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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002407-24.2017.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: CLARA MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295)

DESPACHO: " Fica o Dr. Mauro Gilberto Delmondes, intimado, para se manifestar acerca doparecer ministerial, no prazo de 05 (cinco) dias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000245-57.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGENTES COMUN. DE SAÚDE E COMBATE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BOA HORA

Advogado(s): CAMILO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9269)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA - PI

Advogado(s):

DESPACHO: "iNTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, PARA QUE EM 05 DIAS, INFORME SE A SITUAÇÃO FÁTICA APONTADA NA INICIAL PERMANECE, E SE AINDA HÁ INTERESSE EM CONTINUAR A LIDE. BARRAS, 16 DE JULHO DE 2019. MELISSA DE VASCONCELOS DE LIMA PESSOA, JUÍZA DE DIREITO VAREA CÍVEL DE BARRAS.

Processo nº 0000238-39.2009.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Autor:

Advogado(s):

Requerido: JOSE ROBERTO DE AMORIM FILHO, UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 4 de setembro de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000008-31.2008.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Requerente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI - CRC/PI

Advogado(s):

Requerido: BENEDITA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 4 de setembro de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000084-02.2001.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Executado(a): CAMPO COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DOS PRODUTORES DE OEIRAS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 4 de setembro de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000464-44.2009.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Requerente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): GRUPO CONSTRUIR DE ENSINO LTDA

Advogado(s): JOSÉ GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349/83)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 4 de setembro de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0001156-43.2009.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Autor: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Requerido: JOÃO AUGUSTO ROCHA ANGELINE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 4 de setembro de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000444-24.2007.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Advogado(s):

Executado(a): RAIMUNDO PEREIRA RIBEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 4 de setembro de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000192-94.2002.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): LUIS FRANCISCO ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 4 de setembro de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000100-87.2000.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): DOBEL-DISTRIBUIDORA OEIRENSE DE BEBIDAS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 4 de setembro de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000005-96.2004.8.18.0101

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Executado(a): SISINA ARAÚJO PAIVA, MARIA LUCIENE CARVALHO PEREIRA, IVAN ANTÖNIO ALENCAR CARVALHO

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1289/82), RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 128982)

Considerando que o exequente informou que a dívida foi quitada, analiso o processo com resolução do mérito, extinguindo a presente execução. Condeno o executado nas custas o processo e em honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da execução, os quais, em razão da justiça gratuita que fica concedida ao executado, a cobrança fica suspensa pelo prazo de 05 anos, finos os quais, persistindo a mesma situação econômica, a obrigação será extinta. Proceda-se com o cancelamento de restrições penhoras que eventualmente tenha sido realizados por ordem deste juízo. P.R.I. Após, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

PROCESSO Nº 0000617-70.2017.8.18.0071

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO JAMILY DE VASCONCELOS

Réu: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Fisicamente os presentes autos encontram-se em secretaria, mas foram digitalizados e estão tramitando no Tribunal de Justiça em grau de recurso por meio do sistema PJE, portanto é lá que devem ser protocolizadas todas as petições.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 4 de setembro de 2019

ANTONIA ROSILENE MARQUES GOMES LEAL

Escrivão(ã) - 4081927

Processo nº 0000304-89.2018.8.18.0034

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA GOMES, MARIA ELIZÂNGELA FERREIRA GOMES

Advogado(s):

SENTENÇA

Vistos. Trata-se de crime de ação penal privada, tendo vítima renunciado ao direito de representação em virtude da composição civil havida em audiência com os autores do fato. Assim, HOMOLOGO a composição civil dos danos nos termos do artigo 74, parágrafo único, da Lei 9.099/95, e declaro por sentença extinta a punibilidade dos autores do fato, com relação aos fatos narrados neste processo, o que o faço com arrimo no art. 107, V, CP. A vítima, os autores do fato e seu advogado ficam intimados em audiência. Dê-se ciência ao MP. Por fim, considerando que não havia Defensor Público atuando na Comarca na presente data, tendo sido nomeado como defensor dativo para atuar no ato o Dr. JOSÉ PIRES TEIXEIRA, OAB/PI 2025, arbitro em seu favor honorários advocatícios no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), a serem suportados pelo Estado do Piauí.

PROCESSO Nº: 0000016-79.2018.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCILÂNDIA MARIA DA SILVA

Réu: JOSÉ RICARDO NOGUEIRA BORGES-ME

O Dr. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Projetada, s/n, CAMPINAS DO PIAUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por FRANCILÂNDIA MARIA DA SILVA, Brasileiro(a) solteira, residente e domiciliada na RUA SÃO JOSÉ, S/N, CENTRO, CAMPINAS DO PIAUÍ - Piauí em face de JOSÉ RICARDO NOGUEIRA BORGES-ME, brasileiro, qualificação civil ignorada, situado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 4 de setembro de 2019 (04/09/2019). Eu, _____,Jordete Celestina Silva Costa, Oficial de gabiente, digitei, subscrevi e assino.

CAMPINAS DO PIAUÍ, 4 de setembro de 2019

ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ

Processo nº 0000309-14.2018.8.18.0034

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: DANILO PEREIRA DE ALMEIDA

Advogado(s):

SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA

Vistos. Trata-se de crime de ação penal pública condicionada a representação, tendo vítima, acompanhada de seu genitor, renunciado ao direito de representação. Assim, declaro por sentença extinta a punibilidade do autor do fato, com relação aos fatos narrados neste processo, o que o faço com arrimo no art. 107, V, CP. A vítima e seu genitor ficam devidamente intimados. Dê-se ciência ao MP.

Processo nº 0000302-22.2018.8.18.0034

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: GILVAN DE ARAÚJO MENDONÇA

Advogado(s):

SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA

Consoante prevê o art. 76, §4º, da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se em secretaria o cumprimento da transação, após o qual, devidamente certificado, deverão os autos ser remetidos ao MP para manifestar-se sobre a extinção da punibilidade. O autor do fato fica intimado em audiência. Dê-se ciência ao MP e à Defensoria Pública, para ratificar a proposta aceita pelo autor do fato, que não se fez acompanhar de advogado.

Processo nº 0001277-78.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Ante o exposto, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000312-08.2002.8.18.0073

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ESTELITA MIRANDA DAMASCENO

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3327/01)

Executado(a): LELITA PAES LANDIM RIBEIRO

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido de fls. 35. Para tanto, determino que a busca seja realizada nos sistemas RENAJUD e INFOJUD, a fim de que sejam localizados possíveis bens de propriedade da executada. Com a resposta, intime-se a exequente para se manifestar e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Diligências necessárias. Cumpra-se com as formalidades legais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

PROCESSO Nº: 0000014-12.2018.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: LUISA MARIA DE SOUSA BISPO

Réu: JOSÉ RICARDO NOGUEIRA BORGES-ME

O Dr. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Projetada, s/n, CAMPINAS DO PIAUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por LUISA MARIA DE SOUSA BISPO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a), residente e domiciliado(a) em RUA DEMERVAL LOBÃO Nº 1177, CENTRO, CAMPINAS DO PIAUÍ - Piauí em face de JOSÉ RICARDO NOGUEIRA BORGES-ME, brasileiro, qualificação civil ignorada, com CPF nº 876.497.643-20, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 4 de setembro de 2019 (04/09/2019). Eu, ______Jordete Celestina Silva Costa, Oficial de gabinete, digitei, subscrevi e assino.

CAMPINAS DO PIAUÍ, 4 de setembro de 2019

ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000566-73.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIMAR JOAQUIM DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: OI MÓVEL S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

DESPACHO:

De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO ? MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o advogado: MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO- OAB/PI Nº 2.209, para apresentar as Contrarrazões ao Recurso Inominado no prazo legal.Em, 04/09/2019. Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000150-45.2015.8.18.0109

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PERNAMBUCO Nº 9259)

Requerido: EVANDRO MARTINS DIAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000440-65.2012.8.18.0109

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO GONCALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: LUIZ EDUARDO ARRAIS GUIDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 4 de setembro de 2019

MARIA RITA DE MELO FALCÃO TEIXEIRA

Assessor Jurídico - 29056

Processo nº 0000783-72.2015.8.18.0039

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE LOURES CARVALHO LUCENA, ANTONIO PADUA CARVALHO, GEMA GALGANI DE CARVALHO FONTES, MARIA BERNADETE DE CARVALHO, LUISA MARIA TORRES DE CARVALHO, BENEDITO AFONSO LIGÓRIO E OUTROS

Advogado(s): ANNE KARINE DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4382)

Inventariado: HOSANA TORRES DE CARVALHO

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado pelo Estado do Piauí no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000783-72.2015.8.18.0039.5014. INTIME-SE a inventariante, por seu advogado, para descrever objetivamente os bens, seus valores e eventuais doações/renúncias, inclusive aqueles já alienados por autorização judicial, bem como para que proceda à juntada da Certidão Negativa de Tributos da Fazenda Estadual, inclusive quanto à Dívida Ativa, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, abra-se vista à Procuradoria do Estado. cumpra-se.

Processo nº 0000810-60.2012.8.18.0039

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ROSANA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I

Advogado(s): PAULO GIOVANNI FIGUEIREDO MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9169)

Analisando os autos, verifico que, o devedor intimado por seu advogado, conforme certidão de publicação de fl. 132, para efetuar o pagamento do valor devido, manteve-se inerte. Somente 1 ano depois de efetuada intimação, o devedor junta aos autos, no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000810-60.2012.8.18.0039.5001, comprovante de pagamento. Verifico, outrossim, que o valor depositado foi menor do que aquele constante na planilha de fl. 128. Assim, em que pese tenha o devedor efetuado o pagamento parcial do valor devido, cabível a aplicação do art. 523, §1°, devendo incidir multa e honorários de 10% sobre o valor total devido, eis que o pagamento não foi efetuado dentro do prazo de 15 (quinze) dias. Assim, REMETA-SE os autos à Contadoria para apuração do valor devido. EXPEÇA-SE Alvará para levantamento do valor depositado a título de pagamento parcial do valor devido, conforme comprovante de pagamento juntado no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000810-60.2012.8.18.0039.5001, uma vez que trata-se de valor incontroverso. INTIME-SE as partes. Cumpra-se.

Processo nº 0000135-79.2012.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): ANTONIO NONATO DE ANDRADE FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 4 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO