Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000345-98.2013.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDENITA PINTO DA COSTA

Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 2317/92)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914), MARCUS VINICIUS DIAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14865)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 5 de setembro de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000231-91.2015.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEIVA MARIA DE MELO ALVES

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 5 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº 0003039-75.2016.8.18.0031

CLASSE: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Requerido: DIANA JUNIA BARROS BARRETO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, para indicar fiel depositário.

PARNAÍBA, 5 de setembro de 2019

MILENA SAMPAIO BESSA PINTO

Estagiário(a) - 29049

Processo nº 0000494-13.2018.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JULIANA MELO DE PINHO(OAB/PIAUÍ Nº 15167)

Executado(a): MAIARA DA SILVA SANTANA

Advogado(s):

DESPACHO

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão de fls. 30, que informa a inexistência de bens penhoráveis, requerendo o oportuno.

CRISTINO CASTRO, 30 de agosto de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO.

Processo nº 0000053-40.2008.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 13556)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 5 de setembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000004-32.1997.8.18.0045

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): MANOEL DANTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): BARTOLOMEU BRANDAO CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2087)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 5 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000114-32.2017.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUGUSTO GUERRA CUNHA

Advogado(s): SILVANA RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12173)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 5 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000259-50.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE JESUS REGES FERREIRA

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

DESPACHO:

Em seguida o MM Juiz ordenou que fosse expedido por diligência do próprio juizo oficio ao Banco Bradwco, a firn de informar este Juizo, se algum valor foi disponibilizado à parte autora, CP}' 95281606387. de titularidade da senhora MARIA DE JESUS REGES FERREIRA, I mês antes e 1 mês depois das datas que vão em anexo com o oficio, com o prazo de 20 dias para a resposta, em especial, com o vaku que era tese está sendo pedido na inicial e supostamente depositado pelo banco. Após a resposta do oficio, conclusos para sentença. Dr Diego Ricardo Melo de Almieda, Juiz de Dirteito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000994-79.2016.8.18.0005

Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas

Exequente: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Menor Infrator: CARLOS BATISTA DIAS SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Destarte, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, decreto a extinção do hodierno procedimento por perda de seu objeto, em face da absoluta ausência de interesse do Estado na aplicação de medida socioeducativa, com base no art. 46, inc. III da Lei n° 12.594/2012.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000003-97.2018.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PAULO JOSÉ VITALINO

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459), LIVIA SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11487)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo os advogados da parte ré para audiência de intrução e julgamento para o dia 23 de setembro de 2019, às 14:00 horas, no Fórum de Elesbão Veloso -PI, localizado na rua Bejamim Constante, nº 151.

Processo nº 0000871-84.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO FONTENELE DE ARAÚJO

Advogado(s): LUIZ RAPOSO MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2096), EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Réu: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO, FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS, MARIA DO CARMO PEREIRA DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, MARIA SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s): ALAN COSTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 6404), ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959), ALDEMARO ARAUJO BARBOSA MACHADO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6405)

SENTENÇA - Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do Art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, para DECLARA PRESCRITA a pretensão da parte requerente em DECLARAR A NULIDADE DO REGISTRO DE IMÓVEL. Condeno o REQUERENTE, a pagar ao REQUERIDO honorários advocatícios de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, §3º, Inciso I, do CPC, considerando a singeleza da matéria e desnecessidade de instrução probatória. PRIC LUIS CORREIA, 4 de setembro de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000729-09.2010.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: NEW FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): EDILSON GARCEZ DA COSTA, RENATA COSTA DA SILVA GARCEZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 5 de setembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0003158-80.2009.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODETE COSTA ATHAYDE, ANTONIO COSTA ATHAYDE

Advogado(s): ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Reivindicado: ANTONIO CLAUDIO DE CASTRO, MARIA DAS GRACAS BORGES DE MORAES

Advogado(s): MARIA DA GRAÇA BORGES DE MORAES CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2614)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 5 de setembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000334-17.2010.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SOUZA

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Executado(a): MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 5 de setembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0002577-65.2009.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor:

Advogado(s):

Inventariado: MAURA DE MARIA SILVA GOMES, JOSE DE RIBAMAR DE CARVALHO, FRANCISCA HELENA CARBALHO SILVA, ROSENILDA CARBALHO SILVA

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02), ANTONIO DE ALMENDRA FREITAS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 892/75), LEANDRO BIZERRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5862)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 5 de setembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000059-18.2016.8.18.0109

Classe: Nunciação de Obra Nova

Autor: HERACLITO LIMA CASTRO, MARIA DAS GRAÇAS REIS CASTRO

Advogado(s): HERACLITO LIMA CASTRO EM CAUSA PRÓPRIA(OAB/PIAUÍ Nº 61182)

Réu: VALDEREZ GUERRA DE FARIAS, MARCIO PEREZ DE FARIAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 5 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001413-26.2013.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4902), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: ADRIANO SILVA DA COSTA

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

DESPACHO: " Intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002068-66.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000909-64.2008.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. CNPJ/MF 60.886.413/0001-47

Advogado(s): MIRELLA PARADA MARTINS(OAB/MARANHÃO Nº 4915)

Requerido: F J DISTRIBUIDORA DE GAS CNPJ/MF 07.753.107/0001-50, FRANCISCO JOSE DA SILVA NETO E LUCRECIA MARIA FIGUEIREDO DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)

DECISÃO: Considerando que não foi possível localizar valores nas contas do executado, através de pesquisa via BACENJUD, defiro o pedido feito no peticionamento de fls. 116. Dessa forma, efetive-se busca no sistema RENAJUD, sobre a existência de veículos em nome dos Executados. Após resposta e eventual bloqueio, intime-se a parte exequente para que se manifeste em 05 (cinco) dias, requerendo o que for de direito. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 18 de junho de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000650-63.2006.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Reclamante: ANTONIO GONÇALVES DE SOUSA, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI, MARIA JUSCELI DE ARAUJO SOUSA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/null Nº null), LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 5185)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002035-76.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MENDES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.

Processo nº 0000016-68.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAIR GOMES DE CASTRO

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se o Requerente para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se em sede de réplica, devendo informar se possui interesse na produção probatória.

Cumpra-se.

CRISTINO CASTRO, 30 de agosto de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000006-55.2005.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343/83)

Réu: CHICO CARAMBA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Tendo os autos retornado do TJ PI, intime-se o advogado da parte autora para manifestação. Cumpra-se. PIO IX, 2 de setembro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

PROCESSO Nº: 0000010-91.2016.8.18.0071

CLASSE: Termo Circunstanciado

Autor:

Autor do fato: NEWTON AFONSO MORENO

Vítima: ANTONIO ALVES FAUSTINO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, NEWTON AFONSO MORENO, brasileiro, piauiense, casado, nascido em 26/04/1931, RG nº 617.274, CPF nº 096.097.093-20, filho de JOSEFA AFONSO FERREIRA MORAIS e FRANCISCO SOBRAL, residente e domiciliado na RUA NILO CAMPELO DE MATOS, S/N, CENTRO, ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - Piauí, atualmente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "ANTE O EXPOSTO, tendo em vista o que mais dos autos constam, e princípios de direito aplicáveis à espécie, com arrimo na lei processual vigente, notadamente o art. 107, IV, do CP, declaro extinta a punibilidade do acusado NEWTON AFONSO MORENO, pela decadência do direito de queixa, nos termos acima esposados. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, _____ MARIA DA CRUZ SILVA, Auxiliar de Secretaria, digitei e subscrevo.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 5 de setembro de 2019.

ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SÃO MIGUEL DO TAPUIO.

Processo nº 0000251-02.2013.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: VANESSA ROCHA OLIVEIRA

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

Requerido: BENEDITO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.