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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2014.0001.009425-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/3ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: VICENTE DE PAULO SANTOS SAMPAIO
ADVOGADO(S): JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUE ACIOLI LINS FILHO (PI009139) E OUTROS
AGRAVADO: LOIOLA E CARDOSO LTDA
ADVOGADO(S): EDUARDO DE AGUIAR COSTA (PI005007)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, para parecer. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2012.0001.006454-5
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
ADVOGADO(S): JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO (PI005688B) E OUTROS
AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE (PI005397)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Defiro o pedido formulado no petitório à fl. 302, pela causídico Marina Gabrielle Cardoso de Oliveira Rodrigues, para VISTA dos autos, nos termos do art. 107. II do CPC/15, no prazo de 15 dias. Intime-se e cumpra-se. Após voltem-se conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO

A Coordenadora da Coordenadoria Judiciária Criminal e Câmaras Reunidas, de ordem do Exmo. Des. José Francisco do Nascimento, relator nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL nº 0712995-65.2019.8.18.0000/ 1ª Câmara Especializada Criminal - TJPI, no uso de suas atribuições INTIMA, para os devidos fins, o impetrante UELTON FERNANDES DE SOUSA por meio dos seu advogado LUAN DIAS PROSPERO OAB/PI 8984-A, do seguinte DESPACHO:

"Na Apelação Criminal interposta pelo réu, houve pedido de apresentação das razões nessa instância recursal, a teor do art. 600, §4º do CPP. Isto posto, determino a intimação do recorrente para, no prazo de 08 (oito) dias, juntar as razões do apelo. Após isto, voltem-me os autos conclusos. teresina-PI, 5 de setembro de 2019. Des. José Francisco do Nascimento - Relator."

COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Teresina, 05 de setembro de 2019.

Bela. Graziela Meneses de Brito

Coordenadora

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.009369-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: FRONTEIRAS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: ACELINA JULIA VIEIRA
ADVOGADO(S): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO (PI005963) E OUTRO
REQUERIDO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.
ADVOGADO(S): THIAGO MAHFUZ VEZZI (PI011943) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ACELINA JULIA VIEIRA - ADVOGADO(S): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO (PI005963) E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 05 de setembro de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.008107-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: BERT GIRAN DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO(S): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (PI004027A) E OUTRO
APELADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO(S): EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (PE028240) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido BERT GIRAN DOS SANTOS E OUTRO - ADVOGADO(S): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (PI004027A) E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 05 de setembro de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO Nº 2017.0001.007290-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERIDO: PAULO DA CRUZ PIRES DA MOTA
ADVOGADO(S): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (PI001457)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido PAULO DA CRUZ PIRES DA MOTA -MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (PI001457)E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 05 de setembro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.003372-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: BARRAS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BOA HORA-PI
ADVOGADO(S): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES (PI004703) E OUTROS
REQUERIDO: MARINA DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS (PI008414) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MARINA DE CARVALHO SILVA - ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS (PI008414) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 05 de setembro de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.002646-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
ADVOGADO(S): HILANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO (PI) E OUTROS
APELADO: LUZIENE SOARES CUNHA
ADVOGADO(S): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido LUZIENE SOARES CUNHA - ADVOGADO(S): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992)E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 05 de setembro de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.003331-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: BARRO DURO/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MUNICIPIO DE MADEIRO - PI
ADVOGADO(S): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES (PI004703) E OUTROS
REQUERIDO: M. DA C. P. SOUSA LIVROS ME
ADVOGADO(S): GLENNYLSON LEAL SOUSA (PI005889)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido M. DA C. P. SOUSA LIVROS ME - ADVOGADO(S): GLENNYLSON LEAL SOUSA (PI005889)E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 05 de setembro de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2012.0001.006304-8
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: BARRAS/VARA ÚNICA
APELANTE: FRANCISCO DE SOUSA ROSA
ADVOGADO(S): MARIA UMBELINA SOARES CAMPOS OLIVEIRA (PI004023) E OUTROS
APELADO: SEBASTIAO DA SILVA VELOSO E OUTRO
ADVOGADO(S): VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE (PI11911) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

\"Nos autos. Como requer.

Teresina/PI, 03 de setembro de 2019.

Des. José James Gomes Pereira

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 05 de setembro de 2019.

MARIA DE LOURDES MARTINS REBELO TORQUATO
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.005667-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PEDRO II/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI E OUTRO
ADVOGADO(S): MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA (PI6454) E OUTROS
APELADO: ISAEL RODRIGUES VIANA E OUTRO
ADVOGADO(S): FLAVIO ALMEIDA MARTINS (PI003161) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ISAEL RODRIGUES VIANA - ADVOGADO(S): FLAVIO ALMEIDA MARTINS (PI003161). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 05 de setembro de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2012.0001.000057-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: ANTONIO DE PADUA FERREIRA LINHARES
ADVOGADO(S): RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO (PI000989)
IMPETRADO: PROCURADOR(A) GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): LORENA PORTELA TEIXEIRA (PI004510)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foram interpostos AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ANTONIO DE PADUA FERREIRA LINHARES - ADVOGADO(S): RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO (PI000989). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar os RECURSOS, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 05 de setembro de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2016.0001.007853-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: ARRAIAL/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI
ADVOGADO(S): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR (PI005061) E OUTROS
REQUERIDO: CINARA BORGES ROCHA
ADVOGADO(S): ANA JULIA SILVA PORTO (PI12991)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido CINARA BORGES ROCHA - ADVOGADO(S): ANA JULIA SILVA PORTO (PI12991). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 05 de setembro de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.003486-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PAULISTANA/VARA ÚNICA
APELANTE: JUCIE CARVALHO FERREIRA
ADVOGADO(S): AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (PI006824) E OUTRO
APELADO: PREFEITO MUNICIPALÇ DE PAULISTANA - PI E OUTRO
ADVOGADO(S): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR (PI005061) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido JUCIE CARVALHO FERREIRA - ADVOGADO(S): AGAMENON LIMA BATISTA FILHO (PI006824) E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 05 de setembro de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.007334-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: ANTONIO CARLOS PIRES DE CASTRO E OUTROS
ADVOGADO(S): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (PI004027A) E OUTRO
APELADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO(S): EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (PE28240) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ANTONIO CARLOS PIRES DE CASTRO E OUTRO - ADVOGADO(S): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (PI004027A) E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 05 de setembro de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.005182-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
APELANTE: MEDPLAN - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO(S): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA (PI003923) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"...Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030, V do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial

Teresina/PI, 28 de agosto de 2019.

Des. Vice-Presidente

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 05 de setembro de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.008095-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: MARIA DE NAZARE SILVA E OUTROS
ADVOGADO(S): GILBERTO ALVES DA SILVA (SC013668) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MARIA DE NAZARE SILVA E OUTRO - GILBERTO ALVES DA SILVA (SC013668) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 05 de setembro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.004715-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: MARCOS PARENTE/VARA ÚNICA
REQUERENTE: AVISTA S. A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
ADVOGADO(S): ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (SP222219) E OUTROS
REQUERIDO: DANYLLO CARREIRO MOUSINHO
ADVOGADO(S): JAIRO DE SOUSA LIMA (PI8222) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

GABRIELA LUSTOSA LIRA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido AVISTA S. A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (SP222219) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 05 de setembro de 2019.
GABRIELA LUSTOSA LIRA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.005124-9
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: LUÍS CORREIA/VARA ÚNICA
APELANTE: BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (PI007197)
APELADO: MARCIO DO NASCIMENTO LIMA E OUTRO
ADVOGADO(S): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO (PI004747) E OUTROS
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

AVISO DE INTIMAÇÃO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Destarte, não preenchido um dos pressupostos de admissibilidade, vez que o complemento do preparo não foi realizado, o recurso de apelação interposto pelo banco não merece ser conhecido, faltando o pagamento de taxas recursais. Diante do exposto, não conheço do recurso, eis que manifestamente incabível e inadmissível, ex vi do disposto no art. 91, VI, do RITJ/PI c/c os arts. 1.007, caput, do CPC, vez que se trata de recurso deserto.

Teresina/PI, 03 de setembro de 2019.

Des. Haroldo Oliveira Rehem

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 06 de setembro de 2019.

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.005464-8
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA (PI007187)
APELADO: SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): JANIO DE BRITO FONTENELLE (PI002902) E OUTROS
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

AVISO DE INTIMAÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos eletronicamente, na forma do artigo 1023, §2º do CPC.

Teresina/PI, 19 de agosto de 2019.

Des. Brandão de Carvalho

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 06 de setembro de 2019.

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.007166-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ELIELTON OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA (PI016161) E OUTROS
APELADO: ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPES (PI015842) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ELIELTON OLIVEIRA DA SILVA - ADVOGADO(S): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA (PI016161) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 06 de setembro de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.001622-6
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: CAMPO MAIOR/3ª VARA
AGRAVANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE FREIRE
ADVOGADO(S): WILSON SPINDOLA RODRIGUES SILVA (PI007565)
AGRAVADO: FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO(S): ADAUTO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR (PI009281) E OUTROS
EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO(S): TASSO BATALHA BARROCA (MG051556), LUCAS EMANUEL DE FREITAS MOURA (PI012267)
RELATOR: DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO

AVISO DE INTIMAÇÃO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Tendo em vista a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (fls.189/193), intime-se a CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, através de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos opostos, na forma do Art. 1.023, § 2° do Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/2015). Após, encaminhe-se ao Ministério Público Superior, para, querendo manifestar-se. Intime-se e Cumpra-se.

Teresina/PI, 03 de fevereiro de 2019.

Des. Fernando Lopes e Silva Neto

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 06 de setembro de 2019.

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2015.0001.005592-2
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE/AGRAVADO INTERNO: ÉDMO CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO(S): MARIA NUBIA DOS SANTOS SOUSA (PI012319) E OUTROS
IMPETRADO/AGRAVANTE INTERNO: SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): TARSO RODRIGUES PROENÇA (PI006647B)
RELATOR: DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO

AVISO DE INTIMAÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Intime-se o Agravado para se manifestar sobre o Agravo Interno de f1.203, nos termos do artigo 1.021, §2°, do Código de Processo Civil.

Intime-se e cumpra-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Teresina/PI, 30 de agosto de 2019.

Desa. Eulália Maria Pinheiro

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 06 de setembro de 2019.

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0014983-72.2015.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: DAYMON CARLOS COSTA NASCIMENTO, RONIEL DOS SANTOS ROCHA

Vítima: IVIA FERREIRA DE JESUS RODRIGUES ARAGÃO, GILMARA DE OLIVEIRA SALES, IGOR STENIO SOUSA SANTOS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando A VÍTIMA, IVIA FERREIRA DE JESUS RODRIGUES ARAGÃO residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " 3.1. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para SUJEITAR os denunciados RONIEL DOS SANTOS ROCHA e DAYMON CARLOS COSTA DO NASCIMENTO pela prática do crime de roubo majorado pelo concurso de agentes, uso de arma de fogo, em concurso formal de crimes contra 3 vítimas, previsto no art. 157, §§ 1º e 2º, incisos I e II, do Código Penal.DOSIMETRIA DA PENA EM FACE DO RÉU RONIEL DOS SANTOS ROCHA PELO CRIME DE ROUBO MAJORADO. (?).3.12. Deixo de aplicar a detração penal aos réus, vez que os dias correspondentes ao período da custódia cautelar não alcançam o parâmetro legal para alteração de regime inicial. Determino o cumprimento da pena aos condenados no REGIME FECHADO nos termos do art. 33, § 2º, alínea ?a? e § 3º, do Código Penal, diante da pena estabelecida e por ser o regime mais adequado ao cumprimento da pena e a ressocialização dos apenados, pois um regime de cumprimento mais brando seria insuficiente e à margem da lei.(?).3.16. Concedo aos condenados DAYMON CARLOS COSTA NASCIMENTO e RONIEL DOS SANTOS COSTA o direito de recorrerem em liberdade, uma vez que, nesta fase processual, encontram-se ausentes os requisitos da prisão preventiva. Expeça-se ALVARÁ DE SOLTUR, salvo se por outros motivos estiverem presos. Caso haja nos autos Mandados de prisões expedidos contra os mesmos e, ainda, não cumpridos, seja feito o recolhimento dos mesmos e expedidos contramandados de prisões em favor dos réus. 3.17. Condeno os acusados ao pagamento das custas processuais.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES, Secretário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 5 de setembro de 2019.

WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA
Juiz de Direito da Comarca da 8ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0020742-51.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE MORAIS RODRIGUES

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693)

Réu: ANDERSON SÁ RODRIGUES, ANDREA SÁ RODRIGUES, ADRIANA SÁ RODRIGUES

Advogado(s): RAQUEL SOARES DAMAS(OAB/PIAUÍ Nº 9004)

Intimem-se as partes do retorno dos autos do E.TJ, para, querendo, se manifestarem no prazo de 10(dez) dias.