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ATO/ESPÉCIE: Contrato Nº 98/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL2

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19.0.000037013-7

CONTRATANTE/CNPJ: ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - 040106, CNPJ nº 21.732.903/0001-37

EMPRESA/CONTRATADA/CNPJ: TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA - "IBYTE", CNPJ nº 07.272.825/0048-78

OBJETO/RESUMO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de 04 (QUATRO) PROJETORES MULTIMÍDIA (DATASHOW), para equipar os laboratórios e salas de aula da Escola Judiciária do Piauí (EJUD), conforme especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seu Anexo I.

DO VALOR: o contratante pagará pelo fornecimento do objeto contratado o valor total de R$ 7.860,00 (sete mil oitocentos e sessenta reais).

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

Os recursos para atender as despesas decorrentes deste Contrato serão conforme tabela abaixo:

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato ora ajustado é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário da Justiça do TJ/PI.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA:

Este Contrato fundamenta-se: 1. Na Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Nº 9412/2018, na Portaria Nº 306/2001/MPOG, na Resolução Nº 182/2013 - CNJ, na Instrução Normativa Nº 3, de 20 de abril de 2017 e na Resolução TJPI-19/2007; 2. Nos preceitos de Direito Público; 3. Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. O presente Contrato vincula-se aos termos: Da proposta da CONTRATADA.

DATA DA ASSINATURA:

Documento assinado eletronicamente por Francisco Marinho Vasconcelos Filho, Usuário Externo, em 02/09/2019, às 17:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Fernando Lopes e Silva Neto, Diretor Geral da EJUD, em 03/09/2019, às 18:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1241448 e o código CRC 44B4AC89.

ATO/ESPÉCIE: Contrato Nº 99/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19.0.000075401-6

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 040101, CNPJ/MF nº 06.981.344-0001-05

EMPRESA CONTRATADA: G. M. DE MOURA BARROS EPP, CNPJ 04.453.760/0001-05 .

OBJETO/RESUMO: Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa especializada no fornecimento de Alimentação Preparada e Semi Preparada - Refeições do TIPO: QUENTINHA EXECUTIVA, conforme Anexo do Termo de Referência 47/2018 (0445108), para atender à demanda solicitada pela CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA, conforme planejamento apresentado no Memorando Nº 3699/2019 - PJPI/COM/TER/CENINQTER (1245172).

DO VALOR: O CONTRATANTE pagará pelo fornecimento do objeto contratado o valor total de R$ 42.168,50 (quarenta e dois mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), referente ao 1º Grau de Jurisdição.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Os recursos para atender as despesas decorrentes deste Contrato serão oriundos:

DA FISCALIZAÇÃO:

Auxiliado pela Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a fiscalização para acompanhar a execução dos contratos, conforme prevê o art. 67 da Lei nº 8.666/93, será exercida por servidor/comissão designado (a) integrante da Unidade Demandante:

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA:

15.1. Este Contrato fundamenta-se: 15.1.1 Nas Leis Federais nº 10.520/2002, e nº 8.666/93, no Decreto nº 5.450/2005, na Resolução TJPI-19/2007, de 11.10.07 e na Portaria TJ/PI nº 168/11, de 25.01.11; 15.1.2. Nos preceitos de Direito Público; 15.1.3. Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. 15.2. O presente Contrato vincula-se aos termos: 15.2.1. Do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2018/TJ/PI e seus anexos, constante do Processo SEI nº 18.0.000010628-0. 15.2.2. Da proposta vencedora da CONTRATADA. 15.2.3. ARP nº 30/2018/TJ/PI (1248165). 15.2.4. Ao Termo de Liberação Administrativa Interna Nº 193/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO (1249953).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato ora ajustado é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário da Justiça do TJ/PI.

DATA DA ASSINATURA:

ATO/ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19.0.000058347-5

LOCATÁRIO: TRIBUNAL DE ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ/LOCATÁRIO: 06.981.344/0001-05

LOCADOR: ELISÂNGELA ARAÚJO MONTEIRO

CPF/LOCADOR: 361.941.403-30

OBJETO/RESUMO: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação do prazo para averbação do imóvel destinado ao armazenamento de veículos e demais objetos apreendidos pela polícia civil e entregues nas Secretarias da 4ª e 5ª Vara da Comarca de Picos, por igual período, nos termos da cláusula décima do Contrato nº 190/2018.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE AVERBAÇÃO: Pelo presente Termo Aditivo prorroga-se o prazo para apresentação ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí da escritura do imóvel constando a averbação de TODA a área construída do imóvel objeto do Contrato n. 190/2018 por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo por termo inicial 24.07.2019 e final 19.01.2020.

FUNDAMENTOS DO CONTRATO: O presente termo aditivo decorre de autorização do Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí e encontra amparo legal no artigo 65 caput da Lei n.º 8.666/93.

DA ASSINATURA: Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente e ELISÂNGELA ARAÚJO MONTEIRO.

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n° 19.0.000070992-4, em 18 de agosto de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) , totalizando o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) , a servidora THAÍLA DÁLIA DE SOUSA LACERDA, Matricula Nº 1599, vinculada ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Picos - PI, para participar do Treinamento de Usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado no período de 09 de setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5 e Lista de Participantes (1216452).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n° 19.0.000071131-7, em 19 agosto de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais), totalizando o valor de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais), em favor Juíza de Direito MARIA HELENA REZENDE ANDRADE CAVALCANTE, Matricula Nº 2159465, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piripiri - PI, para participar do Treinamento de Usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado no período de 26 de Agosto de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5, Lista de Participantes (1207194).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o processo protocolizado sob o n°19.0.000072735-3, em 22 de agosto de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 2 e ½ (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 1.099,00 (um mil noventa e nove reais), totalizando o valor de R$ 2.747,50 (dois mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), em favor do Vice-Diretor da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/TJPI, Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA, Matrícula Nº 2061651, para seu afastamento para participar, na qualidade de Vice-Presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura e Vice-Diretor da EJUD/TJPI, do XLIX COPEDEM - Colégio Permanente dos Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura, que será realizado de 12 a 14 de setembro do corrente ano, na cidade de Florianópolis - SC, conforme Programação (1231012) anexa aos autos.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que as beneficiárias das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 04 (quatro) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n°19.0.000072250-5, em 21 de agosto de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) , totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em favor da colaboradora eventual MARIA GENECILDA ALENCAR BRITO ANTÃO DE CARVALHO, Matrícula Nº 27418, vinculada ao JECC da Comarca de Picos/PI, para participar do Treinamento do Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado no dia 09 de Setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5, Lista de Participantes (1207194).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n°19.0.000072111-8, em 21 de agosto de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) , totalizando o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), em favor da servidora PRISCILLA PINHEIRO PEREIRA , Matricula Nº 5109, vinculada ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piripiri - PI, para participar do Treinamento de Usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado no período de 09 de setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5, Lista de Participantes (1207194) e Requerimento 11579 (1216211),

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n°19.0.000071953-9, em 20 de agosto de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de de 2,5 (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) , totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) , em favor da Colaboradora Eventual LALISSA RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 28782, vinculada ao JECC Corrente/PI, para participar do Treinamento do Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado no dia 13 de Setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5, Lista de Participantes (1207194).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n°19.0.000071714-5, em 20 de agosto de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) , totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em favor do Colaborador eventual DEONICIO JOSÉ DO NASCIMENTO, Matrícula Nº 27415, vinculado ao JECC da Comarca de Picos/PI, para participar do Treinamento do Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado no dia 09 de Setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5, Lista de Participantes (1207194).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n°19.0.000071887-7, em 20 de agosto de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos reais) , totalizando o valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), em favor da servidora CÉLIA AKEMI ITOGA DE MIRANDA, matrícula 3043, vinculada ao JECC da Comarca de Corrente/PI, para participar do Treinamento do Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado nos dias 24 e 25 de Setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5, Lista de Participantes (1207194).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n°19.0.000071280-1, em 19 de agosto de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de de 2,5 (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) , totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em favor do Colaborador eventual ALDAIR DE BRITO ARAÚJO , Matricula Nº 27749, vinculado ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piripiri -PI, para participar do Treinamento de Usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado no período de 06 de Setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5, Lista de Participantes (1207194) e Requerimento 11365 (1209405).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n° 19.0.000071235-6, em 19 de agosto de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) , totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a colaboradora eventual DENISE BRUNA PINHEIRO ALENCAR, matrícula 28966, vinculada ao JECC da Comarca de Picos/PI, pelo seu descolamento para participar do Treinamento do Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado no dia 27 de Setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5 e Lista de Convocação (1218084).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n°19.0.000071144-9, em 19 de agosto de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, com valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) , totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), em favor do Colaborador eventual MAYARA ROSMARY DE SOUZA MELO SILVA , Matricula Nº 28404, vinculada ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piripiri - PI, para participar do Treinamento de Usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado no período de 06 de Setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5, Lista de Participantes (1207194).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n°19.0.000071121-0, em 19 de agosto de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, com valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) , totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), em favor do servidor ÍTALO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula Nº 28179, do Juizado Especial de Piripiri - Anexo I (CHRISFAPI), para participar do Treinamento do Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado no dia 06 de Setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5, Lista de Participantes (1207194).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n°19.0.000071113-9, em 19 de agosto de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) , totalizando o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), em favor servidor JOSÉ GIOVANNI DE MORAIS FORTES CASTELO BRANCO, Matricula Nº 4083113, vinculado ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barras - PI, para participar do Treinamento de Usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado no período de 27 e 28 de agosto de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5 e Lista de Participantes (1207194).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n°19.0.000071071-0, em 19 de agosto de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) , totalizando o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), em favor do servidor THIAGO BRUNO DA SILVA LIMA, Matricula Nº 28567, vinculado ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracuruca - PI, para participar do Treinamento de Usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado no período de 06 de Setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5, Lista de Participantes (1207194).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n°19.0.000070525-2, em 15 de agosto de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) , totalizando o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), em favor do servidor JOAQUIM ALVES DA SILVA , Matricula Nº 411800-6, vinculado ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedro II - PI, para participar do Treinamento de Usuários Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado no período de 12 de setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5 e Lista de Participantes (1207194).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n°19.0.000070415-9, em 14 de agosto de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, com valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) , totalizando o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), em favor do servidor ANTONIO XIMENES DE OLIVEIRA, Matrícula Nº 4077652, vinculado a 1º Vara da Comarca de Campo Maior/PI, para participar do Treinamento do Processo Judicial Eletrônico - PJe, a ser realizado nos dias 03 e 04 de Setembro de 2019, na Comarca de Teresina - PI, conforme Processo SEI n° 19.0.000068750-5, Lista de Participantes (1207194).

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

O Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA, VICE-DIRETOR DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o Processo SEI protocolizado sob o n° 19.0.000071466-9, em 19 de agosto de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 3 e ½ (três e meia) diárias, com valor unitário de R$ 1.125,00 (um mil cento e vinte e cinco reais) , totalizando o valor de R$ 3.937,50 (três mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em favor do o Diretor da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/TJPI, Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, Matrícula Nº 2057700, para participar como Diretor Geral da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.do XLIX COPEDEM - Colégio Permanente dos Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura, que será realizado de 12 a 14 de setembro do corrente ano, na cidade de Florianópolis - SC, conforme Programação (1227244) e Inscrição (1227326), com saída, 12 de setembro do 2019, retornando dia 15 de setembro do corrente ano.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO VICE-DIRETOR DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 04 (quatro) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

Vice-Diretor da EJUD/TJPI

O Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e obedecendo ao disposto no Provimento n° 03 e 39/2017;

CONSIDERANDO o processo protocolizado sob o n°19.0.000071466-9, em 19 de agosto de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03 e 39/2017, o pagamento de 3 e ½ (três e meia) diárias, correspondentes ao valor unitário de R$ 1.062,00 (um mil sessenta e dois reais), totalizando o valor de R$ 3.717,00 (três mil setecentos e dezessete reais), perfazendo o quantum de R$ 7.434,00 (sete mil quatrocentos e trinta e quatro reais), em favor das servidoras MARIA EVANGILINA BARROSO DE ARAÚJO DIAS, Matricula No. 27483, e ALDA GARDÊNIA COSTA ALENCAR DE SOUZA, Matricula No. 4050886, para acompanharem o Diretor Geral da EJUD/TJPI, no XLIX COPEDEM - Colégio Permanente dos Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura, que será realizado de 12 a 14 de setembro do corrente ano, na cidade de Florianópolis - SC, conforme Programação (1227244), inscrições (1227326/1227398), com saída, 12 de setembro do 2019, retornando dia 15 de setembro do corrente ano.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 03/2017, DETERMINO que as beneficiárias das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 04 (quatro) dias do mês de setembro de 2019.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Diretor Geral da EJUD/TJPI

PAUTA DE JULGAMENTO
3ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Extraordinária da 3ª Câmara Especializada Cível a ser realizada no dia 06 de setembro de 2019, a partir das 9:30 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta ordinária, independentemente de nova publicação.

PROCESSOS E-TJPI

01. 2016.0001.005731-5 - Agravo de Instrumento Publicado em 09-07-2019
Origem: Teresina / 10ª Vara Cível ADIADO
Agravante: ASSOCIAÇÃO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA Impedido: Dr. Edson Alves
Advogados: Allisson Farias de Sampaio (OAB/PI nº 12.132) e outros
Agravado: SOLON DE SOUZA SILVA
Advogado: Rafael Trajano de Albuquerque Rêgo (OAB/PI nº 4.955)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

02. 2016.0001.004724-3 - Apelação Cível Publicado em 30.07.2019
Origem: Uruçuí / Vara Única ADIADO
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado: D. da R. R.
Advogado: Sem advogado constituído nos autos
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

03. 2011.0001.003044-0 - Apelação Cível Publicado em 30.07.2019
Origem: Teresina / 1ª Vara Cível ADIADO
Apelante: SM FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA.
Advogadas: Lívia da Rocha Sousa (OAB/PI nº 6.074) e Audrey Martins Magalhães (OAB/PI nº 1.829)
Apelado: CASA SÃO JUDAS TADEU LTDA.
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

04. 2017.0001.007691-0 - Agravo de Instrumento Publicado em 06-08-2019
Origem: Corrente / Vara Única ADIADO
Agravante: L. DOS S. P. B.
Advogados: Ismael Paraguai da Silva (OAB/PI nº 7.235) e outros
Agravado: S. A. B. J.
Advogado: Magdonalva Rodrigues de Aguiar Mendes (OAB/PI nº 1.344)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

05. 2013.0001.008335-0 - Agravo de Instrumento Publicado em 06-08-2019
Origem: Teresina / 4ª Vara Cível ADIADO
Agravante: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO CENTRO DE FORMAÇÃO, ESTUDOS E PESQUISAS - APROCEFEP
Advogados: Ricardo Ilton Correia dos Santos (OAB/PI nº 3.047) e outros
Agravado: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
Advogados: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640) e outros
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

06. 2016.0001.005125-8 - Agravo de Instrumento Publicado em 06-08-2019
Origem: Teresina / 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) ADIADO
Agravante: ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Agravada: MARIA CLÁUDIA ALVES
Defensor Público: Francisco de Jesus Barbosa
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

07. 2017.0001.007076-2 - Agravo de Instrumento Publicado em 06-08-2019
Origem: Buriti dos Lopes / Vara Única ADIADO
Agravante: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
Advogados: João Francisco Pinheiro de Carvalho (OAB/PI nº 2.108) e outros
Agravado: BRAULINO PRADO DE OLIVEIRA
Advogado: Apoena Almeida Machado (OAB/PI nº 3.444)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

08. 2013.0001.006521-9 - Apelação Cível Publicado em 06-08-2019
Origem: Castelo do Piauí / Vara Única ADIADO
Apelante: FERNANDA ALVES DA SILVA
Advogado: Diego Nogueira Portela (OAB/PI nº 7.442) e outros
Apelada: LEADER S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
Advogados: Nathalia Hang Schiatto (OAB/RJ nº 175.344), Corintho de Arruda Falcão Neto (OAB/RJ nº 95.788) e outros
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

09. 2013.0001.001732-8 - Apelação Cível Publicado em 06-08-2019
Origem: Teresina / 3ª Vara Cível ADIADO
Apelante: MARIA DAS GRAÇAS PROBO TEIXEIRA DUTRA
Advogados: Rafael Daniel Silva Andrade (OAB/PI nº 6.450) e outro
Apelado: HSBC - BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
Advogados: Adriana Alves de Morais (OAB/SP nº 181.691) e outros
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

10. 2017.0001.012639-1 - Apelação Cível Publicado em 06-08-2019
Origem: Picos / 2ª Vara ADIADO
Apelante: ANTÔNIO DE SOUZA MACÊDO JUNIOR
Advogado: Antonio de Sousa Macedo Junior (OAB/PI nº 2.291)
Apelado: SOCEL - SOCIEDADE OESTE LTDA
Advogados: Evans Carlos Fernandes de Araújo (OAB/RN nº 4.469) e outro
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

11. 2016.0001.004674-3 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Teresina / 3ª Vara de Família e Sucessões Publicado em 12-08-2019
Embargante: A. L. L. S. ADIADO
Advogados: Cláudia Paranaguá de Carvalho Drumond (OAB/PI nº 1.821) e outros
Embargado: J. L. S. Impedido: Des. Olímpio
Advogado: Raimundo Reginaldo de Oliveira (OAB/PI nº 2.685)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

12. 2015.0001.011410-0 - Agravo de Instrumento Publicado em 12-08-2019
Origem: Teresina / 7ª Vara Cível ADIADO
Agravante: LEVEL E COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA
Advogados: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB/SP nº 188.846) e outros
Agravado: IP CARRIER TELECOM DO BRASIL LTDA
Advogado: Leandro Cavalcante Carvalho (OAB/PI nº 5.973)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

13. 2018.0001.000977-9 - Apelação Cível Publicado em 12-08-2019
Origem: Teresina / 8ª Vara Cível ADIADO
Apelante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A
Advogados: Roberta Menezes Coelho de Souza (OAB/MA nº 10.527-A) e outros
Apelado: ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA
Advogado: Cicero Cordeiro Furtuna (OAB/PI nº 9.362)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

14. 2016.0001.002231-3 - Apelação Cível Publicado em 12-08-2019
Origem: Teresina / 10ª Vara Cível ADIADO
Apelante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A. Impedido: Dr. Edson Alves
Advogado: Hugo Attim Meneses Waquim Gomes (OAB/PI nº 6.923) e outros
Apelado: ARISTEU XAVIER SOBRINHO
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

15. 2018.0001.004524-3 - Agravo Interno apenso a Apelação Cível nº 2013.0001.006427-6
Agravante: ESTADO DO PIAUÍ Publicado em 20-08-2019
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí ADIADO
Agravada: ALINE MENDONÇA DOS SANTOS DE FARIAS
Advogado: Daniel Nogueira da Silva (OAB/PI nº 6.636)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

16. 2018.0001.004295-3 - Agravo Interno apenso a Apelação Cível nº 2016.0001.003420-0
Agravante: MARINA SILVA LUZ Publicado em 20-08-2019
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar ADIADO
Agravada: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.
Advogados: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/SP nº 192.649), José Lídio dos Santos (OAB/SP nº 156.187) e outros
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

17. 2018.0001.004410-0 - Agravo Interno apenso a Apelação Cível nº 2016.0001.007262-2
Agravante: MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA Publicado em 20-08-2019
Advogados: José Gilson Amorim Ribeiro (OAB/PI nº 6.248) e outros ADIADO
Agravada: ADELINA DE BRITO VIANA DOS SANTOS
Advogado: Raymsandreson de Morais Prudêncio (OAB/PI nº 10.949)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

18. 2017.0001.003517-8 - Agravo de Instrumento Publicado em 20-08-2019
Origem: Teresina / 4ª Vara Cível ADIADO
Agravante: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA.
Advogados: Manuela Motta Moura da Fonte (OAB/PE nº 20.397) e outros
Agravado: JOSÉ FRANCISCO ARAÚJO COSTA
Advogados: Ariana Leite e Silva (OAB/PI nº 11.155) e outro
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

19. 2017.0001.013356-5 - Apelação Cível Publicado em 20-08-2019
Origem: Marcos Parente / Vara Única ADIADO
Apelante: MARIA NEUZA DA CONCEIÇÃO E SOUSA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelada: BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

20. 2015.0001.011319-3 - Apelação Cível Publicado em 27-08-2019
Origem: Bom Jesus / Vara Única ADIADO
Apelante: A. DE O.
Advogado: Denyse Costa e Silva (OAB/PI nº 6.897) e outro
Apelado: M. S. de O., representado por sua genitora R. S. DA S.
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

21. 2017.0001.003091-0 - Apelação Cível Publicado em 27-08-2019
Origem: Teresina / 1ª Vara Cível ADIADO
Apelante/Apelado: CLARO S. A.
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PI nº 10.480-A) e outro
Apelada/Apelante: DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDA. e outro
Advogados: Ricardo Ilton Correia dos Santos (OAB/PI nº 3.047) e outros
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

22. 2015.0001.010531-7 - Apelação Cível Publicado em 27-08-2019
Origem: Parnaíba / 1ª Vara ADIADO
Apelante: JOSÉ CLEUDES SOUZA LIMA
Advogado: Lennon Araújo Rodrigues (OAB/PI nº 7.141)
Apelado: BANCO ITAUCARD S/A
Advogados: Luiz César Pires Ferreira (OAB/PI nº 5.172), Antônio Braz da Silva (OAB/PI nº 7.036-A) e outros
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 04 de setembro de 2019.

Bela. Natália Borges Bezerra
Secretária de Sessão

PAUTA DE JULGAMENTO
4ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtualda 4ª Câmara Especializada Cível a serem realizadasdo dia 13 de setembrode 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 20 de setembro de 2019finalizando às 09:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0710115-37.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Campo Maior / 2ª Vara
Apelantes: WILLIANS ARAÚJO DE OLIVEIRA e ROSINEIDE ARAÚJO E OLIVEIRA, neste ato representados por NILSA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Advogados: José Ribamar Coelho Filho (OAB/PI nº 104/89-A) e outros
Apelada: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S. A.
Advogados: João Barbosa (OAB/PI nº 10.201) e outro
Relator: Des. Raimundo Nonato Da Costa Alencar

02. 0016818-61.2016.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 8ª Vara Cível
Apelante: FILOMENA MARIA DE ALMEIDA MOTA, representada por sua curadora GARDÊNIA AGUIAR MOTA
Advogado: Geraldo Sebastião Almeida Mota Filho (OAB/PI nº 5.798)
Apelada: UNIMED TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Advogado: Milton José de Almeida Lima (OAB/PI nº 12.504)
Relator: Des.Fernando Lopes e Silva Neto

03. 0712453-81.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 8ª Vara Cível
Agravante: MOACI MOURA DA SILVA
Advogados: Lidiane Martins Valente (OAB/PI nº 5.976) e outros
Agravado: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO COSTA
Advogada: Jakeline Maria de Carvalho Santana Silva (OAB/PI nº 9723)
Relator: Des.Fernando Lopes e Silva Neto

04. 0711151-17.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Elesbão Veloso / Vara Única
Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S. A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Embargada: MARIA DAS DORES ALVES DE ANCHIETA
Advogada: Ana Paula Cavalcante de Moura (OAB/PI nº 10.789)
Relator: Des.Fernando Lopes e Silva Neto

05. 0706560-12.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Embargante: JOÃO LUIZ RODRIGUES
Advogado: Matheus Miranda (OAB/PI nº 11.044)
Embargado: BANCO PAN S. A.
Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE nº 16.383)
Relator: Des.Fernando Lopes e Silva Neto

06. 0706531-59 2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Embargante: JOÃO LUIZ RODRIGUES
Advogado: Matheus Miranda (OAB/PI nº 11.044)
Embargado: BANCO PAN S. A.
Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE nº 16.383)
Relator: Des.Fernando Lopes e Silva Neto

07. 0709150-59.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Embargante: JOÃO LUIZ RODRIGUES
Advogado: Matheus Miranda (OAB/PI nº 11.044)
Embargado: BANCO PAN S. A.
Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE nº 16.383)
Relator: Des.Fernando Lopes e Silva Neto

08. 0701949-16.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Uruçuí / Vara Única
Embargante: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S. A.
Advogados: Leonardo Nascimento Gonçalves Drumond (OAB/PE nº 768-A) e outros
Embargado: DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027-A)
Relator: Des.Fernando Lopes e Silva Neto

09. 0705835-86.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Angical do Piauí / Vara Única
Apelante: ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA SANTOS
Advogado: HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS (OAB/PI nº 4.557)
Apelado: BANCO BMG S. A.
Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255) e outros
Relator: Des.Fernando Lopes e Silva Neto

10. 0703213-68.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Teresina / 5ª Vara Cível
Embargante: MARIA HILTA MOURA FÉ
Advogados: Antônio Anésio Belchior Aguiar (OAB/PI nº 1.065) e outra
Embargada: CAIXA SEGURADORA S. A.
Advogados: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE nº 16.983) e outros
Relator: Des.Fernando Lopes e Silva Neto

11. 0701789-88.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 7ª Vara Cível
Apelante/Apelado: RAIMUNDO NONATO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: Francisco Fernandes dos Santos Júnior (OAB/PI nº 3.790)
Apelado/Apelante: BANCO ITAUCARD S. A.
Advogados: Antônio Braz da Silva (OAB/PI nº 7.036-A) e outro
Relator: Des.Fernando Lopes e Silva Neto

12. 0703457-60.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 10ª Vara Cível
Apelante: BANCO PAN S. A.
Advogados: Fernando Luz Pereira (OAB/PI nº 7.031) e outra
Apelada: ANA MARIA SOARES DA COSTA
Advogado: José Wilson Cardoso Diniz (OAB/PI nº 2.523)
Relator: Des.Fernando Lopes e Silva Neto

13. 0708227-33.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Bertolínia/ Vara Única
Embargante: BANCO BMC S. A. - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Embargada: MANUELA DE SOUSA LIMA DAS NEVES
Advogado: Eduardo Marcell de Barros Alves (OAB/PI nº 5.531)
Relator: Des.Fernando Lopes e Silva Neto

14. 0704501-51.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 4ª Vara de Família e Sucessões
Agravante: EDUARDO CAVALCANTE NASCIMENTO
Defensora Pública: Myrtes Maria de Freitas e Silva
Agravado: ENZO GUILHERME CAVALCANTE VIANA, neste ato representado por sua genitora GLEIDIANE VIANA DA SILVA
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Relator: Des.Fernando Lopes e Silva Neto

15. 0801491-72.2018.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara Cível
Apelante: DIEGO SOARES DA CUNHA
Advogado: Gustavo Henrique Macêdo de Sales (OAB/PI nº 6.919)
Apelada: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S. A.
Advogados: Larissa Alves de Souza Rodrigues (OAB/PI nº 16.071) e outros
Relator: Des.Fernando Lopes e Silva Neto

16. 0711377-22.2018.8.18.0000 - Apelação Cível

Origem: Picos / 2ª Vara

Apelante: BV FINANCEIRA S/A

Advogados: Manuela Sarmento (OAB/PI nº 9.499) e outros

Apelada: IRENE MARIA ALVES BARBOSA

Advogado: Marcos Vinícius de Araújo Veloso (OAB/PI n° 8.526)

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

17. 0800703-28.2017.8.18.0032 - Apelação Cível
Origem: Picos / 1ª Vara Cível
Apelante: AMÉLIA LUIZA DA CONCEIÇÃO SANTOS
Advogado: Marcos Vinícius Araújo Veloso (OAB/PI nº 8.526)
Apelado: BANCO BMG S/A
Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB/PI nº 13.278)
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

18. 0706061-91.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Teresina/ 2º Vara Cível

Agravante: CÁSSIO FERREIRA DA SILVA

Advogados: Leonardo Andrade de Carvalho (OAB/PI nº 4.071) e outra

Agravada: CNF - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS NACIONAL LTDA.

Advogado: Jeferson Alex Salviato (OAB/SP nº 236.655)

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

19. 0709837-36.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Teresina / 7ª Vara Cível

Agravante: FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS

Advogados: Francisco Washington do Nascimento Santos (OAB/PI nº 16.822) e outra

Agravado: SC2 SHOPPING RIO POTY

Advogada: Andréia Silva Oliveira (OAB/PI nº 14.961)

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

20. 0701478-97.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Uruçuí / Vara Única

Embargante: CANADÁ VEÍCULOS LTDA.

Advogados: Vicente Castor de Araújo Filho (OAB/PI nº 4.487) e outra

Embargado: HERMES NEIVA FERREIRA NETO

Advogados: Ben Ten Martins Neto (OAB/PI nº 7.121) e outro

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

21. 0706313-94.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Parnaíba / 1ª Vara Cível
Apelante: BANCO HONDA S/A.
Advogados: Laurisse Mendes Ribeiro (OAB/PI nº 3.454) e outro
Apelado: JOAQUIM DA SILVA ARAÚJO
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

22. 0704715-08.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 3ª Vara Cível
Apelante: DORALICE DE SOUSA SILVA
Advogados: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344) e outra
Apelado: BANCO ITAUCARD S.A.
Advogados: Fernando Luz Pereira (OAB/PI nº 7.031-A) e Moisés Batista de Souza (OAB/PI nº 4.117-A)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

23. 0710201-08.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Origem: Teresina/ 3ª Vara Cível

Agravante: IVON SANTOS LOUREIRO

Advogados: Maurício Cedenir de Lima (OAB/PI nº 5.142) e outros

Agravada: BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados: Fernando Luz Pereira (OAB/PI nº 7.031). Moisés Batista de Souza (OAB/PI nº 4.217) e outros

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

24. 0000158-08.2014.8.18.0028 - Apelação Cível

Origem: Floriano / 2ª Vara

Apelante: BANCO BONSUCESSO S.A.

Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros

Apelada: MARIA AMÉLIA DE MACEDO RODRIGUES

Advogados: Emanuel Nazareno Pereira (OAB/PI nº 2.934) e outro

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

25. 0709483-11.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Antônio Almeida/ Vara Única
Apelante: MARIA DOMINGAS DE OLIVEIRA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelado: BANCO BRADESCO S.A.
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

26. 0706276-67.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara Cível
Apelante: MARCOS VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344)
Apelado: SERASA S.A.
Advogados: João Humberto de Farias Martorelli (OAB/PE nº 7.489) e Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes (OAB/PE nº 21.449)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 04 de setembro de 2019.

Jéssica Santos Villar

Analista Administrativa

Beatriz Maria Moura Buenos Aires Araújo
Estagiária

PAUTA DE JULGAMENTO

3ª Câmara de Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público a serem realizadas do dia 13 de setembro, a partir das 10:00 horas até o dia 20 de setembro de 2019 finalizando às 09:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0800323-17.2017.8.18.0028 - Apelação Cível
Origem: Floriano / 2ª Vara
Apelante: MUNICÍPIO DE FLORIANO
Advogados: Diego Agusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758) e outros
Apelada: THELMARA DE SOUSA SOARES LEAL
Advogado: Diego Galvao Martins Cabedo (OAB/PI nº 14.706)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

02. 0704018-84.2019.8.18.0000 - Conflito de Competência
Suscitante: JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO - PI
Suscitado: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO - PI
Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

03. 0704797-39.2019.8.18.0000 - Remessa Necessária Cível
Requerente: ADELQUIS STANLEY MONTEIRO SANTIAGO
Advogada: Jozelia de Carvalho Rodrigues (OAB/PI nº 7.624)
Requerida: DIRETORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - NEAD/UESPI/UAB
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

04. 0800740-96.2019.8.18.0028 - Apelação Cível
Origem: Floriano / 2ª Vara
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelada: MARIA LUIZA FERREIRA LIMA
Advogado: José Lustosa Machado Filho (OAB/PI nº 6.935)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

05. 0709030-16.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: VIKSTAR CONTACT CENTER S.A.
Advogados: Rubens Antonio Alves (OAB/SP nº 181.294) e Solange Cardoso Alves (OAB/SP nº 122.663)
Agravado: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

06. 0702536-04.2019.8.18.0000 Apelação / Remessa Necessária
Origem: Oeiras / 2ª Vara
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelada: FERNANDA EULALIA ALMEIDA ALVES
Advogada: Patrícia Helena Almeida Alves Canindé (OAB/PI nº 4.537)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

07. 0709851-20.2018.8.18.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: JULIANA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Ulisses Nogueira de Aguiar Filho (OAB/PI nº 16.635)
Impetrados: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ e SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

08. 0700160-45.2019.8.18.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: TANIA MARIA DE PINHO DOS SANTOS
Advogado: Maria da Conceição de Pinho dos Santos (OAB/BA nº 57.981)
Impetrados: SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA e EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 04 de setembro de 2019
Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

Beatriz Maria Moura Buenos Aires Araújo
Estagiária

PAUTA DE JULGAMENTO
4ª Câmara de Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados na Sessão Ordinária do Plenário Virtualda4ª Câmara deDireito Público a serem realizadasdo dia 13de setembrode 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 20 de setembrode 2019finalizando às 09:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0800654-84.2017.8.18.0032 - Reexame Necessário

Origem: Picos / 1ª Vara

Requerente: WANDERLEY DE CARVALHO FIGUEIREDO

Advogado: Antônio José de Carvalho Júnior (OAB/PI nº 5.763)

Requerido: MUNICÍPIO DE PICOS - PI

Procurador: Maycon João de Abreu Luz (OAB/PI nº 8.200)

Relator: Des.Fernando Lopes E Silva Neto

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 04 de setembro de 2019

Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

Carolaine Alana Pinheiro Gomes
Estagiária