Diário da Justiça
8744
Publicado em 04/09/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002625-23.2015.8.18.0028
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: ANA CLEIDE BERNADINA DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521)
Requerido: ROBERTO FERNANDO DIAS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000630-43.2013.8.18.0028
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A
Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466)
Requerido: NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000583-06.2012.8.18.0028
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO - FAESF REP/POR SUA DIRETORA ELZA WAQUIM BUCAR DE ALMEIDA NUNES
Advogado(s): RAIMUNDO MARTINS NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6827)
Executado(a): KALINE SALES ELVAS NEGREIROS
Advogado(s): NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 7259)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002559-82.2011.8.18.0028
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)
Executado(a): GRAFITTE PAPELARIA LTDA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000156-11.2015.8.18.0058
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: MINISTERIO PÚBLICO DO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOSE JUNIOR FERREIRA
Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)
Torno sem efeito o despacho proferido nos autos à fl. 141, tendo em vista que há notícia nos autos que o condenado reside na Comarca de Floriano-PI.
Sendo assim, levando em consideração que no regime aberto, a competência de fiscalização do cumprimento de pena é do Juiz da Execução da Comarca na qual o condenado reside, EXPEÇA-SE Carta Precatória para o Juízo de Floriano-PI, a fim de que este realize audiência admonitória.
Expedientes necessários. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000375-68.2017.8.18.0053
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: LEONARDO PEREIRA GUIMARÃES
Advogado(s): TARCÍSIO ROCHA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)
Face a certidão de fl. 245, atestando o transcurso in albis do prazo assinalado, sem apresentação das alegações finais pelo patrono do acusado constituído nos autos, em homenagem ao princípio do contraditório, INTIME-SE o advogado do réu para manifestação quanto ao abandono da causa, no prazo de 05 (cinco) dias.
Ressalte-se que a não-manifestação dentro do referido prazo resultará na configuração de abandono do processo sem justa causa, implicando-se em multa, nos termos do art. 265, do Código de Processo Penal.
Após o decurso do prazo, havendo manifestação do advogado por ausência de interesse em continuar representando o réu ou mesmo ante a sua inércia, proceda-se à intimação pessoal do acusado para que, querendo, constitua novo causídico, no prazo de 05 (cinco dias), ressaltando-se que em caso de não-constituição de novo patrono, os autos serão remetidos à Defensoria Pública, nos termos do art. 134, da Constituição federal de 1988.
Cumpra-se
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000521-68.2014.8.18.0036
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BASICA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - SINTE -PI
Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526), ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5788)
Réu: MUNICIPIO DE COIVARAS - PI
Advogado(s): BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 2 de setembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025
DESPACHO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001009-48.2013.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO INACIO A FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - BMB
Advogado(s):
Intime-se as partes para, em 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a informação e documento de fls. 122/123. No mesmo ato, deverá o autor se manifestar claramente a respeito do despacho de fl. 103, posto que apresentou petição com conteúdo contraditório, fl. 109, requerendo a realização de audiência para a oitiva de testemunhas e o julgamento antecipado da lide. Cumpra-se
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001047-37.2016.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA TEIXEIRA DA CRUZ
Advogado(s): EGON CAVALCANTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 14644)
Réu: BANCO VOTORANTIM
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CASTELO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019
CARLOS ADY DA SILVA
Auxiliar Judicial
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000733-60.2012.8.18.0036
Classe: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUI -PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI-
Advogado(s):
Executado(a): CERAMICA SURUBIM LTDA
Advogado(s): JOSÉ GIL BARBOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ALTOS, 2 de setembro de 2019
ADAIR SAMUEL DE FREITAS LOPES
Analista Judicial - 3866
DESPACHO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000948-90.2013.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PEDRO MARQUES DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO INACIO A FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: BANCO BRADESCO S/A, BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s):
Trata-se de Ação de Inexistência de Débito com Pedido de Tutela Antecipada c/c Dano Moral proposta por PEDRO MARQUES DA SILVA em face do BANCO BRADESCO S/A.
Considerando o teor da certidão de fl. 28v, defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do que dispõe o art. 98 do CPC.
Designo audiência de conciliação para o dia 23/01/2020, às 11h30, que ocorrerá na sede do Fórum local.
Cite-se e intime-se o banco demandado, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para que compareça ao referido ato e para que, caso a autocomposição não seja exitosa, integre a lide e apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial deverá obedecer às disposições do art. 231 do CPC, tudo conforme disposto nos art. 335, I e art. 183 do CPC.
Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que compareça a audiência de conciliação.
As partes devem ser advertidas de que o não comparecimento injustificado a audiência de conciliação será considerado ato atentatório a dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa, em conformidade com o que consigna o art. 334, § 8º do Código de Processo Civil.
Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001870-24.2014.8.18.0031
Classe: Restauração de Autos
Requerente: P.V.P SOCIEDADE ANONIMA, MARC THEOPHILE JACOB, DAVID DE CARVALHO CORREIA JACOB
Advogado(s): NELSON NERY COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 172), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)
Requerido: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2107)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 2 de setembro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002912-11.2014.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: FRANCISCA SOARES SOUZA
Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 2 de setembro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003140-15.2016.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO
Advogado(s): JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 22880), RAFAELL CAMINHA DE FREITAS(OAB/CEARÁ Nº 31219)
Executado(a): J BRITO MORAES ME, JAMES BRITO MORAES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 2 de setembro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000659-45.2017.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE ILO DE MEDEIROS FERNANDES
Advogado(s): KARINE CAVALCANTE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8401), RAFAELA OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12562)
Réu: BIBIO VEICULOS LTDA
Advogado(s): HELIO DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 110)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 2 de setembro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001824-64.2016.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: WILIAN SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s): RICARDO JOSE WERLE(OAB/MARANHÃO Nº 12217), RAYFRAN DE BRITO NEVES(OAB/MARANHÃO Nº 12513)
Executado(a): IRMAOS PEREIRA E CIA.LTDA, FERNANDO SÉRGIO COSTA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 2 de setembro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003054-78.2015.8.18.0031
Classe: Restauração de Autos
Requerente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s): JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390), FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)
Requerido: FRANCISCO ANTONIO VASCONCELOS DE AGUIAR
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 2 de setembro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
DESPACHO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000028-19.2013.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE JESUS BONA MEDEIROS
Advogado(s): CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº null)
Réu: PAULO DE TARSO MACHADO, OZIRES DE CASTRO MACHADO, JOÃO MANDIOCA
Advogado(s): MILENA MARIA COSTA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 10629), OZIRES DE CASTRO MACHADO NETO(OAB/PARÁ Nº 20047)
Tendo em vista a petição constante do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000028-19.2013.8.18.0039.5001, REDESIGNO a audiência de conciliação para o dia 23/01/2020 às 10h30, a realizar-se no fórum local.
Intime-se as partes.
Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000247-87.2008.8.18.0045
Classe: Interdição
Interditante: ALDERINA PEREIRA DE SANTANA LIMA
Advogado(s):
Interditando: RAIMUNDO ALVES LIMA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CASTELO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019
ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL
Cedido Prefeitura - 03217416333
NUCCENDIGPRO
DESPACHO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000310-91.2012.8.18.0039
Classe: Usucapião
Usucapiente: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): ROMARIO OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11060), JOSIAS PEREIRA PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 15571)
Usucapido: OZANA TORRES CARVALHO
Advogado(s):
Analisando os autos, verifico que a parte autora figura como demandante em mais de uma relação jurídica processual que tramita perante este juízo, com a mesma causa causa de pedir e/ou pedidos idênticos. Diante disso, determino a reunião deste feito com o processo de n° 0000075-85.2016.8.18.0039, conforme dispõe o art.55, §1° do CPC. Considerando a manifestação da parte autora no peticionamento eletrônico datado em 21.09.2018 sob protocolo n° 0000310-91.2012.8.18.0039.5003, intime-se o requerido para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, remetam-se os autos à Defensoria Pública para atuar como curadora especial, nos termos do art.72, inciso II do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes e intimações necessárias.
DESPACHO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000319-48.2015.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO GONÇALVES DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Compulsando os autos, verifico que a parte autora figura como demandante em mais de uma relação jurídica processual que tramita perante este juízo, sempre contestando os descontos efetuados em sua conta corrente, inclusive, apresentando o mesmo extrato bancário para demonstrar os descontos supostamente indevidos. Diante disso, cotejando o presente feito com os Processos n°s 0000674-58.2015.8.18.0039, 0000594-94.2015.8.18.0039 e 0000678-95.2015.8.18.0039 também em trâmite perante esta unidade jurisdicional, enquadrando-se, pois, no conceito de conexão, da forma como delineado pelo art. 55 do CPC, a demandar, portanto, reunião dos feitos para julgamento in simultaneous processus. Assim, DETERMINO a reunião deste feito com aqueles alhures mencionados. Após, voltem-me conclusos.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000546-26.2012.8.18.0077
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: RIBEIRÃO S/A
Advogado(s): FREDERICO MOREIRA DE BORBA(OAB/GOIÁS Nº 21923), CARLOS EDUARDO GOMES(OAB/PARANÁ Nº 70642), FREDERICO MOREIRA DE BORBA(OAB/GOIÁS Nº 21923)
Executado(a): ERNI JOÃO SHAURICH
Advogado(s): FERNANDO CHINELLI PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7455)
Ante o acima descrito, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 10 dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000688-38.2012.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BRUNO PEREIRA DE SENA, ERCILIO PEREIRA DE SENA
Advogado(s): CLAUDINEI ARAUJO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 150510)
Réu: GRAÇAS TRANSPORTES LTDA ME
Advogado(s): TERMONILTON BARROS MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 10234)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000674-58.2015.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO GONÇALVES DA SILVA
Advogado(s): THIAGO PRADO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 5212), FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: BANCO ITAU S. A
Advogado(s):
Vistos, Compulsando os autos, verifico que a parte autora figura como demandante em mais de uma relação jurídica processual que tramita perante este juízo, sempre contestando os descontos efetuados em sua conta corrente, inclusive, apresentando o mesmo extrato bancário para demonstrar os descontos supostamente indevidos. Diante disso, cotejando o presente feito com os Processos n°s 0000319-48.2015.8.18.0039, 0000594-94.2015.8.18.0039 e 0000678-95.2015.8.18.0039 também em trâmite perante esta unidade jurisdicional, enquadrando-se, pois, no conceito de conexão, da forma como delineado pelo art. 55 do CPC, a demandar, portanto, reunião dos feitos para julgamento in simultaneous processus. Assim, DETERMINO a reunião deste feito com aqueles alhures mencionados. Após, voltem-me conclusos
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000271-71.2015.8.18.0045
Classe: Providência
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CASTELO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019
RAUSTHE SANTOS DE MOURA
Analista Judicial - 404090-2
Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO