Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000743-12.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LUIS DA SILVA SOUSA

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Por este ato, fica a parte autora INTIMADA para comparecer na secretaria do Fórum e receber os documentos com o fito de ser submetido à perícia médica. PEDRO II, 5 de setembro de 2019

Processo nº 0000030-54.2002.8.18.0045

Classe: Desapropriação

Desapropriante: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA

Advogado(s): KARINE NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9508), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Desapropriado: MARIA DOLORES GONÇALVES DE SÁ

Advogado(s): RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2440)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 5 de setembro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000254-79.2008.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO DE DEUS ALVARES BARBOSA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A), PEDRO HENRIQUE SANCHES MINGORANCE(OAB/PIAUÍ Nº 16849)

Réu: INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 5 de setembro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000033-72.2003.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Executado(a): ANTONIO ANTONINO CAVALCANTE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 5 de setembro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000885-42.2016.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): JOSIMAR ALVES, JOSIMAR ALVES EVANGELISTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 5 de setembro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000935-73.2013.8.18.0045

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): COOPERATIVA DOS EXT DE PEDRAS DA LOC SANTO ANTONIO DA ESTAÇÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 5 de setembro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000778-95.2016.8.18.0045

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: WALTER DE OLIVEIRA MELO, AURICÉLIA MOUREIRA SOARES ABREU, VALDECI LIMA DO MONTE, JOSÉ FERREIRA LIMA, CÍCERO EVARISTO GOMES, JOÃO FERREIRA LIMA

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

Executado(a): BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 5 de setembro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000057-95.2006.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONPEDIS - OAB/PR 8.123(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Executado(a): IVAN ALVARAZ LIMA

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 5 de setembro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000079-67.2015.8.18.0101

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: THIAGO LAVOR MARTINS NEIVA, BRUNO RODRIGUES MOTA, RICARDO SILVA LIMA, JOSÉ ZILDO DE SOUSA RIBEIRO, FRANCISCO ELIOMAR FEITOSA, JOSE ODAIR DA SILVA

Advogado(s): LUIZ AUGUSTO BARROS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4366), GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11237), GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693), GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777), ALEXANDRE MARGOTT FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11258), MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11842)

No presente processo foram condenados 03 réus. Deles, foi certificado pela secretaria que o réu THIAGO LAVOR MARTINS NEIVA, apresentou Recurso declarando que as Razões só apresentará na Instância Superior, já o réu RICARDO SILVA LIMA apresentou Recurso com as Razões, tendo também o Ministério Público apresentado Contrarrazões e o réu BRUNO RODRIGUES MOTA, intimado pessoalmente como também seu patrono pelo diário oficial da justiça, não apresentaram recurso. Assim sendo, encaminhem-se os autos ao TJPI, com as baixas dos autos.

Processo nº 0000486-83.2017.8.18.0075

Classe: Execução de Alimentos

Autor: GENITORA; FRANCISCA PIRES DE SOUSA, MENORES: C. D. DE S. P., G. DE S. V. E F. DE S. V.

Advogado(s): ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12963)

Réu: DLAMARE PEREIRA DA VERA

Advogado(s):

Diante do comprovante de pagamento juntado à fl. 48, intime-se a parteexequente, através de seu Advogado, via DJ-e, para, no prazo de 15 dias, informar se aindaexiste débito alimentar.Expedientes necessários.SIMPLÍCIO MENDES, 3 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000265-32.2016.8.18.0109

Classe: Imissão na Posse

Requerente: TRANSMISSORA JOSÉ MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S/A

Advogado(s): CHRISTINA BAGGIO(OAB/SANTA CATARINA Nº 12771), ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 3558)

Requerido: JULIO SILVESTRE DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 5 de setembro de 2019

MARIA RITA DE MELO FALCÃO TEIXEIRA

Assessor Jurídico - 29056

Processo nº 0000017-53.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OCILEIDE DE OLIVEIRA ARAÚJO

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO/PI

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se o Requerente para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se em sede de réplica, devendo informar se possui interesse na produção probatória.

Cumpra-se.

CRISTINO CASTRO, 30 de agosto de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001298-92.2019.8.18.0031

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Requerido: WEVERTON CORDEIRO DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba-PI, INTIMA a advogada acima qualificada para que fique ciente da sentença exarada no processo supra, às fls. 61/63v, cuja síntese segue "... JULGO procedente o pedido formulado na representação e, em consequência, aplico ao representado WEVERTON CORDEIRO DA COSTA, devidamente qualificado nos autos, a medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional, por prazo indeterminado (até três anos), com fulcro nos artigos 122, I e II, da Lei 8.069/90, por ser a mais adequada ao presente caso e que atende à finalidade da lei, com reavaliação semestral mediante apresentação de relatórios técnicos elaborados pela Unidade competente.". Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data de 05 de setembro de 2019.

Processo nº 0000521-04.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINA CÉLIA DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): DIÓGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA DE LUIZ CORREIA-PI

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DECISÃO - Nesta feita, os valores têm que ser apenas adequado à situação fática, posto que, os valores considerados na sentença com a incidência de justos e correção montaria até o pagamento. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES a o a Impugnação da Execução proposta pelo devedor/impugnante, nos exatos termos do art. 525, do NCPC, não acolhendo as alegações de excesso a execução, devendo ser dado prosseguimento normal de execução no importe de R$ 9.623,13 (nove mil, seiscentos vinte e três reais, treze centavos). Condeno o impugnante no pagamento honorário advocatícios, que fixo em 10% do valor da Execução, devendo ser pago no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo para apresentação do recurso, Expeça-se Alvará, liberatórios dos valores, remanescentes com os seus acréscimos legais. Intimem-se as partes. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 2 de setembro de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000249-37.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/MARANHÃO Nº 14635-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000236-37.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IZANILDE DE MIRANDA ROCHA

Advogado(s): LEONARDO BURLAMAQUI FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12795)

Réu: DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

Advogado(s):
SENTENÇA: (...)Brevemente relatado. Decido.

Configura causa de extinção do processo sem resolução de mérito o abandono da causa pelo autor, nos termos do art. 485, III, do CPC.

Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:

III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

No caso dos autos, verifico que a parte autora mesma intimada, não se manifestou sobre a certidão de fls. 130, bem como não informou o endereço atualizado do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, conforme requerido nos despachos de fls. 134 e 139. Portanto, abandono da demanda pela parte autora leva ao fim prematuro do processo, com a sua consequente extinção.

Cabe, ainda, aduzir que o aparelho jurisdicional do Estado não pode ficar indefinidamente à disposição das partes, não havendo, portanto, outro caminho a não ser a aplicação clara e direta da letra da lei, que pune a desídia do sujeito processual ativo com a extinção do processo sem resolução do mérito.

Por fim, registre-se que a extinção da presente ação não prejudicará o direito vindicado, tendo em vista que a extinção sem resolução do mérito faz coisa julgada apenas formal, permitindo-se o ajuizamento de uma nova demanda, conforme estabelecido no artigo 486 do CPC.

DISPOSITIVO

Pelo exposto, com lastro no artigo 485, III do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução do mérito, em virtude do abandono da causa pela parte autora.

Custas a serem arcados pelo demandante, consoante o disposto no artigo 485, §2º, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do Art. 85, 8°, do NCPC.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 2 de setembro de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000088-70.2010.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRQANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): AIRTON DA ROCHA SOARES

Advogado(s):

DESPACHO

Feito já sentenciado.

Cumpram-se as determinações constantes na sentença, intimando-se do decisório os causídicos que possuem procuração válida nos autos.

Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 29 de agosto de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000173-69.2018.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459), LIVIA SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11487)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo os advogados da parte ré para audiência de intrução e julgamento designada para o dia 23 de setembro de 2019, às 09:00 horas, no Fórum de Elesbão Veloso, localizado na rua Bejamin Constante, nº 151.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000515-97.2016.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): FRANCISCO DINARTE PRAXEDES DE MELO - ME

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Intime-se o exequente para que informe novo endereço do executado. Cumpra-se. PIO IX, 2 de setembro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000131-84.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO NERES

Advogado(s): ANNE KARINE DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4382)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

DESPACHO: Intimado para indicar as provas que entendia necessária a produção, o banco demandado requereu a oitiva pessoal da autora e a juntada dos documentos de fls.196/210. Dessa forma, designo audiência de instrução para o dia 23/01/2020, às 10h, que ocorrerá no fórum local Intimem-se as partes para que , compareçam ao ato consignando advertência à autora para que se manifeste a respeito dos documentos de fls. 196/210 Cumpra-se. BARRAS, 27 de agosto de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000827-61.2014.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ IVAN DE SOUSA, JOSEILTON SOARES DE ALMEIDA, GEFFERSON GOMES DA COSTA E SILVA, GILDEVAN MATOS DA COSTA E SILVA

Advogado(s): CÉSAR AUGUSTO FONSECA GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6352)

DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho a seguir: Vistos, etc. Os denunciados GEFFERSON GOMES DA COSTA E SILVA e JOSÉ IVAN DE SOUSA, foram citados por edital não apresentaram defesa nem constituíram advogado, de modo que ficam suspensos o processo e o curso do prazo prescricional (CPP, art. 366), com relação aos acusados. Com relação aos acusados GILDEVAN MATOS DA COSTA E SILVA e JOSEILTON SOARES DE ALMEIDA, analisando os autos, em confronto com a defesa escrita apresentada, verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o acusado (art. 397, do CPP), eis que não existem manifesta causa excludente da ilicitude do fato ou de culpabilidade dos agentes, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade do(a) mesmo, sendo o fato narrado, em tese, subsumido a tipo penal. Pelo exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30/10/2019, às 08:00 horas. Intimem-se: vítima, testemunhas e defensores. Notifique-se o Ministério Público. Expeça-se carta precatória para a comarca de Jerumenha/PI, com a finalidade de intimação do réu para que fique ciente do dia e hora que será realizada a audiência de instrução e julgamento, neste juízo, bem como para que seja realizado o seu interrogatório. Cumpra-se. Floriano/PI, 04 de julho de 2019.

Processo nº 0000455-21.2015.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: RODRIGUES E COSTA LTDA

Advogado(s): DIOGO RODRIGUES SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8605)

Réu: CLAUDIANA DA COSTA E SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

INTIME-SE a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se houve o pagamento da dívida, requerendo o oportuno.

Se não houver manifestação da parte autora no prazo supra, INTIME-SE o(a) requerente pessoalmente para cumprir este despacho no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

CIENTIFIQUE-SE a parte autora de que, caso pugne pela penhora de ativos financeiros, deverá indicar o número do CPF da parte requerida.

Se a parte autora pugnar pela expedição de mandado de penhora, fica, desde logo, DEFERIDA a expedição do referido mandado, devendo, após o cumprimento do mandado, ser expedida nova intimação para a parte autora, a fim de que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias.

CRISTINO CASTRO, 29 de agosto de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº 0002100-13.2007.8.18.0031

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A

Requerido: C S BRITO ME

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, para indicar fiel depositário.

PARNAÍBA, 5 de setembro de 2019

MILENA SAMPAIO BESSA PINTO

Estagiário(a) - 29049

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000085-61.2015.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

Advogado(s): LUCIANO MACARIO DE CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13160), LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13665)

Executado(a): FLAUZIO PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Compulsando os autos, verifica-se que já foi realizada pesquisa no sistema BACENJUD, a qual restou infrutífera, como se pode ver dos documentos de fls. 27/29, razão pela qual indefiro o pleito autoral de fls. 43. Sendo assim, para continuidade do feito, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, e requeira o que entender de direito, sob pena de extinção. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 20 de agosto de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA E AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000510-36.2016.8.18.0079

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Vítima: MARIA DOS SANTOS QUEIROZ

Advogado(s): SUELI APARECIDA DE CARVALHO DOS SANTOS

Réu: MANOEL GRAMOSA

Advogado(s): ANTONIO WILSON SOARES DE SOUSA (OAB/PI Nº 1534)

SENTENÇA:

Dispositivo:

Ante o exposto homologo por sentença a desistência e extingo o processo sem exame do mérito na forma do inciso VIII do art. 485 do CPC.

Sem custas e sem honorários.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

ANGICAL DO PIAUÍ, 4 de setembro de 2019

RANIERE SANTOS SUCUPIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ