Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000193-04.2018.8.18.0100

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: GENIVALDO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5350)

Réu: LISODETE AVELINO DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Considerando a juntada de documento aos autos pela parte ré, intime-se a parte autora, por seu representante legal, para conhecimento e manifestação, nos termos dos arts. 436 e 437, §1º do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000280-26.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANISIO REGEM FERREIRA

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: BANCO RURAL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

ATO ORDINATÓRIO:

"Reitera os termos da contestação, notadamente as preliminares suscitadas. Pugna ainda que as intimações/publicaçoes sejam-expedidas em nome do advogado Dr NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PI N" 8202-A". Após, conclusos para sentença. a) Dr. Diego Ricardo Melo de Almeida, Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000451-35.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CÍCERO ALVES MACHADO

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: Determinada a intimação da parte requerente para emendar a inicial, embora devidamente intimada, a mesma deixou de cumprir com o determinado. Considerando que a parte autora não cumpriu com o disposto no despacho retro, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com a devida baixa, observando as cautelas legais.

Processo nº 0000159-43.2019.8.18.0084

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI, ANTONIO FRANCISCO DE MOURA

Advogado(s):

DESPACHO (...) Ante, DESIGNO a audiência para 22/10/2019, às 15h, na Sala de Audiência do PAA de São Félix-PI. Comunique-se ao juízo deprecante, para observância da Súm. 273 do STJ. 1.1 Intime-se a testemunha. 1.2. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). 1.3 Após a realização do ato, certifique-se e DEVOLVA-SE a Carta Precatória ao juízo de origem, com nossas homenagens de estilo. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 4 de setembro de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000282-95.2015.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEANE MARIA BARBOSA SOARES PEÇAS - ME

Advogado(s): PEQUIM DOS SANTOS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10537)

Réu: UNIFORT LTDA

Advogado(s): AURELIO SILVOSA HUERTAS SOBRINHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 72080 )

Retifico o Ato Ordinatório anteriormente pubicado para que passe a constar da seguinte forma: Recolha a Parte Ré as custas processuais no valor de R$ 342,14 (trezentos e quarenta e dois reais e catorze centavos), conforme boleto em anexo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000133-31.2018.8.18.0100

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: RUTE MARIA DA SILVA

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Executado(a): ADRIANO ARAUJO DA SILVA

Advogado(s): JOSE HORLANDO SOARES LIMA(OAB/MARANHÃO Nº 18870)

Intime-se a parte autora, por meio de seu representante legal, para, no prazo de quinze (15) dias, adequar corretamente o pedido de cumprimento de sentença, sob pena de indeferimento.

Processo nº 0000217-89.2017.8.18.0060

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: DANIEL DE JESUS CRUZ

Advogado(s):

JULGAMENTO-MANDADO

Cuida-se os presentes autos de Termo Circunstanciado, ao visto de apurar a responsabilidade penal de DANIEL DE JESUS CRUZ, pela prática do crime previsto nartigo 147, do CP, tendo como vítima ANTERO CARDOSO AMARO.

Audiência realizada em 09/07/2019.

Manifestou-se o parquet pelo arquivamento.

Era o que me cumpria relatar. Passo a decidir.

A vítima manifestou-se o não interesse no prosseguimento do feito, se retratando da representação.

Isto posto, com fulcro no art. 107, inciso VI do CP, declaro extinta a punibilidade DANIEL DE JESUS CRUZ dos fatos narrados neste TCO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000007-32.1999.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BB FINANCEIRA S/A

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1840), FRANCELINO MOREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2332000)

Executado(a): OSMAR FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353)

SENTENÇA: Determinada a intimação da parte autora para dar andamento ao feito, esta quedou-se inerte, conforme certidão retro, configurando abandono de causa pela parte autora. Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000703-17.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AMÉLIA SANTANA DE SOUSA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu:

Advogado(s):

1. Oficie-se ao INSS para que informe a existência de dependentes do de cujus habilitados em seus cadastros, encaminhando cópia dos documentos do falecido para facilitação das buscas;

2. Considerando haver conflito de interesses, visto que a requerida é incapaz, possuindo como curadora a própria requerente encaminhem-se os autos Defensora Pública, para o exercício da curatela especial, acompanhando o feito até decisão final, bem como apresentar manifestação quanto ao pedido inicial, no prazo de 30(trinta) dias, o que faço nos termos do art. 72, I c.c. parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000078-13.2013.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DA SILVA MACEDO

Advogado(s): ELIANE MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7817), MARKUS BARBOSA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7379)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

Advogado(s): LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

DESPACHO: " Intime-se a parte autora para que promova o devido cumprimento de sentença. AROAZES, 2 de setembro de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000419-33.2013.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIUÍ

Advogado(s):

Réu: CLÁUDIO JOSÉ BORGES, SIRLENE GOMES DA CRUZ

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência,motivadamente, pela atuação da MMª Juíza junto ao Projeto de Audiência de Custódia na Comarca de Teresina/PI, entre os dias 02 a 06.09.2019, bem como, no período de 16 a18.09.2019, conforme portaria Nº 2405/2019, publicada em 06.08.2019. Desse modo,motivadamente, REDESIGNO a presente audiência para o dia 18.11.2019, às 13h00min,a ser realizada na sala de audiência do Fórum da Comarca de Barro Duro/PI. BARRO DURO, 4 de setembro de 2019, PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000196-53.2013.8.18.0093

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DE JESUS DOS SANTOS

Advogado(s): TAMISA DE BRITO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8654), PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5350)

Réu: DAMIÃO SOARES DA SILVA

Advogado(s):

Pelo exposto, estando atendidos os requisitos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, a teor do art. 487, I c/c art. 355 do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido e decreto o Divórcio de Maria de Jesus dos Santos Silva e Damião Soares da Silva, nos termos dos art. 1.571, IV do Código Civil, e dissolvo o vínculo matrimonial, retirando os efeitos civis do matrimônio.

Processo nº 0000278-24.2017.8.18.0100

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, JOELMA FRANCILINA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: GENILMAR DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): JESUALDO FREITAS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14286)

Ante o exposto, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO OS ACORDOS celebrados entre as partes nestes autos, extinguindo o processo com resolução de mérito.

Processo nº 0000010-44.1994.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780), CELSO DAVID ANTUNES(OAB/BAHIA Nº 1141A)

Executado(a): ANTONIO GABRIEL NETO, DEUSDEDITE SOTERO GOMES, ANTONIO ANTONINO CAVALCANTE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 4 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000279-35.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANNY KELLY ESTEVAM GUIMARÃES

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300)

Réu: JOSENILTON BORGES DA SILVA

Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990)

Certifique-se acerca da apresentação de razões finais pela parte autora.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000023-44.2003.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): JOSÉ FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, ELIAS CARDOSO BARRADAS

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. 1-Defiro o pedido de fls. 80. 2-Determino a suspensão da presente execução, pelo prazo de 06 meses. 3-Decorrido o prazo acima, sem manifestação, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000275-29.2016.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: RAFAEL DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s):

Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de RAFAEL DA CONCEIÇÃO SILVA pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal. Cumprida as formalidades legais, arquive-se, com cópia desta sentença.

Intimem-se as partes.

P.R.I.

Após arquive-se.

Processo nº 0000499-36.2019.8.18.0100

Classe: Separação Consensual

Suplicante: DAYANA KELLE DE SOUSA E SILVA, JOÃO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, atendidos os requisitos legais, nos termos dos arts. 226 a 230 da CF, HOMOLOGO por sentença o acordo manifestado na inicial e, consequentemente, decreto o divórcio do casal DAYANA KELLE DE SOUSA SILVA e JOÃO FRANCISCO RODRIGUE DA SILVA, voltando a cônjuge varoa a usar o nome de quando solteira, que se regerá pelas condições fixadas supra, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, b do CPC.

Processo nº 0000205-59.2016.8.18.0109

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: D. L. L. S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA ERICA RODRIGUES LUSTOSA

Advogado(s): MARCIA BATISTA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 13454), GABRIELA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13890)

Executado(a): MARCOS AURÉLIO SOUZA MAIA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 4 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001128-71.2015.8.18.0028

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Indiciante: POLICIA CIVIL

Menor Infrator: GUILHERME RODRIGUES DE SOUSA FEITOSA

Advogado(s): LUCIANNA DE SOUSA SANTOS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 17722)

SENTENÇA: " Diante do exposto, EXTINGO A PUNIBILIDADE do adolescente GUILHERME RODRIGUES DE SOUSA FEITOSA pela prescrição, nos termos do art. 107, IV, do CódigoPenal .Sem custas processuais."

Processo nº 0000260-86.2008.8.18.0045

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE FATIMA DA SILVA

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Inventariado: RAIMUNDO SEVERO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 4 de setembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000277-08.2015.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Requerido: JOSÉ BASÍLIO NETO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Considerando que o acordo juntado pela parte requerida não conta assinatura da parte autora, intime-se a parte autora para manifestação, sobre o acordo peticionado eletronicamente com protocolo Nº 0000277-08.2015.8.18.0036.5004, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000028-70.2016.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES DA COSTA

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557), MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: ANTONIO DA COSTA MORAES

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Intimem-se as partes para que venham as razões finais escritas, que serão apresentadas pelo autor, pelo réu em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, §2º, do Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000709-16.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BRENO VENÍCIUS ALVES BARRADAS

Advogado(s): SORAINE-DÊ-VANESSA GOMES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5157)

Réu: TIM CELULAR S/A

Advogado(s): DÉBORAH INGRID MARCELINA DE MEDEIROS(OAB/PERNAMBUCO Nº 40110), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000167-22.2016.8.18.0085

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOÃO ROBERTO SARAIVA GUSTAVO

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: ROSANGELA MARIA DE SOUSA SARAIVA, RENAN DE SOUSA SARAIVA

Advogado(s): TARCISIO SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9176), AILTON SOARES CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14616)

Intimem-se as partes para se manifestar sobre o laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-se conclusos os autos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.