Diário da Justiça
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Publicado em 05/09/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
AVISO - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000901-34.2019.8.18.0063
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Requerente: DOMINGOS LAURINDO NETO
Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)
Requerido: KELLY CRISTINA LAURINDO DA SILVA
Advogado(s):
...Intimo o Advogado Dr GENÉSIO DA COSTA NUNES ? OAB-PI 5304, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e julgamento, para as 10:00 horas do dia 26/09/2019.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
EDITAL DE PÚBLICAÇÃO DE SENTENÇA (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)
Processo nº 0000151-18.2018.8.18.0079
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Autor:
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s):
SENTENÇA:
Dispositivo:
Ante o exposto homologo por sentença a desistência e extingo o processo sem exame do mérito na forma do inciso VIII do art. 485 do CPC.
Sem custas e sem honorários.
P.R.I.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.
ANGICAL DO PIAUÍ, 23 de agosto de 2019
RANIERE SANTOS SUCUPIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ
DECISÃO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001005-12.2016.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA VITORIA DA SILVA RODRIGUES
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BONSUCESSO S/A
Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)
DECISÃO Vistos etc... Tratam os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE NEGOCIO JURIDICO C/C DANOS MATERIAS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, proposta por MARIA VITÓRIA DA SILVA RODRIGUES, brasileira, Trabalhadora Rural, portador(a) do CPF nº 395.359.913-53, inscrito (a) no RG n° 806.268 SSP-PI, residente e domiciliado (a) na Assentamento Ararinhas, s/n, nesta comarca, em face do BANCO BONSUCESSO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 71.027.866/0001-34, com sede na Rua Alvarenga Peixoto, 974, Belo Horizonte - MG. Através da petição eletrônica de n° 0001005-12.2016.8.18.0037.5007, a parte executada, apresentou EMBARGOS Á EXECUÇÃO, alegando excesso da execução na petição e planilha com protocolo eletrônico de n° 0001005-12.2016.8.18.0037.5005. Analisando os autos, verifica-se que a parte autora apresentou RESPOSTA AOS EMBRAGOS A EXECUÇÃO, através do peticionamento eletrônico de n° 0001005-12.2016.8.18.0037.5008, alegando não haver excesso a execução e que a planilha do débito está de acordo com a tabela utilizada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí no valor correspondente à e R$ 10.426,68 (dez mil, quatrocentos e vinte seis reais e sessenta oito centavos). Analisando os autos, verifica-se que a parte ré realizou um depósito judicial no valor de R$ 2.930,27 (dois mil novecentos e trinta reais e vinte e sete centavos), conforme petição eletrônica de n° 0001005-12.2016.8.18.0037.5006. Analisando os autos, verifica-se que a parte ré, efetuou um deposito judicial em garantia no valor de R$ 7.648,61 (sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), em beneficio da parte autora. Analisando os autos, verifica-se que os cálculos apresentados pela parte autora estão de acordo com a sentença de fls. 66/67 v e com a tabela utilizada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Analisando os autos, verifica-se que os valores depositados pelo réu são insuficientes para o pagamento total da condenação, totalizando assim uma diferença de R$ 7.648,61 (sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos)em Documento assinado eletronicamente por NETANIAS BATISTA DE MOURA, Juiz(a), em 03/09/2019, às 11:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. beneficio da parte autora. Em razão do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os Embargos a execução para HOMOLOGAR o valor constante na planilha juntada via peticionamento eletrônico de n° 0001005-12.2016.8.18.0037.5005, por não ocorrer excesso de execução. Determino que seja expedido Alvará Judicial no valor de R$ 7.648,61 (sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), referente ao cumprimento total da condenação, para que a parte autora, em conjunto com seu advogado, receba a importância que lhe é devida de acordo petição e comprovantes com protocolo eletrônico de n° 0001005-12.2016.8.18.0037.5007 e 0001005-12.2016.8.18.0037.5006. P.R.I. AMARANTE, 3 de setembro de 2019 NETANIAS BATISTA DE MOURA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE
EDITAL - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)
Processo nº 0000390-46.2017.8.18.0050
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI
Advogado(s):
Réu: WILLIAN SILVA SOUSA, CONHECIDO POR NEGUIN, MARIA LUCÉLIA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14026)
SENTENÇA: Intimar a Dra. NATHANA HÉVILA DA SILVA VIEIRA (OAB/PI 11.444) e Dr. ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO (OAB/PI 12.026), representando a Ré MARIA LUCÉLIA PEREIRA DOS SANTOS, da Sentença proferida nos presentes autos, cujo dispositivo segue transcrito: (...) III - DISPOSITIVO. Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial para CONDENAR os acusados MARIA LUCÉLIA PEREIRA DOS SANTOS e WILLIAM SILVA SOUSA como incursos nas penas dos arts. 33, caput, c/c art. 40, III, ambos da Lei n°11.343/2006 e ABSOLVÊ-LOS da imputação do crime previsto no artigo 35 (associação pra o tráfico), da Lei 11.343/06, com base no art. 386, VII da Código de Processo Penal. Ato contínuo, passo à dosimetria da pena, para cada um dos acusados, individualmente, na forma do critério trifásico abraçado pelo ordenamento, iniciando-se pelas circunstâncias judiciais previstas no art. 59, do Código Penal e art. 42 da lei 11.343/06, em homenagem ao princípio constitucional da individualização da pena. (...)
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
PROCESSO Nº 0000964-42.2016.8.18.0135
CLASSE: Procedimento Sumário
Autor: MARCOS FRANCELINO
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intimem-se as partes, interessadas através de seus respectivos Advogados, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, inciando pela parte autora, apresentarem suas alegações finais.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 3 de setembro de 2019
REJANE APARECIDA DA SILVA
Oficial de Gabinete - 644.863.897-87
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000365-95.2014.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: O ESPÓLIO DE SOLON FERRAZ, FRANCISCA PASSOS FERRAZ, MARIA APARECIDA VASCONCELOS
Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)
Réu: OFICIAL DO CARTORIO DO 2º OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DE PARNAIBA-PI - CARTORIO BEZERRA
Advogado(s): MARIA LUIZA GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9256)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a Apelação.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000192-60.2016.8.18.0109
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: TERMOZIRES RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s): Dr. Avelino de Negreiros Sobrinho Neto (OAB/PI 8.098)
Vistos etc, Considerando que o Acusado apresentou a alegação de absolvição sumária do art. 397 do CPP como prelimnar, DÊ-SE vista ao Ministério Público, na forma do art. 409 do CPP. Expedientes necessários.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000031-78.2019.8.18.0098
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO AURÉLIO DA CONCEIÇÃO, VULGO "TONI BLACK"
Advogado(s):
III - DISPOSITIVO
Ante o exposto, considero aplicável a regra do artigo 383, do Código de Processo Penal, que dispõe que o juiz pode dar ao fato definição jurídica diversa da que constou da denúncia, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na denúncia, para condenar o Acusado FRANCISCO AURÉLIO DA CONCEIÇÃO como incurso nas sanções do artigo 155, caput, do Código Penal. MARKUS CALADO SCHULTZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000080-57.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIO PEREIRA DE ARAÚJO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato em sua integralidade (com cópia de documentos idôneos da parte autora) e comprovante de transferência bancária(TED, DOC ou extrato bancário), objeto da demanda, no prazo de 10(dez) dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000007-23.1998.8.18.0054
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE INHUMA PIAUI
Advogado(s):
Réu: ANTONIO DA SILVA SOUSA, LUZIA TORRES BRITO, MARIA DA SILVA SOUSA, RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA
Advogado(s): ANTÔNIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 17231), LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301)
SENTENÇA: Face ao exposto, julgo improcedente a presente ação, para ABSOLVER ANTÔNIO DA SILVA SOUSA e MARIA DA SILVA SOUSA, preteritamente qualificados, nas imputações do art. 121, § 2o IV c/c art. 29 e art. 121 c/c art. 29, todos do CP, com base no art. 386, VI, do Código de Processo Penal, já reconhecida pelo Conselho de Sentença
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001255-44.2013.8.18.0039
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: A JUSTIÇA PÚBLICA
Advogado(s):
Réu: JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO ANDRESON LIMA SOUSA(OAB/MARANHÃO Nº 11160)
Vistos e etc.. Compulsando detidamente os autos, observa-se que até a presente data o réu sequer foi citado,restando prejudicada a realização da audiência de instrução designada para o dia 04/09/2019 às 11h:30min, razão pela qual determino o seu cancelamento. Diante do peticionamento eletrônico apresentado pelo patrono (fl 96), o réu se encontra residindo no município de Imperatriz/MA, motivo pelo qual determino que a Secretaria Judicial expeça carta precatória para sua citação no endereço indicado. Barras, 03/09/2019
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000459-93.2017.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELIAS ALVES LIMA
Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12338)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CASTELO DO PIAUÍ, 3 de setembro de 2019
RAUSTHE SANTOS DE MOURA
Analista Judicial - 404090-2
Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001876-31.2014.8.18.0031
Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível
Autor: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070-B)
Réu: P.V.P SOCIEDADE ANONIMA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 3 de setembro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000065-11.2007.8.18.0054
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SERGIO LUIZ REGO DAMASCENO
Advogado(s): LUIS ALBERTO LEAL BARBOSA (OAB/PIAUÍ Nº 188)
Réu: DANIEL RUFINO DE HOLANDA
Advogado(s): FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6912)
DESPACHO: Intime-se o requerido, através de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, especificar o que se requer do INFOJUD.
AVISO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000245-82.2015.8.18.0042
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO
Advogado(s):
Réu: PEDRO GUEDES PEREIRA, NILBERTO MARTINS DOS REIS
Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739), OSORIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088)
Considerando a manifestação ministerial de fls. 133, redesigno para o dia 09 de outubro de 2019, às 09h00min, a realização da audiência anteriormente agendada às fls. 110.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)
Processo nº 0000213-34.2013.8.18.0079
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: MARIA ALVES DA SILVA
Advogado(s): NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 7259), NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 7259)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DECISÃO:
Intime-se o requerido, ora peticionante, para que informe, em 15 dias, se valor que lhe foi disponibilizado foi efetivamente sacado pela sua representante legal.
Sem prejuízo da determinação acima, intime-se a advogada da parte autora para que apresente o comprovante de levantamento de valores, em 15 dias, referente aos alvarás expedidos nestes autos, eis que há informações trazidas pela parte requerida que fora liberado pela instituição financeira valor acima do devido.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000057-12.2017.8.18.0045
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCO GERMANO DE SOUSA
Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ATO ORDINATÓRIO:
?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000057-12.2017.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.
CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001382-24.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO LAURINDO DE MACEDO
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
Vistos, etc. Analisando os autos, observa-se que a parte requerida acostou comprovante/requisição de pagamento com a informação de liberação via TED sem, contudo, apresentar efetivamente este (comprovante de transferência efetivado). Sendo assim, ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar o TED em nome da parte autora no prazo de 10(dez) dias, improrrogáveis.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001381-39.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO GONÇALVES LOPES
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)
Vistos, etc. Analisando os autos, observa-se que a parte requerida acostou comprovante/requisição de pagamento com a informação de liberação via TED sem, contudo, apresentar efetivamente este (comprovante de transferência efetivado). Sendo assim, ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar o TED em nome da parte autora no prazo de 10(dez) dias, improrrogáveis.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001315-59.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO BATISTA DA SILVA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
Vistos, etc. Analisando os autos, observa-se que a parte requerida acostou comprovante/requisição de pagamento com a informação de liberação via TED sem, contudo, apresentar efetivamente este (comprovante de transferência efetivado). Sendo assim, ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar o TED em nome da parte autora no prazo de 10(dez) dias, improrrogáveis.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001220-29.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA SOLIDADE SANTANA DOS SANTAOS
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)
Vistos, etc. Analisando os autos, observa-se que a parte requerida acostou comprovante/requisição de pagamento com a informação de liberação via TED sem, contudo, apresentar efetivamente este (comprovante de transferência efetivado). Sendo assim, ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar o TED em nome da parte autora no prazo de 10(dez) dias, improrrogáveis.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001079-10.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES BARROS RODRIGUES
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)
Vistos, etc. Analisando os autos, observa-se que a parte requerida acostou comprovante/requisição de pagamento com a informação de liberação via TED sem, contudo, apresentar efetivamente este (comprovante de transferência efetivado). Sendo assim, ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar o TED em nome da parte autora no prazo de 10(dez) dias, improrrogáveis.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000957-94.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CONSOLAÇÃO OLIVEIRA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)
Vistos, etc. Analisando os autos, observa-se que a parte requerida acostou comprovante/requisição de pagamento com a informação de liberação via TED sem, contudo, apresentar efetivamente este (comprovante de transferência efetivado). Sendo assim, ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar o TED em nome da parte autora no prazo de 10(dez) dias, improrrogáveis.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000938-88.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Vistos, etc. Analisando os autos, observa-se que a parte requerida acostou comprovante/requisição de pagamento com a informação de liberação via TED sem, contudo, apresentar efetivamente este (comprovante de transferência efetivado). Sendo assim, ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar o TED em nome da parte autora no prazo de 10(dez) dias, improrrogáveis.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000632-22.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ LUIS DOS SANTOS
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)
Vistos, etc. Analisando os autos, observa-se que a parte requerida acostou comprovante/requisição de pagamento com a informação de liberação via TED sem, contudo, apresentar efetivamente este (comprovante de transferência efetivado). Sendo assim, ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar o TED em nome da parte autora no prazo de 10(dez) dias, improrrogáveis.