Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000906-76.2018.8.18.0100

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANELIS DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s): FERNANDO LUIS PORTO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 15828), FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960), FELIPE FONSECA CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14169)

Réu: RIBAMAR DE SOUSA DUARTE

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Posto isso, com forte no § 6º do art. 226 da Constituição Federal, julgo procedente o pedido e DECRETO o divórcio do casal, resolvendo parcialmente o mérito, com fundamento no art. 356 do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000083-17.2014.8.18.0109

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: BENEDITA PEREIRA DA SILVA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR CRISTOVAM BEZERRA DA SILVA

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Requerido: JOELMA LUSTOSA PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 4 de setembro de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000501-61.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado in fine assinado, para que, no prazo de 15 (QUINZE) dias, apresente comprovante de residência em seu nome ou documento comprobatório de que reside no local indicado na peça exordial. Expedientes necessários. Após, voltem conclusos os autos. ...... São Pedro, 28 de agosto de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da vara única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000246-45.2013.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CECÍLIO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

DESPACHO: Determinada a intimação da parte autora para dar andamento ao feito, esta quedou-se inerte, conforme certidão retro, configurando abandono de causa pela parte autora. Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000001-04.1998.8.18.0058

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): TERRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000499-91.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s):

DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu advogado in fine assinado, para que, no prazo de 15 (QUINZE) dias, apresente comprovante de residência em seu nome ou documento comprobatório de que reside no local indicado na peça exordial. Expedientes necessários. Após, voltem conclusos os autos. ...... São Pedro, 28 de agosto de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da vara única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

DESPACHO:

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000515-55.2011.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JUSTINA RIBEIRO BARRADAS ALENCAR

Advogado(s):

Executado(a): PEDRO SOARES BENEVIDES

Advogado(s): PEDRO SOARES BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 675)

SENTENÇA: Determinada a intimação da parte autora para dar andamento ao feito, esta quedou-se inerte, conforme certidão retro, configurando abandono de causa pela parte autora. Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000719-82.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NATHAIS ARAUJO LIMA COSTA

Advogado(s): JOÃO DE ARAUJO BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7241)

Réu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): RENATO TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/SÃO PAULO Nº 115762)

Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso VI e § 3º do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, em decorrência da ilegitimidade passiva ad causam. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se dando a devida baixa, observando as cautelas da lei.

Processo nº 0000095-89.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO VARANDA DE PAIVA

Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Sem custas e honorários, tendo em vista a aplicação do rito dos Juizados Especiais.

Processo nº 0000181-53.2019.8.18.0100

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: HILTA MARTINS DE FREITAS LEAL

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: JOSÉ FRANCISCO BORGES LEAL

Advogado(s):

Assim, Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05 d Novembro de 2019, às 10:40h, a ser realizada na sala de audiências da sede deste Juízo.

Processo nº 0000079-51.2009.8.18.0045

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCO EDMILSON PEREIRA DA CRUZ

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Requerido: AUANA EGLE SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 4 de setembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000794-76.2016.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: MARIA IRENE DE ABREU

Advogado(s): MARCO ANTONIO DA CRUZ RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10230)

Requerido: FRANCISCO INÁCIO DO VALE

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)

DESPACHO: Intime-se as partes para apresentarem memorais no prazo de 15 (quinze) dias, iniciando pela autora.

Processo nº 0000286-25.2012.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FABIO BORGES FOLHA, JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA NUNES

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLETO (OAB/PIAUÍ Nº 2335), IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

DESPACHO (...) ANTE O EXPOSTO, DETERMINO: 1. REGISTRE-SE e EXPEÇAM-SE os devidos mandados de prisão definitiva em desfavor dos condenados, procedendo-seo registro no BNMP 2.0 com relação à condenação do feito de processo de conhecimento que tramitou junto a este juízo; 2. EXPEÇAM-SE asGuiasde Execução Definitivas, remetendo-a ao Juízo das Execuções Penais de Teresina-PI, com nossas homenagens de estilo- via SEI àquela Unidade, haja vista a natureza dos regimes de pena determinados. 3. BAIXE-SE E ARQUIVE-SE definitivamente o feito. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 4 de setembro de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000189-13.2013.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLOVES BATISTA LIMA

Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 2317/92)

Réu: AGROPECUÁRIA GUATAMBU LTDA

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 4 de setembro de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000751-07.2009.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE DEUS LIMA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A), ANA CLARA OSORIO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10577), MAGNA FERREIRA DA FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 5468)

Requerido: INSS

SENTENÇA: (...) Desta feita, chamo o feito à ordem para determinar a intimação da exequente, através dos seus Advogados, para postular no prazo de 05 (cinco) dias o pedido de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, segundo exposto no referido Provimento Conjunto. Atendidas as formalidades legais, arquivem-se o presente feito com baixa na Distribuição. Expedientes e atos necessários. Oeiras (PI), 03 de setembro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000426-22.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LISLENE RODRIGUES COIMBRA

Advogado(s): MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7505)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

DESPACHO: O art. 348 do CPC, em sua interpretação literal, tem aplicação tão somente na hipótese de revelia do réu. Ocorre, entretanto, que, com a aceitação doutrinária e jurisprudencial dos pedidos genéricos de produção de prova na petição inicial e na contestação, deve o mesmo ser aplicado de forma ampliativa, permitindo, assim, que o juiz determine as partes que especifique as provas que pretende produzir, pois o magistrado não sabe exatamente o que as partes pretendem produzir em termos probatórios. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias dizerem se há provas a produzir, em caso positivo especificando-as e justificando-as.

Processo nº 0000483-84.2013.8.18.0038

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE AVELINO LOPES - PI, REP. PREFEITO MUNICIPAL

Advogado(s): VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2882), ANTONIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 2806), LUAN DIAS PRÓSPERO(OAB/PIAUÍ Nº 8984)

Réu: ANFILÓFIO DE SOUSA NETO, NENILTON FRANCISCO PEREIRA

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 4 de setembro de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0005118-27.2016.8.18.0031

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: JOSÉ DE ARIMATEA DE MESQUITA SOARES, JOSEMARA DA CUNHA SOARES, JULIO CESAR DA CUNHA SOARES, JOSÉ DE ARIMATEA DE MESQUITA SOARES JUNIOR

Advogado(s): LEANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5865)

Réu: MARIA SALETE DA CUNHA SOARES

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] JULGO PROCEDENTE o plano de partilha apresentado (Documento de ID Nº 0005118-27.2016.8.18.0031.5005), para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos, contida nestes autos de Arrolamento Simples dos bens deixados pelo falecimento de MARIA SALETE DA CUNHA SOARES, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial às Fazendas Públicas. Julgado assim o mérito nos termos do art. 654 do CPC.

Processo nº 0000130-39.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: ERONY ARAÚJO DA SILVA

Advogado(s): PEDRO ALVES TORQUATO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9333)

Assim, Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05 de Novembro de 2019, às 10:20h, a ser realizada na sala de audiências da sede deste Juízo.

Processo nº 0000425-30.1998.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JOAO BATISTA MOTA DE ARAUJO

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 4 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000810-40.2019.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE ARAUJO, LUCIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Réu: BANCO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 4 de setembro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000049-70.2011.8.18.0069

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: VALMIR LOURO DA SILVA

Advogado(s): CASSIO WILLAMES FERREIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15186)

SENTENÇA: Portanto, fixo definitivamente a PENA em 12 (DOZE) ANOS de RECLUSÃO, que deverá ser cumprida em REGIME INICIALMENTE FECHADO, nos termos do artigo 33, §2º, alínea ?a?, do CPB. INCABÍVEL a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito, nos termos do artigo 44, inciso I e II do CPB. INCABÍVEL a suspensão condicional da pena, nos termos do artigo 77, caput (limite da pena) e inciso I do CPB. INCABÍVEL a fixação de indenização, por inexistir pedido expresso da vítima. CONCEDO AO RÉU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE até julgamento de eventual recurso de apelação pelo Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, quando, então, mantida a condenação e em observância ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, deverá ser expedido mandado de prisão para execução da pena. CONDENO o réu ao pagamento das custas processuais, vez que sua isenção deve ser apreciada pelo Juízo da execução penal. Após o trânsito em julgado desta sentença, (i) lance-se o nome do réu no rol de culpados, (ii) comunique-se à Justiça Eleitoral para cumprimento do inciso III do artigo 15 da CR/88, (iii) formem-se e distribuam-se autos próprios de execução penal, extraindo-se Guia de Execução e demais documentos necessários e (iv) arquivem-se a ação penal com baixa na distribuição. PUBLICADA e INTIMADOS EM SESSÃO PLENÁRIA. RI e Cumpra-se. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. Regeneração/PI, 26 de junho de 2019.

Processo nº 0000411-97.2013.8.18.0038

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES PIAUI

Advogado(s): DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

Réu: ANFILOFIO DE SOUZA NETO

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 4 de setembro de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000062-15.2009.8.18.0045

Classe: Divórcio Litigioso

Requerente: MARIA BASTOS DA SILVA LIMA

Advogado(s): JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 117480)

Requerido: JOSE ALVES LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 4 de setembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

PROCESSO Nº: 0000571-64.2018.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário (Ameaça decorrente de violência doméstica)

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - COMARCA DE PIRIPIRI-PI

Réu: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO DE ASSIS SANTOS,brasileiro, natural de Tianguá/CE, nascido em 10/10/1992, filho de Francisco Albertino Silva e de Francisca Alves, residente na Av. São Vicente, I, São Vicente, na cidade de Carnaubal/CE, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 4 de setembro de 2019 (04/09/2019). Eu, ______________________, Bela. Márcia Rejane Furtado Coelho Viana, o digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI