Portal da Transparência TJPI

Nº: 0000530-22.2017.8.18.0037

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALTANY ALVES DE MOURA-EPP, REPRESENTADA POR ALTANY ALVES DE MOURA

Executado(a): TERESA FERREIRA LUSTOSA

O Dr. NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de AMARANTE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Ribeiro de Carvalho, 140, AMARANTE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ALTANY ALVES DE MOURA-EPP, REPRESENTADA POR ALTANY A DE MOURA, com sede na Praça Severino Nunes, 60, Centro ? Regeneração ? PI, em desfavor de TERESA FERREIRA LUSTOSA, brasileira, residente e domiciliada em lugar incerto e não sabido; ficando por este edital INTIMADA a parte executada, da sentença a qual é do teor seguinte: ?Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por ALTANY ALVES DE MOURA - EPP, com sede na Praça Severino Nunes, 60, Centro ? Regeneração - PI, contra Teresa Ferreira Lustosa, brasileira, RG n° 2.558.054-PI, CPF n° 973.663.823-53. Analisando os autos, verifica-se que a parte autora foi intimada para se manifestar em relação ao fornecimento do endereço da parte ré (despacho fl.29) e não o fez (certidão fls.29v). Em razão do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, em razão, da não promoção dos atos e diligências incumbidas a parte autora, o que faço nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas. P . R . I . Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. AMARANTE, 28 de maio de 2019 NETANIAS BATISTA DE MOURA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE ?. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de AMARANTE, Estado do Piauí, aos 4 de setembro de 2019 (04/09/2019). Eu, Aparecida Gomes, Analista Judicial, digitei, subscrevi e assino.

NETANIAS BATISTA DE MOURA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000203-86.2005.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): DACIO LOPES GONCALVES

Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082)

DECISÃO: Desta forma, com fulcro no art. 10 da Lei 13.340/2016, alterado pelo Lei 13.729/2018, suspendo o feito até a data de 30/12/2019. Intime-se as partes, devendo ainda a parte executada procurar uma agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a fim de conhecer os benefícios a que tem direito, e possa renegociar, caso queira, a dívida existente, com desconto. Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 27 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000025-39.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DALMO ALEX OLIVEIRA ALVES

Advogado(s):

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A

Advogado(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

SENTENÇA: Ultrapassados os trâmites legais, determino a liberação do valor bloqueado nobacenjud de 3.109,17 ( três mil cento e nove reais e dezessete centavos), extinguindo-seassim a obrigação com fulcro noartigo 924, inciso II do CPC.Intimem-se as partes através de seus advogados constituídos via diário dejustiça da extinção da obrigação. Expeça-se o alvará judicial no valor de 3.109,17 ( três milcento e nove reais e dezessete centavos), ID 072019000012014305 . Após, arquive-se coma devida baixa

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003182-69.2013.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Requerido: TIAGO DOS SANTOS TEIXEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: " Defiro o petitório retro.

Determino que a secretaria da vara realize nova digitalização da certidão de fls. 91-v, abrindo-se novamente prazo para manifestação da parte autora, devendo ser intimada para tanto."

Processo nº 0000171-69.2012.8.18.0030

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ALCILENE ALVES DA ROCHA, ALCIMAR ALVES DA ROCHA

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO MUNIZ DE SOUSA, EDIVALDO SILVESTRE DE SOUSA, EDINALVA SILVESTRE DE SOUSA

Advogado(s): BENOAR FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6602)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 4 de setembro de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000185-05.2014.8.18.0088

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: L.S.S., E.S.S. E T. S. S., MENORES REPRESENTADOS POR SUA GENITORA FRANCISCA MARIA DA SILVA

Advogado(s): EDCARLOS JOSE DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Requerido: FRANCISCO LUDUGERO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s):

Ante o exposto, não havendo outra saída, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante ao patente abandono processual, nos termos do art. 485, III do NCPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, entretanto, suspendo sua exigibilidade face à concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça concedidos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000097-75.2011.8.18.0086

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO MELO DO NASCIMENTO, CÍCERO ALMEIDA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELO MELO CARVALHO(OAB/CEARÁ Nº 19896),

DESPACHO: AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO designada para o dia 09/09/2019, às 09h30m, na sala de audiências deste Juízo - Picos/PI, bem como EXPEDIÇÃO da CARTA PRECATÓRIA de fls. 567 nos autos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000055-89.2016.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 10010)

Requerido: ERASMO CARLOS RIBEIRO VIANA PASSOS

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5625)

DESPACHO: Tempestivo os embargos apresentados pelo requerido às fls. 65, pugnando pela atribuição de efeitos infringentes ao mesmo. Com efeito, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 3 de setembro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0001494-04.2015.8.18.0031

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: OLPAX INVERSORA SL, ALEJO OLLE BERTRAND, JOSE SILVANO DOS SANTOS, RENATO GOMES SOARES, ANGELA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): DANILO JALES DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10914), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Interditando: FRANCISCA REGINA DO NASCIMENTO DE CARVALHO, RAIMUNDO VIEIRA DE CARVALHO FILHO, LUZINETE OLIVEIRA DA COSTA, RAIMUNDO JOSÉ DA COSTA, CORINA VIEIRA DE CARVALHO MATOS, FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO DOS SANTOS, JESSICA ANDRADE LOPES, SONIA MARIA VIANA DO NASCIMENTO, SANDRO SOARES DA COSTA, BÁRBARA VIEIRA DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, JOSE GERARDO DE MARIA, EDMILSON JOSE VIANA DO NASCIMENTO, FRANCISCO JOSÉ DE MATOS DOS SANTOS, MARIA DA GRAÇA SILVA DO NASCIMENTO, TEREZA DE JESUS CARVALHO DA SILVA, REGINALDO MENDES DA SILVA, ELESSANDRA VIEIRA DOS SANTOS, RAIMUNDA NONATA ROCHA DA SILVA, ANTONIO KLEBER DO NASCIMENTO OLIVEIRA, JOÃO BATISTA DOS SANTOS, VILANI SANTOS SOUSA, ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA, MARIA DAGUIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ANTONIO JOSE OLIVEIRA, COSMA GALENO DE SOUSA, MARIA ELIZABETE OLIVEIRA VIEIRA, JOSE ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS, HUGO DA SILVA CARVALHO, MARIA DE FATIMA NASCIMENTO CARVALHO, MARIA DALVA DO NASCIMENTO SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS, MARIA ONETE TELES NASCIMENTO, EDILSON DA SILVA NASCIMENTO, TATIANE DA SILVA, ANNANIAS DA SILVA CARVALHO, VERA LUCIA DE OLIVEIRA CARVALHO, ANTONIO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS, JOSE VIANA DO NASCIMENTO

Advogado(s): DANILO JALES DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10914)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 4 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0001335-27.2016.8.18.0031

Classe: Imissão na Posse

Requerente: REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): NAYANA CRISTINA DO NASCIMENTO BRITO DE(OAB/PIAUÍ Nº 9257), TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308), MONICA MARIA NASCIMENTO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14207)

Requerido: KLEANE DE SOUSA PINTO, AMADEUS NUNES DOS SANTOS

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 4 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0002866-22.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: WELLINGTON JOSÉ SOUSA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

Usucapido: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 4 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0001602-62.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABRICIO PAULO DA SILVA, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9654), BENILSO PEREIRA GALENO(OAB/PIAUÍ Nº 14507)

Réu: SKORA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PIUÍ

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11263)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 4 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0000418-02.2015.8.18.0109

Classe: Regularização de Registro Civil

Requerente: ANTONIO DAMASCENO CARVALHO

Advogado(s): JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 119-A)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 4 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000010-40.2017.8.18.0109

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO(OAB/CEARÁ Nº 8502), EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 9094)

Requerido: FABIO JACINTO MELCHIADES SALVADEGO, HILDA CAROLINA PARANAGUÁ CARAM SALVADEGO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 4 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000586-18.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTÔNIO CAJUEIRO BARBOSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): VALTER LUCIO DE OLIVEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 46749 )

DECISÃO: Vistos. Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o cumprimento do acordo firmado entre as partes em audiência de conciliação conforme assentada juntada aos autos. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000705-49.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLÚCIO FERREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o(a) autor(a), por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, devendo, em caso positivo, justificar o não comparecimento à perícia médica.

Caso não haja manifestação no prazo supra, intime-se pessoalmente o(a) autor(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir este despacho, cientificando-o(a) de que a ausência de manifestação importará na extinção do processo sem resolução do mérito.

CRISTINO CASTRO, 25 de abril de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000072-85.2014.8.18.0109

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MAX BARREIRA GUIMARÃES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: RAIMUNDO FERREIRA AMORIM

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 4 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000243-20.2014.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCELO STANLEY SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Ante o acima exposto, em harmonia com o parecer ministerial, declaro por sentença EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU MARCELO STANLEY SANTOS, ante o seu falecimento, o que faço com arrimo no art. 107, inciso I, do Código Penal. Sentença registrada eletronicamente. Por imperativo legal, intime-se o MPE-PI e a vítima pessoalmente (art. 201, §2º, do CPP), o que não impede a IMEDIATA BAIXA. Certificados dos cumprimentos de praxe determinados, ARQUIVE-SE definitivamente. Certique-se do trânsito em julgado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 20 de agosto de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000193-32.2011.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): LUIZ GONZAGA RODRIGUES

Advogado(s):

DECISÃO: Desta forma, com fulcro no art. 10 da Lei 13.340/2016, alterado pelo Lei 13.729/2018, suspendo o feito até a data de 30/12/2019. Intime-se as partes, devendo ainda a parte executada procurar uma agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a fim de conhecer os benefícios a que tem direito, e possa renegociar, caso queira, a dívida existente, com desconto. Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 27 de agosto de 2019.

Processo nº 0000205-25.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LOPES DE SOUSA, MARIA DE JESUS CARVALHO SOUSA

Advogado(s): DR.GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000219-22.2008.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: FRANCISCA ALVES RIBEIRO

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194)

Reivindicado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 4 de setembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000508-68.2017.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOQUIEL DO AMARANTE SOUSA

Advogado(s): ANDRESSA STERPHANNIE AMARAL DE ESCORCIO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14239)

DESPACHO: INTIMEM-SE o autor para que, dentro do prazo de lei e forma legais, apresente suas alegações finais. Escoado o referido prazo, intime-se a defesa para que, dentro de igual prazo e forma legais, apresente suas alegações finais. Logo após, voltem os autos conclusos para julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001455-46.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ALMEIDA LIMA DA COSTA

Advogado(s): CAIO FILIPE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 12714)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

DESPACHO: INTIMAR as partes destesd autos, através de seus advogados, do despacho de fls. 54, para se manifestarem no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000074-48.2013.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA MACEDO AMORIM

Advogado(s): FAGNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): CELSO HENIRIQUE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10064)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 4 de setembro de 2019

HERALDO JOSÉ DOS ANJOS

MAT - 4150910

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000935-23.2010.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Réu: CEPISA-COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S/A

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: " Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a petição de fls. 350 , requerer o que entender de direito e dizer se tem interesse .

Considerando informação de não localização da parte autora nos autos do Processo em apenso (Processo Nº 0000497-84.2016.8.18.0031), intime-se a parte autora, por seu advogado, para atualização de endereço, considerando o dever das partes de atualização do seu endereço sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva, nos termos do art. 77, do CPC."