Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000282-95.2015.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEANE MARIA BARBOSA SOARES PEÇAS - ME

Advogado(s): PEQUIM DOS SANTOS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10537)

Réu: UNIFORT LTDA

Advogado(s): AURELIO SILVOSA HUERTAS SOBRINHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 72080 )

Retifico o Ato Ordinatório anteriormente pubicado para que passe a constar da seguinte forma: Recolha a Parte Ré as custas processuais no valor de R$ 342,14 (trezentos e quarenta e dois reais e catorze centavos), conforme boleto em anexo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000133-31.2018.8.18.0100

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: RUTE MARIA DA SILVA

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Executado(a): ADRIANO ARAUJO DA SILVA

Advogado(s): JOSE HORLANDO SOARES LIMA(OAB/MARANHÃO Nº 18870)

Intime-se a parte autora, por meio de seu representante legal, para, no prazo de quinze (15) dias, adequar corretamente o pedido de cumprimento de sentença, sob pena de indeferimento.

Processo nº 0000217-89.2017.8.18.0060

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: DANIEL DE JESUS CRUZ

Advogado(s):

JULGAMENTO-MANDADO

Cuida-se os presentes autos de Termo Circunstanciado, ao visto de apurar a responsabilidade penal de DANIEL DE JESUS CRUZ, pela prática do crime previsto nartigo 147, do CP, tendo como vítima ANTERO CARDOSO AMARO.

Audiência realizada em 09/07/2019.

Manifestou-se o parquet pelo arquivamento.

Era o que me cumpria relatar. Passo a decidir.

A vítima manifestou-se o não interesse no prosseguimento do feito, se retratando da representação.

Isto posto, com fulcro no art. 107, inciso VI do CP, declaro extinta a punibilidade DANIEL DE JESUS CRUZ dos fatos narrados neste TCO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000007-32.1999.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BB FINANCEIRA S/A

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1840), FRANCELINO MOREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2332000)

Executado(a): OSMAR FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353)

SENTENÇA: Determinada a intimação da parte autora para dar andamento ao feito, esta quedou-se inerte, conforme certidão retro, configurando abandono de causa pela parte autora. Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000703-17.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AMÉLIA SANTANA DE SOUSA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu:

Advogado(s):

1. Oficie-se ao INSS para que informe a existência de dependentes do de cujus habilitados em seus cadastros, encaminhando cópia dos documentos do falecido para facilitação das buscas;

2. Considerando haver conflito de interesses, visto que a requerida é incapaz, possuindo como curadora a própria requerente encaminhem-se os autos Defensora Pública, para o exercício da curatela especial, acompanhando o feito até decisão final, bem como apresentar manifestação quanto ao pedido inicial, no prazo de 30(trinta) dias, o que faço nos termos do art. 72, I c.c. parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000078-13.2013.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DA SILVA MACEDO

Advogado(s): ELIANE MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7817), MARKUS BARBOSA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7379)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

Advogado(s): LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

DESPACHO: " Intime-se a parte autora para que promova o devido cumprimento de sentença. AROAZES, 2 de setembro de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000419-33.2013.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIUÍ

Advogado(s):

Réu: CLÁUDIO JOSÉ BORGES, SIRLENE GOMES DA CRUZ

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência,motivadamente, pela atuação da MMª Juíza junto ao Projeto de Audiência de Custódia na Comarca de Teresina/PI, entre os dias 02 a 06.09.2019, bem como, no período de 16 a18.09.2019, conforme portaria Nº 2405/2019, publicada em 06.08.2019. Desse modo,motivadamente, REDESIGNO a presente audiência para o dia 18.11.2019, às 13h00min,a ser realizada na sala de audiência do Fórum da Comarca de Barro Duro/PI. BARRO DURO, 4 de setembro de 2019, PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000196-53.2013.8.18.0093

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DE JESUS DOS SANTOS

Advogado(s): TAMISA DE BRITO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8654), PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5350)

Réu: DAMIÃO SOARES DA SILVA

Advogado(s):

Pelo exposto, estando atendidos os requisitos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, a teor do art. 487, I c/c art. 355 do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido e decreto o Divórcio de Maria de Jesus dos Santos Silva e Damião Soares da Silva, nos termos dos art. 1.571, IV do Código Civil, e dissolvo o vínculo matrimonial, retirando os efeitos civis do matrimônio.

Processo nº 0000081-74.2012.8.18.0058

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: MARIA DA APARECIDA PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): AMADEU LUIZ PEREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 260/00)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Ante certidão juntada aos autos à fl. 71, intime-se o patrono da requerente através de publicação no Diário da Justiça Eletrônico, para, em 10 dias, informar o endereço exato da autora, sob pena de indeferimento do pedido de restituição. (...)

Processo nº 0000344-16.2013.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDENITA PINTO DA COSTA

Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 2317/92)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 4 de setembro de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000106-44.2011.8.18.0116

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: MARIA PIRES BARBOSA

Advogado(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353)

Executado(a): MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ

Advogado(s): POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7857), KALINY DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4598)

SENTENÇA: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre os cálculos de fl. 258. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000570-64.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: EVALDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Com a inversão do ônus da prova deferida no despacho inicial e com fundamento na súmula 18 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, chamo o feito a ordem e determino a intimação do banco requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos o comprovante de depósito/transferência referente ao valor do empréstimo objeto da lide. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000408-43.2019.8.18.0100

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ZENILDE FERNANDES LIMA DE AGUIAR

Advogado(s): ALBERONI PEREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16675)

Réu: CICERO MARQUES DA SILVA

Advogado(s):

Dê-se vistas ao Ministério Público.

Expedientes Necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000733-10.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA RENEUDA DE JESUS GONÇALVES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz, intimo o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC.

Processo nº 0000607-36.2017.8.18.0100

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ADRIANA DA ROCHA SILVA

Advogado(s): MURILO MARCONES ALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9226)

Réu: LEOMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Dê-se vistas ao Ministério Público.

Expedientes Necessários.

Processo nº 0000328-80.2012.8.18.0082

Classe: Embargos à Execução

Autor: BERNADINO DE ARAUJO SOUSA

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735), JOSE IGOR DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7367-B)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

DESPACHO: " Expeça-se alvará judicial do numerário depositado em juízo, conforme peticionamento eletrônico de fls. 134. Após, intime-se a parte sucumbente para que recolha as custas finais a ser elaboradas pela secretaria deste juízo.Em seguida, arquivem-se.AROAZES, 2 de setembro de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000687-55.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JÚLIA MARIA BATISTA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO GE CAPITAL S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz, intimo a apelado para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000002-73.2000.8.18.0072

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALMIR OLIVEIRA LOPES JUNIOR

Advogado(s): ALFREDO FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1079)

DESPACHO:

Portanto, reitero o conteúdo do Despacho anterior: intime-se o e o parquet advogado para que no prazo de 05 dias se manifestem sobre requerimento de diligências, testemunhas para depor na sessão plenária e juntada de documentos. Voltem-me os autos conclusos somente quando as partes forem devidamente intimadas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000469-32.2010.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPÁL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)

Réu: O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO-PI

DECISÃO: Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO/PI. Destarte, determino que se intime a parte apelada, através do seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões da apelação. Empós, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. Atos e expedientes necessários. OEIRAS, 04 de setembro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI, em Substituição

Processo nº 0000460-51.2015.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS ALVES

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 4 de setembro de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000168-05.2019.8.18.0084

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALTO LONGÁ/PI

Advogado(s):

Executado(a): AMNTONIO GUILHERME FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO. 1. CONVERTAM-SE estes autos físicos em autos virtuais, utilizando a plataforma SEEU. 2. JUNTEM-SE cópias da certidão de trânsito em julgado e da certidão de suspensão dos direitos políticos. 3. DESIGNO audiência admonitória para 25/11/2019, às 13h, na Sala de Audiência deste Fórum. Intime-se pessoalmente executado, com advertência de que deverá comparecer ao ato acompanhado de seu advogado ou declaração prévia, no prazo de 24 HORAS, de interesse de assistência pela Defensoria Pública. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 4 de setembro de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000605-32.2018.8.18.0100

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CLAUDINETE DOS SANTOS BARBOSA, NELCIMAR BARBOSA DE JESUS

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794), MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se o requerido para apresentar constestação, no prazo de 15 (quinze) dias, no termos do art. 437, do CPC, sob pena de suportar os efeitos da revelia, em especial de serem os fatos narrados na inicial considerados verdadeiros. Após intime-se a parte autora para réplica.

Processo nº 0000007-98.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO CARLOS FILHO

Advogado(s): WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14045)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

DESPACHO: " Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de novembro de 2019, às 11h:00min, neste Fórum Local. As partes deverão comparecer acompanhado de seu advogado/procurador e testemunhas, três no máximo, independetemente de prévio depósito de rol, apresentando,nessa ocasião, as demais provas (art. 455, § 4º, inciso IV do CPC. Intimem-se as partes, sendo o INSS mediante carga dos autos a Procuradoria do órgão. Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 2 de setembro de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000119-04.2007.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BARCAMP LTDA

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), SAN MARTIN COQUEIRO LINHARES(OAB/PIAUÍ Nº 4444)

Requerido: PIAUI STONE OF BRASIL LTDA, ANTONIO MACIEL RIBEIRO

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 4 de setembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000251-27.2008.8.18.0045

Classe: Execução Fiscal

Exequente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

Advogado(s):

Executado(a): ACRISIO DE SOUSA PINTO NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 4 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO