargos à Execução

Autor: MARIA NIOMAR SILVA-ME, CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARINA SILVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13002), ALINE NOGUEIRA BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 8225)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Assim, não há que se falar em extinção de processo que já se encontra julgado, devendo, pois, a secretaria apenas realizar a baixa nos sistemas processuais e o arquivamento dos autos. Intimem-se as partes. Arquive-se. Dê-se baixa. BARRAS, 28 de agosto de 2019

Processo nº 0000442-70.2012.8.18.0065

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: LAURO ALVES MONTEIRO

Advogado(s):

Réu: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões, no prazo legal.Cumpra-se. Pedro II, 04 de setembro de 2019. Kildary Louchard de Oliveira Costa Juiz de Direito de Pedro II

Processo nº 0000087-60.2012.8.18.0065

Classe: Reclamação

Autor: LOURIETE SANTANA BARBOSA, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/CEARÁ Nº 6395), MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões, no prazo legal.Cumpra-se. Pedro II, 04 de setembro de 2019. Kildary Louchard de Oliveira Costa Juiz de Direito de Pedro II

Processo nº 0000351-52.2009.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUZIA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/SÃO PAULO Nº 250845)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

SENTENÇAPartes e processo identificados acima.Trata-se de ação previdenciária cujo consta nos autos, intimação do autor, porseu patrono, para apresentar o requerimento administrativo no prazo de 10(dez) dias,conforme despacho de fl.105.Em seguida, o advogado da parte autora se manifestou que estavaprovidenciando, e foi determinado o prazo de 30(trinta) dias, aguardando em secretaria,consoante o despacho de fl.110.Consoante, certidão de fl.111, a determinação do despacho não foi atendida.É o relato do essencial. Decido.A instituição de condições para o regular exercício do direito de ação écompatível com o art. 5º, XXXV , da Constituição. Para se caracterizar a presença deinteresse em agir, é preciso haver necessidade de ir a juízo.Nesse diapasão a concessão de benefícios previdenciários depende derequerimento do interessado, não se caracterizando ameaça ou lesão a direito antes de suaapreciação e indeferimento pelo INSS, ou se excedido o prazo legal para sua análise.Entre idas e vindas, o processo aguarda desde 27/07/2016 a boa vontade daparte em apresentar o requerimento.Transcorrido considerável lapso temporal do despacho (27/07/2016) e nãohavendo nos autos notícia de requerimento administrativo junto ao INSS não há razão paraa continuação do feito.Enfim, extingue-se o processo sem resolução de mérito quando o juiz verificara perda de seu objeto ou a falta de um dos pressupostos de constituição e dedesenvolvimento válido e regular do processo.Assim, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM APRECIAÇÃO DOMÉRITO.Condeno a parte autora a arcar com as custas e despesas processuais, bemcomo com os honorários do patrono do requerido, os quais, tendo em vista o valor da causamuito baixo, arbitro, por equidade, com fulcro no artigo 85, parágrafo 8º, do CPC, em R$1.000,00 (mil reais), em atenção ao grau de zelo do profissional, ao lugar de prestação doserviço, à natureza e à importância da causa, ao trabalho realizado pelo advogado e aotempo exigido para o seu serviço, sem descuidar do disposto no artigo 12 da Lei 1060/50,aplicável ao caso.Publique-se.Intime-se o INSS, por remessa.Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se.SIMPLÍCIO MENDES, 5 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000060-04.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO - PI

Advogado(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2215/91)

Réu: GUIOMAR DE ANDRADE RESENDE, DEUSIMAR DA ROCHA BARROS, CONTREINA- CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA: Determinada a intimação da parte autora para dar andamento ao feito, esta quedou-se inerte,embora devidamente intimada, razão que leva à extinção do feito sem julgamento do mérito.Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Pedro II, 04 de setembro de 2019. Kildary Louchard de Oliveira Costa Juiz de Direito de Pedro II

Processo nº 0001059-59.2014.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI

Advogado(s):

Réu: CARLOS CASTRO BRAGA

Advogado(s):

SENTENÇA: Determinada a intimação da parte autora para dar andamento ao feito, esta quedou-se inerte,embora devidamente intimada, razão que leva à extinção do feito sem julgamento do mérito.Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Pedro II, 04 de setembro de 2019. Kildary Louchard de Oliveira Costa Juiz de Direito de Pedro II

Processo nº 0000440-66.2013.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALERIA PINHEIRO RUBENS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI

Advogado(s):

SENTENÇA: Determinada a intimação da parte autora para dar andamento ao feito, esta quedou-se inerte,embora devidamente intimada, razão que leva à extinção do feito sem julgamento do mérito.Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Pedro II, 04 de setembro de 2019. Kildary Louchard de Oliveira Costa Juiz de Direito de Pedro II

Processo nº 0000630-75.2017.8.18.0069

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: SUZANA SILVA DE LIMA, VALÉRIA DO CARMO SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: ANTÔNIO DO CARMO DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 9 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000501-91.2013.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JONAS FERREIRA DE SANTANA

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857/08)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHOIntime-se o patrono da parte autora, para que o(a) Sr(a). JONAS FERREIRADE SANTANA compareça no ambulatório NERI MOURA FÉ de Simplício Mendes-PI nosdias de sexta-feira (tarde) para que agende perícia médica com o médico ortopedista, Dr.Rômulo Araújo Moura Rego, CRM/PI 4467.Por oportuno, intimo desde já, a parte autora, por seu advogado, para quecompareça na secretaria da vara para que obtenha ofício de encaminhamento aoestabelecimento médico acima, devendo ao mesmo serem anexados os EVENTUAISquesitos do autor, do juízo e do INSS (os da autotarquia estão arquivados em secretaria davara), os quais deverão ser respondidos pelo médico.Publique-se.SIMPLÍCIO MENDES, 4 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000035-31.2011.8.18.0055

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA, ANTONIA FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s): PAULO LOPES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3496/02), CHALANA AGUIAR DA SILVA NEIVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8897)

Usucapido: ESPÓLIO DE MARIA TERESA DA CONCEIÇÃO REP. POR SEU FILHO MANOEL BORGES DE LIMA, ESPÓLIO DE JOAQUIM BORGES LEAL, ESPÓLIO DE MANOEL BORGES LEAL, ESPÓLIO DE JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS, JOSÉ BARROS DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO:

De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO ? MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o advogado: Dr. MANOEL FIRMINO DE ALMONDES -OAB/PI Nº 1470, para a Audiência de Instrução e julgamento para o dia 05 de novembro de 2019, às 10:00 horas, neste fórum de justiça local.Em, 09/09/2019. Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001915-09.2006.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): F. B. CASTRO - MEE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002902-40.2009.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Requerente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s):

Executado(a): F. B. CASTRO - MEE

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003851-59.2012.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5397)

Executado(a): F. B. CASTRO - MEE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001084-72.2014.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO PENAFORTE AUGUSTO DE SANTANA, MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE SANTANA

Advogado(s): FRANCISCO EUGÊNIO CARVALHO GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4118)

Réu: RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

Advogado(s): DANILO ANDRADE MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 13277)

Intimem-se as partes da migração do processo para o PJE e da baixa dos autos no Themis web.

Processo nº 0001163-41.2014.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCELIO RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s):

DEPACHO: de conciliação para o dia 05/11/2019, às 11:30 horas, que será realizada no Fórum de Altos. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, arguirem impedimento ou suspeição do perito e, no mesmo prazo, apresentarem os quesitos e indicarem assistente técnico. Intimem-se, ainda, por intermédio de seus advogados, para que se façam presentes, cientificando-o autor de que sua ausência poderá suprir a prova que se pretendia obter com a perícia.

Processo nº 0001061-58.2016.8.18.0065

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ANTONIO RODRIGUES,, SIDNEY GOMES RODRIGUES

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Códigode Processo Civil.Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensaem razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Pedro II, 04 de setembro de 2019. Kildary Louchard de Oliveira Costa Juiz de Direito de Pedro II

Processo nº 0000315-93.2016.8.18.0065

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DO SOCORRO DE HOLANDA PEREIRA, MARIANA RAQUEL HOLANDA PEREIRA, FRANCISCO JOSÉ DE HOLANDA PEREIRA, LUCAS HOLANDA PEREIRA, JOSE FELIPE HOLANDA PEREIRA, FALECIDO: JOSÉ BENTO DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Códigode Processo Civil.Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensaem razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Pedro II, 04 de setembro de 2019. Kildary Louchard de Oliveira Costa Juiz de Direito de Pedro II