Diário da Justiça
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Publicado em 05/09/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000571-83.2017.8.18.0038
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIS CARLOS ALVES RODRIGUES
Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)
Réu: CLEIDIANE PEREIRA SANTIAGO
Advogado(s):
Assim, em atenção ao princípio do contraditório substancial (artigos 9º e 10, CPC), intime-se o requerente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da retificação de ofício do valor da causa para o total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001051-41.2016.8.18.0056
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO GRIGÓRIO DOS REIS
Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), ALEXANDRE BUCAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13555)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)
Intimem-se os advogados, Dr. LAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534) e Dr. RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859), para ficarem cientes do despacho a seguir transcrito : " Sentença de fls.34/38. Depósito juntado às fls.63 no valor de R$ 5.474,93. Despacho de fls.66 determinou a remessa dos autos à Contadoria. Cálculos juntados pela contadoria dando como débito o valor de R$ 6.676,82. Certidão informa que as partes não se manifestaram. Petição da parte autora requerendo expedição de alvará. Complementação dos cálculos feito às fls.90. Despacho de fls.97. Requerimento da parte autora requerendo a expedição de alvará. Verificando os cálculos juntados pela contadoria, observa-se que não foi feita a dedução do valor de R$ 1.413,42 determinado em sentença. Assim, percebe-se que existe um valor em excesso depositado. Foi feito um depósito no valor de R$ R$ 5.474,93 e posteriomente um depósito de R$ 1.555,10 cuja soma é de R$ 7.030,03. Assim, para que não ocorra o enriquecimento ilícito de nenhuma das partes é que faço a subtração do valor de R$ 1.413,42 do valor total, o que equivale à 5.617,01 valor equivalente à parte autora), devendo-se ser devolvido o valor de R$ 1.413,02 ao Banco ( parte devedora). Então determino a expedição de 3 alvarás : Um alvará em nome do(a) patrono(a) no valor de R$ 842,55 e seus acréscimos( valor equivalente aos honorários sucumbenciais ). Um alvará em nome de Francisco Gregório dos Reis, CPF nº 846.291.693-34, no valor de R$ 4.774,46 e seus acréscimos ( valor devido à parte autora) Um alvará em favor do Banco no valor de R$ 1.413,02 ( valor depositado em excesso. Após, arquivem-se os autos com os expedientes necessários. ITAUEIRA, 3 de setembro de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000007-08.2005.8.18.0109
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GILSON AUGUSTO DA CRUZ, ROBERTO CARLOS RIBEIRO ROCHA, MARIA CLEOFAS BARREIRAS SALES, RAIMUNDO NUNES, CONSTANTINO MENDES DA SILVA
Advogado(s): ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661), ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661), HERÁCLITO LIMA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 611)
Réu: CELSO MUXFELDT
Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAGUÁ, 4 de setembro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
DECISÃO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000401-79.2017.8.18.0081
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: 19ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: JOSÉ ANCHIETA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): ESDRAS COELHO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18426), JOSÉ RAFAEL DE SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15436)
Defiro o pedido do Ministério Público e adoto suas razões. Diante do exposto, determino: a) a SUSPENSÃO da persecução penal enquanto durar o parcelamento ou até que ocorra inadimplemento; b) a expedição de ofício ao Gerente do Fundo Municipal de Previdência Social de Antônio Almeida-PI para informar o cronograma do parcelamento, a fim de que este Juízo saiba até quando se dará a suspensão, e para que informe eventual inadimplemento do parcelamento; c) pela expedição de ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí para informar eventual inadimplemento do parcelamento. P. R. I.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000822-56.2017.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARTA IRENE OLIVEIRA MARTINS
Advogado(s): CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12229)
Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000108-60.1997.8.18.0033
Classe: Monitória
Autor: MÁRCIA LÚCIA DE ARAÚJO GONÇALVES, LUIZ FELIPPE DE ARAÚJO GONÇALVES, LUCAS HENRIQUE DE ARAÚJO GONÇALVES
Advogado(s): MARIA JOSIANE CARDOSO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 3945)
Requerido: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 4 de setembro de 2019
NARA ALVES PEREIRA
Estagiário(a) - 28738
SENTENÇA - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002174-20.2014.8.18.0032
Classe: Guarda
Requerente: SEVERINO QUIRINO DA SILVA
Advogado(s): ELIANE MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7817), RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086), GABRIELY RAILY LIMA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15288)
Requerido: IARA QUIRINO DA SILVA, FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO
Advogado(s):
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em virtude da perda de seu objeto de modo superveniente.
Sem custas remanescentes.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001085-17.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO GOMES FERREIRA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Faço vistas ao Procurador da parte para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
CAPITÃO DE CAMPOS, 4 de setembro de 2019
GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA
Analista Judicial - Mat. nº 28628
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000630-52.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA SALETE DA SILVA SOUSA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Faço vistas ao Procurador da parte para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
CAPITÃO DE CAMPOS, 4 de setembro de 2019
GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA
Analista Judicial - Mat. nº 28628
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002387-81.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DOS REMÉDIOS LOPES
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Faço vistas ao Procurador da parte para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
CAPITÃO DE CAMPOS, 4 de setembro de 2019
GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA
Analista Judicial - Mat. nº 28628
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000471-12.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA PEREIRA OLVEIRA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Faço vistas ao Procurador da parte para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
CAPITÃO DE CAMPOS, 4 de setembro de 2019
GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA
Analista Judicial - Mat. nº 28628
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000087-83.2016.8.18.0109
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: ENZO SANTANA RIBEIRO REPRESENTADO POR RAINA CRISTINA SANTANA, ASSISTIDA POR SUA GENITORA JUANEIDE RIBEIRO DE SANTANA
Advogado(s): GABRIELA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13890)
Requerido: RODRIGO CARVALHO DO NASCIMENTO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAGUÁ, 4 de setembro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001243-72.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO BATISTA DA SILVA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogado(s): PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5424), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Faço vistas ao Procurador da parte para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
CAPITÃO DE CAMPOS, 4 de setembro de 2019
GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA
Analista Judicial - Mat. nº 28628
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000847-32.2015.8.18.0088
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANA ROSA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Faço vistas ao Procurador da parte para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
CAPITÃO DE CAMPOS, 4 de setembro de 2019
GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA
Analista Judicial - Mat. nº 28628
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001184-84.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA PEREIRA DA ROCHA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Faço vistas ao Procurador da parte para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
CAPITÃO DE CAMPOS, 4 de setembro de 2019
GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA
Analista Judicial - Mat. nº 28628
EDITAL - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)
Processo nº 0000069-20.2012.8.18.0039
Classe: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA SUA PROCURADORIA GERAL
Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE CHEFE DO ESTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3797)
Executado(a): ANTONIO DO NASCIMENTO CAVALCANTE - MEE
Advogado(s):
DESPACHO: Determino a intimação da UNIÃO para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar endereço atualizado do executadoDESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000208-90.2014.8.18.0074
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096), SÉRGIO ROGÉRIO LINS DO RÊGO BARROS(OAB/PERNAMBUCO Nº 13236)
Réu: JOSÉ GOMES DOS REIS - ME
Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Intime-se o exequente por meio de seu patrono para no prazo de 15 dias responder aos embargos
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000375-37.2017.8.18.0031
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Réu: T. R . ALICERCE LTDA, LEANDRO BIZERRA DOS SANTOS, TERESINHA BIZERRA DOS SANTOS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)
Processo nº 0000105-72.2012.8.18.0068
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JESUILA ROSA DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: BANCO PINE S/A
Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029), IGOR PEREIRA TORRES(OAB/SÃO PAULO Nº 278781)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, §§ 1º e 2º do Provimento Conjunto Nº 11/2018 ? PJPI/TJPI/GABPRE os presentes autos foram digitalizados para o Sistema PJE sob o número 0800980-62.2019.8.18.0068 e encaminhados para a instância superior a fim de ser apreciado o recurso interposto.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)
Processo nº 0000482-78.2014.8.18.0066
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTÔNIO GILBERTO DE OLIEIRA
Advogado(s): RANGEL DE MOURA BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11475), MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6253)
Réu: BANCO MATONE S.A
Advogado(s): CARLA VIRGINIA DANTAS AVELINO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 2038)
DESPACHO: Vistos.Ante decisão do juízo ad quem, declaro a inversão do ônus da prova.Obedecendo a regra de procedimento da nova legislação vigente,determino sejam intimadas as partes para comparecerem à audiência deconciliação/mediação, nos termos do artigo 334, do novo CPC, designada para o dia03 de outubro de 2019 às 08:00 horas. A audiência acima aprazada não será realizada se houver manifestação expressa de ambas as partes no sentido de demonstrar o desinteresse em promover a composição processual ou quando não for admitida a auto composição. Atentem-se que as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos e que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, salvo nos casos em que os representantes apresentem procurações específicas que contenham poderes para negociar e transigir. Restada infrutífera a audiência de conciliação/mediação, o réu poderá apresentar a contestação, devendo respeitar os termos iniciais discriminados no art. 335 doCPC, bem como, querendo, apresentar documentos hábeis a comprovar a regularidade dosempréstimos firmados em nome do demandante, sob pena de não o fazendo, incorrer em revelia.Cumpra-se. PIO IX, 3 de setembro de 2019JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000382-57.2015.8.18.0109
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): WELTTON RODRIGUES LOIOLA(OAB/CEARÁ Nº 14683), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)
Executado(a): JANIO CARLOS FELIX
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAGUÁ, 4 de setembro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000108-38.2008.8.18.0045
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: ANTONIO ANDRE GOMES LIRA, MARIA ANDREISA GOMES LIRA, LUISA DE OLIVEIRA GOMES
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CASTELO DO PIAUÍ, 4 de setembro de 2019
ALONCIO DE SOUSA BRITO
Analista Judicial - 415415-0
Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO
INTIMAÇÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000310-87.2009.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Reintegração de Posse]
AUTOR: JULIO PINTO NETO, JOSE LIBERATO BARROZO FILHO
Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)
RÉU: CLOVIS JESUS DA PURIFICACAO
Advogado(s): WALKIRIA EMANUELA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4689)
DESPACHO
R.h.
Defiro o pleito do perito (ID nº 5543276), concedendo o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a elaboração do laudo, tendo em vista a concordância da parte autora na petição de ID nº 5995827 e ausência de insurgência da parte requerida.
Intimem-se. Cumpra-se.
BOM JESUS-PI, 29 de agosto de 2019.
Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000018-51.2016.8.18.0109
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI, JOSIANE THERESINHA SILVEIRA RISSI
Advogado(s): DANIELLE FERNANDES GUIDA MASCARENHAS(OAB/BAHIA Nº 40170), ACILINO SOARES BEZERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1889)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAGUÁ, 4 de setembro de 2019
LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA
Servidor Designado - 27351
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002425-50.2014.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELMA ARAUJO CUNHA, FRANCIRAIRA RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s): ANTONIO BERNARDES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12692)
Réu: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552)
Faço vistas ao Procurador da parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de apelação.