Diário da Justiça 8746 Publicado em 06/09/2019 03:00
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Comarcas do Interior

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0003716-13.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: YARA MARIA GOMES FROTA

Advogado(s): ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4385)

Réu: MERCADOS DELTA BRASIL LTDA, MANUEL DIAS DUARTE

Advogado(s): THATIANNE DE MELO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 16098)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 4 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001518-37.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MACHADO, HOZANA DE CARVALHO MACHADO, ZILDETE MARIA DOS SANTOS, ELIZABETHE MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTÔNIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

Réu: ALFREDO SIMONI MOLINA, ROSEMARY JACOB MOLINA, LORAINE JACOB MOLINA

Advogado(s): OLGIERDS ROCHA LIMA WEYNE(OAB/CEARÁ Nº 11092)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 4 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0004381-52.2015.8.18.0033

Classe: Mandado de Segurança Coletivo

Impetrante: SINDCATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO PIAUÍ- SINTESE- PI

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Impetrado: ATO OLEGAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000424-52.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BENEDITO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: Determinada a intimação da parte requerente para emendar a inicial, embora devidamente intimada, a mesma deixou de cumprir com o determinado. Considerando que a parte autora não cumpriu com o disposto no despacho retro, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com a devida baixa, observando as cautelas legais.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001349-82.2014.8.18.0030

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: BEATRIZ BEZERRA VIANA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CEMTI - CENTRO INTEGRADL DES. PEDRO SÁ

Advogado(s): KILDERE RONNE DE CARVALHO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3238)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000189-06.2018.8.18.0087

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: JOSÉ RIBAMAR BARBOSA

Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias

O Dr. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Projetada, s/n, CAMPINAS DO PIAUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOSÉ RIBAMAR BARBOSA, Brasileiro(a), Casado(a) ,residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE CERCA VELHA, ZONA RURAL, FLORESTA DO PIAUÍ - Piauí em face de MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, brasileira, casada, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 4 de setembro de 2019 (04/09/2019). Eu, _____Jordete Celestina Silva Costa, Oficial de gabinete, digitei, subscrevi e assino.

CAMPINAS DO PIAUÍ, 4 de setembro de 2019

ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000036-61.2010.8.18.0116

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Réu: ERISVALDO BARBOSA LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu Advogado, via DJ-e, para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0004732-94.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCINALDO PASCOAL DE SOUZA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

Intimo a parte recorrente para apresentar as razões do recurso no prazo legal.

EDITAL - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000754-85.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: Y. A. S. S. - MENOR, GESSYLENE ANDRÉIA SILVA SOUSA - GENITORA

Advogado(s): ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12175)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado Dr.ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JÚNIOR, OAB Nº 12175, para apresentação de contrarrazões á apelação, no prazo de 15 dias,

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000526-16.2013.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: EVERTON APARECIDO DE ALENCAR

Advogado(s): ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10924), ALAN VINÍCIUS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8329)

Réu: BANACO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se ainda têm povas a serem produzidas, especificando-as em caso positivo. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000263-62.2016.8.18.0109

Classe: Imissão na Posse

Requerente: TRANSMISSORA JOSÉ MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S/A

Advogado(s): CHRISTINA BAGGIO(OAB/SANTA CATARINA Nº 12771), ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 3558)

Requerido: ANTONIO ORISON ROCHA MASCARENHAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000464-18.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JUSSILENE SOARES LIMA, AURELIA MARIA SOARES DE SOUSA, ANTONIA GLEIVONETE BEZERRA COSTA, MARIA AGDA DE SOUSA, ELAINE CRISTINA DOS REIS ARAÚJO, IARA FERNANDA ALVES SOARES, ANTONIA CAMILA DIAS LOIOLA, MARINALVA SOARES DE SOUZA VALE, MARIA DE LOURDES VIEIRA DA SILVA, MARIA VILANI CARDOSO BATISTA, MARIA ELANE ARCANJO DOS SANTOS, CREUSANE FERNANDES SILVA, DEBORA MENDES DA COSTA, FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES DE SOUSA, LUCIANA LIMA DE QUEIROZ, MARIA ZENILDA DE SOUSA MONTE, LAIANE SOARES OLIVEIRA

Advogado(s): EGON CAVALCANTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 14644), CARLOS DOVAN SILVA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11613)

Réu: INSTITUTO EDUCACIONAL DO NORDESTE - ICENE, MARIA DANNIELLE BARROS SOARES, CENTRO TÉCNICO DE SAÚDE DE ESPERANTINA LTDA - COLÉGIO SANTANA, FRANCA ESCOLA TÉCNICA - FET

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 4 de setembro de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCENDIGPRO

EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000133-82.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Fica o advogado da parte autora, Dr. THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669), acima nominado, INTIMADO do despacho de fls. 35 dos autos, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " c) a intimação da parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar em juízo extrato da movimentação bancária na instituição financeira onde recebe, ou recebia, seu benefício previdenciário, referente aos três meses anteriores e aos três meses posteriores ao primeiro desconto no benefício previdenciário referente ao contrato bancário/cartão de crédito consignado objetado nos autos. Padre Marcos PI, 04 de setembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0004013-78.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: VALDECIR BARBOSA FONTINELE

Advogado(s): VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12546)

"(...) EX POSITIS, considerando os elementos do processo e tudo o mais que dos presentes autos consta, por esta decisão e para que se produzam no campo material todos os consectários jurídicos e legais pertinentes, julgo PROCEDENTES estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para modificar a decisão proferida nos autos, alterando o seu conteúdo de acordo com o acima descrito."

EDITAL - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000018-49.2018.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: SAYONARÁ CÉSAR DA SILVA

Réu: JOSÉ RICARDO NOGUEIRA BORGES-ME

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias

O Dr. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Projetada, s/n, CAMPINAS DO PIAUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por SAYONARÁ CÉSAR DA SILVA, Brasileiro(a), brasileira, solteira, residente e domiciliado(a) em RUA JUSCELINO GOMES, S/N, CENTRO, CAMPINAS DO PIAUÍ - Piauí em face de JOSÉ RICARDO NOGUEIRA BORGES-ME, , situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 4 de setembro de 2019 (04/09/2019). Eu, ____Jordete Celestina Silva Costa, Oficial de gabinete, digitei, subscrevi e assino.

CAMPINAS DO PIAUÍ, 4 de setembro de 2019

ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001303-32.2012.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSVALDO FERREIRA CAVALCANTE

Advogado(s): WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Réu: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

DECISÃO: OSVALDO FERREIRA CAVALCANTE, devidamente qualificado nos autos, opôs Embargos de Declaração para que seja declarada nula a sentença de fls. 109, alegando, em suma, omissão quanto à intimação do requerente que fundamentou a sentença que extingui o presente feito. Devidamente intimada, a parte embargada apresentou contrarrazões às fls. 115, alegando, em suma, a regularidade na extinção do feito sem resolução do mérito. Vieram-me conclusos. Decido. Têm os embargos de declaração, seja em 1ª ou 2ª instância, a finalidade de possibilitar ao Juiz ou ao Tribunal, conforme o caso, emitir provimento integrativo ou retificador. Ao fazê-lo, porém, não pode o órgão julgador reexaminar a causa, pois a decisão, uma vez proferida, torna-se irretratável. Pleiteia o embargante suprir omissão existente na sentença atacada para determinar o prosseguimento regular do processo. Para tanto, aduz que o presente feito foi extinto com fundamento no art. 485, III do CPC, o qual garante a extinção, sem resolução do mérito, diante do comprovado abandono do feito pela parte autora. Alega, portanto, que não há se falar em abandono do feito, vez que o art. 485, § 1º do CPC prevê que, nos casos de possível abandono, a parte deverá ser intimada pessoalmente para suprir a falta, no prazo de 05 (cinco) dias, o que de fato não ocorreu. Observa-se, pois, compulsando detidamente os autos, que a parte autora foi intimada para se manifestar apenas na pessoa de seu advogado e não pessoalmente, o que autorizaria a extinção do processo. Pugna, pois, pela modificação da referida decisão para retificar a omissão apontada e dar continuidade ao feito para os fins de direito. De fato, assiste razão ao embargante, tendo em vista que a decisão atacada não reconheceu o comando legal contido no art. 485, § 1º do CPC e, por equívoco, extinguiu o presente feito, sem resolução do mérito, o que não se mostra adequado no presente caso, devendo este incidente processual seguir sua correta tramitação. Sendo assim, conheço dos embargos porque tempestivos, dando-lhes Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 03/09/2019, às 12:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 26798428 e o código verificador 9232A.EA74C.DF40E.56C7D.791D6.DB9FB. provimento e, havendo na decisão atacada a omissão apontada, retrato-me e torno sem efeito a sentença de fls. 109, devendo o presente feito ter o devido prosseguimento. Assim, para continuidade do feito, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que se manifeste acerca do documento de fls. 99 e requeira o que entender de direito para a continuidade do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimações necessárias. Cumpra-se com as formalidades legais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 28 de agosto de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000628-93.2015.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARIA ALCENIR ROSA NASCIMENTO, JOSEMAR RIBEIRO BOMFIM NASCIMENTO

Advogado(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6209), DORGIEL DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14092), LAISE MAYANE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9659)

Requerido: MARIA DO CARMO SILVA PEREIRA, ANTONIO DE PADUA DIAS, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA FERREIRA, ROSANGELA NASCIMENTO ROCHA, SANDRA MARIA ARAUJO DOS SANTOS

Advogado(s): KARINE CAVALCANTE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8401), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), PIO RODRIGUES DA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4018)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 4 de setembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0002191-87.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA PAIXÃO PERES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0002356-53.2007.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Adjudicante: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA CASTRO

Advogado(s): MANOEL BEZERRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4478)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000497-60.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA CORDEIRO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000721-86.2013.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERALDO CARDOSO DE MACEDO

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300)

Réu: GUSTAVO MEDEIROS

Advogado(s): LARISSA DE MELO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 11452)

Redesigno a audiencia de instrução e julgamento para o dia 03/10/2019, às 9:00 horas.

Intimem-se as partes via DO.

UNIÃO, 4 de setembro de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO

EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000955-30.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: J. B. L

Advogado(s): FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10782), FERNANDA RIBEIRO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 17712)

DESPACHO: INTIMAR a(s) Advogada(s) para comparecer(em) à Audiência de Instrução, Interrogatório e Julgamento designada para o dia 20/09/2019, às 09h30m, na sala de audiências deste Juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 49/50 nos autos em epígrafe.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000096-92.2006.8.18.0045

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: ANTONIO FERREIRA DA SILVA, BRUNA DOMINGAS DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): BARTOLOMEU BRANDAO CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2087), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MARIA DA CRUZ DA SILVA FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 4 de setembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000243-51.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL JOSÉ CAMÊLO

Advogado(s): MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7505)

Réu: ANTÔNIA RODRIGUES BISPO

Advogado(s): HENRIQUE GARCEZ DE ALMEIDA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 57847), HERNADY COSTA GARCEZ(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 46567)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

EDITAL - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000019-34.2018.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURIVALDO DA SILVA

Réu: JOSÉ RICARDO NOGUEIRA BORGES-ME

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias

O Dr. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Projetada, s/n, CAMPINAS DO PIAUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por LOURIVALDO DA SILVA, Brasileiro(a) , Casado(a), residente e domiciliado(a) em RUA SÃO JOSÉ, S/N, CENTRO, CAMPINAS DO PIAUÍ - Piauí em face de JOSÉ RICARDO NOGUEIRA BORGES-ME, brasileiro, qualificação civil ignorada, situado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 4 de setembro de 2019 (04/09/2019). Eu, ______Jordete Celestina Silva Costa, Oficial de gabinete, digitei, subscrevi e assino.

CAMPINAS DO PIAUÍ, 4 de setembro de 2019

ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ

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