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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000165-93.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ANA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S.A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.

Processo nº 0000313-68.2015.8.18.0030

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA VITÓRIA MARQUES PEREIRA

Advogado(s): NYAGHARA MARIA DE MOURA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13310)

Requerido: ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA

Advogado(s): KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9217)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 4 de setembro de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000376-26.2012.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSDETE DA COSTA E SILVA

Advogado(s): CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6609), SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275), FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053), TIAGO PRADO MOURAO (OAB/PIAUÍ Nº 5212)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

DESPACHO: Intimem-se as partes para tomarem conhecimento dos bloqueios realizados e consultas, bem como requerer, especificadamente, o que entendam de direito no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002014-03.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS LOPES LEAL

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.

Processo nº 0000449-45.2013.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: SÉRGIO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Assim, diante de tudo quanto explanado nas linhas anteriores, acolho o parecer ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de SÉRGIO GOMES DA SILVA, pela prescrição da pretensão punitiva do crime do artigo 147 do Código Penal, em conformidade com o artigo 107, IV, do referido diploma legal. Quanto ao crime do artigo 163, § único, I, do Código Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o acusado, na forma do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. CORRENTE, 03 de setembro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000004-44.1993.8.18.0054

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): DEUSDETH ARAÚJO SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes para tomarem conhecimento dos bloqueios realizados e consultas, bem como requerer, especificadamente, o que entendam de direito no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001577-12.2018.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL DE PICOS

Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 16337)

Réu: LEONARDO FERREIRA NERES

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 267795), UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539), DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073)

ATO ORDINATÓRIO: "...e fica desde já designado o dia 26/09/2019 às 08h30min para a realização de audiência na qual poderá ser reavaliada a necessidade da manutenção das medidas protetivas."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001618-89.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: DOMINGOS SALES CARDOSO, MARIA SOLIDADE DE SOUSA CARDOSO

Advogado(s): CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 10702)

Usucapido: MARIA VILANI LIMA TERTO, LUIZ MANOEL TERTO, OLIVIA TANGNETH NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

DESPACHO: " Defiro a cota Ministerial de fls.196.

Proceda-se como requer o Parquet.

Após, intime-se."

Processo nº 0000011-67.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ADAO FRANCISCO DE CARVALHO

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Tendo em vista a implantação do PJE na Comareca de Simões-PI e em cumprimento ao disposto no art. 4º do Provimento Conjunto n. 11/2016, Intime-se às partes para requerer o que entender de direito.

SIMÕES, 4 de setembro de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes

Processo nº 0000064-26.2019.8.18.0112

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CEILANDIA- DF

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, JULIO CESAR PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

DESPACHO

Vistos etc,

DESIGNO audiência para o dia 28/11/2019, às 8:30h, a ser realizada na sala de audiências do Fórum de Ribeiro Gonçalves/PI.

OFICIE-SE o Juízo Deprecante.

CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público.

INTIMEM-SE.

Expedientes necessários.

RIBEIRO GONÇALVES, 03 de setembro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves/PI

Processo nº 0000422-16.2016.8.18.0073

Classe: Guarda

Requerente: WILLIANE DOS SANTOS COSTA

Advogado(s): LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5046)

Requerido: MENOR - PEDRO HENRIQUE SANTOS COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 4 de setembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0001125-55.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA FERREIRA ROCHA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

DESPACHO Intime-se a parte autora, para ciência da petição eletrônica e comprovante de transferência de n° 0001125-55.2016.8.18.0037.5010, querendo, requerer o que achar conveniente no prazo de 15 (quinze) dias. AMARANTE, 4 de setembro de 2019 NETANIAS BATISTA DE MOURA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE

Processo nº 0000609-32.2017.8.18.0059

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA GEIZA DOS SANTOS PIRES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCO ALEX DA SILVA PIRES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000215-56.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RICARDO FERREIRA VIANA

Advogado(s):
DECISÃO Verificando os pressupostos de admissibilidade do recurso de apelação apresentado pelo Ministério Público, observo que o requisito da tempestividade não foi cumprido. Conforme se observa no sistema Themis Web, os autos foram entregues em carga ao representante do Ministério Público no dia 03/07/2019 e devolvidos no dia 05/07/2019 sem nenhum protocolo de petição eletrônico. Com nova remessa dos autos ao Ministério Público em 05/08/2019, para contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pela defesa, devolvido a esta secretaria no dia 14/08/2019 (fl.103), o Promotor de Justiça protocolizou no dia 12/08/2019 RECURSO DE APELAÇÃO, bem assim, as contrarrazões ao apelo da defesa. A APELAÇÃO do Ministério Público é intempestiva tendo em vista que só foi protocolada mais de um mês depois que os autos foram a primeira vez para ciência da sentença. A certidão expedida por esta secretaria em 16/08/2019 confirma a intempestividade da apelação oferecida pelo Parquet. Ante o exposto, deixo de receber a apelação interposta pelo Ministério Público, diante de sua manifesta intempestividade. Intimem-se. A Defesa do Réu RICARDO FERREIRA VIANA interpôs recurso de apelação à vista da sentença proferida nos autos. Verifico que se encontram presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, motivo pelo qual recebo os presentes recursos apelatórios com fulcro no artigo 597 do CPP. Conforme petição eletrônica nº 0000215-56.2019.8.18.0026.5013, o Ministério Público já apresentou as contrarrazões ao recurso de apelação oferecido pela Defesa. A guia de recolhimento provisória do apenado já fora expedida. Adote a Secretaria as providências cabíveis e encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento do recurso. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 2 de setembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000009-21.2014.8.18.0122

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 17º DISTRITO POLICIAL DE JOSÉ DE FREITAS-PI

Advogado(s):

Autor do fato: ISAIAS SOARES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Isto posto, nos termos do art. 107, inciso IV c/c art. 109, incisos III e VI, ambos do Código Penal Brasileiro, decreto a extinção da pretensão punitiva por parte do Estado e, consequentemente, após o trânsito em julgado, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição e demais cautelas legais. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0000256-36.2012.8.18.0101

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LARISSA MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: VALMIR FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim, sem mais delongas, atento ao disposto no art.4º, do Decreto-Lei nº 911/69, e art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial de forma que condeno a parte requerida a restituir à parte autora o veículo marca Carro/Honda NEW CIVIC LXL AT, cor prata, chassi 93HFA6660BZ121562, modelo 2011, ano 2011, placa PEM2959, no prazo de 24 horas, ou equivalente em dinheiro (R$ 37.332,56).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000436-50.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

ATO ORDINATÓRIO:

?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000436-50.2017.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?

Processo nº 0000137-80.2014.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMERSON BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 4 de setembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado - Matrícula 26731

Processo nº 0000054-20.2017.8.18.0122

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: ANTONIO FRANCISCO GOMES MACIEL

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Ante o termo de audiência preliminar de fls. 52, no qual houve transação penal ofertada pelo Ministério Público, e aceita pelos autores do fato, HOMOLOGO a transação penal, nos termos da Súmula Vinculante nº 35, alertando os autores do fato de que não será possível nova transação penal por quaisquer outros atos pelo prazo de 5 (cinco) anos, devido o disposto no art. 76, §4º da Lei 9099/95. Havendo comprovação do cumprimento integral do mesmo, decreto a extinção da punibilidade do autor do fato, bem como arquivamento dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000320-61.2012.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDUARDO DOS SANTOS ARAUJO

Advogado(s): LUCAS CORTEZ RUFINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7580), LIGIA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16209)

Réu: HUGO BARBOSA DA SILVA, JOSE WILSON DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)

DESPACHO: Vistos, etc.

Trata-se, em síntese, de requerimento para o bloqueio no BACENJUD.

É o simples relato. Decido.

Foi realizado o bloqueio no BACENJUD, conforme se verifica nos anexos que se seguem.

Intimem-se as partes para tomarem conhecimento dos bloqueios realizados e consultas, bem como requerer, especificadamente, o que entendam de direito no prazo legal.

Processo nº 0002131-17.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO BEZERRA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000006-81.2009.8.18.0109

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: YAMAHA ADM. CONSÓRCIO S/C LTDA.

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: HUGO DE MELO PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 4 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000324-20.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ MENANDRO AMORIM

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-b)

Réu: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

3-DISPOSITIVO

Ante o exposto, na conformidade do preceituado no art. 1.024 do Código de Processo Civil, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para sanar o vício apontado, devendo constar da sentença proferida às fls. 69-76 que o Município de Piripiri deverá pagar ao embargante LUIZ MENANDRO AMORIM BRITO o FGTS, durante o período compreendido entre 01.01.2013 a 31.12.2016, no percentual de 8% sobre o valor da remuneração mensal, qual seja, R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser apurado em liquidação de sentença.

Os demais preceitos da sentença embargada restam mantidos.

Havendo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida, sem necessidade de nova conclusão, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal e, em seguida, decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, remetam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observadas as formalidades de estilo.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PIRIPIRI, 14 de agosto de 2019

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000222-30.2012.8.18.0079

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO SANTANA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7927), ANTONIO WILSON SOARES DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1534), LUCAS BORBA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 14168)

DESPACHO:

Vistos. Defiro o pedido de suspensão de exigibilidade do pagamento da multa, no prazo de 05 anos.

Processo nº 0000411-29.2013.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE MACEDO MACHADO, MARIA DAS NEVES PEREIRA MACHADO

Advogado(s): TARCISIO ROCHA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 4 de setembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7