Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000422-44.2012.8.18.0109

Classe: Ação Popular

Autor: VAMBERTO RIBEIRO ROCHA, VEREADOR MUNICIPAL E COORDENADOR DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI

Advogado(s): EDSON LUIS GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 8691-b), ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 2317)

Réu: MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ/PI, REPRESENTADO LEGALMENTE PELO PREFEITO MUNICIPAL, CÂNDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, CONSEP-COSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA, REPRESENTADA PELA SÓCIA ADMINISTRADORA FRANCEMARY BARBOSA LIMA IGLESIAS CABRAL, PREFEITO MUNICIPAL CÂNDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, FRANCYJUNHO SILVA NOGUEIRA E OUTROS

Advogado(s): EDSON LUIS GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 8691-b)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000114-37.2014.8.18.0109

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MUNICIPIO DE PARNAGUÁ - PI, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Réu: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR

Advogado(s): MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594), KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3838), THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 4 de setembro de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001086-13.2012.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO AURINES DA SILVA

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

DESPACHO:

R.H.

Em consonância com o parecer ministerial, defiro o pedido protocolado em petição de fl.102. Autorizo o cumprimento da pena na Campo Limpo-SP, conforme endereço apresentado na referida petição. Expeça-se carta precatória ao juízo criminal da Comarca de campo Limpo para o acompanhamento do cumprimento das condições impostas ao apenado em fl.

Processo nº 0000058-90.2000.8.18.0045

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF-PI.

Advogado(s): GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952), RAIMUNDO BRITO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 18)

Executado(a): MARIA JOSÉ ALVES MELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 4 de setembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000710-71.2013.8.18.0039

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DAS DORES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO INACIO A FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PARAÍBA Nº 17314-A), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: COM O PRESENTE INTIMOS OS SENHORES ADVOGADOS DR. FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA - OAB - PI 8053, ADVOGADO DA AUTORA E DR WILSON SALES BELCHIOR OAB - 17314, ADVOGADO DO RÉU, PARA EM 15 DIAS SE MANIFESTAREM ACERCA, DOS CALCULOS ÀS FLS. 98. DOS PRESENTES AUTOS. EU ELESBÃO SAMPAIO BARBOSA, DIGITEI E CONFERI.

Processo nº 0000515-85.2013.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: E.M. ALBUQUERQUE

Advogado(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO PAULO LUSTOSA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 7090), ALANO DOURADO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 9907)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000477-18.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Intimem-se o advogado, Dr. THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371), para ficar ciente do despacho a seguir transcrito : " A parte autora ajuizou cumprimento de sentença para pagamento do valor de R$ 8.889,89. A parte requerida manifestou sobre o argumento de que o acórdão manteve a sentença tendo apenas majorado o valor dos honorários sucumbenciais e que por erro depoistou um valor em excesso, qual seja, R$15.528,13 e então requereu a expedição do excesso, qual seja, R$ 4.860,26 em seu favor e o outro valor em favor da parte exequente. Destaca-se que a parte exequente fez a inclusão da majoração dos honorários. Assim, intimem-se a parte exequente para manifestar no prazo de 5 dias. Em caso de não concordância, determino que os autos sejam remetido ao Contador Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para que, em 30 dias, apresente o cálculo do débito conforme determinado em acórdão, devendo-se observar a correção determinada. Após, intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo de 5 dias.Após, conclusos para sentença. Em caso de concordância, conclusos para sentença. ITAUEIRA, 3 de setembro de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

Processo nº 0000628-42.2014.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: AREOLINO CORREIA DE SOUZA FILHO

Advogado(s): SAULO AUGUSTO REIS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14231)

Assim, diante de tudo quanto explanado nas linhas anteriores, de ofício, decreto, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de AREOLINO CORREIA DE SOUZA FILHO, pela prescrição da pretensão punitiva do crime do artigo 147 do Código Penal, em conformidade com o artigo 107, IV, do referido diploma legal. Quanto ao crime do artigo 129, §9º, do Código Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o acusado, na forma do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. CORRENTE, 03 de setembro de 2019.

Processo nº 0000048-13.2017.8.18.0122

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: ERIC DE ARAUJO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Ante o termo de audiência preliminar de fls. 30, no qual houve transação penal ofertada pelo Ministério Público, e aceita pelo autor do fato, HOMOLOGO a transação penal, nos termos da Súmula Vinculante nº 35, alertando o autor do fato de que não será possível nova transação penal por quaisquer outros atos pelo prazo de 5 (cinco) anos, devido o disposto no art. 76, §4º da Lei 9099/95. Após comprovação do cumprimento integral da mesma, decreto a extinção da punibilidade do autor do fato, bem como arquivamento dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000636-30.2017.8.18.0054

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: REGINALDO DE SOUSA ANDRADE

Advogado(s): EDER DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8898)

Requerido: JULIO CALIXTO MAIA ANDRADE

Advogado(s):

DECISÃO: Vistos, etc.

Trata-se de Ação Exoneração de Alimentos, proposta por REGINALDO DE SOUSA ANDRADE, em face de JULIO CALIXTO MAIA ANDRADE, todos qualificados nos autos.

Registre-se que o autor compareceu ao gabinete deste juízo e informou que o requerido reside na cidade de Picos-PI.

É o relatório. Decido.

Pelos fatos trazidos, outra solução não há senão, a devida declinação dos autos ao juízo competente do atual domicílio do alimentado, nos termos no art.53, II do NCPC.

Art. 53. É competente o foro: II ? de domicílio ou residência do alimentando, para a ação em que se pedem alimentos.

Diante do exposto, declino a competência para a comarca de Picos-PI.

Notifique-se o Ministério Público.

Intimações e notificações necessárias.

Adote a secretaria as demais providências de estilo.

Cumpra-se.

Processo nº 0000132-24.2015.8.18.0109

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ALBA REGINA BATISTA DE MATOS

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 4 de setembro de 2019

Claudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado - Matrícula 26731

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001334-52.2016.8.18.0060

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ROBERTA DE AGUIAR CRUZ

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

Requerido: FRANCISCO JARDEL COSTA MIRANDA

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

DESPACHO: Diante da ausência justificada do Ministério Público, redesigno audiência para o dia 13 de novembro de 2019, às 10h. Intimem-se as partes.

Processo nº 0000550-43.2017.8.18.0027

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: GUIOMAR FONSECA PARANAGUÁ NOGUEIRA, HÉLIO FONSECA NOGUEIRA PARANAGUÁ, SÔNIA MORAIS PARANAGUÁ, DALTON PARANAGUÁ NOGUEIRA, ELIANE NOGUEIRA PARANAGUÁ CONSIGLIERO, RICARDO WILLIAMS CONSIGLIERO, ELAINE ISABEL PARANAGUÁ NOGUEIRA BELLO, EDSON JOSÉ MONTEIRO BELLO, AUGUSTO ELIAS PARANAGUÁ NOGUEIRA, CLÉSIA MARIA RODRIGUES PARANAGUÁ NOGUEIRA, OSMAR ALVES ROCHA, JUDIMAR ROCHA DE AGUIAR FOLHA

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Requerido: SAULO PEREIRA RIBEIRO DIAS, JÂNIO CÉSAR DE ARAÚJO, ILDEFONSO NICOLAU PAULA, TULIO MIGUEZ MARCELINO DE PAULA

Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 231792)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 4 de setembro de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0001054-21.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LÚCIA DA COSTA

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s): FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5387)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000039-11.2012.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUZANIRA DE BRITO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A), KÊMERON MENDES FIALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11244)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9181)

DESPACHO:

'' ... Apresentada a resposta, INTIMEM-SE as partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentarem razões finais, sob a forma de memoriais escritos. ...''

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0001198-38.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CORINA ROCHA RIBEIRO

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Defiro o pedido do requerido para determinar a expedição de ofício ao Banco Bradesco, via sistema BACENJUD, na agência especificada na petição retro, para que consulte especificamente conta em titularidade de Corina Rocha Ribeiro, com abrangência dos meses de maio e junho de 2013 e informe se recebeu o valor de R$ 530,00 conforme contrato apresentado.URUÇUÍ, 2 de setembro de 2019. RODRIGO TOLENTINO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

Processo nº 0001532-16.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: LUIZA DE SOUZA OLIVEIRA

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987-B)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000068-76.2008.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FARIAS DA SILVA, SUYANE MARA FARIAS MESQUITA

Advogado(s):

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000278-31.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BRIGIDA MARTINS DE OLIVERA

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161), SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13745)

Réu: BANCO BMB

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. CAPITÃO DE CAMPOS, 4 de setembro de 2019. RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE GOMES. Analista Judicial

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000960-52.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO NETO

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783), LUCÉLIA WÁLDYNA COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5929), ADAIL VIANA DE MEDEIROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5816)

Réu: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI

Advogado(s): PABLO RODRIGUES REINALDO(OAB/PIAUÍ Nº 10049), VALBER DE ASSUNÇÃO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1934), DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNCAO(OAB/PIAUÍ Nº 7707)

ATO ORDINATÓRIO: Considerando a divergência entre o valor requerido na planilha apresentada pelo autor e o que consta na decisão homologatória, INTIMO os advogados MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783), LUCÉLIA WÁLDYNA COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5929), ADAIL VIANA DE MEDEIROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5816) para que, no prazo de 15 ( quinze ) dias, apresentem petição e planilha sanando a divergência apontada pelo despacho proferido pelo Juiz JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES, Juiz Auxiliar da Presidência do TJPI.

Processo nº 0000209-04.2013.8.18.0109

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CARCARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 2844)

Executado(a): FLORÊNCIO BEZERRA E SILVA NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 4 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001403-69.2019.8.18.0031

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Requerido: KLEITON SOUSA DIAS, KAUÃ DE SOUSA DIAS

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8660)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o advogado acima qualificado para apresentar Alegações Finais no processo supra, no prazo máximo 05 (cinco) dias. Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data.

Nº: 0000694-84.2017.8.18.0037

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

Réu: MARIA ELIENE DE CARVALHO SANTOS FERREIRA

O Dr. NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de AMARANTE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Ribeiro de Carvalho, 140, AMARANTE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, filho de Nelsa Ferreira do Nascimento Silva e Aureliano Pereira da Silva, residente e domiciliado na Rua Multado, s/n, Escalvado, Amarante - Piauí em face de MARIA ELIENE DE CARVALHO SANTOS FERREIRA, brasileira, casada, filha de ANA ISABEL DE CARVALHO SANTOS e JOAO ANTONIO DOS SANTOS, residente e domiciliada em lugar incerto e não sabido, ficando por este edital INTIMADA a parte ré, da sentença a qual é do teor seguinte: "Vistos etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE DIVÓRCIO proposta por FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, RG N° 1.177.882/SSP-SP, CPF N° 551.842.353-53, domiciliado na rua De Mulato, bairro Escalvado, nesta Comarca. Relata na inicial que é casado com MARIA ELIENE DE CARVALHO SANTOS FERREIRA, qualificada na inicial e que estão separados há vários meses, e que no momento é inviável a convivência conjugal. Relata a parte autora que possui apenas um FORD FIESTA/2011, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), par ser partilhado. As partes não tiveram filhos, finalmente requereu a citação da parte ré e a procedência da ação para decretar o divórcio do casal. A parte ré, através da defensoria pública não apresentou contestação. O Ministério Público ofereceu parecer opinando pela procedência da ação, conforme manifestação ID N° 0000694-84.2017.8.18.0037.5003. É o relatório. Decido. Analisando os autos, verifica-se que os fatos alegados na inicial ficaram devidamente comprovados através das testemunhas, como se vê nos seus depoimentos, constantes nos autos, por esta razão, JULGO PROCEDENTE a ação para DECRETAR o DIVÓRCIO das partes, o que faço nos termos do art. 226, §6° da Constituição Federal, devendo cada uma das partes ficar com a importância equivalente a 50 % do patrimônio do casal. Expeça-se mandado de Averbação. Sem custas. P . R . I . Após trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. AMARANTE, 23 de julho de 2019 NETANIAS BATISTA DE MOURA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de AMARANTE, Estado do Piauí, aos 4 de setembro de 2019 (04/09/2019). Eu, Aparecida GOmes, Analista Judicial, digitei, subscrevi e assino.

NETANIAS BATISTA DE MOURA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de

Processo nº 0001959-10.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUSIA FEITOSA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO CIFRA L - GE CAPITAL

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0001779-91.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ EDIVAN DE MACEDO RAMOS

Advogado(s): JOSE LUAN DE CARVALHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12602), GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.