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Processo nº 0000128-38.2010.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALEXANDRO ALVES DOS SANTOS, JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO (...) Ante, DETERMINO oficie-se a juízo deprecado para remeter, no prazo de 30 dias, cópia da mídia eletrônica referente a citada audiência - com nossas homenagens de estilo. Ato contínuo à juntada da mídia, voltem-me os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. Cumpra-se com urgência. BARRO DURO, 2 de setembro de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000823-96.2011.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIMAURO DE SOUSA

Advogado(s): JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 128-B)

Réu: LUIS MARCOS DE AQUINO GOMES

Advogado(s):

Diante da certidão retro redesigno a coleta para a realização do exame de DNA para o dia 27/09/2019 às 08:00 horas. Na sede da Defensoria Publica.

Intimem-se as partes através de seus advogados.

Intimem-se pessoalmente.

Cumpra-se.

Processo nº 0000451-50.2011.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS HENRIQUE MARQUES AMORIM - MENOR, EUDILIA MARQUES AMORIM

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)

Réu: NILDEMAR RIBEIRO

Advogado(s):

Diante da certidão retro redesigno a coleta para a realização do exame de DNA para o dia 27/09/2019 às 08:00 horas. Na sede da Defensoria Publica.

Intimem-se as partes através de seus advogados.

Intimem-se pessoalmente.

Cumpra-se.

Processo nº 0000061-90.2005.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANISIA DOS SANTOS CARVALHO, ANA TERCIA DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCO DA COSTA GOMES FILHO

Advogado(s):

Diante da certidão retro redesigno a coleta para a realização do exame de DNA para o dia 27/09/2019 às 08:00 horas. Na sede da Defensoria Publica.

Intimem-se as partes através de seus advogados.

Intimem-se pessoalmente.

Cumpra-se.

Processo nº 0000210-06.2017.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GENIVALDO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Em razão da certidão negativa de fls. 18, verso, expeça-se carta precatória para a Comarca de Floriano-PI, para que o juízo local proceda à citação do Réu GENIVALDO PEREIRA DE SOUSA, no endereço indicado na referida certidão, para que apresente resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396,CPP), devendo desde logo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, inclusive no tocante ao mérito, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário(art. 396-A, CPP).

Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000052-24.2012.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTOMIO BARBOSA LIMA

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Face a certidão de fl. 143, atestando o transcurso in albis do prazo assinalado, sem apresentação do rol de testemunhas que irão depor em plenário, pelo patrono do acusado constituído nos autos, em homenagem ao princípio do contraditório, INTIME-SE o advogado do réu para manifestação quanto ao abandono da causa, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ressalte-se que a não-manifestação dentro do referido prazo resultará na configuração de abandono do processo sem justa causa, implicando-se em multa, nos termos do art. 265, do Código de Processo Penal.

Após o decurso do prazo, havendo manifestação do advogado por ausência de interesse em continuar representando o réu ou mesmo ante a sua inércia, proceda-se à intimação pessoal do acusado para que, querendo, constitua novo causídico, no prazo de 05 (cinco dias), ressaltando-se que em caso de não-constituição de novo patrono, os autos serão remetidos à Defensoria Pública, nos termos do art. 134, da Constituição federal de 1988.

Cumpra-se.

Processo nº 0000779-49.2012.8.18.0036

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: SANDRA MARIA SOARES SOUSA

Advogado(s): LAÍNE NARA SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8884)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS - PI

Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS PESSOA DE BRITO FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 1970)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000732-67.2016.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CLEO JUNIOR MESSIAS FELIX

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

Atendidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o recurso de apelação interposto pelo Apelante, dada sua legitimidade recursal (art. 577, CPP), em ambos os efeitos.

Decerto, interposto tempestivamente o recurso de apelação, abre-se o prazo de 08 (oito) dias para apresentação das razões recursais na forma do art. 600 do Código de Processo Penal, contados da data da interposição do recurso.

Considerando que o apelante ainda não apresentou suas razões recursais, mas, que tal apresentação fora do prazo, segundo a maioria da jurisprudência pátria (Precedente STF: HC 122.355/GO, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, publicado no DJe em 14/09/2012), constitui-se em mera irregularidade, até porque as razões podem ser apresentadas diretamente na instância Superior, desde que requerido pelo apelante (art. 600, §4º, do CPP), intime-se o réu através de seu patrono para apresentá-las, no prazo de 08 (oito) dias.

Após, dê-se vista ao Apelado para no prazo legal de 08 (oito) dias apresentar suas contrarrazões, consoante art. 600 do CPP.

Ato contínuo, remetam-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo.

Processo nº 0000701-51.2013.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIAO FEDERAL

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): POUSADA DO LAGO LTDA - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0001598-82.2014.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ALYSSON FERNANDES BATISTA

Advogado(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249)

SENTENÇA: "Assim, considerando o que dispõem o parágrafo 5°, do artigo 89, da Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995 e o artigo 61, do Código de Processo Penal, DECLARO extinta a punibilidade em relação ao denunciado FRANCISCO ALYSON FERNANDES BATISTA, em razão dos fatos descritos nestes autos. Publicar. Registrar. Intimar. Ciência ao Ministério Público. Após as formalidades legais, arquive-se. Cumpra-se com as cautelas legais."

Processo nº 0000174-30.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CINARA GENICE NOBRE DE MORAIS

Advogado(s): JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6935)

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 2 de setembro de 2019

ADAIR SAMUEL DE FREITAS LOPES

Analista Judicial - 3866

Processo nº 0000054-91.2012.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSEILTON MIRANDA DA SILVA

Advogado(s): MARLON BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3904)

Atendidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o recurso de apelação interposto pelo Apelante, dada sua legitimidade recursal (art. 577, CPP), em ambos os efeitos.

Decerto, interposto tempestivamente o recurso de apelação, abre-se o prazo de 08 (oito) dias para apresentação das razões recursais na forma do art. 600 do Código de Processo Penal, contados da data da interposição do recurso.

Considerando que o apelante ainda não apresentou suas razões recursais, mas, que tal apresentação fora do prazo, segundo a maioria da jurisprudência pátria (Precedente STF: HC 122.355/GO, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, publicado no DJe em 14/09/2012), constitui-se em mera irregularidade, até porque as razões podem ser apresentadas diretamente na instância Superior, desde que requerido pelo apelante (art. 600, §4º, do CPP), intime-se o réu através de seu patrono para apresentá-las, no prazo de 08 (oito) dias.

Após, dê-se vista ao Apelado para no prazo legal de 08 (oito) dias apresentar suas contrarrazões, consoante art. 600 do CPP.

Ato contínuo, remetam-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo.

Processo nº 0000187-86.2019.8.18.0059

Classe: Exceção de Suspeição

Autor: LUÍS NUNES NETO

Advogado(s): IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14249)

Réu: GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, PROMOTOR DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Processo nº 0000273-19.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CLEMENTINO MELQUIADES DE OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SARMENTO OAB/PI 9499

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000245-19.2011.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CORNÉLIO LUIS DE SOUSA JÚNIOR

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Réu: MUNICIPIO DE UNIÃO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Considerando o recurso de apelação apresentado, bem como suas contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0001461-10.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GUTEMBERG FELIX DA SILVA

Advogado(s): GERSON GONÇALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2295)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000074-15.2016.8.18.0035

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Réu: MARIA HELENA ALMEIDA ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0004471-66.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado(s): MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO (OAB/PI Nº 8070)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Marcelo Mesquita Silva, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Sr. Advogado acima identificado, para apresentar, em 15(quinze) dias, comprovante atualizado do endereço do réu, conforme compromisso assumido em audiência. E para constar, Eu, Simone Vargas Barcellos, Analista Judicial,digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 02 de setembro de 2019.

Processo nº 0000566-43.2012.8.18.0036

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/ACRE Nº null)

Executado(a): JOSÉ CARLOS DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6529)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001321-53.2015.8.18.0039

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: MARIA ANTONIA SILVA NONATO

Advogado(s): ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12175)

Requerido: JOSÉ MESQUITA

Advogado(s):

Dado o lapso temporal entre o protocolo da última petição e o presente momento, intime-se a autora, por meio do seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, informar se a situação narrada na referida petição persiste. Cumpra-se.

Processo nº 0000429-38.2012.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSANGELA CARVALHO DE FREITAS

Advogado(s): EDSON CARVALHO DE ABREU JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7130)

Réu: CLARO S.A

Advogado(s): DEBORA RENATA LINS CATTONI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5169)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000069-67.2007.8.18.0080

Classe: Inventário

Inventariante: CLEONICE RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)

Inventariado: ISAIAS ANTUNES DA SILVA

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 2 de setembro de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº 0003054-78.2015.8.18.0031

CLASSE: Restauração de Autos

Requerente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Requerido: FRANCISCO ANTONIO VASCONCELOS DE AGUIAR

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

PARNAÍBA, 2 de setembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - Mat. nº 410030-1

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº 0001824-64.2016.8.18.0031

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: WILIAN SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Executado(a): IRMAOS PEREIRA E CIA.LTDA, FERNANDO SÉRGIO COSTA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

PARNAÍBA, 2 de setembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - Mat. nº 410030-1

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº 0000659-45.2017.8.18.0031

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ILO DE MEDEIROS FERNANDES

Réu: BIBIO VEICULOS LTDA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

PARNAÍBA, 2 de setembro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - Mat. nº 410030-1